DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA UNIRIO Nº 314, DE 30 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo
com o Ofício nº 053/2024DID/CCHS e Requerimento do Departamento de Didática, e o
Ofício nº 213/2024 SCRP, resolve:
Art. 1º Dispensar CLAUDIA DE OLIVEIRA FERNANDES, matrícula SIAPE nº
14***45, CPF nº ***.078.***-72, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, na Classe de Associada nível 04, da função gratificada (FG-1) de chefe do
Departamento de Didática, do Centro de Ciências e Humanas e Sociais.
Art. 2º Designar MARIA AUXILIADORA DELGADO MACHADO, matrícula SIAPE nº
17***67, CPF nº ***.233.***-34, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, na Classe de Associado nível 03, para exercer a função gratificada (FG-1) de chefe
do Departamento de Didática, do Centro de Ciências e Humanas e Sociais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 315, DE 30 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO),
usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo
com o Requerimento encaminhado pela Decania do CCH e o Ofício nº 203/2024 SCRP, resolve:
Art. 1º Dispensar CLAUDIA REGINA ANDRADE DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº
15***82, CPF nº ***.717.***-53, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
na Classe de Associado nível 04, da função de Coordenador Titular (FCC) do Curso de
Licenciatura em História - Código e-MEC 320064 - Turno Matutino, do Centro de Ciências
Humanas e Sociais.
Art. 2º Designar PAULO ANDRE LEIRA PARENTE, matrícula, SIAPE nº 03***93,
CPF nº ***.366.***-34, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, na Classe
de Associado nível 04, para exercer a função de Coordenador Titular (FCC) do Curso de
Licenciatura em História - Código e-MEC 320064 - Turno Matutino, do Centro de Ciências
Humanas e Sociais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação em D.O.U.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 316, DE 30 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com
o Requerimento encaminhado pela Decania do CCH e o Ofício nº 204/2024 SCRP, resolve:
Art. 1º Dispensar PAULO ANDRE LEIRA PARENTE, matrícula SIAPE nº 03***93,
CPF nº ***.366.***-34, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe de
Associado nível 04, da função de Coordenador Titular (FCC) do Curso de Bacharelado em
História - Código e-MEC 20064 - Turno Matutino, do Centro de Ciências Humanas e
Sociais.
Art. 2º Designar AUGUSTO BRUNO DE CARVALHO DIAS LEITE, matrícula SIAPE
nº 33***73, CPF nº ***.708.***-60, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, na Classe de Adjunto A nível 01, para exercer a função de Coordenador Titular
(FCC) do Curso de Bacharelado em História - Código e-MEC 20064 - Turno Matutino, do
Centro de Ciências Humanas e Sociais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA GR Nº 318, DE 30 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto nos item 11 do Edital
Nº 33, de 19 de janeiro de 2024, referente à abertura do Concurso Público de Provas e
Títulos para Professor do Magistério Superior desta Universidade, e considerando a
Instrução Normativa MGI Nº 23, de 25 de julho de 2023, que disciplina a aplicação da
reserva de vagas para pessoas negras nos concursos púbicos na forma da Lei n° 12.990, de
9 de junho de 2014, no âmbito dos órgãos e entidades da administração pública federal
direta, autárquica e fundacional, resolve:
Art 1º Instituir Comissão de Heteroidentificação composta por cinco membros
titulares e cinco suplentes e Comissão Recursal, composta por três membros titulares e um
suplente, para realizar o procedimento de heteroidentificação, de que trata o item 11 do
Edital de Abertura Nº 33/2024, dos candidatos autodeclarados pretos ou pardos que
satisfizeram as condições para habilitação estabelecidas no referido Edital.
Art. 2º Dar cumprimento ao disposto no artigo 20, parágrafos 1º e 2º, da
Instrução Normativa MGI Nº 23/2023, resguardando o sigilo dos nomes dos membros da
Comissão de Heteroidentificação e da Comissão Recursal ao divulgar seus currículos:
MEMBROS DA COMISSÃO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO
Membros Titulares:
Membro 1: Servidora técnico-administrativa da UNIRIO; gênero- feminino; cor
branca; natural do Rio de Janeiro. Formação acadêmica: Graduação em Serviço Social pela
Universidade do Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); Mestrado e Doutorado em Serviço Social
pela Universidade
Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Formação complementar: Participação na
capacitação "Mesa de Discussão: Conversas de Heteroidentificação", promovida pelo
NEABI-UNIRIO em colaboração com a PROGEPE-UNIRIO
Membro 2: Servidora técnico-administrativa da UNIRIO; gênero feminino; cor
preta; natural do Rio de Janeiro-RJ. Formação acadêmica: Graduação em Gestão de
Recursos Humanos pela Universidade Estácio de Sá; Especialização em Gestão Estratégica
de Pessoas pela Universidade Estácio de Sá. Formação complementar: participação em
Oficina de Formação dos Membros da Comissão de Heteroidentificação dos candidatos às
cotas étnico-raciais do Sisu, promovida pela Coordenadoria de Acompanhamento e
Avaliação do Ensino da Graduação (CAEG/ UNIRIO), com carga horária de 6 horas;
participação em Oficina de Heteroidentificação dos candidatos aprovados em concurso
público para servidor técnico administrativo, promovida pela UFF, com carga horária de 6
horas. Participação na capacitação Mesa de Discussão: Conversas de Heteroidentificação,
promovida pelo NEABI-UNIRIO em colaboração com a PROGEPE-UNIRIO.
Membro 3: Servidor docente da UNIRIO; gênero masculino; cor branca; natural
de Campinas- SP. Graduação em Pedagogia (FE/UNICAMP); Mestrado e Doutorado em
História e Filosofia pela FE/UNICAMP. Ativista de movimento social. Formação
complementar: Mestre de Capoeira Angola. Participação na capacitação "Mesa de
Discussão: Conversas de Heteroidentificação",
promovida pelo NEABI-UNIRIO em
colaboração com a PROGEPE- UNIRIO
Membro 4: Servidora técnico-administrativa da UNIRIO; gênero feminino; cor
parda; natural de São Gonçalo-RJ. Graduação em Serviço Social pela UFF e Mestrado em
Serviço Social pela PUC-RJ. Formação Complementar: "Assistente Social no Combate ao
preconceito" (60h/2022) e "Relações Raciais" (40h/ 2024), ambos pela Abrafordes; "O
Trabalho de Assistentes Sociais na Comissão de Verificação do Perfil de renda para
ingresso em instituições federais de Educação Superior" (60h/2023), na UFG - PROEC;
participação na capacitação "Mesa de Discussão: Conversas de Heteroidentificação",
promovida pelo NEABI-UNIRIO em colaboração com a PROGEPE-UNIRIO; Participação em
"Comissões de Heteroidentificação" (20h, em andamento), pela Escola Nacional de
Administração Pública - ENAP. Outras atividades: atuação na Pró-Reitoria de assuntos
educacionais.
Membro 5: Servidor Docente da UNIRIO; gênero masculino; cor preta; natural
São João de Meriti-RJ. Graduação em Museologia pela UNIRIO e Ciências Sociais pela UFRJ;
Mestrado em Ciências Sociais, Agricultura e Sociedade pela UFRRJ. Doutorado em
Sociologia pela UNICAMP. Formação complementar: participação na capacitação "Mesa de
Discussão: Conversas de Heteroidentificação",
promovida pelo NEABI-UNIRIO em
colaboração com a PROGEPE-UNIRIO. Outras atividades: militante do movimento negro e
autor de artigos e livros sobre a questão racial e relações étnico-raciais no Brasil.
Membros Suplentes:
Membro 1: Servidora técnico-administrativa da UNIRIO; gênero feminino; cor
branca; natural de Niterói-RJ; Graduação em Arquivologia pela Universidade Federal
Fluminense (UFF); Pós- Graduação Lato-sensu em Gestão de Documentos e Informações;
Mestrado em andamento em Administração e Desenvolvimento Empresarial pela
Universidade Estácio de Sá. Formação complementar: participação na capacitação "Mesa
de Discussão: Conversas de Heteroidentificação", promovida pelo NEABI-UNIRIO em
colaboração com a PROGEPE- UNIRIO.
Membro 2: Servidora técnico-administrativa da UNIRIO; gênero feminino; cor
preta; natural do Rio de Janeiro-RJ. Bacharel em Biblioteconomia pela Universidade Federal
do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). Formação complementar: Mestre de Capoeira
Angola.
Participação
na
capacitação
"Mesa
de
Discussão:
Conversas
de
Heteroidentificação", promovida pelo NEABI-UNIRIO em colaboração com a PROGEPE-
UNIRIO
Outras atividades: bibliotecária antirracista.
Membro 3: Servidor técnico-administrativo da UNIRIO; gênero masculino; cor
parda; natural do Rio de Janeiro-RJ. Mestre em Direito e Política Pública pela UNIRIO com
dissertação sobre a Judicialização das Cotas Raciais; Formação complementar: participação
na capacitação "Mesa de Discussão: Conversas de Heteroidentificação", promovida pelo
NEABI-UNIRIO em colaboração com a PROGEPE-UNIRIO. Outras atividades: membro da
Comissão de Heteroidentificação e membro da Comissão de Análise socioeconômica - SISU
- PROGRAD; Trabalho publicado na revista Sociedade Científica sobre cotas na UNIRIO;
Participação no III Congresso Brasileiro de Direito e Políticas Públicas: Homenagem a
Professora Maria Paula Dallari Bucci.
Membro 4: Servidora técnico-administrativa da UNIRIO; gênero feminino; cor
parda; natural do Rio de Janeiro. Graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio
de Janeiro (UFRJ). Formação complementar: participação na capacitação "Mesa de
Discussão: Conversas de Heteroidentificação",
promovida pelo NEABI-UNIRIO em
colaboração com a PROGEPE. Outras atividades: suporte administrativo aos concursos
docentes da UNIRIO.
Membro 5: Servidora técnico-administrativa da UNIRIO; gênero feminino; cor
preta; natural do Rio de Janeiro. Graduação em Ciências Contábeis pelas Faculdades
Integradas Simonsen; Pós-graduação em Gestão de Pessoas pela Universidade Cândido
Mendes. Outras atividades: atuação na Divisão de Administração de Pessoal.
MEMBROS DA COMISSÃO RECURSAL:
Titulares:
Membro 1: Professora universitária da UNIRIO; gênero feminino; cor preta;
natural do interior de São Paulo. Graduação em Letras por uma universidade pública;
Mestrado em Estudos Linguísticos por uma Universidade pública federal. Doutorado em
Linguística Aplicada por uma universidade paulista. Formação complementar: participação
em
congressos
com proposição
de
simpósios
e
trabalhos
sobre a
Comissão
de
Heteroidentificação. Experiência
em comissões de heteroidentificação
na UNIRIO.
Integrante do grupo de trabalho sobre o tema no
Conselho Municipal da Comunidade Negra de uma cidade do interior de São
Paulo. Participação na capacitação "Mesa de Discussão: Conversas de Heteroidentificação",
promovida pelo NEABI-UNIRIO em colaboração com a PROGEPE-UNIRIO.
Membro 2: Servidor docente da UNIRIO. Gênero masculino (homem cisgênero).
Cor branca. Natural do Rio de Janeiro-RJ. Graduação em Direito pelas Faculdades
Integradas Bennett; Pós- graduação lato sensu em Gestão de Direitos Humanos pela
UCAM; Pós-graduação lato sensu em Políticas Públicas de Justiça Criminal e Segurança
Pública pela UFF; Mestrado e Doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais (Sociologia e
Direito) pela UFF. Outras atividades: pesquisador do Núcleo de Estudo e Pesquisa em Lutas
Sociais (NELUTAS/UNIRIO); coordenador do Núcleo de Assessoria Jurídica Popular Amarildo
de Souza (NAJUP/UNIRIO). Participação na capacitação "Mesa de Discussão: Conversas de
Heteroidentificação", promovida pelo NEABI-UNIRIO em colaboração com a PROGEPE
Membro 3: Servidora técnico-administrativa da UNIRIO; gênero feminino; cor
parda; natural do Rio de Janeiro-RJ. Graduação em Administração de Empresas pela
Universidade Estácio de Sá; Especialização em Gestão Pública Municipal pela Universidade
Federal Fluminense (UFF). Formação complementar: participação no curso de Cotas Raciais
e Heteroidentificação promovido pelo Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia
Sul-Rio-Grandense com carga horária de 60 horas.
Suplente:
Servidora docente da UNIRIO; gênero feminino; cor preta; natural do Rio de
Janeiro-RJ. Graduação em História pela Faculdade de Humanidades Pedro II e em Ciências
Sociais pela UFRJ. Mestrado em Política Social e Trabalho da Pós-Graduação da Faculdade
de Serviço Social da UERJ; Doutorado em Serviço Social na mesma Universidade (UERJ).
Formação complementar: participação na capacitação "Mesa de Discussão: Conversas de
Heteroidentificação", promovida pelo NEABI-UNIRIO em colaboração com a PROGEPE-
UNIRIO. Outras atividades: Coordenação do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas
- NEABI. Atuação em pesquisas das seguintes temáticas: história da educação pública,
formação de professores e difusão científica, História e filosofia afrodescendente, crianças
e jovens em situação de risco e violência.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de publicação em Diário Oficial da União.
JOSÉ DA COSTA FILHO.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHO GABIR/UFU Nº 8, DE 30 DE JULHO DE 2024
O
REITOR
DA
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
UBERLÂNDIA,
no uso
da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928 de 5 de dezembro de
2022, torna sem efeito o afastamento do país do servidor:
Waldenor Barros Moraes Filho, professor do magistério superior, no período de
19/08/2024 a 25/08/2024, trânsito incluso, para participar do VI Encuentro de Cooperación
e Internacionalización UDUALC, na cidade de Tlaquepaque, México, com ônus de passagens
e diárias à UFU. Processo: 23117.044589/2024-21.
VALDER STEFFEN JUNIOR
DESPACHO GABIR/UFU S/N, DE 30 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no
uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro
de 2022,
AUTORIZA o afastamento do país do
servidor Bruno Henrique
Sacoman
Torquato da Silva, professor do magistério superior, no período de 08/09/2024 a
22/09/2024, trânsito incluso, para participar de Missão de Trabalho, no âmbito do
Programa Capes/PrInt, na instituição North Dakota State University, na cidade de Fargo,
Estados Unidos da América, com ônus à CAPES. Processo: 23117.046991/2024-41.
VALDER STEFFEN JUNIOR
DESPACHO GABIR/UFU S/N DE 30 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no
uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro
de
2022,
AUTORIZA
o afastamento do país do
servidor Matheus
de
Souza
Gomes, professor do magistério superior, no período de 06/09/2024 até 20/09/2024,
trânsito incluso, para participar dos seguintes eventos:
1) 22nd World Congress of Food Science and Technology - IUFoST, na cidade de Rimini, Itália;
2) Visita Técnica na Universidade de Turim, na cidade de Turim, Itália.
Com ônus à UFU, à FAPESP e à FAPEMIG. Processo: 23117.044759/2024-
78.
VALDER STEFFEN JUNIOR