DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 534, DE 30 DE JULHO DE 2024
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº
8.112/1990, resolve:
Designar JOÃO MITIA ANTUNHA BARBOSA, matrícula nº 1821066, para exercer
o encargo de substituto do Coordenador Regional, código CCE 1.10, da Coordenação
Regional Araguaia Tocantins-TO, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância do cargo.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI, DE 30 DE JULHO DE 2024
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024, resolve:
Nº 535-Dispensar RODRIGO ARTHUSO ARANTES FARIA, matrícula nº 3005183, da função de
Chefe, FCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Santa Helena de Minas-MG,
subordinada à Coordenação Regional de Minas Gerais e Espírito Santo-MG.
Nº 536-Designar RODRIGO ARTHUSO ARANTES FARIA, matrícula n° 3005183, para exercer
a função de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Procuradoria Federal Especializada
junto à esta Fundação, passando a ter somente exercício na Unidade de destino.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIA FUNAI Nº 1.064, DE 29 DE JULHO DE 2024
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - Funai no uso
das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.226, de 7 de outubro de 2022,
combinando com o Decreto n.º 10.193, de 27 de dezembro 2019, a Portaria GM/MPI n.º 17,
de 16 de janeiro de 2024, a Portaria CC/PR n.º 1.459, de 1º de fevereiro de 2023, resolve:
Autorizar o afastamento do país dos servidores, WAGNER DE JESUS GALLO,
Coordenador de Frente de Proteção Etnoambiental, MATEUS SEBASTIÃO MANCHINERI,
Agente de Proteção Etnoambiental, VANISIA ARTUR BRASIL MANCHINERI, Agente de
Proteção Etnoambiental, e MAGNO TSHITASHMI ANTENOR MANCHINERI, Agente de
Proteção Etnoambiental, com objetivo de participarem do Intercâmbio Yine-Maxineru, na
Comunidade Nativa Diamante - Alto Rio Madre de Dios - Departamento de Madre de Dios,
no Peru, com ônus, no período de 30/08/2024 a 08/09/2024, incluindo trânsito.
JOENIA WAPICHANA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 240, DE 31 DE JULHO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela Portaria nº 991/PRES, de 07 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº
89, de 09 de maio de 2024, e tendo em vista o que consta no Processo nº
08113.000031/2023-08, resolve:
Art. 1º Aposentar o servidor RAYMUNDO BRUNO, matrícula nº 0694941, no
cargo de Técnico de Contabilidade, NI-S-III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional
dos Povos Indígenas - FUNAI, lotado na Coordenação Regional Madeira-AM, com
fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da
Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019.
Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor, nos termos do art. 33,
inciso VII da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WILTON REIS SILVA FAHNING
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 241, DE 31 DE JULHO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela Portaria nº 991/PRES, de 07 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº
89, de 09 de maio de 2024, e tendo em vista o que consta no Processo nº
08763.000766/2024-50, resolve:
Art. 1º Aposentar o servidor JOSÉ RIBAMAR FONTENELE DOS SANTOS, matrícula
nº 0444876, no cargo de Técnico de Indigenismo, NI-S-III, do Quadro de Pessoal da
Fundação Nacional dos Povos Indígenas-FUNAI,
lotado na Coordenação Regional
Maranhão-MA, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005,
combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, acrescidos da vantagem do
artigo 62-A da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor, nos termos do art. 33,
inciso VII da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WILTON REIS SILVA FAHNING
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 242, DE 31 DE JULHO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela Portaria nº 991/PRES, de 07 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº
89, de 09 de maio de 2024, e tendo em vista o que consta no Processo nº
08620.008651/2024-38, resolve:
Art. 1º Aposentar o servidor FRANCISCO JORGE GUIMARÃES, matrícula nº
0446476, ocupante do cargo de Motorista, NI-S-III, do Quadro de Pessoal da Fundação
Nacional dos Povos Indígenas-FUNAI, lotado na Coordenação de Administração de Logística
da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Diretoria de Administração e Gestão desta
Fundação, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº
103/2019, acrescidos da vantagem do artigo 62-A da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor, nos termos do art. 33,
inciso VII da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WILTON REIS SILVA FAHNING
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 243, DE 31 DE JULHO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela Portaria nº 991/PRES, de 07 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº
89, de 09 de maio de 2024, e tendo em vista o que consta no Processo nº
08620.003935/2024-38, resolve:
Art. 1º Aposentar o servidor JEFFERSON JORGE RICARTE DOS SANTOS, matrícula
nº 0443106, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, NI-S-III, do Quadro de Pessoal
da Fundação Nacional dos Povos Indígenas-FUNAI, lotado no Serviço de Cadastro,
Averbações e Certidões Funcionais da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas desta
Fundação, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº
103/2019, acrescidos da vantagem do artigo 62-A da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor, nos termos do art. 33,
inciso VII da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WILTON REIS SILVA FAHNING
Ministério da Previdência Social
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO
DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 572, DE 25 DE JULHO DE 2024
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA
PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 , resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MARCUS NASCIMENTO MATOS,
matrícula SIAPE 0943126, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe S,
Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com
fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra de
Transição), com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no
cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei.
Observado o contido no processo SEI nº 35014.237778/2024-83 e Protocolo de Requerimento
GET 1639640132 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 593, DE 27 DE JULHO DE 2024
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA
PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022, resolve:
Conceder 
aposentadoria 
voluntária 
ao
servidor 
FERNANDO 
ANTONIO
RODRIGUES COSTA, matrícula SIAPE 0893124, ocupante do cargo de Técnico do Seguro
Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do
Seguro Social, com fundamento no artigo 4º, § 6º , Inciso I, § 8º da Emenda Constitucional
nº 103, de 2019, com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor
no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na
forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.238440/2024-49 e Protocolo
de Requerimento GET 862562210 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido
cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 597, DE 29 DE JULHO DE 2024
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA
PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 , resolve:
Conceder aposentadoria por Incapacidade Permanente para o trabalho à
servidora SAMANTHA OLIVEIRA DOURADO, matrícula SIAPE 1706771, ocupante do cargo de
ANALISTA DO SEGURO SOCIAL, Classe C, Padrão III, do quadro de pessoal permanente do
Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 10º, § 1º, inciso II da
Emenda Constitucional nº 103, de 2019, quando insuscetíveis de readaptação, hipótese em
que será obrigatória a realização de avaliações periódicas para verificação da continuidade
das condições que ensejaram a aposentadoria. Os proventos serão calculados com base no
artigo 26,
§2º, média aritmética. Observado
o contido no processo
SEI nº
35014.326807/2021-38 e Protocolo de Requerimento GET 650545941 do MEU INSS,
declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 600, DE 29 DE JULHO DE 2024
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação -Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso de suas atribuições e a delegação de competência estabelecida
pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de
01/04/2022 publicada no DOU nº 64 de 04/04/2022, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor IVAN MARTINS DA SILVA,
matrícula SIAPE 0890452, ocupante do cargo de Datilógrafo, Classe S, Padrão IV, do quadro
de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo
20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra de Transição), com
proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em
que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado
o contido no processo SEI nº 35014.094112/2024-24 e Protocolo de Requerimento GET
405397842 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 602, DE 29 DE JULHO DE 2024
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA
UNIÃO, da Coordenação -Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do
INSS, no uso de suas atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA
DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada no
DOU nº 64 de 04/04/2022, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a servidora ALTANY BRASIL FELIX, matrícula
SIAPE 0897618, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro
de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º
da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais calculados com
base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais
vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº
35014.217650/2024-01 e Protocolo de Requerimento GET 165313321 do MEU INSS,
declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS