DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO
PORTARIA PRR4 Nº 163, DE 31 DE JULHO DE 2024
A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA
REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a
Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de
novembro de 2023, resolve:
Dispensar o Analista do MPU/Direito ALEXSANDRO SILVA GONÇALVES, matrícula
nº 9.961-9, da função de confiança de Secretário Nível II, FC-02, do gabinete do Procurador
Regional da República Antônio Carlos Welter.
Designar a Analista do MPU/Direito JAMILE AMBROS CARDOSO, matrícula nº
15.670-1, para a função de confiança de Secretário Nível II, FC-02, do gabinete do
Procurador Regional da República Antônio Carlos Welter.
ANA LUÍSA CHIODELLI
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 6ª REGIÃO
PORTARIA PRR6 Nº 119, DE 30 DE JULHO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE REGIONAL SUBSTITUTO DA PROCURADORIA REGIONAL
DA REPÚBLICA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05
de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Exonerar CRISTIANE SAYURI TAKAKI, matrícula 6487, ocupante do cargo
de Técnica do MPU/Administração, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV,
Código CC-4, do GABPRR16 - Dr. José Leão Júnior, da Procuradoria da Regional da
República da 6ª Região.
Art. 2º Dispensar ANELIZE CHRISTINE FORSTER SCALCO, matrícula 20145,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da função de confiança de Assistente Nível
II, Código FC-2, do GABPRR16 - Dr. José Leão Júnior, da Procuradoria da Regional da
República da 6ª Região.
Art. 3º Nomear ANELIZE CHRISTINE FORSTER SCALCO, matrícula 20145,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o cargo em comissão de
Assessora-Chefe Nível IV, Código CC-4, do GABPRR16 - Dr. José Leão Júnior, da
Procuradoria da Regional da República da 6ª Região.
Art. 4º Designar CRISTIANE SAYURI TAKAKI, matrícula 6487, ocupante do cargo
de Técnica do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de Assistente Nível
II, Código FC-2, do GABPRR16 - Dr. José Leão Júnior, da Procuradoria da Regional da
República da 6ª Região.
Art. 5º Dispensar ANELIZE CHRISTINE FORSTER SCALCO, matrícula 20145,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituta eventual da
Assessora-Chefe Nível IV, Código CC-4, do GABPRR16 - Dr. José Leão Júnior, da
Procuradoria Regional da República da 6ª Região.
Art. 6º Designar CRISTIANE SAYURI TAKAKI, matrícula 6487, ocupante do cargo
de Técnica do MPU/Administração, para exercer o encargo de substituta eventual da
Assessora-Chefe Nível IV, Código CC-4, do GABPRR16 - Dr. José Leão Júnior, da
Procuradoria Regional da República da 6ª Região.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO DE ALMEIDA MARTINS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA
PORTARIA Nº 233, DE 31 DE JULHO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE ADJUNTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA,
no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio
de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PR-BA-00045045/2024, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor RICARDO COSTA DE MENEZES, Analista do
MPU/Direito, matrícula 22120, do cargo em comissão Assessor Nível IV, código CC-4, do
GABPR019-FCL, da Procuradoria da República na Bahia.
Art. 2º Nomear a servidora LAIS PEDRECAL ARGOLO, Analista do MPU/Direito,
matrícula 22365, para exercer o cargo em comissão Assessor Nível IV, código CC-4, do
GABPR019-FCL, da Procuradoria da República na Bahia, em vaga decorrente da exoneração
de RICARDO COSTA DE MENEZES, matrícula 22120.
VANESSA CRISTINA GOMES PREVITERA VICENTE
PORTARIA Nº 234, DE 31 DE JULHO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE ADJUNTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA,
no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio
de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PR-BA-00045045/2024, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora LAIS PEDRECAL ARGOLO, Analista do MPU/Direito,
matrícula 22365, do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessor
Nível IV, código CC-4, do GABPR019-FCL, da Procuradoria da República na Bahia.
Art. 2º Designar o servidor RICARDO COSTA DE MENEZES, Analista do
MPU/Direito, matrícula 22120, para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão
de Assessor Nível IV, código CC-4, do GABPR019-FCL, da Procuradoria da República na
Bahia, em vaga decorrente da dispensa de LAIS PEDRECAL ARGOLO, matrícula 22365.
VANESSA CRISTINA GOMES PREVITERA VICENTE
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MARANHÃO
PORTARIA PR/MA Nº 65, DE 31 DE JULHO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MARANHÃO -
PR/MA, no uso de suas atribuições legais, conforme designação da Portaria Portaria
PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Apostilar a nomeação de MARIA CAROLINA SOUSA CASTELO BRANCO,
matrícula nº 31273, do cargo em comissão de Assessor - Chefe Nível IV, CC-4, vinculado ao
GABPR5-, 13º Ofício da Procuradoria da República no Maranhão, realizada originalmente
pela Portaria SG/MPF nº 651, de 08 de agosto de 2023, publicada no DeMPF, de 15 de
agosto de 2023, para considerar a nomeação para o cargo em comissão de Assessor - Chefe
Nível IV, CC-4, do GABPR6-HAM, 3º Ofício da Procuradoria da República no Maranhão.
Art. 2º Apostilar a nomeação de HIARA HANNA TAVARES E SILVA, matrícula nº
33402, do cargo em comissão de Assessor - Chefe Nível IV, CC-4, vinculado ao GABPR6-
HAM, 3º Ofício da Procuradoria da República no Maranhão, realizada originalmente pela
Portaria PR/MA nº 46, de 26 de abril de 2024, publicada no DOU, de 29 de abril de 2024,
para considerar a nomeação para o cargo em comissão de Assessor - Chefe Nível IV, CC-
4, do GABPR5-, 13º Ofício da Procuradoria da República no Maranhão.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE SILVA SOARES
PORTARIA PR/MA Nº 66, DE 31 DE JULHO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MARANHÃO -
PR/MA, no uso de suas atribuições legais, conforme designação da Portaria Portaria
PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor ANDERSON FERNANDO DOS SANTOS RODRIGUES,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 32157, da função de Assistente
Nível II, FC-2, vinculada ao GABPR5-, 13º Ofício da Procuradoria da República no Maranhão.
Art. 2º Designar, em consequência, o servidor ANDERSON FERNANDO DOS
SANTOS RODRIGUES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº
32157, para a função de Assistente Nível II, FC-2, vinculada ao GABPR6-HAM, 3º Ofício da
Procuradoria da República no Maranhão.
Art. 3º Dispensar a servidora RAYANA LIMA OLIVEIRA, matrícula nº 26484, da
função de Assistente Nível II, FC-2, vinculada ao GABPR6-HAM, 3º Ofício da Procuradoria
da República no Maranhão.
Art. 4º Designar, em consequência, a servidora RAYANA LIMA OLIVEIRA,
matrícula nº 26484, para a função de Assistente Nível II, FC-2, vinculada ao GABPR9-ASS,
12º Ofício da Procuradoria da República no Maranhão.
Art. 5º Dispensar a servidora ARAILDNA FERREIRA BARROSO, ocupante do cargo
de Técnica do MPU/Administração, matrícula nº 17717, da função de Assistente Nível II,
FC-2, vinculada ao GABPR9-ASS, 12º Ofício da Procuradoria da República no Maranhão.
Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE SILVA SOARES
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 219, DE 29 DE JULHO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso da competência legal, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora MARIANA EVARISTO DE QUEIROZ FERNANDES,
matrícula 14323, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, código AN030101, do
Cargo em Comissão de Assessor-Chefe - Nível IV, CC-04, do Gabinete do Procurador da
República, Dr. Sérgio Rodrigo Pimentel de Castro Pinto, da Procuradoria da República no
Estado da Paraíba, nomeando, para ocupar o referido cargo, a servidora KÁTIA SIMONE
ALMEIDA
LINS
ALVES,
matrícula:
16987,
ocupante
do
cargo
de
Técnico
do
MPU/Administração, código TC020101.
BRUNO GALVÃO PAIVA
PORTARIA Nº 220, DE 29 DE JULHO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso da competência legal, resolve:
Art. 1º Dispensar, a servidora KÁTIA SIMONE ALMEIDA LINS ALVES, matrícula:
16987, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, código TC020101, da função
de Assistente - Nível II, FC-02, do Gabinete do Procurador da República, Sérgio Rodrigo
Pimentel de Castro Pinto, da Procuradoria da República no Estado da Paraíba, designando,
para ocupar a referida função, a servidora MARIANA EVARISTO DE QUEIROZ FERNA N D ES ,
matrícula 14323, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, código AN030101.
BRUNO GALVÃO PAIVA
PORTARIA Nº 221, DE 29 DE JULHO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso da competência legal, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora KÁTIA SIMONE ALMEIDA LINS ALVES, matrícula:
16987, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, código TC020101, do
encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe - Nível IV, CC-04,
do Gabinete do Procurador da República, Dr. Sérgio Rodrigo Pimentel de Castro Pinto, da
Procuradoria da República no Estado da Paraíba, designando, para ocupar o devido
encargo, a servidora MARIANA EVARISTO DE QUEIROZ FERNANDES, matrícula 14323,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, código AN030101.
BRUNO GALVÃO PAIVA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ
PORTARIA Nº 423, DE 29 DE JULHO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do
Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de
2015), resolve:
1-Dispensar CRISTIANE BRAGA NOCERA, matrícula nº 15527-6, Técnico do
MPU/Administração, da função de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete da Procuradora da
República Adriana Aparecida Storoz Mathias dos Santos, da Procuradoria da República no
Estado do Paraná.
2-Designar LORENA DOMINGOS FRAIZ MORAIS GIMENES, matrícula nº 21610-1,
Analista do MPU/Direito, para exercer a função de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete da
Procuradora da República Adriana Aparecida Storoz Mathias dos Santos, da Procuradoria
da República no Estado do Paraná.
DANIEL HOLZMANN COIMBRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO
PORTARIA MPF/PRPE/GABPC/Nº 259, DE 30 DE JULHO DE 2024
O
CHEFE
ADMINISTRATIVO
DA
PROCURADORIA
DA
REPÚBLICA
EM
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas no art. 56 do Regimento Interno
Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n. 357, de 5 de maio de
2015, e no art. 33 do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal,
aprovado pela Portaria SG/MPF n. 382, de 5 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Dispensar GEORGE LEONARDO DA COSTA BEZERRA, matrícula 9569, da
função de confiança de Chefe do Núcleo Criminal Judicial, FC-3, da Coordenadoria Jurídica
e de Documentação da Procuradoria da República em Pernambuco.
Art. 2º Designar a servidora MANUELLA MOHANA DE CARVALHO SOUZA, matrícula
20128, para exercer a função de confiança de Chefe do Núcleo Criminal Judicial, FC-3, da
Coordenadoria Jurídica e de Documentação da Procuradoria da República em Pernambuco.
RODOLFO SOARES RIBEIRO LOPES
PORTARIA MPF/PRPE/GABPC/Nº 261, DE 30 DE JULHO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM PERNAMBUCO,
no uso de suas atribuições conferidas no art. 56 do Regimento Interno Diretivo do
Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n. 357, de 5 de maio de 2015, e no
art. 33 do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela
Portaria SG/MPF n. 382, de 5 de maio de 2015;
CONSIDERANDO a indicação da Exma. Sra. Procuradora da República MABEL
SEIXAS MENGE, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora SANDRA FONSECA RABELO, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula 12.676, do cargo em comissão de Assessor-
Chefe Nível IV, CC-4, do GABPR3 da Procuradoria da República em Pernambuco.
Art. 2º Dispensar a servidora MARIA AMÉLIA LOURENÇO BARBOSA, técnica do
MPU/Administração, matrícula n. 9.776, da função de confiança de Assistente Nível II, FC-
2, do GABPR3 da Procuradoria da República em Pernambuco.
Art. 3º Nomear o servidor DANILO DE BARROS RODRIGUES, ocupante do cargo
de Técnico do MPU/Administração, matrícula 25.172, para exercer o cargo em comissão de
Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPR3 da Procuradoria da República em Pernambuco.
Art. 4º Designar a servidora SANDRA FONSECA RABELO, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula 12.676, para exercer a função de confiança de
Assistente Nível II, FC-2, do GABPR3 da Procuradoria da República em Pernambuco.
RODOLFO SOARES RIBEIRO LOPES
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