DOE 07/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
0.10000.0.30.00 - 6005. DATA DA ASSINATURA: 01 DE AGOSTO DE
2018 SIGNATÁRIOS: ARI COSMO DE OLIVEIRA - CONTRATANTE,
JULIO CÉSAR DOMINGUES DE VASCONCELOS - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - MARIA ELIANE CAVALCANTE DA SILVA, 02
- MARIA MARLEIDE RODRIGUES MARTINS. Fortaleza, 02 de agosto
de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº3423291/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA CEJA Profª Maria Angelina Leite Teixeira, inscrita no CNPJ sob
n.º 07.954.514/0582-04, CREDE 19, BARBALHA/CE, neste ato representada
pelo Diretor Escolar ANTONIO DE LUNA CONTRATADA: FRANCISCO
CAVALCANTE SANTANA, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO
CAVALCANTE SANTANA. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2018, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei
nº 11.947/2009 e da Lei nº 8.666/93e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013
e nº 4/2015 , e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2018
FORO: BARBALHA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 dias contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:
A execução contratual será acompanhada e fiscalizada pela Sra. Silvana
de Jesus Silva Moreira matrícula nº 161624-1-8 e CPF nº 223.710.523-53,
especialmente designada para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com
o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993. VALOR GLOBAL:
R$ 6.220,80 (Seis Mil Duzentos e Vinte Reais e Oitenta Centavos) pagos em
Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.366.023.22585.01.33903000.27301.1.30.00-6375. DATA
DA ASSINATURA: 26 de julho de 2018 SIGNATÁRIOS: ANTONIO DE
LUNA - CONTRATANTE, FRANCISCO CAVALCANTE SANTANA
CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. Carlos Tafarel da Silva Rafael e
2. Adriana Vidal da Cruz. Fortaleza, 02 de agosto de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº38082231/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA CEJA PAULO FREIRE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0476-01,
SEFOR 1, FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) Sérgina Araújo de Alencar CONTRATADA: COOPERATIVA
AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARE-
CIDA - COOPAAGRO, inscrita no CNPJ sob n.º 21.196.487/0001-08,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Rodrigo Araujo Sousa. OBJETO: É
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 002/2018, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das
Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta
na Chamada Pública nº 002/2018 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)
dias, contados a partir da sua publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO: A
execução contratual será acompanhada e fiscalizada pelo(a Sr.(a) Jessildo
Moreira Sales, matrícula n° 030683.1.5 e CPF nº 204.914.683-34 especial-
mente designada para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com o
estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993. VALOR GLOBAL:
R$ 3.068,70 (Três Mil e Sessenta e Oito Reais e Setenta Centavos) pagos
em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.3660232258503339030002730113000-6377. DATA DA ASSI-
NATURA: 10 de julho de 2018 SIGNATÁRIOS: Sérgina Araújo de Alencar
- CONTRATANTE, Rodrigo Araujo Sousa CONTRATADA E TESTEMU-
NHAS: 1. COSMA REJANE DA COSTA e 2. ISABEL ELIVANIA DO
NASCIMENTO RODRIGUES. Fortaleza, 02 de agosto de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº3945492/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP MANOEL MANO,
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0158-23, CREDE 13 - Crateús/CE, neste ato
representada pelo (a) Sr. (a) POLIANA HOLANDA SARAIVA DE MELO
CONTRATADA: FAC MELO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
- ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.594.246/0001-46, neste ato representada
pelo(a) Sr(a) FRANCISCO ADILINO CAMELO. OBJETO: Constitui objeto
deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E
CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, em favor da EEEP MANOEL
MANO, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte
integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na
modalidade CONVITE nº 07/2018, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a”
e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu
Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Crateús/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua
publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 30 (trinta) dias,
contados a partir da data da emissão da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL:
R$ 11.626,55 (Onze mil seiscentos e vinte e seis reais cinquenta e cinco
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.020.22668.12.3390390
0.10000.0.30.00 – 5782. DATA DA ASSINATURA: 27 de julho de 2018
SIGNATÁRIOS: POLIANA HOLANDA SARAIVA DE MELO - CONTRA-
TANTE, FRANCISCO ADILINO CAMELO - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01 - ROBERTA RODRIGUES DIAS, 02 - PAULO ROBERTO
RODRIGUES SOARES. Fortaleza, 02 de agosto de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº4157889/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/12
ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO -12ª CREDE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/029107- CREDE
12 - QUIXADÁ/CE, neste ato representada por seu(sua) COORDENADORA
Geral, Sr.(a) JOYCE COSTA GOMES DE SANTANA CONTRATADA:
JUREMA ATACADOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº 29.332.082/0001-
53, representado neste ato pela Sr. FRANCISCO BRUNO SARAIVA LIMA.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço
SERVIÇOS GRAFICOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 2018/21 FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de TREZENTOS E SESSENTA (360) dias, contado a partir da
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de TREZENTOS E SESSENTA (360) dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR
GLOBAL: R$ 7.959,20 (SETE MIL,NOVECENTOS E CINQUENTA E
NOVE REAIS E VINTE CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212
1225002205115339030001000002000 - 5554/ 22100022.12.362.023.18064.
02.33903900.67600.1.40.00 - 18129/ 22100022.12.361.008.18681.09.33903
900.11000.0.40.00 - 15102. DATA DA ASSINATURA: 18 de julho de 2018
SIGNATÁRIOS: JOYCE COSTA GOMES DE SANTANA - CONTRA-
TANTE, FRANCISCO BRUNO SARAIVA LIMA - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - EDIMIR DA SILVA OLIVEIRA NUNES, 02 -
TANIA MARIA LIMA PEREIRA SILVA. Fortaleza, 02 de agosto de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº4720320/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA CENTRO EDUCACIONAL DOM HÉLIO CAMPOS, inscrita no
C.N.P.J. Nº 07.954.514/0413-10, SEFOR 1, FORTALEZA/CE, neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Stela Maria Regadas Barros
CONTRATADA: M G MESQUITA SALDANHA –ME, inscrita no CNPJ
sob nº 28.536.970-0001-25, representado neste ato pelo (a) Sr.(a) Maria Gilda
Mesquita Saldanha . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados nos ANEXOS I e II da Carta Convite
nº 002/2018 daqui por diante denominado ANEXO I, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07,
08, 09 e 10 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do
Art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 002/2018 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua publicação no Diário
Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 340(trezentos e quarenta) dias, contado a partir do rece-
bimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 7.976,55 (Sete
Mil Novecentos e Setenta e Seis Reais e Cinquenta e Cinco Centavos) pagos
em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22583.03.33903000.273011.30.00-5988. DATA DA
ASSINATURA: 17 de julho de 2018 SIGNATÁRIOS: Stela Maria Regadas
Barros - CONTRATANTE, Maria Gilda Mesquita Saldanha CONTRATADA
E TESTEMUNHAS: 1. IVONEIDE MARIA PEREIRA DE SOUZA e 2.
ANA PAULA FREITAS SOUSA BARROS BRASIL. Fortaleza, 02 de
agosto de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº147 | FORTALEZA, 07 DE AGOSTO DE 2018
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