DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 641/GR/UNIR, DE 31 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº
23118.010014/2024-03, resolve:
Art. 1º Designar a servidora VASTINEI SENA DE FARIAS, SIAPE nº 3137243,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotada na Diretoria de Gestão
de Pessoas (DGP), para a função de Coordenadora de Provimento e Movimentação de
Pessoal (CPM), Função Gratificada (FG-1), a partir de 01/08/2024.
Art. 2º Designar a servidora CAROLINE ALMEIDA DE ANDRADE, SIAPE nº
1764061, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotada na
Coordenadoria de Provimento e Movimentação de Pessoal (CPM), para a função de
Coordenadora de Provimento e Movimentação de Pessoal Substituta (CPM), a partir de
01/08/2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 638/GR/UNIR, DE 31 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº
23118.010928/2021-13, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao servidor
JOSIAS KIPPERT, matrícula SIAPE nº 1283553, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de Estudos Linguísticos e
Literários, Campus de Vilhena, código de vaga nº 0307704, com fundamento legal no art. 20,
§2º, Inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 635/GR/UNIR, DE 30 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº
23118.009837/2024-88, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor ICARO ALBARA FRANCO GOMES, SIAPE nº 1995682,
ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, da função de Assessor de
Cerimonial e Protocolo da Fundação Universidade Federal de Rondônia, Função Gratificada
(FG-1), a contar de 22 de julho de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 636/GR/UNIR, DE 30 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº
23118.009837/2024-88, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora THAINA DA SILVA SOUZA, SIAPE nº 3279913,
ocupante do cargo efetivo de Técnico em Enfermagem, da função de Coordenadora de
Provimento e Movimentação de Pessoal (CPM), Função Gratificada (FG-1), a contar de 01
de agosto de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 637/GR/UNIR, DE 30 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº
23118.009837/2024-88, resolve:
Art. 1º Designar a servidora THAINA DA SILVA SOUZA, SIAPE nº 3279913,
ocupante do cargo efetivo de Técnico em Enfermagem, para a função de Assessora de
Cerimonial e Protocolo da Fundação Universidade Federal de Rondônia, Função Gratificada
(FG-1), a contar de 01 de agosto de 2024.
Art. 2º Designar a servidora RITA MOREIRA COSTA DA SILVA, SIAPE nº 133847, Sem
Cargo (EXERC. LEI 13681/18), para a função de Assessora de Cerimonial e Protocolo Substituta
da Fundação Universidade Federal de Rondônia, a contar de 01 de agosto de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 631/GR/UNIR, DE 29 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso
das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de
1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de
01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº 23118.009208/2024-58,
resolve:
Art. 1º Declarar vago, em razão de vacância por posse em outro cargo
inacumulável, o cargo efetivo de Assistente em Administração, código de vaga nº 962513,
ocupado pela servidora ALINE CRISTINA HELFENSTEIN, SIAPE nº 2114764, lotada na Diretoria
do Campus de Ji-Paraná, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da Universidade
Federal de Rondônia, fundamentado no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de
16.07.2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 559/GR/UNIR, DE 28 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso
das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de
1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de
01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº 23118.007248/2024-65,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País ao servidor ROGÉRIO SÁVIO LINK, SIAPE nº
1000356, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no
Departamento Acadêmico de História, Campus de Porto Velho (DAH-PVH), para ministrar
palestra sobre a história indígena na Amazônia no Lemann Center for Brazilian Studies at the
University of Illinois, bem como cumprir agenda na Universidade de Illinois, nos Estados Unidos,
com a finalidade de estabelecer um convênio de intercâmbio discente e docente entre a
Universidade Federal de Rondônia (UNIR) e a Universidade de Illinois, no período de de 19 a 26
de outubro de 2024 (incluindo trânsito), com ônus limitado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIA Nº 389, DE 15 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, considerando o que consta no Processo nº23129.011875/2024-71, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor ANTONIO CARLOS
SANSEVERO MARTINS, matrícula SIAPE 1123418, ocupante do cargo de Médico-Área,
Código de vaga nº 708709, Nível/Padrão: 116, Classe E, em regime de 40(quarenta) horas
semanais, lotado na Diretoria de Saúde e Assistência Social (ADMINISTRATIVO), desta
Instituição de Ensino Superior, com fundamento no Art.20, §2º, I, da EC nº 103/2019, com
proventos integrais, incorporando-se 4 % (quatro) por cento de anuênio.
Art. 2º Declaro vago o referido cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no DOU.
JOSÉ GERALDO TICIANELI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
DESPACHO Nº 1.205, DE 26 DE JULHO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do Ministério
da Educação, AUTORIZA o afastamento do País da seguinte servidora:
VIVIAN ALINE MININEL, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotada no Departamento de Enfermagem/CCBS desta IFES, no período de 25/08/2024 a
29/08/2024, para participar do evento científico e apresentar trabalho no "22nd Triennial
Congress of the International Ergonomics Association (IEA)", em Jeju, Coréia do Sul, com
ônus Centre de Recherche sur le Travail et le Développement du Conservatoire National
des Arts et Métiers (CRTD-Cnam) (Processo SEI n° 23112.019690/2024-94).
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
DESPACHO Nº 1.232, DE 31 DE JULHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 928 de 05 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação,
TORNA SEM EFEITO o afastamento do país do servidor JULIO CESAR DONADONE, publicado
no DOU de 27/05/2024, Seção 2, pags. 31 e 32 (Processo SEI nº 23112.009722/2024-43).
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
DESPACHOS DE 31 DE JULHO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do Ministério
da Educação, AUTORIZA o afastamento do País dos seguintes servidores:
Nº 1.233 - FRANCISCO EDNILSON ALVES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotado no Departamento de Física/CCET desta IFES, no período de
17/08/2024 a 25/08/2024, para participar do evento científico "Intensive Week Phase
Transitions in Atomic and Photonic Matter", na Universidade Técnica de Kaiserslautern, em
Kaiserslautern, Alemanha, com ônus CAPES (Processo SEI n° 23112.021141/2024-80).
Nº 1.235 - JOSÉ ANTONIO EIRAS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotado no Departamento de Física/CCET desta IFES, no período de 23/08/2024 a
31/08/2024, para participar da conferência científica Second International Conference
"Materials Science and Nanotechnology (MSN-2024)", na Ural Federal University, em
Ekaterinburg, Russia, com ônus FAPESP (Processo SEI n° 23112.021434/2024-67).
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho da Reitora n. 801, de 21/05/2024, que autoriza o afastamento do
país do servidor JOSÉ ANTONIO EIRAS, publicado no DOU de 23/05/2024, Seção 2, p. 32:
Onde se lê: "...no período de 14/06/2024 a 21/06/2024…";
Leia-se: "...no período de 14/06/2024 a 23/06/ 2024...".
CENTRO DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIAS HUMANAS
PORTARIA Nº 711, DE 25 DE JULHO DE 2024
A DIRETORA DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO E CIÊNCIAS HUMANAS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o
constante dos autos do Processo nº 223112.021812/2024-11, e com a aprovação "ad-
referendum" do CoC-CECH, resolve:
Art. 1º Designar o Prof. Dr. LUIZ DAMON MOUTINHO para exercer as funções
de Coordenador do Curso de Filosofia, Função Comissionada de Coordenador de Curso FUC
001, em caráter "pró-tempore", a partir de 01/08/2024.
Art. 2º Revogar a PORTARIA CECH nº 47 de 14/02/2020, que o designava para
o Prof. Dr. Fernão Salles de Oliveira dos Santos Cruz, publicada no Diário Oficial da União
nº 41, na Seção 2, no dia 02 de março de 2020.
ANA CRISTINA JUVENAL DA CRUZ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 30 DE JULHO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos,
no uso das atribuições conferidas pela Portaria GR nº 4809 de 27/01/2021, publicada
no Diário Oficial da União de 29/01/2021, resolve:
Nº 5.243 - Conceder aposentadoria por incapacidade à servidora DÉBORA BURINI,
matrícula SIAPE nº 1786656, código da vaga nº 333924, ocupante do cargo de
professor do magistério superior, Classe "Adjunto", Dedicação Exclusiva, pertencente ao
quadro de pessoal do Departamento de Artes e Comunicação/CECH com fundamento
no Artigo 10, parágrafo 1º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019, com
proventos calculados de acordo com o Artigo 1º da Lei nº 10887/2004 e Artigo 26 da
Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo SEI nº 23112.015007/2024-40)
Nº 5.244 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MARCO ANTONIO BERTINI,
matrícula SIAPE nº 0424867, código da vaga nº 333989, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação "4",
Padrão de Vencimento "16", pertencente ao quadro de pessoal do Departamento de
Botânica do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, com fundamento no Artigo 20
da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, e com as vantagens:
Incentivo à Qualificação do Decreto nº 5824/2006, adicional por tempo de serviço de
9% (nove por cento) anuênios, nos termos do Artigo 244 da Lei nº 8112/1990.
(Processo SEI nº 23112.020572/2024-29)
JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL