DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 26 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 3.867 - Art. 1º Conceder a Maria Aparecida de Araújo, matrícula SIAPE nº 1914573,
código de vaga 304990, ocupante do cargo de Assistente Social, Nível de Classificação E,
Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 09, do Quadro Permanente desta
Universidade, aposentadoria voluntária no art. 10, § 1º, inciso I, da EC 103 de 13/11/2019.
Os proventos serão
calculados com base na média
aritmética. (processo nº
23117.046464/2024-36)
Nº 3.868 - Art. 1º Conceder a Ernesto Akio Taketomi, matrícula SIAPE nº 0412607, código
de vaga 322380, ocupante do cargo de Professor Titular - Doutorado - Dedicação Exclusiva,
do Quadro Permanente desta Universidade, aposentadoria voluntária com proventos
integrais, conforme o art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, combinado com o art. 3º
da EC 103 de 13/11/2019, considerando o saldo de 180 dias de Licença Prêmio e vantagem
do art. 62-A Lei 8.112/90. (processo nº 23117.044996/2024-39)
Nº 3.869 - Art. 1º Conceder a Marcelo Soares Pereira da Silva, matrícula SIAPE nº 0413595,
código de vaga 323319, ocupante do cargo de Professor Titular - Doutorado - Dedicação
Exclusiva, do Quadro Permanente desta Universidade, aposentadoria voluntária com
proventos integrais, conforme o art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, combinado
com o art. 3º da EC 103 de 13/11/2019. (processo nº 23117.043902/2024-12)
Nº 3.870 - Art. 1º Conceder a Esther Alves Souza, matrícula SIAPE nº 0409930, código de
vaga 319888, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente desta
Universidade, aposentadoria voluntária com proventos integrais, conforme o art. 3º da
Emenda Constitucional 47/2005, combinado com o art. 3º da EC 103 de 13/11/2019.
(processo nº 23117.043601/2024-81)
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 3.871 - Art. 1º Conceder pensão a Lúcia Helena Massei, na qualidade de cônjuge de
Helgio Heinisch Werneck, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório-Área - D - 415,
matrícula SIAPE 0412185, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Uberlândia,
falecido em 07/07/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME
Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 215 e 217 da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro
de 1990, e art. 23 e 24 da EC nº 103, de 12 de novembro de 2019. (processo nº
23117.045590/2024-73)
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos à data de 07/07/2024.
VALDER STEFFEN JUNIOR
PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 31 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 3985 - Art. 1º Designar Lúcia de Fátima Valente, Matrícula SIAPE Nº 2322676, para
exercer a função de Substituta Eventual do(a) Diretor(a) da Faculdade de Educação (CD-
4), a partir de 1º de agosto de 2024, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do(a) Titular e na vacância do cargo.
Nº 3989 - Art. 1º Dispensar Aline Costa Mezencio Falcão, Matrícula SIAPE Nº 1873108,
da Função Gratificada de Chefe do Setor Integrado de Ações de Promoção à Saúde do
Servidor da Divisão de Promoção e Assistência a Saúde do Servidor da Diretoria de
Qualidade de Vida e Saúde do Servidor da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (FG-6), a
partir de 1º de agosto de 2024.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 973/2024, publicada no Diário
Oficial da União de 23 de fevereiro de 2024, Edição 37, Seção 2, página 47.
Nº 3.990 - Art. 1º Designar Vanessa Ester de Oliveira, Matrícula SIAPE Nº 2120828, para
exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor Integrado de Ações de Promoção à
Saúde do Servidor da Divisão de Promoção e Assistência à Saúde do Servidor da
Diretoria de Qualidade de Vida e Saúde do Servidor da Pró-Reitoria de Gestão de
Pessoas (FG-6), a partir de 1º de agosto de 2024, em substituição a Aline Costa Mezencio
Fa l c ã o .
Nº 3.991 - Art. 1º Dispensar Moacir de Freitas Júnior, Matrícula SIAPE Nº 2298193, da
Função Comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências
Sociais do Instituto de Ciências Sociais (FCC/FUC), a partir de 1º de agosto de 2024.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 6949/2023, publicada no
Diário Oficial da União de 04 de dezembro de 2023, Edição 229, Seção 2, página 30.
Nº 3.994 - Art. 1º Designar Túlio Cunha Rossi, Matrícula SIAPE Nº 1145854, para exercer
a Função Comissionada de Coordenador Pro Tempore do Programa de Pós-Graduação em
Ciências Sociais do Instituto de Ciências Sociais (FCC/FUC), a partir de 1º de agosto de
2024, em substituição a Moacir de Freitas Júnior.
Nº 3.995 - Art. 1º Dispensar James Soares, Matrícula SIAPE Nº 2234956, da Função
Gratificada de Chefe do Setor de Restauração da Divisão de Aquisição e Processamento
Técnico do Sistema de Bibliotecas (FG-6), a partir de 1º de agosto de 2024.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 729/2024, publicada no Diário
Oficial da União de 09 de fevereiro de 2024, Edição 29, Seção 2, página 34.
Nº 3.996 - Art. 1º Designar Juliana Seregatti Antunes, Matrícula SIAPE Nº 2151343, para
exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Restauração da Divisão de Aquisição
e Processamento Técnico do Sistema de Bibliotecas (FG-6), a partir de 1º de agosto de
2024, em substituição a James Soares.
Nº 3.997 - Art. 1º Designar Renata Claudia Giembinsky, Matrícula SIAPE Nº 3455604,
para exercer a Função Gratificada de Secretária da Coordenação do Programa de Pós-
Graduação em Biologia Celular e Estrutural Aplicadas do Instituto de Ciências Biomédicas
(FG-7), a partir de 1º de agosto de 2024. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU
Nº 4590/2021, publicada no Diário Oficial da União de 1º de dezembro de 2021, Ed i ç ã o
225, Seção 2, página 44.
Nº 3.998 - Art. 1º Dispensar Magson Gudiel Abadio dos Santos, Matrícula SIAPE Nº
3135490, da Função Gratificada de Coordenador da Divisão de Concessão de Diárias e
Passagens da Diretoria de Orçamento da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração
(FG-1), a partir de 1º de agosto de 2024.
Art. 2º Revoga-se a Portaria REITO Nº 404/2020, publicada no Diário Oficial
da União de 30 de abril de 2020, Edição 82, Seção 2, página 45.
Nº 4.000 - Art. 1º Designar Rafael Silva Caixeta, Matrícula SIAPE Nº 1058325, para
exercer a Função Gratificada de Coordenador da Divisão de Concessão de Diárias e
Passagens da Diretoria de Orçamento da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração
(FG-1), a partir de 1º de agosto de 2024, em substituição a Magson Gudiel Abadio dos
Santos.
Nº 4.003 - Art. 1º Designar Raquel Silva de Moura, Matrícula SIAPE Nº 1649979, para
exercer a Função Gratificada de Secretária da Coordenação do Curso de Graduação em
Biomedicina do Instituto de Ciências Biomédicas (FG-7), a partir de 1º de agosto de 2024.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 3759/2022, publicada no
Diário Oficial da União de 1º de agosto de 2022, Edição 144, Seção 2, página 73.
Nº 4.005 - Art. 1º Designar Karla Muniz de Oliveira, Matrícula SIAPE Nº 1911256, para
exercer a Função Gratificada de Secretária da Coordenação do Curso de Graduação em
Matemática da Faculdade de Matemática (FG-7), a partir de 1º de agosto de 2024.
Nº 4.006 - Art. 1º Dispensar Líbia Diniz Santos, Matrícula SIAPE Nº 1843971, da Função
Comissionada de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de
Alimentos da Faculdade de Engenharia Química (FCC/FUC), a partir de 1º de agosto de
2024.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 3761/2022, publicada no
Diário Oficial da União de 1º de agosto de 2022, Edição 144, Seção 2, página 73.
Nº 4.007 - Art. 1º Designar Marieli de Lima, Matrícula SIAPE Nº 2151987, para exercer
a Função Comissionada de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Engenharia
de Alimentos da Faculdade de Engenharia Química (FCC/FUC), a partir de 1º de agosto
de 2024, em substituição a Líbia Diniz Santos.
Art. 2º O mandato da Coordenadora ora designada terá duração de 02 (dois)
anos, com início em 1º de agosto de 2024 e término previsto para 31 de julho de 2026.
Nº 4.008 - Art. 1º Designar Murilo Silva Monteiro, Matrícula SIAPE Nº 2997118, para
exercer a Função Gratificada de Secretário da Diretoria do Instituto de Ciências
Biomédicas (FG-6), a partir de 1º de agosto de 2024.
Nº 4.009 - Art. 1º Dispensar Jackson Nunes Alves, Matrícula SIAPE Nº 3058221, da Função
Gratificada de Gerente do Setor Ambulatório Jardim Brasília da Divisão de Ambulatórios
Periféricos Odontológicos do Hospital Odontológico (FG-4), a partir de 1º de agosto de 2024.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 1186/2024, publicada no
Diário Oficial da União de 1º de março de 2024, Edição 42, Seção 2, página 69.
Nº 4.012 - Art. 1º Dispensar Joyce Ferreira da Costa Guerra, Matrícula SIAPE Nº 1932668,
da Função Comissionada de Coordenadora do Programa de Pós–Graduação em
Biotecnologia do Instituto de Biotecnologia (FCC/FUC), a partir de 1º de agosto de
2024.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 4378/2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de agosto de 2023, Edição 147, Seção 2, página 36.
Nº 4.013 - Art. 1º Designar Diego Leoni Franco, Matrícula SIAPE Nº 1880898, para
exercer
a
Função Comissionada
de
Coordenador
Pro
Tempore do
Programa
de
Pós–Graduação em Biotecnologia do Instituto de Biotecnologia (FCC/FUC), a partir de 1º
de agosto de 2024, em substituição a Joyce Ferreira da Costa Guerra.
Nº 4.014 - Art. 1º Exonerar Débora Regina Pastana, Matrícula SIAPE Nº 1714696, do Cargo em
Comissão de Diretora do Instituto de Ciências Sociais (CD-4), a partir de 1º de agosto de 2024.
Art. 2º Revoga-se a Portaria REITO Nº 1029/2020, publicada no Diário Oficial
da União de 1º de dezembro de 2020, Edição 229, Seção 2, página 42.
Nº 4.016 - Art. 1º Nomear Moacir de Freitas Junior, Matrícula SIAPE Nº 2298193, para
exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Instituto de Ciências Sociais (CD-4), a partir
de 1º de agosto de 2024, em substituição a Débora Regina Pastana.
Art. 2º O mandato do Diretor ora nomeado terá duração de 04 (quatro) anos,
com início em 1º de agosto de 2024 e término previsto para 31 de julho de 2028.
VALDER STEFFEN JUNIOR
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e
da Empresa de Pequeno Porte
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MEMP Nº 150, DE 30 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA
EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV
do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto
nº 11.725, de 4 de outubro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como titulares
e substitutos de Ordenador de Despesas, Gestor Financeiro e Conformista de Registro de
Gestão, para a prática dos atos de execução orçamentária, financeira e patrimonial dos
recursos consignados na Unidade Gestora 690011 - Subsecretaria de Assuntos
Administrativos - MEMP:
I- Ordenador de Despesas
Titular: Francisco Tadeu Barbosa de Alencar, CPF: 352.***.***-20.
Substituto: Felipe Oscar Sampaio Gomes de Almeida, CPF: 536.***.***-32.
II- Gestor Financeiro
Titular: Alfredo Gonçalves Nascimento, CPF: 010.***.***-54.
Substituto: Juliana Poeta Mangrich, CPF: 006.***.***-50.
III- Conformista de Registro de Gestão
Titular: Marcelo Eliè Bessa, CPF: 291.***.***-91.
Substituto: Gisleidiane da Cruz Silva Pantoja, CPF: 019.***.***-19
Art. 2º Revogar a Portaria MEMP nº 44, de 20 de março de 2024, publicada no
Diário Oficial da União de 21 de março de 2024.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
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