DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Alterar o Anexo da Portaria nº 9, de 8 de junho de 2022, que passa a vigorar com a seguinte alteração:
Ferrovia Centro-Atlântica S/A - FCA
. .Representante
.Titular
.Suplente
. .ANTT
.Alessandro Baumgartner
.Daniel de Oliveira Santos
. .Fe r r o v i a
.Tania Azevedo Damião
.Ana Luisa Borges Silva
. .Usuário
.Luiz Henrique Teixeira Baldez
.Renato Voltaire Barbosa Araújo
Ferrovia Norte Sul S/A - FNSTN
. .Representante
.Titular
.Suplente
. .ANTT
.Alessandro Baumgartner
.Daniel de Oliveira Santos
. .Fe r r o v i a
.Tania Azevedo Damião
.Ana Luisa Borges Silva
. .Usuário
.Daniel Furlan Amaral
.Alexandre Barra Vieira
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
ALESSANDRO BAUMGARTNER
SUPERINTENDÊNCIA DE GOVERNANÇA, GESTÃO ESTRATÉGICA E DE
P ES S OA L
PORTARIA SUESP Nº 118, DE 30 DE JULHO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE GOVERNANCA, GESTÃO ESTRATÉGICA E DE PESSOAL
SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 1° da Portaria DG/ANTT nº 385, de 29 de abril de 2022,
e tendo em vista o que consta do Processo nº 50501.291875/2024-13, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor
César Afonso Chaves, Matrícula SIAPE nº 08665631, ocupante do cargo de Agente
Administrativo, Classe S, Padrão III, pertencente ao Quadro de Pessoal Específico desta
Agência, com fundamento no Inciso I do § 2º do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103
de 13 de novembro de 2019.
Art. 2º Declarar extinto o cargo de Agente Administrativo, vaga código 500355,
ocupado pelo servidor supracitado, em conformidade com o parágrafo único do art. 113-
A da Lei nº 10.233, de 05 de junho de 2001.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEVINA APARECIDA MACHADO SILVA
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
T R A N S P O R T ES
DIRETORIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 3.752, DE 30 DE JULHO DE 2024
O Diretor-Executivo do Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes- DNIT, no uso das suas atribuições regimentais e da competência que lhe foi
delegada pela Portaria n.º 1.241, de 8 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da
União, de 13 de março de 2024,
bem como o constante no processo n.º
50611.000736/2023-62, resolve:
Art. 1º Reconduzir como agente de contratação, no âmbito da Superintendência
Regional do DNIT no Estado do Mato Grosso, os servidores: Deise da Silva Torres,
matrículas DNIT nº 3171 e SIAPE n.º 1547242; Fabiano Tocantins da Silva, matrículas DNIT
n.º 4799 e SIAPE n.º 1726664; Fábio Rony Tavares de Menezes, matrículas DNIT n.º 4200
e SIAPE n.º 1891494; Fhrederico Pereira Sabino da Silva, matrículas DNIT n.º 4820 e SIAPE
n.º 1875014; Jonatas Lacerda de Sá, matrículas DNIT n.º 2933 e SIAPE n.º 1547748; Junio
de Pinho e Silva, matrículas DNIT n.º 6036 e SIAPE n.º 3243372; Laercio Coelho Pina,
matrículas DNIT n.º 3175 e SIAPE n.º 2098167; Marcos Gonçalves Guimarães Correia Lima,
matrículas DNIT n.º 3560 e SIAPE n.º 1571185 e Maria Biancra Silva de Sousa, matrículas
DNIT n.º 5548 e SIAPE n.º 1086000.
Art. 2º Designar para a composição da equipe de apoio aos agentes de
contratações, comissão de contratação, os servidores: Lucio Adriano Pinheiro Correa,
matrículas DNIT n.º 4084 e SIAPE 1789322; Carmen Regina Linhares Pereira Resende,
matrículas DNIT n.º 3526 e SIAPE 1571860; Rita de Cássia de França Ferraz, matrículas DNIT
n.º 3539 e SIAPE n.º 1573453 e Gilmar Vieira da Silva, matriculas DNIT n.º 3399 e SIAPE n.º
1556631.
Art. 3º Reconduzir para equipe de apoio aos agentes de contratações, comissão
de contratação: Adelita de Arruda Magalhães, matrículas DNIT n.º 0498 e SIAPE n.º
0858420; Alex de Jesus Rocha, matrículas DNIT n.º 5545 e SIAPE n.º 2231814; Alexandre
Luis Salies, matrículas DNIT n.º 4797 e SIAPE n.º 2060351; Deise Yoko Takimoto Aoki,
matrículas DNIT n.º 3775 e SIAPE n.º 1577159; Eliete Conceição Cerqueira, matrículas DNIT
n.º 4854 e SIAPE n.º 2063116; Fabio Lotufo Muller, matrículas DNIT n.º 5580 e SIAPE n.º
2235688; Isaura Titon, matrículas DNIT n.º 4830 e SIAPE n.º 1096396; José Marcos
Monteiro da Silva Junior, matrículas DNIT n.º 4855 e SIAPE n.º 2063072; Kenya da Silva
Souza, matrículas DNIT n.º 5368 e SIAPE n.º 2090420; Marcelo Rezende dos Santos,
matrículas DNIT n.º 3974 e SIAPE n.º 1740731; Margareth Gugelmin Okada, matrículas
DNIT n.º 3638 e SIAPE n.º 1572551; Nelson Goulart Brasileiro da Conceição, matrículas
DNIT n.º 4202 e SIAPE n.º 1677083; Otto Zittlau, matrículas DNIT n.º 3563 e SIAPE n.º
15709631 e Vanderlei Miguel da Costa, matrículas DNIT n.º 1592 e SIAPE n.º 11829772.
Art. 4º Para os fins previstos no art. 7° da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de
2021, a autoridade imediatamente superior aos agentes é o Superintendente Regional do
DNIT no Estado de Mato Grosso.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
PORTARIA Nº 3.764, DE 31 DE JULHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE RONDÔNIA DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, no uso das atribuições legais e da
competência que lhe foi delegada pela Portaria/DG n° 931 de 30/05/2016, publicada no D.O.U
de 01/06/2016 e considerando o constante dos autos do Processo n° 50622.001888/2024-34,
resolve:
CONCEDER, aposentadoria voluntária ao servidor INÁCIO DE LOIOLA DOS SANTOS
AGUIAR, matrículas DNIT n° 1657 e SIAPE n° 703059, ocupante do cargo de Agente
Administrativo, Classe "Especial", Padrão III, nível Intermediário, pertencente ao Quadro de
Pessoal Específico desta Autarquia, lotado nesta Superintendência Regional no Estado de
Rondônia, com fundamento no artigo 20 § 2º inciso I da Emenda Constitucional n° 103/2019,
com paridade e proventos integrais, e com opção pela incorporação da gratificação de
desempenho consoante aos artigos 5º ao 9º da Lei n° 13.371, de 14 de dezembro de 2016.
ANDRÉ LIMA DOS SANTOS
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 155, DE 26 DE JULHO DE 2024
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo
inciso V do art. 52 do Estatuto Social, resolve:
Art. 1º Exonerar EDUARDO NINA PINHEIRO PEREZ, CPF: ***.096.071-**, do cargo
comissionado de ASSESSOR TÉCNICO I (CTE 0015) da GERÊNCIA DE INOVAÇÃO, vinculada à
Superintendência de Inteligência de Mercado da Diretoria de Mercado e Inovação da INFRA
S.A ..
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 156, DE 26 DE JULHO DE 2024
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, resolve:
Art. 1º Nomear GABRIELA CAMILOTTI SAINT MARTIN, CPF ***.851.029-**, para
exercer o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO I (CTE 0015) na GERÊNCIA DE
INOVAÇÃO, vinculada à Superintendência de Inteligência de Mercado da Diretoria de
Mercado e Inovação da INFRA S.A..
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
Ministério do Turismo
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 281, DE 31 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no
Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.931, de 27 de
fevereiro de 2024, resolve:
DESIGNAR WALDINEIA FERREIRA WALDMANN BRASIL, matrícula SIAPE nº 678357,
para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe da Assessoria Especial, código
CCE 1.15, de Relações Internacionais deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares do titular, no período de 31 de julho a 3 de agosto de 2024.
CELSO SABINO
Banco Central do Brasil
PORTARIA Nº 120.952, DE 31 DE JULHO DE 2024
O Presidente do Banco Central do Brasil, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 12, inciso VII, alínea "l", do Regimento Interno do Banco Central do Brasil, anexo à
Resolução BCB nº 396, de 27 de junho de 2024, resolve:
Art. 1º Fica designado o servidor WILSON DE SOUSA OLIVEIRA, matrícula nº
9.909.620-X, para exercer a função comissionada de Subcorregedor-Geral do Banco Central
do Brasil, sigla FDE-2, na Corregedoria-Geral do Banco Central do Brasil (Coger), a partir de
1º de agosto de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E
O R G A N I Z AÇ ÃO
PORTARIA Nº 120.957, DE 31 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E
ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o
art. 23, inciso V, do Regimento Interno do Banco Central, aprovado pela Resolução BCB nº
340, de 21 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor WILSON DE SOUSA OLIVEIRA, matrícula nº
9.909.620-X, da função comissionada de ASSESOR SÊNIOR, sigla FCA-3 (DEPES).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA
PORTARIA Nº 120.960, DE 31 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E
ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o
art. 23, inciso V, do Regimento Interno do Banco Central, aprovado pela Resolução BCB nº
340, de 21 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor ALEXANDRE MATTE CALETTI, matrícula nº 0.437.219-
0, da função comissionada de ASSESOR SÊNIOR, sigla FCA-3 (DEPES).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA
DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO PATRIMONIAL
PORTARIA Nº 120.950, DE 31 DE JULHO DE 2024
O Chefe do Departamento de Infraestrutura e Gestão Patrimonial - Demap, no
uso da competência que lhe confere o art. 23, inciso V, do Regimento Interno do Banco
Central, anexo à Resolução BCB nº 396, de 27 de junho de 2024, resolve:
Art. 1º Designar o servidor PAULO IEIRI MORISHIGUE, matrícula 8.121.087-6, na
função comissionada de COORDENADOR, sigla FDO-1, no Demap/Dilic/Sucon.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL CARDIM HELLER
DEPARTAMENTO DO MEIO CIRCULANTE
PORTARIA Nº 120.947, DE 30 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DO MEIO CIRCULANTE DO BANCO CENTRAL DO
BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 23, inciso V, do Regimento Interno,
aprovado pela Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, resolve :
Art. 1º - Dispensar o servidor EMERSON CONCEIÇÃO PEREIRA, Matrícula:
2.896.684-8, de exercer a função comissionada de SUPERVISOR OPERACIONAL II, sigla FST-
2,
na 
Gerência
Técnica 
do
Departamento
do 
Meio
Circulante 
em
Salvador
( M EC I R / G EO P E / D I O P 2 / GT S A L ) .