DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 105/MS/HFL, DE 26 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR DO HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA, nomeado pela Portaria nº 490,
de 07/03/2023, publicada no D.O.U. nº 62, Seção 2, de 30/03/2023, no uso de suas
atribuições e da competência que lhe foi delegada pela Portaria do GM/MS nº 187 de
30/01/2008, publicada no D.O.U. nº 22, Seção 02, de 31/01/2008, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária, a contar da data da publicação ao(à)
Servidor(a) ANTÔNIO VIEIRA DA SILVA, Matrícula SIAPE 0.654.534, ocupante do cargo de
Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal
deste Ministério, lotado(a) no Hospital Federal da Lagoa; com fundamento no Artigo 20, §
2º, inciso II da Ec 103/2019, com proventos tendo por Base de Cálculo na média aritmética
no artigo 26 da EC 103/2019, aplicadas as regras do artigo 24 da C 103/2019.
(Processo nº 25000.069942/2024-19)
CLAUDIO FERREIRA COTTA
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
PORTARIA INCA Nº 646, DE 18 DE JULHO DE 2024
O Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer, do Ministério da Saúde, no uso
de suas atribuições subdelegadas pela Portaria/CGRH/MS nº 1.041 de 30/10/2009,
publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a ROSANE PINUDO DOS SANTOS,
matrícula SIAPE nº 2526746, ocupante do cargo de Técnico, NI, classe N, padrão VI, do
Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no art. 40, §1º, inciso III, da
Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019. Os
proventos serão calculados com base no art. 20, § 2º, Inciso I, da EC 103/2019 (Processo
nº 25410.008428/2024-85).
Art. 2º Declarar vago o cargo de código 407/003 - Técnico.
ROBERTO DE ALMEIDA GIL
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
GERÊNCIA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 393, DE 29 DE JULHO DE 2024
A Gerente-Geral de Gestão de Pessoas da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, no uso das atribuições que lhe foram conferidas e em conformidade com a
delegação de competência outorgada pela Portaria n. 1.596, de 8 de agosto de 2016,
publicada no Diário Oficial da União n. 152, de 9 de agosto de 2016, e do que consta do
Processo n. 25748.804134/2024-75, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ ALBERTO DE ANDRADE
REIS, matrícula Siape 7545559, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, Classe
S/Padrão III, do Quadro de Pessoal Específico, lotado na CVPAF/ES, com fundamento no
art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados sobre
a referida Classe/Padrão e demais vantagens que faz jus.
DANITZA PASSAMAI ROJAS BUVINICH
Gerente-Geral de Gestão de Pessoas
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA
PORTARIA Nº 058.2024-PR, DE 29 DE JULHO DE 2024
A
PRESIDENTE
DA
EMPRESA
BRASILEIRA
DE
HEMODERIVADOS
E
BIOTECNOLOGIA - HEMOBRÁS, no uso de suas atribuições que lhe conferem o art. 75,
inciso I do Estatuto da Empresa, alterado na 1ª Assembleia Geral Ordinária / 2ª Assembleia
Geral Extraordinária
de 19
de abril
de 2024;
Considerando o
Memorando nº
0039/2024/GTIC/DAF, datado de 13 de junho de 2024, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país dos empregados públicos relacionados
abaixo, conforme descrição da viagem. Objetivo da missão: Participação no WER 2024,
visando demonstrar o resultado do artigo científico intitulado "Migração da Infraestrutura
de TI On-Premise para Multicloud: Desafios no Contexto da Administração Pública Federal
no Brasil e da Indústria Farmacêutica", escrito pela GTIC, tendo como autores Davi de
França Carneiro, Nelson Gutemberg Rocha da Silva, Fabiano Alves da Silva e Mauricio
Barros Ottoni. Dentre os diversos artigos inscritos, o artigo da GTIC foi aprovado pelo
comitê avaliador da trilha da indústria do evento, sendo imprescindível a apresentação
presencial para que o mesmo seja publicado nos anais do WER. Participarão da conferência
diversas universidades reconhecidas internacionalmente e vários especialistas da área de
Tecnologia da Informação; Órgão financiador: Hemobrás. Local de destino: Universidad de
Belgrano, localizado na cidade de Buenos Aires - Argentina. (Zabala 1837, Ciudad
Autónoma de Buenos Aires, C1426DQG, Argentina). Período de afastamento com trânsito:
06/08/2024 a 10/08/2024. Dias que ocorrerão as atividades: 07/08/2024 a 09/08/2024. 1.
Nome: Davi de França Carneiro - Matrícula: 525. Cargo ou emprego atual: - Analista
Administrativo de Assuntos Corporativos - Tecnologia da Informação. Tipo de vínculo com
a administração pública: Empregado público com contrato com prazo indeterminado desde
17/03/2022; 2. Nome: Nelson Gutemberg Rocha da Silva - Matrícula: 312. Cargo ou
emprego atual: Analista Administrativo de Assuntos Corporativos - Tecnologia da
Informação. Tipo de vínculo com a administração pública: Empregado público com contrato
com prazo indeterminado desde 09/01/2015; 3. Nome: Fabiano Alves da Silva - Matrícula:
542. Cargo ou emprego atual: Analista Administrativo de Assuntos Corporativos -
Tecnologia da Informação. Tipo de vínculo com a administração pública: Empregado
público com contrato com prazo indeterminado desde 20/09/2022;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
ANA PAULA DO REGO MENEZES
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso da
atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, e com
fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 1.243 - Designar JORGE GONÇALVES DA SILVA, para exercer o encargo de substituto
eventual da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Execução Orçamentária
e Financeira, Coordenação de Administração, da Superintendência Estadual da Fundação
Nacional de Saúde no Pará, código FCE-1.07. (NUP 25200.000385/2024-65).
Nº 1.244 - Designar MANOEL SÉRGIO DE SOUZA para exercer o encargo de substituto
eventual da função comissionada executiva de Coordenador da Coordenação de
Engenharia de Saúde Pública, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de
Saúde em Mato Grosso do Sul, código FCE 1.10. (NUP 25185.000305/2024-15).
Nº 1245 - Designar CLAUDIO CARLOS DE ABREU PALMAR para exercer a função
comissionada executiva de substituto eventual de Coordenador da Coordenação de
Planejamento e Avaliação Institucional (COPLA), da Coordenação-Geral de Planejamento e
Projetos Institucionais, da Diretoria Executiva, da Fundação Nacional de Saúde, código FCE-
1.10, ficando dispensado da função comissionada executiva de Assessor Técnico
Especializado da Presidência da Fundação Nacional de Saúde, código FCE-4.09. (NUP
25100.001710/2024-35).
Nº 1.246 - Designar JOSÉ ADAIL RODRIGUES DO NASCIMENTO para exercer o encargo de
substituto eventual do cargo comissionado executivo de Coordenador da Coordenação de
Engenharia de Saúde Pública, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de
Saúde na Bahia, código CCE 1.10. (NUP 25130.000326/2024-68).
Nº 1.247 - Designar ADIJANE OLIVEIRA SANTOS DE FRANÇA para exercer o encargo de
substituta eventual da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Execução
Orçamentária e Financeira, da Coordenação de Administração, da Superintendência
Estadual
da
Fundação Nacional
de
Saúde
em
Alagoas,
código FCE
1.07.
(NUP
25110.000252/2024-06).
Nº 1.248 - Designar RÉCIO ELLERY ARAÚJO para exercer o encargo de substituto eventual
do cargo comissionado executivo de Coordenador da Coordenação de Engenharia de Saúde
Pública, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Ceará, código
CCE 1.10. (NUP 25100.002585/2024-81).
Nº 1.249 - Designar MARACY COTA DE ARAUJO para exercer o encargo de substituta
eventual da função
comissionada executiva de Chefe da Divisão
de Gestão e
Desenvolvimento de Pessoas, da Coordenação de Administração, da Superintendência
Estadual da Funasa de Rondônia, FCE-1.07. (NUP 25275.000242/2024-80).
Nº 1.250 - Designar AMABILIA DA SILVA CARDOSO para exercer o encargo de substituta
eventual da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Execução Orçamentária
e Financeira, da Coordenação de Administração da Superintendência Estadual da Fundação
Nacional de Saúde na Paraíba, código FCE 1.07. (NUP25210.000195/2024-29).
Nº 1.253 - Designar JOSÉ FELICIANO PESSOA, para exercer o encargo de substituto eventual
da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Convênios, da Superintendência
Estadual da Funasa em Rondônia, FCE-1.07. (NUP 25275.000241/2024-35).
Nº 1.254 - Designar BENTO SILVA MACHADO, para exercer o encargo de substituto
eventual da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Saúde Ambiental, da
Superintendência
Estadual
da
Funasa
em Mato
Grosso
do
Sul,
FCE-1.07.
(NUP
25185.000294/2024-65).
Nº 1.255 - Designar MARIA EDITH DE SOUSA, para exercer o encargo de substituta
eventual da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Execução Orçamentária
e Financeira, da Coordenação de Administração, da Superintendência Estadual da Funasa
em Rondônia, FCE-1.07. (NUP 25275.000243/2024-24).
Nº 1.256 - Designar MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA, matrícula SIAPE 0468240, para
exercer o
encargo de
substituta eventual
do cargo
comissionado executivo
de
Superintendente Estadual da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no
Rio Grande do Norte, código CCE 1.13. (NUP 25100.002860/2024-66).
Nº 1.257 - Designar TÂNIA DO SOCORRO MENDES DE OLIVEIRA para exercer o encargo de
substituta eventual da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Saúde
Ambiental da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde em Goiás, código
FCE 1.07. (NUP 25160.000087/2024-99).
Nº 1.260 - Designar NEILTON SANTOS NASCIMENTO para exercer a função comissionada
executiva de substituto eventual da função comissionada executiva de Coordenador da
Coordenação de Assistência Técnica à Gestão em Saneamento (COATE), do Departamento
de Engenharia de Saúde Pública da Fundação Nacional de Saúde, código FCE-1.10, ficando
dispensado da função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado da
Coordenação de Planejamento e Avaliação Institucional (COPLA), da Coordenação-Geral de
Planejamento e Projetos Institucionais da Diretoria Executiva da Fundação Nacional de
Saúde, código FCE 4.09. (NUP 25100.001965/2024-06).
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício
da subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de
fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e no uso da atribuição de
que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5
de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, resolve:
Nº 1.251 - Dispensar ANA MARIA SANTOS BARRETO SOUZA da função comissionada
executiva de Assessor Técnico Especializado da Corregedoria, da Fundação Nacional de
Saúde (Funasa), código FCE 4.05. (NUP 25100.001059/2024-01).
Nº 1.252 - Designar MARLI SILVA CHAPERMAN para exercer a função comissionada
executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Programação
e
Execução Financeira (COPEF), da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e
Financeira, do Departamento de Administração, da Fundação Nacional de Saúde
(Funasa), código FCE 4.09. (NUP 25100.001617/2024-21).
Nº 1.258 - Designar LUIZ FERNANDO REGINATO SÉ para exercer a função comissionada
executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Programação
e
Execução Orçamentaria (COPEO), da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e
Financeira, do Departamento de Administração, da Fundação Nacional de Saúde
(Funasa), código FCE 4.09. (NUP 25100.002371/2024-12).
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
PORTARIA Nº 1.259, DE 31 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso da
atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, e com
fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observado o
disposto nos Processos nº 25100.002901/2024-14 e nº 25100.002371/2024-12,
resolve:
Art. 1º Designar LEONARDO DE CARVALHO LEITE, para exercer o encargo de
substituto eventual da função comissionada executiva de Coordenador da Coordenação
de Programação e Execução Financeira (COPEF), da Coordenação-Geral de Execução
Orçamentária e Financeira, do Departamento de Administração, da Fundação Nacional
de Saúde (Funasa), código FCE 1.10, ficando dispensado do referido encargo LU I Z
FERNANDO REGINATO SÉ.
Art. 2º Dispensar LEONARDO DE CARVALHO LEITE da função comissionada
executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Programação e Execução
Financeira (COPEF), da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira, do
Departamento de Administração, da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), código FCE 4.09.
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA