DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE PESSOAL RFB DE 30 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA ESPECIAL ADJUNTA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da
competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e
considerando o que consta no e-Processo nº 10265.278437/2024-85, resolve:
Nº 173 Dispensar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil KAREN YONAMINE
FUJIMOTO, matrícula SiapeCad nº 01213863, da Função Comissionada Executiva de
Coordenador-Geral de Combate ao Contrabando e Descaminho, Código FCE 1.13.
Nº 174 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil RAPHAEL EUGENIO DE
SOUZA, matrícula SiapeCad nº 01816435, da Função Comissionada Executiva de Chefe da
Divisão de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho da Superintendência
Regional da Receita Federal do Brasil da 1ª Região Fiscal (DF), Código FCE 1.07.
ADRIANA GOMES REGO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho de Afastamento da Auditora-fiscal da Receita Federal do Brasil
ANDREA COSTA CHAVES, publicado no D.O.U. nº 78 de 31/7/2024, Seção 2, página 43,
Onde se lê: "...no período de 21 a 29 de agosto de 2024"
Leia-se: "...no período de 21 a 29 de setembro de 2024"
S EC R E T A R I A - A DJ U N T A
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 1ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF01, DE 31 DE JULHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 1ª REGIÃO FISCAL, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 364 do Regimento Interno da Secretaria Especial
da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de
2020, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de
agosto de 2023, e o que consta do e-Processo n° 10265.313245/2024-22, resolve:
Nº 263 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil GREISON FERREIRA DE
SOUSA, matrícula Siapecad nº 01953381, do encargo de Substituto Eventual de Chefe da
Divisão
de Vigilância
e
Repressão ao
Contrabando
e
Descaminho (DIREP)
da
Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 1ª Região Fiscal, código FCE-
1.07.
Nº 264 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil GREISON FERREIRA DE
SOUSA, matrícula Siapecad nº 01953381, da Função Gratificada de Chefe da Seção de
Operações de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho (SAOPE) da
Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 1ª Região Fiscal, código FG-1.
Nº 265 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil GREISON FERREIRA DE
SOUSA, matrícula Siapecad nº 01953381, para a Função Comissionada Executiva de Chefe
da Divisão de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho (DIREP) da
Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 1ª Região Fiscal, código FCE-
1.07.
Nº 266 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil JONIO SILVEIRA IBIAPINA,
matrícula Siapecad nº 00881585, para o encargo de Substituto Eventual de Chefe da Divisão
de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho (DIREP) da Superintendência
Regional da Receita Federal do Brasil da 1ª Região Fiscal, código FCE-1.07.
ANTONIO HENRIQUE LINDEMBERG BALTAZAR
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PONTA PORÃ
PORTARIA DE PESSOAL ALF/PPA/MS Nº40, DE 30 DE JULHO DE 2024
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA ALFÂNDEGA DE PONTA
PORÃ/MS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 364 do Regimento Interno da
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria ME nº 284,
de 27 de julho de 2020, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
RFB nº
345, de
24 de agosto
de 2023,
e o que
consta do
e-Processo n°
10265.068406/2024-18, resolve:
Designar o Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, RAFAEL BARBOSA GOMES,
matrícula Siapecad nº 1270791, para o encargo de Chefe da Equipe de Vigilância e Repressão
-EVR1 da Alfândega da Receita Federal do Brasil de Ponta Porã/MS código FGR-003.
JOSÉ RICARDO MOREIRA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 7ª
REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITERÓI
PORTARIA DE PESSOAL DRF/NIT Nº 61, DE 30 DE JULHO DE 2024
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITERÓI (RJ), no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelos incisos I e II do artigo 10 e artigo 18 da Portaria
RFB n.º 345, de 24 de agosto de 2023, e tendo em vista o que consta no e-dossiê n.º
13113.256176/2024-74. resolve:
Art. 1º Designar, a Auditora Fiscal da Receita Federal do Brasil MARISA
CARVALHO RAPHAEL, matrículas Siapecad nº 00881023 e siape nº 1261331, para o encargo
de Substituto Eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Equipe de Gestão
do Crédito Tributário e do Direito Creditório 4 - Eqrat4 da Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Niterói (RJ) Código FCE-1.05.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ALEXANDRE CORREA LISBOA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF08 DE 29 DE JULHO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de
2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no
Processo Dossiê nº 13032.509395/2024-61, resolve:
Nº 641 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARCOS VINICIUS BELTRAME,
matrícula Siapecad nº 01291694, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Delegado-Adjunto da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Piracicaba (SP), Código FCE
1.05.
Nº 642 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARCOS VINICIUS BELTRAME,
matrícula Siapecad nº 01291694, para exercer o encargo de Substituto Eventual do
Delegado da Receita Federal do Brasil em Piracicaba (SP), Código FCE 1.07.
MÁRCIA CECÍLIA MENG
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPINAS
PORTARIAS DE PESSOAL DRF/CPS DE 29 DE JULHO DE 2024
O DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPINAS,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto
de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no
Processo Dossiê nº 13032.503591/2024-22, resolve:
Nº 39 Dispensar a Analista Tributário da Receita Federal do Brasil ROSILANE P ES S A N H A
KLEM, matrícula Siapecad nº 3088, da Função Gratificada de Chefe da EGP 1 Equipe de
Gestão de Pessoas 1 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Campinas, Código FG
2.
Nº 40 Designar a Assistente Técnico-Administrativo FABIANE TEODORO OLIVEIRA SCHIMITI,
matrícula Siapecad nº 1518590, para exercer a Função Gratificada de Chefe da EGP 1 Equipe
de Gestão de Pessoas 1 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Campinas, Código FG2.
ANTONIO ROBERTO MARTINS
SECRETARIA DE PRÊMIOS E APOSTAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal SPA/MF nº 1.455, de 30 de julho de 2024, publicada no
Diário Oficial da União de 31 de julho de 2024, Seção 2, pág. 43,
Onde se lê: "...a contar de 29 de julho de 2024.",
Leia-se: "...a contar de 26 de julho de 2024.".
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
PORTARIA CVM/SGP Nº 58, DE 23 DE JULHO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA COMISSÃO DE VALORES
MOBILIÁRIOS, tendo em vista a competência atribuída pelo art. 81-A, do Regimento
Interno aprovado pela Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, alterado pela
Resolução CVM nº 186, de 14 de julho de 2023, e com base no art. 38 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro
de 1997, resolve:
Alterar a Portaria/CVM/SGP Nº 37, de 03 de maio de 2024, publicada no Diário
Oficial da União, no dia 06 de maio de 2024, que designa os substitutos para responderem
pelos cargos em comissão e funções durante os afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares dos titulares e na vacância dos cargos, conforme anexo, e de acordo com
o disposto no Decreto nº 12.018, de 14 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da
União, seção 1, p. 4.
ANDRÉA ARAUJO ALVES DE SOUZA
Superintendente de Gestão de Pessoas
. .Sigla
.Componente
.Titular
.Substituto
. .GGE
.Gerência de Geral de Processos
.Maria Lúcia Macieira de Mello
.Cláudia de Oliveira Hasler
PORTARIA PTE Nº 85, DE 30 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 7º, inciso VI do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, e com base no art. 33, inciso I, e no art.
34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527,
de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir do dia 1º de agosto de 2024, JOSE EDUARDO HABIB
STUMPF DE ARAGÃO, Matrícula Siape nº 1914652, do cargo efetivo de Agente Executivo,
Nível Intermediário, Classe "S", Padrão IV, código da vaga nº 483847, declarando, em
decorrência, a vacância do cargo acima mencionado.
JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO
PORTARIA PTE Nº 86, DE 30 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 7º, inciso VI do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, e com base no art. 35, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de
dezembro de 1997, resolve:
Dispensar, a partir do dia 1º de agosto de 2024, JOSE EDUARDO HABIB STUMPF
DE ARAGÃO, Matrícula Siape nº 1914652, da Função Comissionada Executiva de Assistente
Técnico, FCE 2.01, do Setor de Controle e Apoio Jurídico (CAJ), da Procuradoria Federal
Especializada (PFE), no Rio de Janeiro.
JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO
PORTARIA PTE Nº 88, DE 31 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 7º, inciso VI do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, e com base no art. 35, inciso II, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de
dezembro de 1997, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir do dia 1º de agosto de 2024, APRIGIO LIMA
MACHADO, matrícula Siape nº 1187950, do Cargo Comissionado Executivo de Assistente,
CCE 2.07, da Superintendência de Relações Institucionais (SRL), em Brasília.
JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO
PORTARIA PTE Nº 89, DE 31 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE
VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, item VI do Regimento Interno,
aprovado pela Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, e com base no art.
9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada
pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Nomear MATHEUS VASCONCELLOS JACOBINA
AIRES, Inspetor, Matrícula
Siape nº 1911623, para exercer o cargo comissionado executivo de Assistente, CCE
2.07, na Superintendência de Relações Institucionais (SRL), com lotação em Brasília.
JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO