DOE 07/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            DF, no período de 16 a 17 de julho do corrente ano, a fim de participar da reunião sobre a Repactução da Dívida da COHAB Ceará junto a União e CEF - 
Caixa Econômica Federal, assessorando o Secretário Executivo, concedendo-lhe 1,5 ( uma ) diária e meia, no valor unitário de R$ 236,56 (duzentos e trinta 
e seis reais e cinquenta e seis centavos) acrescidos de 60% no valor de R$ 212,90 (duzentos e doze reais e noventa centavos), no valor total de R$ 567,74 
(quinhentos e sessenta e sete reais e setenta e quatro centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor total de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e 
cinquenta e seis centavos) e passagem aérea para o trecho FORTALEZA/BRASÍLIA/FORTALEZA, no valor de R$ 1.233,39 (um mil, duzentos e trinta e 
três reais e trinta e nove centavos), perfazendo um total de R$ 2.037,69 (dois mil e trinta e sete reais e sessenta e nove centavos ) de acordo com o artigo 
3º; alínea B , § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 10 e 11, classe II do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
ocorrer à conta da dotação orçamentária da   SECRETARIA DA FAZENDA. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 12 de julho de 2018.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº182/2018 - O SECRETARIO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor MARCUS AUGUSTO 
VASCONCELOS COELHO, que exerce a função de SECRETÁRIO EXECUTIVO DA FAZENDA - SS2, matrícula nº 037.960.1.9, lotado na Secretaria 
Executiva, desta secretaria, a viajar à cidade de BRASÍLIA/ DF, no período de 16 a 17 de julho do corrente ano, a fim de participar da reunião sobre a 
Repactuação da Dívida da COHAB Ceará junto a União e CEF - Caixa Econômica Federal, concedendo-lhe 1,5 ( uma ) diária e meia, no valor unitário de R$ 
236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos) acrescidos de 60%, no valor de R$ 212,90 (duzentos e doze reais e noventa centavos), no 
valor total de R$ 567,74 (quinhentos e sessenta e sete reais e setenta e quatro centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor total de R$ 236,56 (duzentos 
e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), e passagem aérea, para o trecho FORTALEZA/BRASÍLIA/FORTALEZA, no valor de R$ 2.185,59 (dois 
mil, cento e oitenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos), perfazendo um total de R$ R$2.989,89 (dois mil, novecentos e oitenta e nove reais e oitenta 
e nove centavos ), de acordo com o artigo 3º; alínea B , § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe II do anexo I do Decreto nº 30.719, 
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DA FAZENDA. SECRETARIA DA FAZENDA, 
em Fortaleza, 12 de julho de 2018.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº198/2018 - O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA, no uso da competência 
que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, através da Portaria nº 20/2018, de 15 de janeiro de 2018, publicada no D.O.E., de 30 de janeiro de 2018, 
autoriza os SERVIDORES, relacionados no anexo único desta portaria, a viajarem ao município de Fortaleza - Ce, a fim de participarem de treinamento 
de Access Básico, workshop Projeto Madeira e reunião na Coordenadoria de Administração Tributária - CATRI, concedendo-lhes diárias de acordo com o 
Art. 3º, alíneas A e B do § 1º do art. 4º, art. 5 e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária da Secretaria da Fazenda. COORDENADORIA ADMINISTRATIVA E DE TECNOLOGIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de julho de 2018.
Arledo Gomes e Silva
COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº198/2018, DE 30 DE JULHO DE 2018
DOCUMENTO DE VIAGEM Nº198/2018
NOME
MATRÍCULA
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
OBJETIVO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
LUIZ CARLOS RODRIGUES DE MELO
101445.1.5
Auditor Fiscal Adjunto da 
Receita Estadual - 4.E
V
27 A 30/8
TREINAMENTO
3,5
61,33
214,66
ANTONIO CLECIO DA ROCHA SOUSA
106660.1.5
Audito Fiscal Adjunto da 
Receita Estadual - 4.E
V
31/7 A 01/8
WORKSHOP
1.5
61,33
92,00
CARLOS BRAGA NUNES DE VASCONCELOS
064588.1.5
Auditor Fiscal Adjunto da 
Receita Estadual - 4.C
V
26 A 29/8
TREINAMENTO
3,5
61,33
214,66
EDILSON GOMES DE OLIVEIRA
102906.1.9
Auditor Fiscal Adjunto da 
Receita Estadual - 4.E
V
26 A 29/8
TREINAMENTO
3,5
61,33
214,66
SANDRA REGIA COSTA CAVALCANTE
100596.1.5
Auditor Fiscal Adjunto da 
Receita Estadual - 4.E
V
26 A 29/8
TREINAMENTO
3,5
61,33
214,66
MARIA IVONEIDE COSTA DOS SANTOS
103960.1.8
Auditor Fiscal Adjunto da 
Receita Estadual - 4.E
V
01/8
WORKSHOP
0,5
61,33
30,67
ERILENE MARIA HOLANDA LIMA
103948.1.3
Auditor Fiscal Adjunto da 
Receita Estadual - 4.E
V
01/8
WORKSHOP
0,5
61,33
30,67
VANUZA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS DIAS
106652.1.3
Auditor Fiscal Adjunto da 
Receita Estadual - 4.E
V
31/7 E 01/8
WORKSHOP
1,5
61,33
92,00
ANTONIO EUGÊNIO DE MORAIS LIMA
103580.1.9
Orientador de Célula 
de Administração 
Fazendária - DNS-3
III
31/7 E 01/8
WORKSHOP
1,5
77,10
115,65
ANTONIO ROBERTO ARAÚJO SOUZA
101442.1.3
Auditor Fiscal Adjunto da 
Receita Estadual - 4.C
V
31/7 E 01/8
WORKSHOP
1,5
61,33
92,00
 
 
 
 
 
 
 
TOTAL
1.311,63
*** *** ***
PORTARIA Nº200/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secre-
tário da Fazenda, através da Portaria nº 185/2018, de 09 de maio de 2018, publicada no D.O.E., em 18 de maio de 2018, autoriza a servidora VALÉRIA 
ALVES RANGEL, ocupante do cargo de auditor Fiscal jurídico da Receita Estadual - 4.C, matrícula 497636.1.1, lotada na Coordenadoria de Administração 
Tributária - CATRI, desta secretaria, a viajar à cidade de CURITIBA/PR, no período de 7 a 10 de agosto do corrente ano, a fim de participar do IX Congresso 
de Direito Tributário do Paraná, concedendo-lhe 3,5 (três) diárias e meia, no valor unitário de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove 
centavos) acrescidos de 40%, no0 valor de R$233,09 (duzentos e trinta e três reais e nove centavos), no valor total de R$ 815,80 (oitocentos e quinze reais 
e oitenta centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor total de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), e passagem aérea 
para o trecho FORTALEZA/SÃO PAULO/CURITIBA/SÃO PAULO/FORTALEZA, no valor de R$ 1.739,05 (um mil, setecentos e trinta e nove reais e 
cinco centavos ), e quantidade de 01 (uma) taxa de transação, totalizando o valor de R$ 8,74 ( oito reais e setenta e quatro centavos ), perfazendo um total 
de R$2.730,08 (dois mil, setecentos e trinta reais e oito centavos ), de acordo com o art. 3º, alínea B, do § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, 
classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. 
SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 31 de julho de 2018.
Marcus Augusto Vasconcelos Coelho
SECRETÁRIO EXECUTIVO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº201/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo 
Secretário da Fazenda, através da Portaria nº 185/2018, de 09 de maio de 2018, publicada no D.O.E., em 18 de maio de 2018, autoriza o servidor PAULO 
ROBERTO DA SILVA CORDEIRO, ocupante do cargo de Auditor Fiscal de Tecnologia da Informação da Receita Estadual - 4.B, matrícula 497670.1.3, 
lotado na Coordenadoria Administrativa e de Tecnologia da Informação - CAT, desta secretaria, a viajar à cidade de BRASÍLIA/DF, no período de 13 a 17 
de agosto do corrente ano, a fim de participar de treinamento introdução ao data Science, concedendo-lhe 4,5 (quatro) diárias e meia, no valor unitário de R$ 
166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos) acrescidos de 60%,no valor de R$449,52 (quatrocentos e quarenta e nove reais e cinquenta 
e dois centavos, no valor total de R$ 1.198,73 (um mil, cento e noventa e oito reais e setenta e três centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor total de 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº147  | FORTALEZA, 07 DE AGOSTO DE 2018