DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
II - Designar para função de confiança:
JULIA DO VALLE AZAMBUJA, matrícula S075145, Assistente IV, código FC-4, na
vaga decorrente da dispensa de Pedro Henrique Casimiro da Costa Martins;
PEDRO HENRIQUE
CASIMIRO DA COSTA MARTINS,
matrícula S075706,
Assistente II,
código FC-2,
na vaga
decorrente da
dispensa de
Julia do
Valle
Azambuja.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 610, DE 29 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Secretaria de Gestão de Pessoas:
I - Dispensar RAQUEL TRINCHÃO DE JESUS BAROUH TORRES, matrícula S063139,
da função de confiança de Assistente II, código FC-2;
II - Designar RAMON HENRIQUE MACIEL DOS SANTOS, matrícula S076494, para
a função de confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de
Raquel Trinchão de Jesus Barouh Torres.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 611, DE 30 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no art. 9º, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Nomear ARTUR MABELINI SILVA, matrícula S075404, para o cargo em
comissão de Assessor A, código CJ-2, do Gabinete do Ministro Raul Araújo, na vaga
decorrente da exoneração de Gabriel de Fassio Paulo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 612, DE 30 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto nos arts. 9º, II, e 35, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Marco Buzzi:
I - Exonerar, a pedido, GUSTAVO SIMÕES FLORENCIO, matrícula S058526, do
cargo em comissão de Assessor "A", código CJ-2;
II - Dispensar, a pedido, DÉBORA LARISSA RIBEIRO DE ALVARENGA CAPANEMA,
matrícula S032608, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4;
III - Nomear LUCIANA ALVES DE SOUSA, matrícula S063740, para o cargo em
comissão de Assessor "A", código CJ-2, na vaga decorrente da exoneração de Gustavo
Simões Florencio;
IV - Designar GUSTAVO SIMÕES FLORENCIO, matrícula S058526, para a função
de confiança de Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Débora
Larissa Ribeiro de Alvarenga Capanema.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 613, DE 30 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria STJ/GDG n. 607 de 29 de julho de 2024,
publicada no Diário Oficial da União do dia 30 subsequente, Seção 2, página 50.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 615, DE 31 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto nos arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria Regional de Segurança
e Apoio a Dignitários em São Paulo, da Secretaria de Polícia Judicial:
I - Exonerar MARCO ANTONIO MOREIRA, matrícula S035577, do cargo em
comissão de Assessor "B", código CJ-1;
II - Dispensar GILSON BERNARDO DA SILVA, matrícula S051645, da função de
confiança de Assistente IV, código FC-4;
III - Nomear para cargo em comissão:
MARCO ANTONIO MOREIRA, matrícula S035577, Coordenador Regional de
Segurança e Apoio a Dignitários em São Paulo, código CJ-2, na vaga decorrente da
exoneração de Fernando Quelho Kaiser Saliba;
GILSON BERNARDO DA SILVA, matrícula S051645, Assessor "B", código CJ-1, na
vaga decorrente da exoneração de Marco Antonio Moreira.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 616, DE 31 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de
outubro de 2023 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar GILSON BERNARDO DA SILVA, matrícula S051645, para
substituir o Coordenador Regional de Segurança e Apoio a Dignitários em São Paulo,
código CJ-2, da Secretaria de Polícia Judicial, em seus afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares e na vacância do cargo em comissão.
Art. 2º Revogar a designação de MARCO ANTONIO MOREIRA, matrícula
S035577, objeto da Portaria STJ/GDG n. 482 de 6 de junho de 2024, publicada no
Diário Oficial da União do dia 11 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
PORTARIA CJF Nº 309, DE 30 DE JULHO DE 2024
A PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o que consta no Processo SEI n. 0006315-34.2019.4.90.8000,
CONSIDERANDO a nova redação do art. 6, inciso III, da Resolução CJF n. 886, de 29
de abril de 2024, que dispõe sobre o Programa de Gestão Documental e Memória da Justiça
Federal de 1º e 2º graus, resolve:
Art. 1º Fica alterada a composição do Comitê de Gestão Documental e Memória da
Justiça Federal - Cogedom, instituído pela Portaria n. CF-POR-2012/00036, de 6 de fevereiro de
2012, da seguinte forma:
1ª Região:
Gestão Documental
Titulares: Ana Cláudia Cordeiro Correia Lima, diretora da Divisão de Sobrestamento
e Arquivo Judicial;
Nilcélio José Estrela Rodrigues, diretor do Núcleo de Protocolo Administrativo
Eletrônico e Arquivo Administrativo.
Suplente: Sibonei Soares Ferreira, supervisora da Seção de Arquivo Judicial.
Gestão da Memória
Juiz Federal José Márcio da Silveira e Silva, membro da Comissão de Gestão da
Memória;
Gustavus Adrianus de Faria Von Sohsten, supervisor da Seção de Memória Institucional.
2ª Região:
Gestão Documental
Titular: Débora Cordeiro da Costa, coordenadora do Núcleo de Gestão Documental
e Biblioteca.
Suplente: Rafael de Castro Nogueira, chefe do Setor de Arquivo.
Gestão da Memória
Juiz Federal, auxiliar da presidência, Ronald Krüger Rodor;
Regina Helena da Conceição Reis, Núcleo de Gestão Documental e Biblioteca.
3ª Região:
Gestão Documental
Titular: Marina Paulelli Mariutti Engel, diretora da Divisão de Arquivo e Gestão Documental.
Suplentes: Ruth Lima Villar, diretora da Divisão de Gestão Documental;
Sidinei Tiago Paniago, servidor da Secretaria Administrativa da Seção Judiciária de
Mato Grosso do Sul;
Carolina Felix da Silva, servidora da Seção Judiciária de São Paulo.
Gestão da Memória
Desembargadora Federal Giselle de Amaro e França, coordenadora da Comissão de
Gestão de Memória;
Juiz Federal Ney Gustavo Paes de Andrade, membro da Comissão de Gestão de
Memória.
4ª Região:
Gestão Documental
Titular: Patrícia Valentina Ribeiro Santanna Garcia, presidente da Comissão
Permanente de Avaliação e Gestão Documental.
Suplente: Nara Jane Mota Dorneles, diretora do Núcleo de Arquivo e Memória da
Coordenadoria de Gestão da Informação.
Gestão da Memória
Juiz Federal Nivaldo Brunoni, coordenador da Comissão de Gestão da Memória;
Nara Jane Motta Dorneles, diretora do Núcleo de Arquivo e Memória da
Coordenadoria de Gestão da Informação.
5ª Região:
Gestão Documental
Titular: Lúcia Carvalho e Silva, diretora do Núcleo de Gestão Documental da
Secretaria Administrativa.
Suplente: Mônica Correia de Araújo, supervisora da Seção de Arquivo e Documentação.
Gestão da Memória
Juiz Federal José Maximiliano Machado Cavalcanti, titular da 28ª Vara Federal da
Seção Judiciária do Estado do Ceará;
Juiz Federal Ivan Lira de Carvalho, titular da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do
Estado do Rio Grande do Norte.
6ª Região:
Gestão Documental
Titular: Marcos Alves Arruda, diretor da Subsecretaria de Gestão Documental.
Suplente: Márcia Regina dos Santos, gerente da Seção de Gestão Documental.
Gestão da Memória
Marcos Alves Arruda, diretor da Subsecretaria de Gestão Documental;
Tandresse Wanderley de Souza, supervisora do Centro de Memória.
Art. 2º Os membros da Justiça Federal que atuam junto ao Programa Nacional de
Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário - Proname também integrarão o Comitê de
Gestão Documental da Justiça Federal, que será coordenado pelo diretor do Centro de Gestão
Documental do Conselho da Justiça Federal.
Art. 3º Fica revogada a Portaria CJF n. 39, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União em 15 de fevereiro de 2023.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA CJF Nº 412, DE 30 DE JULHO DE 2024
A PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, usando de suas atribuições
legais, tendo em vista o que consta no Processo n. 0000855-83.2021.4.90.8000, e
CONSIDERANDO a Resolução CJF n. 696, de 15 de março de 2021, que aprova
como projeto nacional da Justiça Federal a implantação do Sistema Eletrônico de Recursos
Humanos desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região;
CONSIDERANDO a Resolução CJF n. 781, de 8 de agosto de 2022, que dispõe
sobre a criação, o funcionamento e a organização do Centro de Desenvolvimento
Colaborativo e a política de concepção, sustentação e gestão dos sistemas corporativos
nacionais no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de 1º e 2º graus;
CONSIDERANDO a Portaria CJF n. 558, de 20 de novembro de 2020, que dispõe
sobre a forma de atuação dos grupos de trabalho a que se refere a Resolução CJF n. 781,
de 8 de agosto de 2022;
CONSIDERANDO os relatórios de fevereiro, junho, julho e outubro de 2022,
referentes ao projeto SERH, resolve:
Art. 1º Alterar o inciso II do art. 2º da Portaria CJF n. 538, de 22 de setembro
de 2022, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 2º [...]
[...]
II - Representantes do TRF da 1ª Região: Marcello Póvoa Costa, com dedicação
parcial, Jonatas da Silva Teixeira e Leandro Silva do Nascimento, ambos com dedicação integral;
[...]." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA STJ/GP Nº 366, DE 15 DE JULHO DE 2024
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida
pelo art. 21, inciso XXV, do Regimento Interno e considerando o que consta do Processo STJ n.
023218/2024, resolve:
Conceder aposentadoria à servidora Adriane Chedid Pereira Barretto, matrícula
S038363, no cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, classe C, padrão 13, do quadro de pessoal
do Tribunal, nos termos do art. 20, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103,
de 12 de novembro de 2019, e do art. 15, inciso III, da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de
2006.
Min.MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA