DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério do Esporte
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 160, DE 31 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.450, de 2023, publicado no D.O.U., de 22 de março de 2023, alterado pelo Decreto
nº 12.110, de 2024, publicado no D.O.U., de 12/07/2024, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria nº 455, de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e
considerando o contido no Processo nº 71000.028064/2023-18, resolve:
Nomear, a partir de 2 de agosto de 2024, a servidora Andresa Nogueira de
Souza dos Santos, SIAPE nº 1338342, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de
Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Legislação de Atos de Pessoal, da
Coordenação de Gestão de Pessoas, da Coordenação-Geral de Gestão e Administração, da
Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, deste Ministério.
ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO
PORTARIA Nº 158, DE 31 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.450, de 2023, publicado no D.O.U., de 22 de março de 2023, alterado pelo Decreto
nº 12.110, de 2024, publicado no D.O.U., de 12/07/2024, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria nº 455, de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e
considerando o contido no Processo nº 71000.052352/2024-74, resolve:
Designar, a partir de 2 de agosto de 2024, a servidora Marly Menezes Dantas,
SIAPE nº 1683800, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão,
código FCE 1.07, da Divisão de Avaliação de Desempenho, da Coordenação de Gestão de
Pessoas, da Coordenação-Geral de Gestão e Administração, da Subsecretaria de Assuntos
Administrativos, da Secretaria-Executiva, deste Ministério.
ANDRE LUIZ CARVALHO RIBEIRO
PORTARIA MESP Nº 148, DE 30 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.450, de 2023, publicado no D.O.U., de 22 de março de 2023, alterado pelo Decreto
nº 12.110, de 2024, publicado no D.O.U., de 12/07/2024, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria nº 455, de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e
considerando o contido no Processo nº 71000.004189/2023-52, resolve:
Art. 1º Nomear, a partir de 2 de agosto de 2024, a servidora Thalyta Cambraia
Faria, SIAPE nº 1963635, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-
Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Prestação de Contas e Tomada de Contas
Especial, da Secretaria-Executiva, deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRE LUIZ CARVALHO RIBEIRO
PORTARIA MESP Nº 149, DE 30 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.450, de 2023, publicado no D.O.U., de 22 de março de 2023, alterado pelo Decreto
nº 12.110, de 2024, publicado no D.O.U., de 12/07/2024, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria nº 455, de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e
considerando o contido no Processo nº 71000.037580/2023-33, resolve:
Art. 1º Nomear, a partir de 2 de agosto de 2024, a servidora Ana Elenara da Silva
Pintos, SIAPE nº 1784271, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-
Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Esporte Amador, Lazer e Inclusão Social, da
Diretoria de Políticas Públicas do Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social, da
Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social, deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRE LUIZ CARVALHO RIBEIRO
PORTARIA MESP Nº 150, DE 30 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.450, de 2023, publicado no D.O.U., de 22 de março de 2023, alterado pelo Decreto
nº 12.110, de 2024, publicado no D.O.U., de 12/07/2024, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria nº 455, de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e
considerando o contido no Processo nº 71000.029802/2023-44, resolve:
Art. 1º Nomear, a partir de 2 de agosto de 2024, o servidor Alexandre Alves Rodrigues,
SIAPE nº 1360280, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10,
da Coordenação de Orçamento, da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade,
da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRE LUIZ CARVALHO RIBEIRO
PORTARIA MESP Nº 151, DE 30 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.450, de 2023, publicado no D.O.U., de 22 de março de 2023, alterado pelo Decreto
nº 12.110, de 2024, publicado no D.O.U., de 12/07/2024, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria nº 455, de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e
considerando o contido no Processo nº 71000.054094/2024-61, resolve:
Art. 1º Nomear, a partir de 2 de agosto de 2024, a servidora Fernanda Ribeiro Olímpio Silva,
SIAPE nº 1287806, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da
Coordenação de Assuntos Administrativos do Gabinete, da Secretaria-Executiva, deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRE LUIZ CARVALHO RIBEIRO
PORTARIA MESP Nº 152, DE 31 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.450, de 2023, publicado no D.O.U., de 22 de março de 2023, alterado pelo Decreto
nº 12.110, de 2024, publicado no D.O.U., de 12/07/2024, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria nº 455, de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e
considerando o contido no Processo nº 71000.093924/2023-94, resolve:
Art. 1º Nomear, a partir de 2 de agosto de 2024, a servidora Haímie Carvalho Ressiguier,
SIAPE nº 3383602, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 2.13, da
Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social, deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRE LUIZ CARVALHO RIBEIRO
PORTARIA MESP Nº 153, DE 31 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.450, de 2023, publicado no D.O.U., de 22 de março de 2023, alterado pelo Decreto
nº 12.110, de 2024, publicado no D.O.U., de 12/07/2024, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria nº 455, de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e
considerando o contido no Processo nº 71000.033810/2023-95, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 2 de agosto de 2024, a servidora Andrea Nascimento
Ewerton, SIAPE nº 1420232, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-
Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Avaliação de Cumprimento das Políticas
Públicas, da Diretoria de Acompanhamento e Prestação de Contas, da Secretaria Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social, deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRE LUIZ CARVALHO RIBEIRO
PORTARIA MESP Nº 154, DE 31 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.450, de 2023, publicado no D.O.U., de 22 de março de 2023, alterado pelo Decreto
nº 12.110, de 2024, publicado no D.O.U., de 12/07/2024, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria nº 455, de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e
considerando o contido no Processo nº 71000.051999/2024-89, resolve:
Art. 1º Nomear, a partir de 2 de agosto de 2024, a servidora Ivone Souza de
Moura, SIAPE nº 1688006, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor
Técnico, código CCE 2.10, da Coordenação-Geral de Acompanhamento de Parcerias, da
Diretoria de Acompanhamento e Prestação de Contas, da Secretaria Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social, deste Ministério.
Art. 2º Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRE LUIZ CARVALHO RIBEIRO
PORTARIA MESP Nº 155, DE 31 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.450, de 2023, publicado no D.O.U., de 22 de março de 2023, alterado pelo Decreto
nº 12.110, de 2024, publicado no D.O.U., de 12/07/2024, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria nº 455, de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e
considerando o contido no Processo nº 71000.016108/2023-67, resolve:
Nomear, a partir de 2 de agosto de 2024, o servidor Erico Grassi Cademartori, SIAPE
nº 1487818, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE
1.13, da Coordenação-Geral de Articulação e Acompanhamento de Parcerias, da Diretoria de
Parcerias Paradesportivas, da Secretaria Nacional de Paradesporto, deste Ministério.
ANDRE LUIZ CARVALHO RIBEIRO
PORTARIA MESP Nº 156, DE 31 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.450, de 2023, publicado no D.O.U., de 22 de março de 2023, alterado pelo Decreto
nº 12.110, de 2024, publicado no D.O.U., de 12/07/2024, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria nº 455, de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e
considerando o contido no Processo nº 71000.033787/2023-39, resolve:
Nomear, a partir de 2 de agosto de 2024, a servidora Fernanda Nunes Queiroz,
SIAPE nº 1846441, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código
CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Análise de Custos, da Diretoria de Formalização de Parcerias,
da Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social, deste Ministério.
ANDRE LUIZ CARVALHO RIBEIRO
PORTARIA MESP Nº 157, DE 31 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.450, de 2023, publicado no D.O.U., de 22 de março de 2023, alterado pelo Decreto
nº 12.110, de 2024, publicado no D.O.U., de 12/07/2024, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria nº 455, de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e
considerando o contido no Processo nº 71000.083360/2023-81, resolve:
Art. 1º Nomear, a partir de 2 de agosto de 2024, Ivanise Adriane Horn Gralha,
CPF nº ***163.010-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico,
código CCE 2.10, da Coordenação-Geral de Assuntos Orçamentários e Legislativos, da
Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos, deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO
PORTARIA MESP Nº 159, DE 31 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.450, de 2023, publicado no D.O.U., de 22 de março de 2023, alterado pelo Decreto
nº 12.110, de 2024, publicado no D.O.U., de 12/07/2024, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria nº 455, de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e
considerando o contido no Processo nº 71000.054416/2023-91, resolve:
Art. 1º Nomear, a partir de 2 de agosto de 2024, a servidora Maria Eunice da
Costa Maues, SIAPE nº 1408637, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de
Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Prestação de Contas, da Coordenação-
Geral de Prestação de Contas e Tomada de Contas Especial, da Secretaria-Executiva, deste
Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRE LUIZ CARVALHO RIBEIRO
PORTARIA MESP Nº 162, DE 31 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.450, de 2023, publicado no D.O.U., de 22 de março de 2023, alterado pelo Decreto
nº 12.110, de 2024, publicado no D.O.U., de 12/07/2024, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria nº 455, de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e
considerando o contido no Processo nº 71000.054081/2024-91, resolve:
Nomear, a partir de 2 de agosto de 2024, o servidor Daniel de Oliveira Piza,
SIAPE nº 1735097, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Assessoria,
código CCE 1.13, da Assessoria de Participação Social e Diversidade, deste Ministério.
ANDRE LUIZ CARVALHO RIBEIRO
PORTARIA MESP Nº 163, DE 31 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.450, de 2023, publicado no D.O.U., de 22 de março de 2023, alterado pelo Decreto
nº 12.110, de 2024, publicado no D.O.U., de 12/07/2024, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria nº 455, de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e
considerando o contido no Processo nº 71000.032286/2023-35, resolve:
Designar, a partir de 2 de agosto de 2024, a servidora Leonéa Vitoria Santiago,
SIAPE nº 1121270, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-geral,
código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Esporte Educacional, da Diretoria de Políticas
Públicas do Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social, da Secretaria Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social, deste Ministério.
ANDRE LUIZ CARVALHO RIBEIRO