DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 1.097, DE 25 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.1000.0000831/2024-17, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 1°/08/2024, a servidora LAÍS SOARES PESENTE,
matrícula nº 6009063-4, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da
função de confiança de Assistente Nível I da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª
Região/DF/TO, código FC-1.
Art. 2º Designar a servidora NÚBYA CEDRO DE OLIVEIRA LIMA, matrícula nº 6006916-
3, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de
Assistente Nível I da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região/DF/TO, código FC-1.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.116, DE 31 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT nº 1614, de 8 de dezembro de
2021, publicada no Diário Oficial da União em 10 de dezembro de 2021, considerando o
que consta no PGEA nº 20.02.1700.0000691/2024-87, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor CLÁUDIO HENRIQUES, matrícula 6001899-2, ocupante
do cargo efetivo de Analista do MPU/Gestão Pública, para o cargo em comissão de
Assessor Nível I da Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região/ES, código CC-1,
exonerando-o do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Perícias, código CC-1, da
Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região/ES, que atualmente ocupa.
Art. 2º Nomear a servidora LILIANE MENEGHIN GONÇALVES MONJARDIM,
matrícula 6005065-9, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o
cargo em comissão de Chefe da Divisão de Perícias, código CC-1, da Procuradoria Regional
do Trabalho da 17ª Região/ES, exonerando-a do cargo em comissão de Chefe de Gabinete
do Procurador-Chefe, código CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região/ES,
que atualmente ocupa.
Art. 3º Nomear a servidora RAQUEL MAGALHÃES GOMES EGGERT, matrícula
6005064-0, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em
comissão de Chefe de Gabinete do Procurador-Chefe, código CC-1, da Procuradoria
Regional do Trabalho da 17ª Região/ES.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
PORTARIA Nº 374, DE 31 DE JULHO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Designar os(as) Membros(as) do Ministério Público do Trabalho para atuarem
nas Audiências e Sessões de Julgamento e Instrução do E Tribunal Regional do Trabalho
da 2ª Região, no período de 05 de agosto de 2024 a 30 de agosto de 2024.
1ª Turma
-Semana de 05/08/2024 a 09/08/2024-Dra.Priscila Cavalieri
-Semana de 12/08/2024 a 16/08/2024-Dra.Silvana Márcia Montechi V,de
Oliveira e Dr.José Valdir Machado
-Semana de 19/08/2024 a 23/08/2024-Dr.Ronaldo Lima dos Santos e
Dra.Lorena Brandão Landim Camarotti
-Semana de 26/08/2024 a 30/08/2024-Dra.Sandra Borges e Dra.Débora Scattolini
2ª Turma
-Semana de 05/08/2024 a 09/08/2024-Dra.Silvana Márcia Montechi V,de
Oliveira e Dra.Elisa Maria Brant C.Malta
-Semana de
12/08/2024 a
16/08/2024-Dra.Adriane Reis
de Araujo
e
Dra.Patricia Mauad Patruni
-Semana de 19/08/2024 a 23/08/2024-Dra.Sandra Borges e Dra.Egle Rezek
-Semana
de
26/08/2024
a 30/08/2024-Dra.Ludmila
Pereira
Araujo
e
Dra.Lorena Brandão Landim Camarotti
3ª Turma
-Semana de 05/08/2024 a 09/08/2024-Dra.Ruth Pinto Marques da Silva
-Semana de 12/08/2024 a 16/08/2024-Dr.Ronaldo Lima dos Santos
-Semana de 19/08/2024 a 23/08/2024-Dr.Paulo César de Moraes Gomes
-Semana de 26/08/2024 a 30/08/2024-Dra.Silvana Márcia Montechi V,de Oliveira
4ª Turma
-Semana de 12/08/2024 a 16/08/2024-Dra.Adriane Reis de Araujo e Dra.Débora Scattolini
-Semana de 19/08/2024 a 23/08/2024-Dra.Maria José S.C.P. do Vale e Dra.
Ana Raquel Sampaio Pacífico
-Semana de 26/08/2024 a 30/08/2024-Dr.Paulo César de Moraes Gomes e
Dra.Maria José S.C.P. do Vale
5ª Turma
-Semana de 05/08/2024 a 09/08/2024-Dra.Adriane Reis de Araujo e Dr.Paulo
César de Moraes Gomes
-Semana de 12/08/2024 a 16/08/2024-Dra.Elisa Maria Brant C.Malta e
Dr.Patrick Maia Merisio
-Semana de 19/08/2024 a 23/08/2024-Dra.Maria Beatriz Almeida Brandt e
Dr.José Valdir Machado
-Semana de 26/08/2024 a 30/08/2024-Dra.Ana Raquel Sampaio Pacífico e
Dr.João Eduardo de Amorim
6ª Turma
-Semana de 05/08/2024 a 09/08/2024-Dra.Maria José S.C.P. do Vale
-Semana de 12/08/2024 a 16/08/2024-Dra.Elisa Maria Brant C.Malta e
Dra.Patricia Mauad Patruni
-Semana de
19/08/2024 a
23/08/2024-Dr.João Eduardo
de Amorim
e
Dr.Ronaldo Lima dos Santos
-Semana de 26/08/2024 a 30/08/2024-Dra.Maria Beatriz Almeida Brandt e
Dra.Adriane Reis de Araujo
7ª Turma
-Semana de 05/08/2024 a 09/08/2024-Dra.Elisa Maria Brant C.Malta e
Dra.Débora Scattolini
-Semana de 12/08/2024 a 16/08/2024-Dr.Roberto Pinto Ribeiro e Dra.Maria
Beatriz Almeida Brandt
-Semana de 19/08/2024 a 23/08/2024-Dra.Liliana Maria Del Nery e Dr.José Valdir Machado
-Semana de 26/08/2024 a 30/08/2024-Dra.Egle Rezek e Dra.Célia Regina Camachi Stander
8ª Turma
-Semana de 05/08/2024 a 09/08/2024-Dra.Célia Regina Camachi Stander
-Semana de 12/08/2024 a 16/08/2024-Dra.Célia Regina Camachi Stander
-Semana de 19/08/2024 a 23/08/2024-Dra.Liliana Maria Del Nery
-Semana de 26/08/2024 a 30/08/2024-Dra.Flavia Veiga Bauler
9ª Turma
-Semana de
05/08/2024 a
09/08/2024-Dr.João Eduardo
de Amorim
e
Dra.Adriane Reis de Araujo
-Semana de 12/08/2024 a 16/08/2024-Dra.Adriane Reis de Araujo e Dra.Laura
Martins Maia de Andrade
-Semana de 19/08/2024 a 23/08/2024-Dra.Sandra Borges e Dra.Ludmila Pereira Araujo
-Semana de 26/08/2024 a 30/08/2024-Dr.Ronaldo Lima dos Santos e
Dra.Liliana Maria Del Nery
10ª Turma
-Semana de 05/08/2024 a 09/08/2024-Dr.José Valdir Machado e Dra.Egle Rezek
-Semana de 12/08/2024 a 16/08/2024-Dra.Ruth Pinto Marques da Silva e
Dra.Sandra Borges
-Semana de 19/08/2024 a 23/08/2024-Dra.Adriane Reis de Araujo e Dra.Ruth
Pinto Marques da Silva
-Semana de 26/08/2024 a 30/08/2024-Dr.Ronaldo Lima dos Santos e Dr.Patrick Maia Merisio
11ª Turma
-Semana de 05/08/2024 a 09/08/2024-Dra.Sandra Borges e Dra.Cláudia Regina
Lovato Franco
-Semana de 12/08/2024 a 16/08/2024-Dra.Laura Martins Maia de Andrade e
Dra.Liliana Maria Del Nery
-Semana de 19/08/2024 a 23/08/2024-Dra.Ruth Pinto Marques da Silva e
Dra.Laura Martins Maia de Andrade
-Semana de 26/08/2024 a 30/08/2024-Dra.Elisa Maria Brant C.Malta e
Dra.Ruth Pinto Marques da Silva
12ª Turma
-Semana de 05/08/2024 a 09/08/2024-Dr.Roberto Pinto Ribeiro e Dra.Laura
Martins Maia de Andrade
-Semana de 12/08/2024 a 16/08/2024-Dra.Célia Regina Camachi Stander e
Dr.José Valdir Machado
-Semana de 19/08/2024 a 23/08/2024-Dr.Paulo César de Moraes Gomes e
Dra.Elisa Maria Brant C.Malta
-Semana de 26/08/2024 a 30/08/2024-Dra.Silvana Márcia Montechi V,de
Oliveira e Dra.Flavia Veiga Bauler
13ª Turma
-Semana de 05/08/2024 a 09/08/2024-Dra.Patricia Mauad Patruni e Dr.José
Valdir Machado
-Semana de 12/08/2024 a 16/08/2024-Dra.Maria José S.C.P. do Vale e
Dr.Danton de Almeida Segurado
-Semana de 19/08/2024 a 23/08/2024-Dra.Ruth Pinto Marques da Silva e
Dra.Célia Regina Camachi Stander
-Semana de 26/08/2024 a 30/08/2024-Dr.José Valdir Machado
14ª Turma
-Semana de 05/08/2024 a 09/08/2024-Dr.Danton de Almeida Segurado
-Semana de 12/08/2024 a 16/08/2024-Dra.Egle Rezek
-Semana de 19/08/2024 a 23/08/2024-Dra.Débora Scattolini
-Semana de 26/08/2024 a 30/08/2024-Dra.Sandra Borges
15ª Turma
-Semana de 05/08/2024 a 09/08/2024-Dr.José Valdir Machado e Dr.Roberto
Pinto Ribeiro
-Semana de 12/08/2024 a 16/08/2024-Dra.Silvana Márcia Montechi V.de
Oliveira e Dr.Roberto Pinto Ribeiro
-Semana de 19/08/2024 a 23/08/2024-Dr.Patrick Maia Merisio e Dra.Lorena
Brandão Landim Camarotti
-Semana de 26/08/2024 a 30/08/2024-Dra.Ana Raquel Sampaio Pacífico e
Dra.Maria José S.c.do Vale
16ª Turma
-Semana de 05/08/2024 a 09/08/2024-Dr.Patrick Maia Merisio
-Semana de 12/08/2024 a 16/08/2024-Dr.Paulo César de Moraes Gomes
-Semana de 19/08/2024 a 23/08/2024-Dr.João Eduardo de Amorim
-Semana de 26/08/2024 a 30/08/2024-Dr.José Valdir Machado
17ª Turma
-Semana de 05/08/2024 a 09/08/2024-Dra.Débora Scattolini
-Semana de 12/08/2024 a 16/08/2024-Dra.Egle Rezek e Dra.Sandra Borges
-Semana de 19/08/2024 a 23/08/2024-Dr.José Valdir Machado e Dra.Maria
Beatriz Almeida Brandt
-Semana de
26/08/2024 a
30/08/2024-Dr.João Eduardo
de Amorim
e
Dr.Patrick Maia Merisio
18ª Turma
-Semana de 05/08/2024 a 09/08/2024-Dr.João Eduardo de Amorim,
Dra.Sandra Borges e Dra.Priscila Cavalieri
-Semana de 12/08/2024 a 16/08/2024-Dr.Roberto Pinto Ribeiro, Dra.Priscila
Cavalieri e Dr.José Valdir Machado
-Semana de 19/08/2024 a 23/08/2024-Dra.Ana Raquel Sampaio Pacífico,
Dra.Débora Scattolini e Dr.Ronaldo Lima dos Santos
-Semana de 26/08/2024 a 30/08/2024-Dr.Elisa Maria Brant C.Malta, Dra.Ruth
Pinto Marques da Silva e Dra.Laura Martins Maia de Andrade
SDI-2ª feira
-Semana de 05/08/2024 a 09/08/2024-Dr.José Valdir Machado
-Semana de 12/08/2024 a 16/08/2024-Dr.José Valdir Machado
-Semana de 19/08/2024 a 23/08/2024-Dr.José Valdir Machado
-Semana de 26/08/2024 a 30/08/2024-Dr.José Valdir Machado
SDI-3ª feira
-Semana de 12/08/2024 a 16/08/2024-Dra.Priscila Cavalieri
-Semana de 19/08/2024 a 23/08/2024-Dra.Silvana Marcia Montechi V.de Oliveira
-Semana de 26/08/2024 a 30/08/2024-Dra.Maria José S.C.P. do Vale
SDI-4ª feira
-Semana de 12/08/2024 a 16/08/2024-Dr.Patrick Maia Merisio
-Semana de 19/08/2024 a 23/08/2024-Dra.Ludmila Pereira Araujo
-Semana de 26/08/2024 a 30/08/2024-Dra.Ruth Pinto Marques da Silva
SDI-5ª feira
-Semana de 12/08/2024 a 16/08/2024-Dra.Adriane Reis de Araujo
-Semana de 19/08/2024 a 23/08/2024-Dra.Ruth Pinto Marques da Silva
-Semana de 26/08/2024 a 30/08/2024-Dra.Egle Rezek
SDCI-2ª feira
-Semana de 05/08/2024 a 09/08/2024-Dr.José Valdir Machado
-Semana de 12/08/2024 a 16/08/2024-Dr.José Valdir Machado
-Semana de 19/08/2024 a 23/08/2024-Dr.José Valdir Machado
-Semana de 26/08/2024 a 30/08/2024-Dr.José Valdir Machado
SDCI-3ª feira
-Semana de 05/08/2024 a 09/08/2024-Dra.Liliana Maria Del Nery
-Semana de 12/08/2024 a 16/08/2024-Dr.João Eduardo de Amorim
-Semana de 19/08/2024 a 23/08/2024-Dr.Ronaldo Lima dos Santos
-Semana de 26/08/2024 a 30/08/2024-Dra.Adriane Reis de Araujo
SDCS-4ª feira
-Semana de 05/08/2024 a 09/08/2024-Dra.Maria Beatriz Almeida Brandt
-Semana de 12/08/2024 a 16/08/2024-Dra.Maira José S.C.P. do Vale
-Semana de 19/08/2024 a 23/08/2024-Dra.Célia Regina Camachi Stander
-Semana de 26/08/2024 a 30/08/2024-Dra.Liliana Maria Del Nery
SDCI-4ª feira
-Semana de 05/08/2024 a 09/08/2024-Dra.Patricia Mauad Patruni
-Semana de 12/08/2024 a 16/08/2024-Dra.Maria Beatriz Almeida Brandt
-Semana de 19/08/2024 a 23/08/2024-Dra.Laura Martins Maia de Andrade
-Semana de 26/08/2024 a 30/08/2024-Dra.Ludmila Pereira Araujo
SDCI-5ª feira
-Semana de 05/08/2024 a 09/08/2024-Dr.Ronaldo Lima dos Santos
-Semana de 12/08/2024 a 16/08/2024-Dr.Roberto Pinto Ribeiro
-Semana de 19/08/2024 a 23/08/2024-Dr.Danton de Almeida Segurado
-Semana
de 
26/08/2024
a
30/08/2024-Dra.Lorena 
Brandão
Landim
Camarotti
SDCI-6ª feira
-Semana de 05/08/2024 a 09/08/2024-Dr.José Valdir Machado
-Semana de 12/08/2024 a 16/08/2024-Dr.José Valdir Machado
-Semana de 19/08/2024 a 23/08/2024-Dr.José Valdir Machado