DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
GISELE LEITE MARTINS, na condição de filha maior inválida, no percentual de 50%
(cinquenta por cento) do benefício para cada um dos beneficiários, equivalente a 100%
(cem por cento) dos proventos recebidos pela ex-servidora, até o limite do teto do
Regime Geral de Previdência Social, somados a uma cota familiar de 70% (setenta por
cento) para o valor que superar o citado limite, em razão do falecimento de Giselda Leite
Martins, ponto n. 2.987, ex-servidora aposentada no cargo efetivo de Técnico Legislativo
- especialidade Agente de Serviços Legislativos, a partir de 1/6/2024, data do óbito da
instituidora.
CELSO DE BARROS CORREIA NETO
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 30 DE JULHO DE 2024
O Diretor em Exercício da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do
Senhor Diretor Administrativo, resolve:
Nº 4.137 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 30 de julho de 2024, MARIA EDITE NUNES SOARES, ponto n.º 234253,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MATHEUS NORONHA.
Nº 4.138 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 30 de julho de 2024, VICTOR LUCAS DE ALMEIDA BITU MAGALHAES,
ponto n.º 237592, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MAT H E U S
NORONHA .
Nº 4.139 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 30 de julho de 2024, ANGELA MARIA DE SOUZA VICENTE CAVALCANTE,
ponto n.º 238920, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RUY
C A R N E I R O.
Nº 4.140 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 30 de julho de 2024, IRAN VIEIRA DA CRUZ, ponto n.º 260931, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) FLÁVIO NOGUEIRA.
Nº 4.141 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 30 de julho de 2024, WELITON DOS ANJOS DE SANTANA, ponto n.º
275111, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PASTOR SARGENTO
I S I D Ó R I O.
Nº 4.142 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 30 de julho de 2024, VITOR BRITO DINIZ BARRETO, ponto n.º 277291,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) AMOM MANDEL.
Nº 4.143 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 30 de julho de 2024, LUIZ EDUARDO DIAS OLIVEIRA, ponto n.º 278074,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) HELENA LIMA.
Nº 4.144 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 30 de julho de 2024, RENATO LUIZ BRITO QUINTANILHA, ponto n.º
278437, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CARLOS JOR DY .
Nº 4.145 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 30 de julho de 2024, CLÁUDIA DA SILVA JORGE MENDONÇA, ponto n.º
278717, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal
da Câmara
dos Deputados,
que exerce
no gabinete
do(a) Deputado(a)
JOSÉ
MEDEIROS.
Nº 4.146 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 30 de julho de 2024, APARECIDA LUZIA MEDRADO, ponto n.º 279031,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARANGONI.
Nº 4.147 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 30 de julho de 2024, TAYNA VILLAS BOAS DE SOUZA, ponto n.º 279055,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARANGONI.
Nº 4.148 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 30 de julho de 2024, BEATRIZ CATALANI DE OLIVEIRA, ponto n.º 279231,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARANGONI.
Nº 4.149 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 30 de julho de 2024, RONI GOMES BOMFIM, ponto n.º 279232, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARANGONI.
Nº 4.150 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 30 de julho de 2024, FLÁVIA ALDENY SOARES, ponto n.º 279249, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MATHEUS NORONHA.
Nº 4.151 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 30 de julho de 2024, DELI APARECIDA MORENO, ponto n.º 279416, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARANGONI.
Nº 4.152 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 30 de julho de 2024, ARMANDO AMARO ALVES, ponto n.º 279479, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARANGONI.
Nº 4.153 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 30 de julho de 2024, MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS DINIZ, ponto n.º
279791, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARANGONI.
Nº 4.154 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ADRIANO RODRIGUES BATISTA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
MARCELO ÁLVARO ANTÔNIO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.155 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ALESSANDRA SOARES DOS SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
BETO PRETO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.156 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, BIANCA DA SILVA MARQUES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
DAGOBERTO NOGUEIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.157 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, EWERTON DA SILVA BATISTA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
SERGIO SOUZA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.158 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, FILIPE MATEUS RODRIGUES CASTELO BRANCO para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) MARCELO CRIVELLA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.159 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, IGOR RIBEIRO ARAÚJO SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) BETO
PRETO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 4.160 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JEFFERSON LUDWING DE OLIVEIRA BARROS para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) MAURICIO DO VOLEI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.161 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LARISSE TEIXEIRA BESSA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DILCEU
SPERAFICO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 4.162 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LUCAS GELÁSIO MÖRSCHBÄCHER para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
FILIPE BARROS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.163 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARCELO HENRIQUE RODRIGUES DA ANUNCIAÇÃO para exercer, no gabinete
do(a) Deputado(a) DILCEU SPERAFICO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.164 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, OZÉIAS SOUZA CAETANO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DRA .
ALESSANDRA HABER, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.165 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, RENATA GONÇALVES CARVALHO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
FERNANDA MELCHIONNA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.166 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, VENICE TERESINHA BALDISSERA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
DANIELA REINEHR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
DANIEL DE CASTRO BORBA
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIAS DE 30 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL,
no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1348819, resolve:
Nº 2.354 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no8.112, de 1990,
RUBENS GERSON RAMOS DOS SANTOS, matrícula no362004, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSMROGER - Gabinete do
Senador Marcos Rogério.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL,
no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1348821, resolve:
Nº 2.360 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no8.112, de 1990,
JULLIAN NOGUEIRA BARBOZA, matrícula no417352, do cargo, em comissão, de AJU DA N T E
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABSEN/GSMROGER - Gabinete do
Senador Marcos Rogério, a partir de 01/08/2024.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL,
no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1348837, resolve:
Nº 2.362 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei no8.112,
de 1990, MATEUS DE MENEZES DI LEU, matrícula no332553, do cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da
Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Resolução nº 7 de 2018, a partir de 01/08/2024.
MARCIO TANCREDI
Diretor-Geral em exercício
PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL,
no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1347461, resolve:
Nº 2.358 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9oda Lei no8.112, de 1990,
JOAMAR MENDONÇA DE CARVALHO para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão GABSEN/GSDALCOL - Gabinete do Senador Davi Alcolumbre.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares,
e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1348144, resolve:
Nº 2.359 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9oda Lei no8.112, de 1990,
MARIA ELISA DE ALENCAR para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR
JÚNIOR, AP-05, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
GABSEN/GSIZALCI - Gabinete do Senador Izalci Lucas.