DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 878, DE 31 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de
13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º Reconduzir a servidora Poliana Macedo de Sousa, matrícula nº
2172889, ao quadro da Universidade Federal do Tocantins, no cargo de Assistente em
Administração,
anteriormente ocupado,
considerando sua
desistência do
estágio
probatório no cargo público de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá (IFAP), de
acordo com artigo nº 29 da Lei 8.112/90, c/c ao Parecer nº JT - 03/AGU. Dados do
processo nº 23101.005014/2024-62.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 01 de agosto de 2024.
  
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 879, DE 31 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13
de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º Autorizar afastamento do país a servidora REJANE DE SOUZA FERREIRA,
Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1672050, lotada na Coordenação do
Curso de Letras - Porto Nacional, para participar da Primeira missão do projeto "Poéticas
e Políticas do Fim na América Latina Contemporânea" na Universidad de Valparaíso,
Região de Valparaíso e Santiago - Chile, pelo período de 09 (nove) dias, a contar de 15
de agosto de 2024 a 23 de agosto de 2024. Dados no processo nº 23101.005447/2024-
18.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 15 de agosto de 2024.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 880, DE 31 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor GLAUCO BATISTA DE SOUSA, Analista de Tecnologia da
Informação, matrícula SIAPE nº 1144188, da função de Coordenador de Segurança da
Informação, Reitoria, função gratificada (FG-01). Dados no Processo nº23101.005416/2024-67.
Art. 2º  Esta portaria entra em vigor a partir de 05 de agosto de 2024.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 881, DE 31 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01,  resolve:
Art. 1º Designar o servidor MARLUZIO DA SILVA LEITE, Analista de Tecnologia da
Informação, matrícula SIAPE nº 2206021, para exercer a função de Coordenador de
Segurança da Informação, Reitoria, função gratificada (FG-01). Dados no Processo nº
23101.005416/2024-67.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 06 de agosto de 2024.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 882, DE 31 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º Designar o servidor GLAUCO BATISTA DE SOUSA, Analista de Tecnologia
da Informação, matrícula SIAPE nº 1144188, para exercer a função de Coordenador de
Soluções
para Gestão,
Reitoria, função
gratificada
(FG-01). Dados no
Processo
nº23101.005416/2024-67.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 06 de agosto de 2024.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 883, DE 31 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro
de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei 8.112 de 11/12/1990, nos cargos abaixo discriminados e nos respectivos campus da Fundação
Universidade Federais do Tocantins, os seguintes candidatos habilitados no Concurso Público objeto do Edital nº 04/2023, publicado no DOU de 15/09/2023, com resultado final homologado
pelo Edital nº 07/2024, publicado no DOU de 06/02/2024.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1º da Lei 8.112/90.
ANEXO I
CARGO DE NÍVEL SUPERIOR, CLASSE E, NÍVEL I, PADRÃO 1 - 40 HORAS SEMANAIS, EXCETO OS CASOS PREVISTOS EM LEI - AMPLA CONCORRÊNCIA.
. .Nome do Candidato
.Cargo
.Campus de
Lotação
.Cota
.Class.
.Código de Vaga
.Código de Vaga/Origem
da Vaga
. .ROSANGELA 
SILVA 
DE
CARVALHO
.Pedagogo
.Reitoria/Palmas
.Ampla concorrência
.2º
.983342
.Vaga 
proveniente
da
vacância 
publicada 
no
DOU pela portaria de nª
1336 
no 
dia 
10 
de
outubro de 2023.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o que dispõem o inciso II do art. 37 da Constituição Federal,
os arts. 10 e 13 da Lei nº 8.112, publicada no DOU de 12/12/1990, e a Lei nº 11.091,
publicada no DOU de 13/01/2005; e o disposto no Decreto nº 7.232, publicado no
DOU de 20/07/2010, e na Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de
19/10/2017, bem como o que consta do Processo SEI 23114.907893/2022-58,
resolve:
Nº 530 - 1. tornar sem efeito a nomeação de LUIZA MASCARELLO, conferida pela
Portaria nº 0430/2024, de 28/06/2024, publicada no DOU de 02/07/2024, Seção 2, p.
33; 2. nomear, em caráter efetivo, RICARDO LUCAS PEREIRA, habilitado em concurso
público de provas, com homologação publicada no DOU de 13/06/2022, para o cargo
de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40
horas semanais, código de vaga nº 901502.
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, resolve:
Nº 531 - 1. exonerar, a pedido, NEY PAULO MOREIRA, matrículas 8746-7/UFV e
2621652-6/Siape, da função comissionada de Coordenador do Curso de Graduação em
Ciências Contábeis, FUC-001, do Campus Rio Paranaíba; 2. designar CLEYDE CRISTINA
RODRIGUES,
matrículas 10403-5/UFV
e
3828592-7/Siape,
para ocupar
a
função
comissionada de que trata o item anterior, por um mandato de 2 (dois) anos.
(Processo SEI 23114.910140/2024-91)
Nº 533 - 1. retificar a Portaria 0526/2024, de 30/07/2024, publicada no DOU de
31/07/2024, seção 2, p. 42, onde se lê "nível de capacitação III"; leia-se "nível de
capacitação IV"; 2. manter inalteradas as demais disposições. (Processo SEI
23114.909609/2024-40)
Nº 534 - reconduzir MÔNICA DE ABREU AZEVEDO, matrículas 7568-X/UFV e 0314760-
9/Siape,
à função
comissionada de
Coordenadora
do Curso
de Graduação
em
Engenharia Ambiental, FUC-001, do Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas, por um
mandato de 4 (quatro) anos. (Processo SEI 23114.908837/2024-01)
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023,
considerando o disposto no art. 34, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU
de 12/12/1990, e o que consta do Processo SEI 23114.910380/2024-96, resolve:
Nº 532 - 1. exonerar, a pedido, RENATHA DAIANE LOPES ASSUNÇÃO, matrículas 12950-
X/UFV e 2024309-2/Siape, ocupante do cargo de Professor da Carreira de Magistério
Superior, classe Assistente A, nível 401, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal
de Viçosa, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga nº 922835, a
contar de 28 de julho de 2024; 2. declarar vago o referido cargo.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA UNIRIO Nº 307, DE 30 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo
com o Requerimento da Decania do Centro de Ciências Humanas e Sociais - CCH e nos
termos do Ofício nº 215/2024 SCRP, resolve:
Art. 1º Dispensar IZABEL CRISTINA AUGUSTO DE SOUZA FARIA, matrícula SIAPE
nº 19***86, CPF nº ***.565.***-49, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, na Classe de Associado nível 02, de substituir o Titular (CD-3) da Decania do
Centro de Ciências Humanas e Sociais - CCH.
Art. 2º Designar IVAN COELHO DE SA, matrícula SIAPE nº 11***61, CPF nº
***.823.***-15, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, na Classe
de Associado nível 04, para substituir o Titular (CD-3) da Decania do Centro de Ciências
Humanas e Sociais - CCH.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/08/2024.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 308, DE 30 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo
com o Requerimento da Decania do Centro de Ciências Humanas e Sociais - CCH e nos
termos do Ofício nº 215/2024 SCRP, resolve:
Art. 1º Dispensar NILTON JOSE DOS ANJOS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
19***66, CPF nº ***.130.***-77, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, na Classe de Associado nível 02, do Cargo de Direção (CD-3) de Decano do Centro
de Ciências Humanas e Sociais - CCH.
Art. 2º Designar MIRIAM CABRAL COSER, matrícula SIAPE nº 14***83, CPF nº
***.526.***-87, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, na Classe
de Associado nível 04, para exercer o Cargo de Direção (CD-3) de Decano do Centro de
Ciências Humanas e Sociais - CCH.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 309, DE 30 DE JULHO DE 2024
 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com
o Requerimento do Departamento de Ciências Sociais e o Ofício nº 208/2024 SCRP, resolve:
Art. 1º Dispensar ANTONIO RODRIGUES DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº
16***71, CPF nº ***.073.***-68, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, na Classe de Associado nível 04, da função gratificada (FG-1) de chefe do
Departamento de Ciências Sociais, do Centro de Ciências e Humanas e Sociais.
Art. 2º Designar WAGNER MIQUEIAS FELIX DAMASCENO, matrícula SIAPE nº
20***38, CPF nº ***.641.***-08, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, na Classe de Ajunto nível 02, para exercer a função gratificada (FG-1) de
chefe do Departamento de Ciências Sociais, do Centro de Ciências e Humanas e
Sociais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ DA COSTA FILHO