DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024080100066
66
Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM GOIÁS
PORTARIA Nº 1.150, DE 22 DE JULHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO
ESTADO DE GOIÁS - SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17, do
Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 05 de Outubro de 2022, publicado no DOU
de 06 de Outubro de 2022 e de acordo com a delegação de competência que lhe confere
a Portaria nº 1.480 de 30/10/2023, DOU nº 207 de 31 subsequente, tendo em vista o que
consta no Processo nº 25160.000.123/2024-14, resolve:
Art. 1º CONCEDER Aposentadoria Voluntária Integral, à servidora ERICA
TOMAZIA CINTRA WIST, no cargo de Telefonista/Recepcionista, matrícula SIAPE n. º
6467443, nível médio, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal permanente da Fundação
Nacional de Saúde - FUNASA/SUEST-GO, com fundamento legal na EC nº 103/2019, artigo
20º, parágrafo 2º, alínea I, com a última remuneração incluída a Gratificação de
Desempenho (com paridade).
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
JOAQUIM JOSÉ CORRÊA NETO
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIA Nº 685, DE 16 DE JULHO DE 2023
A Vice-Presidente em Exercício da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2.635, de 05 de julho de 2023, da Casa
Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - que aprova o Estatuto e o Quadro
demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fiocruz, resolve:
Dispensar, a pedido, ANA PAULA
DE FREITAS COSSENZA, da Função
Comissionada Executiva, FCE 2.02, de Assistente Técnico, código 45.0716, da Direção, do
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS, da Fundação Oswaldo Cruz.
MARIA DE LOURDES AGUIAR OLIVEIRA
PORTARIA DE 26 DE JULHO DE 2024
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 2.277, de 13 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº
11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve:
Nº 705 - Dispensar RICARDO DA COSTA LOPES da Função Comissionada Executiva de chefe do
Laboratório de Processamento Final, FCE 1.05, código 45.0745, do Departamento de Produção
do INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS da Fundação Oswaldo Cruz.
Nº 708 - Dispensar ANTONIO LUCIO VENTURA DA SILVA da Função Comissionada Executiva
de Assistente Técnico, FCE 2.02, código 45.0746, do Laboratório de Processamento Final do
Departamento de Produção do INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS da
Fundação Oswaldo Cruz.
Nº 709 - Dispensar MARCUS ANDRE MORAES VERDAN da Função Comissionada Executiva
de Assistente Técnico, FCE 2.02, código 45.0748, do Laboratório de Processamento Final do
Departamento de Produção do INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS da
Fundação Oswaldo Cruz.
Nº 710 - Dispensar CARLA FRANCA WOLANSKI DE ALMEIDA da Função Comissionada
Executiva de chefe do Laboratório de Produção Antígenos Bacterianos, FCE 1.05, código
45.0732, 
do 
Departamento 
de 
Produção 
do 
INSTITUTO 
DE 
TECNOLOGIA 
EM
IMUNOBIOLÓGICOS da Fundação Oswaldo Cruz.
Nº 712 - Designar LEONARDO TEIXEIRA RODRIGUES para a Função Comissionada Executiva
de Assistente Técnico, FCE 2.02, código 45.0750, do Laboratório de Processamento Final do
Departamento de Produção do INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS da
Fundação Oswaldo Cruz.
Nº 713 - Designar MARIA DA CONCEICAO DE MOURA NUNES para a Função Comissionada
Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02, código 45.0273, do Serviço de Administração do
Departamento de Gestão Institucional da ESCOLA POLITÉCNICA DE SAÚDE JOAQUIM
VENÂNCIO da Fundação Oswaldo Cruz.
Nº 714 - Designar RICARDO DA COSTA LOPES para a função comissionada executiva de
chefe do Laboratório de Produção Antígenos Bacterianos, FCE 1.05, código 45.0732, do
Departamento de Produção do INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS da
Fundação Oswaldo Cruz.
Nº 716 - Designar ANTONIO LUCIO VENTURA DA SILVA para a função comissionada
executiva de chefe do Laboratório de Processamento Final, FCE 1.05, código 45.0745, do
Departamento de Produção do INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS da
Fundação Oswaldo Cruz.
MARIO SANTOS MOREIRA
PORTARIA Nº 706, DE 26 DE JULHO DE 2024
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 2.277, de 12 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº
11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve:
Designar ROBERTO CARVALHO DE PAIVA para a Função Comissionada Executiva de
Assistente Técnico, FCE 2.02, código 45.0067, do Serviço de Tesouraria da Coordenação de
Finanças Públicas da COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO da Fundação Oswaldo Cruz.
MARIO SANTOS MOREIRA
PORTARIAS DE 29 DE JULHO DE 2024
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 2.277, de 13 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto
nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve:
Nº 721 - Dispensar ISABELLA DE MOURA FOLHADELLA PIRES do encargo de substituto
eventual de chefe do Serviço de Biotecnologia e Desenvolvimento Animal, Função
Comissionada Executiva, FCE 1.05, código 45.0659, do INSTITUTO DE CIÊNCIA E
TECNOLOGIA EM BIOMODELOS da Fundação Oswaldo Cruz.
Nº 722 - Designar LUCIENE PASCHOAL BRAGA DIAS para o encargo de substituto
eventual de chefe do Serviço de Biotecnologia e Desenvolvimento Animal, Função
Comissionada Executiva, FCE 1.05, código 45.0659, do INSTITUTO DE CIÊNCIA E
TECNOLOGIA EM BIOMODELOS da Fundação Oswaldo Cruz.
MARIO SANTOS MOREIRA
PORTARIA Nº 725, DE 30 DE JULHO DE 2024
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 2.277, de 12 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº
11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve:
Designar JANAINA RANGEL DE LIMA PORTO PINTO para a Função Comissionada
Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02, código 45.0254, do Serviço de Gestão de Ensino
do Departamento de Saúde Escola Germano Sinval Faria da ESCOLA NACIONAL DE SAÚ D E
PÚBLICA SÉRGIO AROUCA da Fundação Oswaldo Cruz.
MARIO SANTOS MOREIRA
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE 29 DE JULHO DE 2024
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das
suas atribuições, estabelecidas pelo Decreto n.º 11.228, de 07 de outubro de 2022, resolve:
Nº 440 - Conceder Aposentadoria Voluntária Integral à servidora MARGARETH ROSE
GOMES GARCIA, matrícula Siape 463220, ocupante do cargo de Tecnologista em Saúde
Pública, NS-S-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no
Artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, com proventos calculados na forma do
Parágrafo Único deste mesmo Artigo c/c Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019
(Processo SEI n.º 25388.000335/2024-37).
Nº 441 - Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor NELSON DE ALMEIDA ,
matrícula Siape 463028, ocupante do cargo de Técnico em Saúde Pública, NI-3-III, do
Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 3º da Emenda
Constitucional n.º 47/2005, com proventos calculados na forma do Parágrafo Único deste
mesmo Artigo c/c Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 (Processo SEI n.º
25430.000180/2024-76).
Nº 442 - Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora SILVIA MARIA PEREIRA DOS ANJOS
MUNIZ, matrícula Siape 463760, ocupante do cargo de Técnico em Saúde Pública, NI-3-III,
do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 20 da
Emenda Constitucional n.º 103/2019, com proventos calculados na forma do §2º, inciso I
deste mesmo Artigo (Processo SEI n.º 25384.000625/2024-11).
ANDREA DA LUZ CARVALHO
Ministério do Trabalho e Emprego
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MTE Nº 1.298, DE 31 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em
vista o Decreto nº 11.779, de 13 de novembro de 2023, resolve
Dispensar, a pedido, a contar de 2 de agosto de 2024, FELIPE VELLA PATEO,
matrícula nº 1043670, da função de Coordenador-Geral de Estudos e Estatísticas do
Trabalho, código FCE 1.13, da Subsecretaria de Estatísticas e Estudos do Trabalho da
Secretaria-Executiva. (Processo nº 19964.212143/2024-88).
LUIZ MARINHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.169, DE 30 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E
EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635,
de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº
13041.210671/2024-28, resolve:
Designar ALINE SOUZA ARAÚJO, matrícula nº 1711421, para exercer o encargo de
substituta eventual do Chefe da Agência Regional do Trabalho e Emprego em Méier, código
FCE 1.02, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio de Janeiro.
LUCIANA VASCONCELOS NAKAMURA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.170, DE 31 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E
EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635,
de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº
13057.200933/2024-77, resolve:
Designar CÉSAR DOS SANTOS FONTOURA MARQUES, matrícula nº 1585734,
para exercer a função de Chefe do Setor de Fiscalização de Segurança de Saúde no
Trabalho, código FCE 1.02, da Seção de Inspeção do Trabalho da Superintendência Regional
do Trabalho e Emprego no Estado de Alagoas.
LUCIANA VASCONCELOS NAKAMURA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.171, DE 31 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E
EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635,
de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº
10170.200720/2024-51, resolve:
Dispensar VANESSA LAINO DE MEDEIROS TORRES, matrícula nº 1162199, do
encargo de substituta eventual do Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no
Estado do Mato Grosso do Sul, código CCE 1.10.
LUCIANA VASCONCELOS NAKAMURA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.172, DE 31 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E
EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº
635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº
19958.206108/2024-17, resolve:
Designar ANA LÚCIA FERREIRA REIS, matrícula nº 0244742, para exercer o
encargo de substituta eventual do Chefe de Serviço de Transporte, código FCE 1.05, da
Coordenação de Administração Predial e Serviços Gerais da Coordenação-Geral de
Recursos Logísticos, da Diretoria de Administração, Finanças e Contabilidade da
Secretaria-Executiva, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância
da função.
LUCIANA VASCONCELOS NAKAMURA