DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
PORTARIA Nº 885, DE 16 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 2º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Dispensar RODRIGO MENDES ARAUJO, conselheiro da carreira de diplomata do
Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1515836, da função de chefe da Divisão de
Mecanismos Políticos Regionais, código FCE 1.13, a contar de 1º de agosto de 2024.
MARIA LAURA DA ROCHA
PORTARIA Nº 959, DE 25 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com os arts. 2º e
3º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro
de 2021, resolve:
Designar MARCOS RODRIGUES SAVINI, conselheiro da carreira de diplomata do
Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1443610, para exercer a função de chefe da Divisão de
Mecanismos Políticos Regionais, código FCE 1.13, dispensando-o da função que atualmente ocupa.
MARIA LAURA DA ROCHA
PORTARIA Nº 960, DE 25 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 2º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Dispensar RODRIGO MENDES ARAUJO, conselheiro da carreira de diplomata do
Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1515836, da função de chefe da Divisão de
Mecanismos Políticos Regionais, código FCE 1.13, a contar de 1º de agosto de 2024.
MARIA LAURA DA ROCHA
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 821, DE 4 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso das suas atribuições e de
acordo com a Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de abril de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 19 de abril de 2022, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a JOÃO
JOSÉ LUCAS DE MELO, matrícula SIAPE nº 0457158, matrícula SIAPECAD nº 672177,
ocupante do cargo de agente de vigilância, classe S, padrão III, do Quadro de Pessoal do
Ministério das Relações Exteriores, fundamentada no artigo 3° da Emenda Constitucional n°
47, de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR
DIVISÃO DO PESSOAL
PORTARIA Nº 863, DE 15 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386,
de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Dispensar ANA BEATRIZ LOPES CERQUEIRA, oficial de chancelaria, classe C, padrão V,
do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1101798, da função de
assistente técnico, código FCE 2.01, da Divisão de Pagamentos, a contar de 1º de agosto de 2024.
FERNANDO PERDIGÃO
PORTARIA N° 864, DE 15 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386,
de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Designar DOLIVAL DE LOBÃO CARVALHO, oficial de chancelaria, classe C, padrão
V, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1490450, para
exercer a função de assistente técnico, código FCE 2.01, da Divisão de Pagamentos.
FERNANDO PERDIGÃO
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 755, DE 29 DE JULHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Dispensar SILVANA GOMES BENZECRY, da Função Comissionada Executiva de
Coordenador-Geral de Telessaúde, FCE 1.13, código 40.0018, do Departamento de Saúde
Digital e Inovação, da Secretaria de Informação e Saúde Digital.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 757, DE 29 DE JULHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Dispensar INÊS EUGÊNIA RIBEIRO DA COSTA da Função Comissionada Executiva
de Coordenadora-Geral de Monitoramento e Avaliação em Saúde, FCE 1.13, código
40.0077, do Departamento de Monitoramento, Avaliação e Disseminação de Informações
Estratégicas em Saúde, da Secretaria de Informação e Saúde Digital.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 758, DE 31 DE JULHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria
da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020,
resolve:
Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal GM/MS nº 729, de 29 de julho de 2024,
publicada no Diário Oficial da União nº 146, de 31 de julho de 2024, Seção 2, página 56.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 766, DE 31 DE JULHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Designar LUÍS HENRIQUE DA COSTA LEÃO, matrícula no Siape nº 2888040, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Vigilância em Saúde do
Trabalhador, FCE 1.13, código 32.0070, do Departamento de Vigilância em Saúde
Ambiental e Saúde do Trabalhador, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente.
NÍSIA TRINDADE LIMA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 669, DE 30 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve:
Designar MÁRIO JORGE MENEZES BENTES, matrícula SIAPE nº 2224459, para
exercer
a
Função
Comissionada
Executiva de
Chefe
do
Serviço
de
Articulação
Interfederativa e Participativa, FCE 1.05, código nº 16.0287, da Superintendência Estadual
do Ministério da Saúde no Amazonas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da
Secretaria-Executiva.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 673, DE 30 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve:
Designar ROSANA ELISA GONÇALVES PINHO, matrícula SIAPE nº 2248339, para
substituir, no período de 1º a 14 de agosto de 2024, o Cargo Comissionado Executivo de
Diretor, CCE-1.15, código 16.0526, do Departamento de Gestão das Demandas em
Judicialização na Saúde, da Secretaria-Executiva, em virtude de vacância do cargo e de
afastamento da substituta eventual.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 674, DE 31 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve:
Designar THAIRO GOMES ZAMPIERRI DA COSTA, matrícula SIAPE nº 1753205,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.11,
código 16.0028, da Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa do Gabinete da
Secretaria-Executiva, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 675, DE 31 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor ALEXANDRE DE MENDONÇA
PALLADINO, matrícula SIAPE nº 3309881, Chefe do Setor de Oncologia Clínica do Hospital
do Câncer - Unidade I, do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde, com a finalidade de participar do Congresso da Sociedade Europeia
de Oncologia Médica (ESMO), em Barcelona - Espanha, no período de 12 a 18 de setembro
de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25410.008462/2024-50).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 676, DE 31 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das competências
que lhe confere o item III, e Parágrafo único, do art. 13, da Seção 1, do Capítulo III, do
Anexo I, do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e considerando o disposto no
art. 15, art. 16 e art. 16-B, da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e no Decreto nº
9.058, de 25 de maio de 2017, alterado pelo Decreto nº 10.334, de 29 de abril de 2020, e
demais informações que constam no processo SEI/MS nº 25000.112276/2024-46, resolve:
Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal, do Sistema de Pessoal Civil da Administração, GSISTE-
SIPEC, de Nível Superior, de Órgão Setorial, código 03G.020, à servidora FRANCISCA DE ASSIS
TEIXEIRA FLEURY, matrícula SIAPE nº 1892012, ocupante do cargo efetivo de Administrador,
ficando revogada, a contar de 1º de agosto de 2024, a concessão à servidora MARIA REGINA
DE JESUS, matrícula SIAPE nº 6233222, ocupante do cargo efetivo de Contador.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA Nº 742, DE 30 DE JULHO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de
2015 e, considerando o disposto no artigo 93 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de
1990; no inciso XI do artigo 7° da Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990; artigo 20
da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991; Portaria GM/MS n° 243, de 10 de março
de 2015; Lei n°11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no
Processo SEI nº 25023.000024/2024-15, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor ÁLVARO CESAR GONSALVES, ocupante do cargo
efetivo de Guarda de Endemias, matrícula SIAPE 0499274, pertencente ao Quadro de
Pessoal deste Ministério, para realizar suas atividades junto à Secretaria Municipal de
Saúde de Morretes/PR, em conformidade com o Convênio SUS nº 90/2024 (extrato
publicado no Diário Oficial da União nº 116, Seção 3 de 19 de junho de 2024), firmado
entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Morretes/PR, representada por
sua Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Paraná
e à Secretaria Municipal de Saúde de Morretes/PR, a observância dos procedimentos de
Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria
GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 743, DE 30 DE JULHO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de
2015 e, considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; art. 20 da Lei n.º 8.270,
de 17 de dezembro de 1991; Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais
informações que constam no Processo SEI n.º 25020.000512/2024-44, resolve: