DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024080100064
64
Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao(a) servidor(a) TEREZINHA
PINTO MEDEIROS MASCARENHAS, detentora da Matr. SIAPE 0564838, ocupante do
Cargo: Médica, NIVEL:NS CLASSE:S PADRAO:III, com jornada de trabalho de 20 (vinte)
horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério,
admitida no serviço público federal em 07 de Fevereiro de 1980, oriunda do Quadro
Permanente do Ministério da Saúde na Paraíba/UPAG-PB, com base no fundamento
legal do Art. 4º, §6º, Inciso II (Código: 49021) da EC nº 103/2019, conforme consta nos
autos do processo SEI 25018.001254/2024-62.
Art. 2º Declarar vago o cargo referido no Art. 1º;
Art. 3º A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
JOSE ANTONIO GOMES DA FONSECA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 139, 31 DE JULHO DE 2024
O
CHEFE
SUBSTITUTO
DO
SERVIÇO
DE
GESTÃO
DE
PESSOAS
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso das
competências conferidas pelo Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, publicado
no Diário Oficial da União, Edição Extra B, de 28 de novembro de 2023 e Boletim de
Serviço Nº 140, Edição Extraordinária, de 11 de dezembro de 2023 do Subsecretário de
Assuntos Administrativos - Substituto, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao(a) servidor(a) VANIA PESSOA
SOARES, ocupante do Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL SERVICOS DIVERSOS, Matr. SIAPE
0566440, NIVEL:NI CLASSE:S PADRAO:III, do Quadro Permanente do Ministério da Saúde na
Paraíba, com fundamento no Art. 20 Inciso I, II, III e IV e §2º, Inciso II e com proventos
calculados com base no Art. 26, ambos da Emenda Constitucional 103/2019.
Art. 2º Declarar vago o cargo referido no Art. 1º;
Art. 3º A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
JOSE ANTONIO GOMES DA FONSECA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
P E R N A M B U CO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 491, DE 29 DE JULHO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário
Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOAO CLOVIS DA CUNHA SILVA,
matrícula SIAPE nº 0584018, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional Serviços Diversos,
Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde de Pernambuco, com
fundamento no Art. 4, §6°, Inciso II, e com proventos calculados com base no Art.26, §2°, ambos
da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Código 49021) (Processo nº 25019.001523/2024-81).
ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
DE JANEIRO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 830, DE 30 DE JULHO DE 2024
A
CHEFE
SUBTITUTA
DO
SERVIÇO
DE
GESTÃO
DE
PESSOAS
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo
Decreto nº 11.358 de 01 de Janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do
Diário Oficial da União de 01/01/2023, pela PORTARIA COGAD/SAA Nº 1510, de
03/11/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 213 de 09/11/2023, à vista das
informações constantes no Processo nº 25001.006778/2024-29, resolve:
Conceder pensão à Cônjuge UYÁRA BASTOS SAHB, com fundamento nos artigos
217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela
Lei n° 13.135 de 17.06.2015, combinado com o da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645 de
24/05/2022 em face do falecimento ocorrido em 11/06/2024 do ex-servidor EDSON JOSE
SAHB, matrícula SIAPE nº 647.866, Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe "S",
Padrão "III", Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a pensão calculada
nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à
beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar da data da data do óbito devendo ser aplicado
o disposto no inciso II do parágrafo 1º, bem como o disposto nos parágrafos 2º e 3º do
artigo 24 da citada Emenda.
LYVIA MARIA BITTENCOURT ARCHER CARDOSO RODRIGUES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
RORAIMA
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEMS/RR Nº 47, DE 10 JULHO DE 2024
O Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde em Roraima, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
PORTARIA/SE/SAA nº 1.804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192 de 03 de
outubro de 2013, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a servidora YOLANDA BORICI NARDI,
matrícula SIAPE nº 12***95, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, Classe
S, padrão III, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, com base no Art. 20 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com os proventos integrais do
cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus. (Processo n° 25012.000202/2024-29).
JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA GIBIM
PORTARIA SEMS/RR Nº 50, DE 19 DE JULHO DE 2024
O Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde em Roraima, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
PORTARIA/SE/SAA nº 1.804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192 de
03 de outubro de 2013, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a FRANCISCA ANTONIA DA COSTA ALVES, cônjuge
do ex servidor aposentado INDALÉCIO ANÍZIO ALVES ALENCASTRO, C.P.F. nº
***792.244***, matrícula SIAPE nº 04***45, em face do seu falecimento ocorrido em
15/07/2024, conforme consta dos autos e de acordo com o que preceituam o art. 23
da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, c/c "inciso I, do art. nº 219, e alínea
b, inciso VII, do artigo nº 222, ambos da Lei 8.112/1990". Efeitos financeiros, a partir
de 15/07/2024. (Processo nº 25012.000213/2024-17).
JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA GIBIM
PORTARIA SEMS/RR Nº 51, DE 26 JULHO DE 2024
O Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde em Roraima, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
PORTARIA/SE/SAA nº 1.804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192 de 03 de
outubro de 2013, resolve:
Conceder ao servidor ROMULO GOMES AMORIM, matrícula SIAPE nº 04***95,
Classe S, padrão III, ocupante do cargo de Motorista Oficial, Aposentadoria Voluntária, com base
no artigo 20, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, de 12 de dezembro de 2019,
com preenchimento dos requisitos em 28/12/2022. (Processo nº 25012.000220/2024-19).
JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA GIBIM
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
SANTA CATARINA
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 55, DE 30 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA CATARINA, considerando o teor do Ofício
Circular nº 1/2023/SAA/SE/MS de 24/01/2023 e da Portaria nº 967/2023/SAA/SE/MS, de
19/10/2023, publicada no DOU nº 200 de 20/10/2023, resolve:
Alterar os termos da Portaria nº SEPES/SC 7.244, de 21/10/98, publicada no
DOU n.º 205, de 27/10/98, que concedeu aposentadoria voluntária proporcional, com
proventos equivalentes a 33/35(trinta e três, trinta e cinco avos), para ao ex-servidor
PEDRO PAULO MENDONÇA MENDES, matrícula SIAPE n.º 0574164, Odontólogo, Classe "S",
Padrão NI-III, do Quadro Permanente deste Ministério, que foi alterada para invalidez
permanente pela Portaria n.º 291, de 09/12/2004, publicada no DOU n.º 240, de
15/12/2004, para fazer constar o parágrafo único do Art. 6.º-A da Emenda Constitucional
n.º 41/2003, incluído pela Emenda Constitucional n.º 70/2012 c/c Art. 2º da EC n.º
70/2012, em cumprimento de decisão contida no Acórdão 4677/2024 - TCU - Primeira
Câmara. (Processo n.º 25024.000555/2024-90)
DOUGLAS WILLIAN CESARIO FRITZ
PORTARIA Nº 56, DE 30 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA CATARINA, considerando o teor do Ofício
Circular nº 1/2023/SAA/SE/MS de 24/01/2023 e da Portaria nº 967/2023/SAA/SE/MS, de
19/10/2023, publicada no DOU nº 200 de 20/10/2023, resolve:
Alterar os termos da Portaria SEGAD/SC nº 145, de 19/07/2018, publicada no
DOU n.º 139, de 20/07/2018, que concedeu benefício de pensão a MARIA LUÍZA SILV E I R A
MENDES, na qualidade de viúva, a contar de 25/06/2018, referente ao ex-servidor PEDRO
PAULO MENDONÇA MENDES, matrícula SIAPE n.º 0574164, Odontólogo, Classe "S", Padrão
NI-III, do Quadro Permanente deste Ministério, para fazer constar o parágrafo único do Art.
6.º-A da Emenda Constitucional n.º 41/2003, incluído pela Emenda Constitucional n.º
70/2012, observados os efeitos financeiros estipulados no Art. 2º da EC n.º 70/2012, em
cumprimento de decisão contida no Acórdão 4677/2024 - TCU - Primeira Câmara.
(Processo nº 25024.000817/2018-78)
DOUGLAS WILLIAN CESARIO FRITZ
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
TOCANTINS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/TO Nº 56, DE 24 DE JULHO DE 2024
A Substituta Eventual do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde no Tocantins, nomeada pela Portaria SAA nº 619, de
18/05/2023, publicada no DOU-2 nº 104 de 01/06/2023 pg: 89, no uso de suas atribuições
que lhe confere o artigo 69 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023,
e o artigo 183, incisos III e IV, do Anexo III, da Portaria nº 1.419, de 08 de junho de 2017,
e artigo 1º da Portaria SAA nº 1.804, de 1° de Outubro de 2013, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor ANTONIO LUIZ DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 0467765, ocupante do cargo de Auxiliar de Saneamento, nível
intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal Permanente do Ministério da
Saúde, cedido ao SUS, com fundamento no Art. 20º, da EC 103/2019, §2, inc. I (Processo
SEI nº 25026.000381/2024-45).
Art. 2º Declarar vago o cargo.
MARIA APARECIDA BORGES DA COSTA E SILVA
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
PORTARIA DE PESSOAL SAES/MS Nº 61, DE 29 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de
10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário da União de 13 de fevereiro de 2023, e
demais informações que constam do Processo nº. 33409.005980/2024-89, resolve:
Designar ADRIANA NOCCHI DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1750736, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.03,
código nº 24.0275, da Coordenação de Administração, do Instituto Nacional de Cardiologia,
da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
ADRIANO MASSUDA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA
PORTARIA Nº 103 /MS/HFL, DE 24 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR DO HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA, nomeado pela Portaria nº
490, de 07/03/2023, publicada no D.O.U. nº 62, Seção 2, de 30/03/2023, no uso de
suas atribuições e da competência que lhe foi delegada pela Portaria do GM/MS nº
187 de 30/01/2008, publicada no D.O.U. nº 22, Seção 02, de 31/01/2008, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária, a contar da data da publicação ao (à)
Servidor(a) ANA LÚCIA FERNANDES DE MESQUITA, Matrícula SIAPE 1.807.381, ocupante
do cargo de Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, lotado(a) no Hospital Federal da Lagoa; com fundamento no artigo 20 § 2º,
inciso II da EC 103/2019, com proventos tendo por Base de Cálculo na média
aritmética das contribuições no artigo 26 da EC 103/2019.
(Processo nº 25000.074934/2024-94)
CLAUDIO FERREIRA COTTA
Fechar