DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL,
no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1348826, resolve:
Nº 2.361 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no8.112, de 1990,
MAYRA DE SOUZA CORRÊA, matrícula no410011, do cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABSEN/GSMVAL - Gabinete do Senador
Marcos do Val, a partir de 31/07/2024.
MARCIO TANCREDI
Diretor-Geral em exercício
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PORTARIA Nº 133, DE 17 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
com base no que consta do Processo Administrativo Eletrônico 007133/2024, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral, com paridade, à servidora ANA
MÁRCIA VIEIRA ARDUINI, Técnico Judiciário - área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do
Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no art. 20, incs. I a IV,
§ 2º, inc. I, e § 3º, inc. I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019,
com as vantagens dos arts. 13, 14, § 5º, e 15, inc. II, da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro
de 2006, alterada pela Lei nº 13.317, de 20 de julho de 2016.
Min. LUÍS ROBERTO BARROSO
PORTARIA Nº 134, DE 12 DE JULHO DE 2024
O VICE-PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no exercício da
Presidência, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o art. 93, I, § 1º, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Autorizar a cessão, ao Ministério Público Federal, pelo período de um ano, sem
ônus para o cessionário, do servidor FELIPE OLIVEIRA BIATO, Analista Judiciário, Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de
Assessor-Chefe Nível V, nível CC-5, da Assessoria Jurídica Eleitoral Judicial Originária, da
Secretaria de Apoio à Função Eleitoral da Procuradoria-Geral da República.
MINISTRO EDSON FACHIN
PORTARIA Nº 151, DE 31 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
I - Exonerar, a pedido, GILDEON DE SOUSA PAIXÃO, Técnico Judiciário, área
Administrativa, do cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria de Apoio à
Governança e Conformidade; e
II - Nomear PRISCILA GALENO SILVA, Técnico Judiciário, área Administrativa, para
exercer o cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-1, na Assessoria de Apoio à Governança e
Conformidade, ficando dispensada, a pedido, da função comissionada que atualmente ocupa.
Min. LUÍS ROBERTO BARROSO
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA GDG Nº 139, DE 9 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso
das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e
tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
I - Dispensar RAPHAEL CHATEAUBRIAND CABRAL DE SENA, Técnico Judiciário,
área Apoio Especializado, especialidade Tecnologia da Informação, da função comissionada
de Gerente V, nível FC-5, da Gerência de Infraestrutura de Serviços Corporativos; e
II - Designar ANDRÉ GUSTAVO MAGALHÃES DE PINHO, Técnico Judiciário, área
Apoio Especializado, especialidade Tecnologia da Informação, para exercer a função
comissionada de Gerente V, nível FC-5, na Gerência de Infraestrutura de Serviços
Corporativos, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
EDUARDO S. TOLEDO
PORTARIA GDG Nº 146, DE 18 DE JULHO DE 2024
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DA
SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL
FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo
Tribunal Federal e tendo em vista o art. 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Dispensar ANA MÁRCIA VIEIRA ARDUINI, Técnico Judiciário, área Administrativa, da função
comissionada de Assistente V, nível FC-5, da Secretaria de Administração de Serviços e Gestão Predial.
FERNANDA DO VALLE AZAMBUJA
PORTARIA GDG Nº 149, DE 24 DE JULHO DE 2024
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DA
SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL
FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo
Tribunal Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
I - Dispensar LUCIANA CABRAL MELO FRANÇA, Técnico Judiciário, área
Administrativa, da função comissionada de Gerente VI, nível FC-6, da Gerência de Seleção
e Alocação de Servidores Efetivos;
II - Dispensar BEATRIS BRAVO RAMOS, Analista Judiciário, área Administrativa, da
função comissionada de Gerente VI, nível FC-6, da Gerência de Desempenho e Bem-estar;
II
-
Designar
FRANCIELE 
CRISTIANE
SILVA,
Analista
Judiciário,
área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Gerente VI, nível FC-6, na Gerência
de Seleção e Alocação de Servidores Efetivos, ficando dispensada da que atualmente
ocupa; e
II - Designar KARLA CRISTINA MARTINS, Analista Judiciário, área Apoio Especializado,
especialidade Psicologia, para exercer a função comissionada de Gerente VI, nível FC-6, na
Gerência de Desempenho e Bem-estar, ficando dispensada da que atualmente ocupa.
FERNANDA DO VALLE AZAMBUJA
PORTARIA GDG Nº 150, DE 31 DE JULHO DE 2024
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e o art. art. 41, X, c, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal,
resolve:
Designar LUCIANO RIBEIRO DE SANTANA, Técnico Judiciário, área Administrativa,
para exercer o encargo de Coordenador Adjunto, nível CJ-2, na Coordenadoria de Segurança
Institucional, no período de 29 de julho a 15 de agosto de 2024.
FERNANDA DO VALLE AZAMBUJA
PORTARIA GDG Nº 151, DE 31 DE JULHO DE 2024
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DA
SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL
FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo
Tribunal Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, II, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
I - Dispensar, a pedido, ANA MÁRCIA VIEIRA ARDUINI, Técnico Judiciário, área
Administrativa, da função comissionada de Assistente V, nível FC-5, da Secretaria de
Administração de Serviços e Gestão Predial; e
II - Designar FELÍCIO DE
SENA SANTIAGO, Analista Judiciário, área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente V, nível FC-5, na
Secretaria de Administração de Serviços e Gestão Predial.
FERNANDA DO VALLE AZAMBUJA
PORTARIA GDG Nº 153, DE 29 DE JULHO DE 2024
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DA
SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL
FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e o art. art. 41, X, c, do Regulamento da Secretaria do Supremo
Tribunal Federal, resolve:
Designar MAYARA COUTINHO DESTRO, Técnico Judiciário, área Administrativa,
para exercer o encargo de Coordenadora Adjunta, nível CJ-2, na Coordenadoria de
Registros Funcionais e Pagamento, no período de 26 a 30 de julho de 2024.
FERNANDA DO VALLE AZAMBUJA
PORTARIA GDG Nº 155, DE 31 DE JULHO DE 2024
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DA
SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL
FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo
Tribunal Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, II, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
I - Designar FABRÍCIO RICARDO DO RÊGO ALVES E SILVA, Técnico Judiciário, área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente VI, nível FC-6, na
Assessoria de Apoio à Governança e Conformidade, ficando dispensado, a pedido, da que
atualmente ocupa; e
II - Designar GILDEON DE
SOUSA PAIXÃO, Técnico Judiciário, área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente V, nível FC-5, na
Assessoria de Apoio à Governança e Conformidade.
FERNANDA DO VALLE AZAMBUJA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 107, DE 9 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
I - Designar IZAIAS PEREIRA PINTO FILHO, Analista Judiciário, área Apoio
Especializado, especialidade Suporte em Tecnologia da Informação, para exercer a função
comissionada de Assistente II, nível FC-2, na Gerência de Infraestrutura de Plataforma,
ficando dispensado da que atualmente ocupa; e
II -
Designar RENER
GARCIA DE LIMA,
Técnico Judiciário,
área Apoio
Especializado, especialidade Tecnologia da Informação, para exercer a função comissionada
de Assistente I, nível FC-1, na Gerência de Infraestrutura de Plataforma.
ANDREIA SILVA REGO
PORTARIA SGP Nº 111, DE 15 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal, e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e o art. 3°, III, da Resolução n° 776, de 7 de junho de 2022, resolve:
I - Dispensar ELIZEU GONÇALVES OLIVEIRA PEREIRA, Técnico Judiciário, área
Administrativa, do encargo de Gerente Adjunto, nível FC-5, da Gerência de Planejamento
de Contratações Diversas; e
II - Designar EDUARDO BREDARIOL VELHOTE, Técnico Judiciário, área
Administrativa, para exercer o encargo de Gerente Adjunto, nível FC-5, da Gerência de
Planejamento de Contratações Diversas.
ANDREIA SILVA REGO
PORTARIA SGP Nº 112, DE 22 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista o art. 35, II, da Lei nº 8.112, de 11 dezembro de 1990,
resolve:
Dispensar, a pedido, ELIZEU GONÇALVES OLIVEIRA PEREIRA, Técnico Judiciário,
área Administrativa, da função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Gerência de
Planejamento de Contratações Diversas.
ANDREIA SILVA REGO
PORTARIA SGP Nº 113, DE 24 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal, e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o art. 3°, III, da Resolução n° 776, de 7 de junho de 2022, resolve:
I
-
Dispensar
FRANCIELE CRISTIANE
SILVA,
Analista
Judiciário,
área
Administrativa, do encargo de Gerente Adjunta, nível FC-6, da Gerência de Seleção e
Alocação de Servidores Efetivos;
II - Dispensar KARLA CRISTINA MARTINS, Analista Judiciário, área Apoio
Especializado, especialidade Psicologia, do encargo de Gerente Adjunta, nível FC-6, da
Gerência de Desempenho e Bem-estar;
III - Designar LUCIANA CABRAL MELO FRANÇA, Técnico Judiciário, área
Administrativa, para exercer o encargo de Gerente Adjunta, nível FC-6, da Gerência de
Seleção e Alocação de Servidores Efetivos, no período de 1° a 4 de agosto de
2024;
IV - Designar, a contar de 5 de agosto de 2024, SANDRA REGINA AYRES
ROCHA, Analista Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Psicologia, para
exercer o encargo de Gerente Adjunta, nível FC-6, da Gerência de Seleção e Alocação
de Servidores Efetivos; e
V - Designar BEATRIS BRAVO RAMOS, Analista Judiciário, área Administrativa, para
exercer o encargo de Gerente Adjunta, nível FC-6, da Gerência de Desempenho e Bem-estar.
ANDREIA SILVA REGO