DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024080100048
48
Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
GERÊNCIA EXECUTIVA
D ES P AC H O
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, tendo em vista o art.
1º, Inciso IV, e art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº
10.193, de 27 de dezembro de 2019 e no uso da competência que lhe foi delegada pelos
artigos 3o e 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza:
O afastamento do país de GUILHERME TADIELLO, Inspetor da Comissão de
Valores Mobiliários, no período de 23 a 29 de setembro de 2024, inclusive trânsito, com
ônus limitado, para participar do IIMV Seminario sobre retos de supervisión y regulación:
actividades Fintech, descentralización y criptoactivos, que será realizado em Cartagena das
Índias, Colômbia. (Processo SUPER CVM no. 19957.010462/2024-40)
JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO
BANCO DO BRASIL S.A.
DESPACHO DE 26 DE JULHO DE 2024
A PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º
do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria
MF nº 160, de 06 de maio de 2016 e Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza:
O afastamento do País de FELIPE GUIMARÃES GEISSLER PRINCE, Vice-Presidente
do Banco do Brasil, no período de 16 a 26 de agosto de 2024, inclusive trânsito, com ônus,
na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar do
Encontro de Lideranças do BB na Ásia, com agendas negociais e visitas às dependências do
Banco do Brasil, a realizar-se em Xangai, na China e em Tóquio, no Japão. As despesas com
hospedagens serão custeadas pelas dependências do BB na Ásia.
TARCIANA PAULA GOMES MEDEIROS
DESPACHO 24 DE JULHO DE 2024
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12
da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023
e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:
O afastamento do País de JEFFERSON PICCINI DE LIMA SILVA, Gerente de Soluções
UE, no período de 08 a 17 de agosto de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do
disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar de Crop Tour em parceria
com
a
empresa AgResouce
e
ProFarmer,
objetivando
avaliar as
metodologias
de
levantamentos de safra, verificação das lavouras norte-americanas e avaliação das
commodities agropecuárias, a realizar-se em Chicago-Illinois, nos Estados Unidos da América.
LUIZ GUSTAVO BRAZ LAGE
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA EXECUTIVA
D ES P AC H O
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, autoriza:
O afastamento do País da Servidora IZABEL CURY DE BRITO CABRAL, Matrícula
SIAPE nº 1650459, Coordenadora de Projeto da Assessoria Especial de Assuntos
Internacionais do Gabinete da Ministra deste Ministério, com ônus, no período de 04 a 06
de agosto de 2024, incluindo trânsito, para assessorar a Ministra de Estado da Gestão e da
Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, em comitiva presidencial durante visita de
Estado ao Chile, ocasião em que será celebrado Memorando de Entendimento entre o
Ministério
da Fazenda
do
Chile
e o
MGI,
em
Santigo, Chile
(Processo
nº
18001.001686/2024-97).
CRISTINA KIOMI MORI
D ES P AC H O
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, autoriza:
O afastamento do País da servidora THAÍS VERÍSSIMO PINHEIRO, Matrícula nº
1323473, Chefe do Cerimonial do Gabinete da Ministra deste Ministério, no período de 04
a 06 de agosto de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para assessorar a Ministra de Estado
da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, em comitiva presidencial
durante visita de Estado ao Chile, ocasião em que será celebrado Memorando de
Entendimento entre o Ministério da Fazenda do Chile e o MGI, em Santigo, Chile (Processo
nº 18001.001764/2024-53).
CRISTINA KIOMI MORI
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS
ES T AT A I S
PORTARIA DE PESSOAL SEST/MGI Nº 8.769, DE 31 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS ESTATAIS DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que
constam do Processo nº10113.000488/2024-37, resolve:
Art. 1º Exonerar, a contar de 29 de julho de 2024, ISABELLE STHEPHANIE
TUCKLER'S POVOA, CPF nº ***.044.601-**, do Cargo Comissionado Executivo de Assistente,
código CCE 2.08, da Coordenação de
Assuntos Administrativos da Secretaria de
Coordenação e Governança das Empresas Estatais deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELISA VIEIRA LEONEL
PORTARIA DE PESSOAL SEST/MGI Nº 8.796, DE 31 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS ESTATAIS DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que
constam do Processo nº 10113.000357/2024-50, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 30 de julho de 2024, o servidor ANDERSON
BRAGA, matrícula SIAPE nº 2780773, da Função Comissionada Executiva de Assistente,
código FCE 2.07, da Diretoria de Inovação e Inteligência em Gestão de Estatais da
Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELISA VIEIRA LEONEL
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 8.750, DE 30 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e considerando o disposto no art.
14 do Decreto nº 5.176, de 10 de agosto de 2004, e demais informações que constam do
Processo nº 19687.004106/2024-14, resolve:
Art. 1º Efetivar o exercício do servidor HENRIQUE SOARES VIEIRA MAGALHÃES,
Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula SIAPE nº 1630286, do
Quadro de Pessoal desta Pasta, no Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e
Serviços, exclusivamente em Brasília/DF.
Art. 2º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 8.790, DE 30 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 25-A da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art.
93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835,
de 14 de outubro de 2021, e demais informações que constam do Processo nº
19973.013686/2024-13, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora FABIANE MACEDO BORGES, matrícula SIAPE nº
1522158, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício de cargo em
comissão no Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à
Fome, em Brasília/DF.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/MGI Nº 7.981, DE 17 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 195,
de 4 de julho de 2018, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de junho
de 2018, e considerando o que consta do Processo SEI nº 14022.042586/2024-11 resolve:
Art. 1º Alterar o exercício da empregada pública ALCINEY DA COSTA BEZERRA,
matrícula SIAPE nº 3359433, ocupante do emprego de Auxiliar Operacional de Serviços
Diversos, oriunda do ex-Território Federal de Roraima do quadro em extinção da União, para
compor força de trabalho no Ministério da Defesa - Estado Maior Conjunto das Forças Armadas
- Força Tarefa Logística Humanitária - Operação Acolhida, por tempo indeterminado.
Art. 2º Cabe ao Ministério da Defesa Estado Maior Conjunto das Forças
Armadas Força - Tarefa Logística Humanitária - Operação Acolhida assegurar que a
empregada não exercerá atividades incompatíveis com as atribuições do seu emprego, de
forma a não ocorrer desvio de função.
Art. 3º O ônus da remuneração é do órgão de origem.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a empregada não se
apresente ao órgão de destino no prazo de trinta dias.
Art. 5º A empregada deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem
(Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) ao término do exercício.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
PORTARIA SGP/MGI Nº 8.798, DE 30 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 195,
de 4 de julho de 2018, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de junho
de 2018, e considerando o que consta do Processo SEI nº 14022.052134/2024-48, resolve:
Art. 1º Alterar o exercício da empregada pública ALBANIRA CORDEIRO DE ARAUJO,
matrícula SIAPE nº 1210348, ocupante do emprego de Professor Regente de Ensino II - 40 h,
oriunda do ex-Território Federal de Roraima do quadro em extinção da União, para compor
força de trabalho no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - IFPB, por
tempo indeterminado.
Art. 2º Cabe ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba -
IFPB assegurar que a empregada não exercerá atividades incompatíveis com as atribuições do
seu emprego, de forma a não ocorrer desvio de função.
Art. 3º O ônus da remuneração é do órgão de origem.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a empregada não se
apresente ao órgão de destino no prazo de trinta dias.
Art. 5º A empregada deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem
(Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) ao término do exercício.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
PORTARIA SGP/MGI Nº 8.005, DE 18 DE JULHO DE 2024
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 195,
de 4 de julho de 2018, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de junho
de 2018, e considerando o que consta do Processo SEI nº 05504.017451/2018-66, resolve:
Art. 1º Alterar o exercício da empregada pública MARINALVA NUNES
BARROSO, matrícula SIAPE nº 3398870, ocupante do emprego de Professor no Ensino de 1º
Grau - 40 h, oriunda do ex-Território Federal do Amapá, do quadro em extinção da União,
para compor força de trabalho no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás - Campus Goiânia, por tempo indeterminado.
Art. 2º Cabe ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de de Goiás
- Campus Goiânia assegurar que a empregada não exercerá atividades incompatíveis com
as atribuições do seu emprego, de forma a não ocorrer desvio de função.
Art. 3º O ônus da remuneração é do órgão de origem.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a empregada não se
apresente ao órgão de destino no prazo de trinta dias.
Art. 5º A empregada deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem
(Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) ao término do exercício.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
PORTARIA Nº 41, DE 24 DE JULHO DE 2024
O
DIRETOR-PRESIDENTE DO
INSTITUTO
NACIONAL
DE TECNOLOGIA
DA
INFORMAÇÃO, no uso da competência e considerando a Portaria n.º 20, de 27 de abril de
2020, combinado com os Decretos n.º 12.102, de 8 de julho de 2024 e inciso VI do art. 13º
Decreto nº 12.103, de 8 de julho de 2024, e, ainda, ao Decreto n.º 10.829, de 5 de outubro
de 2021 e ao Decreto n.º 9.739, de 28 de março de 2019, bem como o que consta no
Processo n.º 00100.002136/2024-10, resolve:
Dispensar GLAUCO RAMOS FREITAS, Matrícula SIAPE 8667111, do cargo de
Assistente Técnico, código FCE 2.05, na Coordenação-Geral de Auditoria e Fiscalização -
CGAFI, no Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI.
Designar LUIS GUSTAVO SOUZA SILVA, Matrícula SIAPE 2270962, para exercer o
cargo de Assistente Técnico, código FCE 2.05, na Coordenação-Geral de Auditoria e
Fiscalização - CGAFI, no Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI.
ENYLSON FLÁVIO MARTINEZ CAMOLESI