DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.256 - Designar LEANDRO DOS SANTOS FONSECA para exercer o encargo de substituto
eventual da função de Coordenador Nacional de Atenção às Mulheres e Grupos
Vulneráveis da Diretoria de Cidadania e Alternativas Penais da Secretaria Nacional de
Políticas Penais, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
Nº 1.257 - Dispensar MARCOS ADRIANO ROCHA DE OLIVEIRA do encargo de substituto
eventual da função de Coordenador-Geral de Estatística e Tecnologia de Informação da
Diretoria de Inteligência Penitenciária da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE
1.13.
Nº 1.258 - Designar ERICA REGINA SOUSA SANTOS para exercer o encargo de substituta eventual
da função de Coordenador-Geral de Estatística e Tecnologia de Informação da Diretoria de
Inteligência Penitenciária da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.13, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.251, DE 30 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso I, da Portaria nº 665,
de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar GETÚLIO MONTEIRO DE CASTRO TEIXEIRA para exercer a função de
Coordenador-Geral de Operações Integradas e Combate ao Crime Organizado da Diretoria de
Operações Integradas e de Inteligência da Secretaria Nacional de Segurança Pública, código FCE 1.13.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.252, DE 30 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso I, da Portaria nº 665,
de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar o Delegado de Polícia Federal MARCOS RONKI para exercer a função
de Assessor Técnico Especializado da Diretoria de Administração e Logística da Polícia
Federal, código FCE 4.10, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.254, DE 30 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso I, da Portaria nº 665,
de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar VITOR DE LIMA MAGALHÃES para exercer a função de Coordenador de
Tratados e Representação Internacional da Coordenação-Geral de Tratados e Foros
Internacionais do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica
Internacional da Secretaria Nacional de Justiça, código FCE 1.10.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.259, DE 30 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de
2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar que se afaste do País, com ônus, a Escrivã de Polícia Federal FLÁVIA
FRANÇA DE CASTRO FONSECA, lotada na Coordenação de Repressão a Crimes Cibernéticos
Relacionados ao Abuso Sexual Infantojuvenil da Coordenação-Geral de Combate a Crimes
Cibernéticos da Diretoria de Combate a Crimes Cibernéticos da Polícia Federal, com o objetivo
de participar do evento "22nd Europol Training Course on Combating Online Sexual Exploitation
of Children (EC3-COSEC)", em Templemore, Co. Tipperary, Irlanda, no período de 30 de
setembro a 13 de outubro de 2024, inclusive trânsito (Processo nº 08200.020932/2024-18).
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP Nº 343, DE 18 DE JULHO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA, no uso de suas atribuições subdelegadas pelo inciso XII do art. 4º da Portaria
SAA/SE/MJ nº 76, de 25 de novembro de 2021, resolve:
Art. 1º Conceder, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, aposentadoria voluntária a JOÃO LUIS
DE
LIMA GOMES,
matrícula
SIAPE nº
0161124, ocupante
do
cargo de
Agente
Administrativo, Classe S, Padrão III, Nível NI, do Quadro de Pessoal deste Ministério
(Processo nº 08129.005844/2024-98).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial da União.
JOSE DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO
POLÍCIA FEDERAL
PORTARIAS DG/PF DE 29 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado
pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado
da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no
art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva
do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro
de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.019470/2024-88; resolve:
Nº 562 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal FERNANDO ANTONIO BRAGANCA, matrícula PF
nº 2.679, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Serviço de Despesa de Pessoal da
Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Diretoria de Administração e
Logística, código FCE 1.05.
Nº 563 DESIGNAR a Perita Criminal Federal LUCIENE BAZONI GOTARDO, matrícula PF nº 19.976,
para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Serviço de Despesa de Pessoal da
Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Diretoria de Administração e
Logística, código FCE 1.05.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIAS DG/PF, DE 29 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe
foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo
Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de
outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25
de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança
Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista
o que consta no processo nº 08200.016792/2024-75; resolve:
DESPACHO Nº 240, DE 29 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da
Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, e tendo
em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o
constante do Processo SEI PF nº 08200.023619/2024-23, autoriza:
Que se afastem do país o Escrivão de Polícia Federal Cristiano Henrique Cruz
Fernandes e o Agente de Policia Federal Wagner Pereira de Mendonça, com o objetivo de
participarem do evento "Entrenamiento Especializado en Análisis de Pasajeros de Riesgo y
Entrevistas - United Nations Office on Drugs and Crime", em Assunção/ Paraguai, no
período de 04 a 09 de agosto de 2024 (incluso o trânsito), com ônus limitado.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
DESPACHO DE 30 DE JULHO DE 2024
Nº 241 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo Art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério
da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, e tendo
em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o
constante do Processo SEI PF nº 08200.021571/2024-19, autoriza que se afaste do país o
Agente de Polícia Federal ROBERTO GALPERIN, com o objetivo de participar como instrutor
no evento "Entrenamiento de la Base de Datos Internacional sobre Explotación Sexual de
Menores de Edad - San Salvador, El Salvador", em San Salvador/El Salvador, no período de
16 a 22 de agosto de 2024 (incluso o trânsito), com ônus limitado.
Nº 242 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da
Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, e tendo
em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o
constante do Processo SEI PF nº 08204.002473/2024-42, autoriza que se afastem do país
o Delegado de Polícia Federal CRISTIANO BARBOSA SAMPAIO, sendo o período total de
afastamento de 16 de agosto a 01 de setembro de 2024 (incluso o trânsito), a Agente
Administrativo SORAIA DOS SANTOS REIS, sendo o período total de afastamento de 09 de
agosto a 01 de setembro de 2024 (incluso o trânsito), e o Agente Administrativo
LEONARDO VAZ PESSOA, sendo o período total de afastamento de 09 de agosto a 15 de
setembro de 2024 (incluso o trânsito), com o objetivo de participarem da "Missão técnica
de implementação de ações de capacitação no escopo do projeto do Centro de Formação
das Forças de Segurança da Guiné-Bissau - CFFS", em Biassau/Guiné-Bissau, com ônus
limitado.
Nº 243 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
Art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança
Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, referente ao processo nº
08395.000588/2024-01 de Afastamento do País do Delegado de Polícia Federal ADRIANO
BATISTA CHAMME, do Agente de Polícia Federal ALAN CORREIA PORTO e da Agente de
Polícia Federal MARCIA RODRIGUES DIAS, que participaram da "REUNIÃO PRINCIPAL NR
330 DO COMANDO TRIPARTITE", em Puerto Iguazú/Argentina, no dia 24/07/2024, inclusive
trânsito, com ônus limitado. Convalida o afastamento do País dos servidores, tudo em
conformidade com o contido no processo em referência.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP Nº 2.736, DE 23 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do
Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no
Diário Oficial da União nº 200,
de
17/10/2018,
e
tendo
em
vista o
que
consta
do
Processo
nº
08430.005664/2024-92, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a ROSELAINE FERREIRA NAVARRO GARNIZE,
na
qualidade de cônjuge do ex-servidor JEVERSON MACHADO GARNIZE, ocupante
do cargo efetivo de
Datilógrafo, Classe S, Padrão, III, matrículas PF nº 5.116 e SIAPE nº 0186109, do
quadro de pessoal desta
Polícia Federal, falecido na atividade em 07 de julho de 2024, com fundamento
no inc. I do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com os
arts. 217, I, 219, I, e 222,
VII, "b", item 6, todos da Lei nº 8.112/1990, e com o art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 07 de julho de 2024 (data do óbito).
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF N° 2.790, DE 29 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado
pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e
tendo em vista o que consta no processo nº 08220.003325/2024-47; resolve:
DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal LUIS CARLOS DE OLIVEIRA, matrícula
PF nº 3.338, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de
Polícia de Migração da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de
Polícia Federal no Acre, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
Nº 556 DISPENSAR a Agente de Polícia Federal JOANA ELIZA DA COSTA RIBEIRO,
matrícula PF nº 14.436, do encargo de Substituta Eventual do Chefe do Serviço de
Análise de Dados e Inteligência Policial da Coordenação-Geral de Proteção Preventiva
da Diretoria de Proteção à Pessoa, código FCE 1.05.
Nº 557 DESIGNAR a Agente de Polícia Federal JULIANA GOMES RABELO, matrícula PF
nº 22.732, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Serviço de
Análise de Dados e Inteligência Policial da Coordenação-Geral de Proteção Preventiva
da Diretoria de Proteção à Pessoa, código FCE 1.05.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES