DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MPF/PRPE/GABPC/Nº 263, DE 31 DE JULHO DE 2024
O 
CHEFE 
ADMINISTRATIVO 
DA
PROCURADORIA 
DA 
REPÚBLICA 
EM
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas no art. 56 do Regimento Interno
Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n. 357, de 5 de maio de
2015, e no art. 33 do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal,
aprovado pela Portaria SG/MPF n. 382, de 5 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Dispensar GRAZIELLE FRUTUOSO VILELA, ocupante do cargo de Técnica
do MPU/Administração, matrícula n. 25.169, da função de confiança de Chefe da Seção de
Logística, FC-2, da Procuradoria da República em Pernambuco.
Art. 2º Designar RICARDO SERGIO CARVALHO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo
de Técnico do MPU/Administração, matrícula n. 14.504, para exercer a função de confiança
de Chefe da Seção de Logística, FC-2, da Procuradoria da República em Pernambuco.
RODOLFO SOARES RIBEIRO LOPES
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE
PORTARIA Nº 84, DE 29 DE JULHO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela Portaria
SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor HERICK DIAS BARROS, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 15814, da Função de Confiança - FC2, da
Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará-Mirim, vinculada ao Gabinete da
Procuradora da República Talita de Oliveira Sombra;
Art. 2º - Designar o servidor HARRISON DE ARAÚJO PEDRAÇA, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, Matrícula nº 24628, para a Função de Confiança
- FC2, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará-Mirim, vinculada ao
Gabinete da Procuradora da República Talita de Oliveira Sombra;
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GILBERTO BARROSO DE CARVALHO JUNIOR
PORTARIA Nº 85, DE 29 DE JULHO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela Portaria
SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora SILMARA FERREIRA MENDONÇA, ocupante do
cargo de Técnica do MPU/Administração, Matrícula nº 2643, da Função de Confiança de
Chefe do Setor Eleitoral, FC-1, da Procuradoria da República no Rio Grande do
Norte/Ceará-Mirim;
Art. 2º - Designar o servidor JERFFESON MACEDO, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula n° 6694, para exercer a Função de Confiança de
Chefe do Setor Eleitoral, FC-1, da Procuradoria da República no Rio Grande do
Norte/Ceará-Mirim
Art 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
GILBERTO BARROSO DE CARVALHO JUNIOR
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL
PORTARIA PR/RS Nº 382, DE 30 DE JULHO DE 2024
O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso
de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e
conforme Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, publicada no DOU -
Seção II de 28/11/2023, resolve:
1. Dispensar a servidora MARIANA SERRANO GERMANI, Analista do
MPU/Direito, matrícula 26689, da função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2,
GABPR28-CTA, Gabinete do Procurador da República Claudio Terre do Amaral, da
Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.
2. Designar a servidora FATIMA JANICE PAILLO DE SOUZA BUENO, Técnica do
MPU/Administração, matrícula 9873, para exercer função de confiança de Assistente Nível
II, código FC-2, GABPR28-CTA, Gabinete do Procurador da República Claudio Terre do
Amaral, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.
3. Dê-se ciência.
4. Publique-se.
FELIPE DA SILVA MÜLLER
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 555, DE 26 DE JULHO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela
Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
1. Dispensar a servidora MARIA CLAUDIA COSTA BORSATO, Matrícula nº 14865,
ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da Função de Confiança de
Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador Svamer Adriano Cordeiro da
Procuradoria da República no Município de São José do Rio Preto.
2. Designar a servidora ADRIANA MATUKUMA RODRIGUES DE ALMEIDA, ,
Matrícula nº 6936, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para a Função de
Confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador Svamer Adriano
Cordeiro da Procuradoria da República no Município de São José do Rio Preto.
3. Exonerar o servidor VALTER GOMES NEVES JUNIOR, Matrícula nº 19963,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do Cargo em Comissão de Assessor-
chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Svamer Adriano Cordeiro da
Procuradoria da República no Município de São José do Rio Preto.
4. Nomear a servidora MARIA CLAUDIA COSTA BORSATO, Matrícula nº 14865,
ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para o Cargo em Comissão de
Assessora-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Svamer Adriano Cordeiro da
Procuradoria da República no Município de São José do Rio Preto.
5. Dispensar o servidor GIANINI GOMES DA SILVA, Matrícula nº 6066, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Administração, da Função de Confiança de Assistente - Nível
II, FC-2, do Gabinete do Procurador Anderson Vagner Gois dos Santos da Procuradoria da
República no Município de São José do Rio Preto.
6. Designar a servidora LARISSA BERTIN, Matrícula nº 28174, ocupante do cargo
de Técnica do MPU/Administração, para a Função de Confiança de Assistente - Nível II, FC-
2, do Gabinete do Procurador Anderson Vagner Gois dos Santos da Procuradoria da
República no Município de São José do Rio Preto.
7. Nomear o servidor GIANINI GOMES DA SILVA, Matrícula nº 6066, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o Cargo em Comissão de Assessor-chefe
- Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Anderson Vagner Gois dos Santos da
Procuradoria da República no Município de São José do Rio Preto.
8. Dispensar a servidora VANESSA CAIRES ROCHA, Matrícula nº 11290, ocupante
do cargo de Técnica do MPU/Administração, da Função de Confiança de Assistente - Nível
II, FC-2, do Gabinete da Procuradora Camila Ghantous da Procuradoria da República no
Município de Piracicaba.
9. Designar o servidor HAROLDO SANTOS KROLL, Matrícula nº 5553, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Administração, para a Função de Confiança de Assistente -
Nível II, FC-2, do Gabinete da Procuradora Camila Ghantous da Procuradoria da República
no Município de Piracicaba.
MARCOS ANGELO GRIMONE
PORTARIA Nº 560, DE 29 DE JULHO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela
Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
1. Exonerar a servidora MARIA ELISA LEITE DO CANTO, Matrícula nº 16914,
ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, do cargo em comissão de Assessora-
chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora Viviane de Oliveira Martinez da
Procuradoria da República no Município de Campinas.
2. Nomear o servidor BRENO CÉSAR OLIVEIRA SABINO, Matrícula nº 24995,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessor-
chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora Viviane de Oliveira Martinez da
Procuradoria da República no Município de Campinas.
MARCOS ANGELO GRIMONE
PORTARIA Nº 563, DE 30 DE JULHO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela
Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Designar, no período de 22/07/2024 a 04/08/2024, o servidor ALESSANDRO
RIBAS DE SOUZA, Matrícula nº 19887, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração,
para o encargo de substituto do cargo de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete de
Procuradora Michele Diz Y Gil Corbi da Procuradoria da República no Município de Franca,
por licença para tratamento de saúde da titular e ausência de substituto eventual.
MARCOS ANGELO GRIMONE
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SERGIPE
PORTARIA PRSE Nº 154, DE 31 DE JULHO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM SERGIPE, no
exercício das atribuições previstas pelo art. 33, VI, do Regimento Interno Administrativo do
Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 5 de maio de 2015,
e Considerando a solicitação contida no DESPACHO 3312/2024 SE/PRSE (PR-SE-
00033249/2024), resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor FILADÉLFO ARAÚJO PRATA JUNIOR, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Perito em Engenharia Civil, matrícula nº 17288, da função de
confiança de chefe do Setor de Manutenção e Serviços Gerais, FC-1, na Procuradoria da
República em Sergipe.
Art. 2º Designar o servidor ANDRÉ DOURADO LOIOLA, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Edificação, Matrícula nº 31524, para exercer a referida função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EUNICE DANTAS CARVALHO
PORTARIA PRSE Nº 155, DE 31 DE JULHO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM SERGIPE, no
exercício das atribuições previstas pelo art. 33, VI, do Regimento Interno Administrativo do
Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 5 de maio de 2015,
e Considerando a solicitação contida no expediente Memorando nº 25/2024/GA ECO / P R S E
PR-SE-00032865/2024, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora PRISCILLA BARRETO MENEZES NAVAS, ocupante do
cargo de Técnica do MPU/Administração, matrícula nº 19297, da Função de Confiança de
Assistente Nível II, FC-2, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado
no Ministério Público Federal em Sergipe - GAECO-MPF/SE, na Procuradoria da República
em Sergipe.
Art. 2º Designar o servidor FILADÉLFO ARAÚJO PRATA JUNIOR, ocupante do
cargo Analista do MPU/Perito em Engenharia Civil, matrícula nº17288, para exercer a
referida função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EUNICE DANTAS CARVALHO
PORTARIA PRSE Nº 157, DE 31 DE JULHO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM SERGIPE, no
exercício das atribuições previstas pelo art. 33, VI, do Regimento Interno Administrativo do
Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 5 de maio de 2015,
e Considerando a solicitação contida no Memorando nº 25/2024/GAECO/PRSE - PR-SE-
00032865/2024, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor ANGELO MIGUEL FIGUEREDO PAVANI, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 27686, da função de confiança de
Assistente Nível II, FC-2, do gabinete do Procurador da República Victor Riccely Lins Santos,
na Procuradoria da República em Sergipe.
Art. 2º Designar a servidora PRISCILLA BARRETO MENEZES NAVAS, ocupante do
cargo de Técnica do MPU/Administração, matrícula nº 19297, para exercer a referida
função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EUNICE DANTAS CARVALHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
PORTARIA PGJM Nº 211, DE 31 DE JULHO DE 2024
O PROCURADOR-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pelo artigo 124, inciso XX e XXII, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993,
CONSIDERANDO que o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério
Público dos Estados e da União (CNPG) tem por objetivos, entre outros, defender os princípios,
as prerrogativas e funções institucionais do Ministério Público Brasileiro e promover a
integração de seus Ramos e Unidades, bem como o aprimoramento da atuação ministerial;
CONSIDERANDO que o CNPG, para a consecução de seus objetivos, é constituído de
Grupos Temáticos, compostos por representantes dos Ministérios Públicos dos Estados e da
União;
CONSIDERANDO que o Grupo Nacional de Tecnologia da Informação (GNTI) tem
por finalidade contribuir para o desenvolvimento de políticas voltadas à cultura digital no
âmbito do Ministério Público brasileiro;
CONSIDERANDO ser salutar que o Ministério Público Militar tenha representantes
no GNTI, visando a implementação de boas práticas existentes no âmbito do Parquet nacional,
resolve:
Art. 1º Designar, para integrar o Grupo Nacional de Tecnologia da Informação
(GNTI), os Membros e o Servidor do Ministério Público Militar abaixo relacionados, nos
seguintes termos:
a) Dr. LUIZ FELIPE CARVALHO SILVA, Promotor de Justiça Militar, como Titular;
b) Dr. MILORD JOSÉ GUIMARÃES SILVA, Promotor de Justiça Militar, integrante do
CETI/MPM, como Substituto;
c) Servidor FERNANDO VIEIRA DOS SANTOS, Diretor do Departamento de Tecnologia
e Informação do MPM, Analista do MPU/Desenvolvimento de Sistemas, como Substituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI

                            

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