DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SGP Nº 114, DE 24 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
I - Designar DAVID DUARTE AMARAL, Técnico Judiciário, área Administrativa,
para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, na Gerência de Produção de
Publicações Jurisprudenciais, ficando dispensado da que atualmente ocupa; e
II - Designar ELIZEU GONÇALVES OLIVEIRA PEREIRA, Técnico Judiciário, área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na
Gerência de Editoração e Divulgação de Publicações.
ANDREIA SILVA REGO
PORTARIA SGP Nº 115, DE 24 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal, e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e o art. 3°, III, da Resolução n° 776, de 7 de junho de 2022, resolve:
I - Dispensar DAVID DUARTE AMARAL, Técnico Judiciário, área Administrativa,
do encargo de Gerente Adjunto, nível FC-6, da Gerência de Editoração e Divulgação de
Publicações; e
II - Designar ELIZEU GONÇALVES OLIVEIRA PEREIRA, Técnico Judiciário, área
Administrativa, para exercer o encargo de Gerente Adjunto, nível FC-6, da Gerência de
Editoração e Divulgação de Publicações.
ANDREIA SILVA REGO
PORTARIA SGP Nº 117, DE 26 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
I - Designar LUCIANA CABRAL
MELO FRANÇA, Técnico Judiciário, área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, na Gerência
de Seleção e Alocação de Servidores Efetivos; e
II - Designar BEATRIS BRAVO RAMOS, Analista Judiciário, área Administrativa, para exercer
a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, na Gerência de Desempenho e Bem-estar.
ANDREIA SILVA REGO
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
PORTARIA GP Nº 239, DE 29 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas
atribuições, com base no inciso II do art. 9º e no inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990,
e considerando o disposto no processo SEI nº 14035/2023, resolve:
NOMEAR Leila Correia Mascarenhas Barreto, Analista Judiciária, Área Judiciária,
do quadro de pessoal do Tribunal Superior Eleitoral, para ocupar o cargo em comissão de
Assessora-Chefe Executiva do Gabinete da Presidência, nível CJ-4, ficando exonerada do
cargo em comissão de Assessora-Chefe do Gabinete da Presidência, nível CJ-3.
Min. Luís Roberto Barroso
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA DG Nº 213, DE 30 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos da alínea
"d" do inciso XI do art. 3º da Portaria CNJ nº 112/2010 e do inciso I do art. 35 da Lei nº
8.112/1990, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 14035/2023, resolve:
NOMEAR 
JULIANNA 
SANT'ANA 
SESCONETTO,
Técnica 
Judiciária, 
Área
Administrativa, do quadro de pessoal do Tribunal Superior Eleitoral, para ocupar o cargo
em comissão de Assessora I do Gabinete da Secretaria-Geral, nível CJ-1, ficando exonerada
do cargo em comissão de Assessora II do Gabinete da Secretaria-Geral, nível C J-2.
JOHANESS ECK
PORTARIA DG Nº 216, DE 30 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput
do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria CNJ nº
112/2010, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 14748/2019, resolve:
DESIGNAR LUCIANA CRISTINA GOMES COÊLHO MATIAS, Analista Judiciária, Área
Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituta da Secretária de Gestão de Pessoas,
nível CJ-3, ficando dispensado do encargo de substituto o servidor JOÃO D'ARC RAMOS DE OLIVEIRA.
JOHANESS ECK
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 169, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO NO CONSELHO
NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do
art. 1º da Portaria DG nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº
07381/2024, resolve:
DESIGNAR ELIABE BEZERRA DE SENA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro
de pessoal deste Conselho, como substituto do Chefe do Núcleo de Apoio à Gestão Orçamentária,
Financeira e Contábil, nível FC-5, nos períodos de 16/08 a 30/08/2024 e de 09/09 a 20/09/2024.
JOÃO D'ARC RAMOS DE OLIVEIRA
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA Nº 591, DE 16 DE JULHO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da
Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Fica designado Rodrigo Novaes Gonçalves, Analista Judiciário, Área
Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da
Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTA MAIA GRESTA
PORTARIA Nº 595, DE 18 DE JULHO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 37 da Lei nº 8.112/1990; nos artigos 24,
25 e 36 da Resolução-TSE nº 23.701/2022; no artigo 1º, XVI, da Portaria nº 654/2023, no
Procedimento Administrativo nº 2024.00.000000316-2, resolve:
Art. 1º Redistribuir um cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro
de Pessoal do Tribunal Superior Eleitoral, criado pela Lei nº 8.868/1994, ocupado pela
servidora Ana Paula de Freitas Araújo Paiva, em reciprocidade com um cargo de Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás,
criado pela Lei nº 10.842/2004, ocupado pela servidora Denise Flávia de Melo Santos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTA MAIA GRESTA
PORTARIA Nº 611, DE 24 DE JULHO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria
TSE nº 654 de 24 de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Fica dispensado, a partir de 1º de agosto de 2024, Romualdo Rocha de
Oliveira, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Função Comissionada de Assistente III,
Nível FC-3, da Assessoria Consultiva, do Tribunal Superior Eleitoral.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTA MAIA GRESTA
PORTARIA Nº 612, DE 24 DE JULHO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso I do art. 1º da Portaria
TSE nº 654 de 24 de agosto de 2023, resolve:
Fica exonerado, a pedido e a partir de 1º de agosto de 2024, Romualdo Rocha
de Oliveira, do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, criado pela Lei nº 11.202, de 29 de novembro de 2005.
ROBERTA MAIA GRESTA
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA STJ/GP Nº 371, DE 17 DE JULHO DE 2024
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, inciso XXV, do Regimento Interno e considerando o que consta do
Processo STJ n. 021478/2024, resolve:
Conceder aposentadoria à servidora Maria Dione Silva Ferraz, matrícula S056442,
no cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, classe C, padrão 13, do quadro de
pessoal do Tribunal, nos termos do art. 20, § 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, e do art. 26, § 3º,
inciso I, e § 6º, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA STJ/GP Nº 374, DE 25 DE JULHO DE 2024
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º,
II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Raul Araújo:
I - Exonerar, com efeitos a contar de 1º de agosto de 2024, ADRIANE CHEDID PEREIRA
BARRETTO, matrícula S038363, do cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3;
II - Exonerar GABRIEL DE FASSIO PAULO, matrícula S066790, do cargo em
comissão de Assessor A, código CJ-2;
III - Nomear GABRIEL DE FASSIO PAULO, matrícula S066790, para o cargo em
comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de
Adriane Chedid Pereira Barretto.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA STJ/GP Nº 375, DE 25 DE JULHO DE 2024
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º,
II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha:
I - Exonerar, com efeitos a contar de 1º de agosto de 2024, ROSANA NEDER
ANDRADE, matrícula S061608, do cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3;
II - Dispensar de função de confiança:
FERNANDO VIEIRA DE SOUZA, matrícula S073304, Assistente IV, código FC-4;
BRUNO PEREIRA COSTA, matrícula S077881, Assistente II, código FC-2;
III - Nomear FERNANDO VIEIRA DE SOUZA, matrícula S073304, para o cargo em
comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de
Rosana Neder Andrade;
IV - Designar BRUNO PEREIRA COSTA, matrícula S077881, para a função de confiança
de Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Fernando Vieira de Souza.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA STJ/GP Nº 381, DE 29 DE JULHO DE 2024
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 35, II,
da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido,
FERNANDA REGINA ANGELA MARIANA C.
VERDICCHIO, matrícula S039114, do cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-
3, do Gabinete do Ministro Villas Bôas Cueva.
Art. 2º Designar a servidora para a função de confiança de Assistente IV, código
FC-4, do Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira, na vaga decorrente da dispensa de
Simone Motta de Carvalho.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
S EC R E T A R I A
PORTARIA STJ/GDG Nº 602, DE 25 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de
outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Imprensa e
Conteúdo, da Secretaria de Comunicação Social:
I - Dispensar de função de confiança:
PEDRO HENRIQUE
CASIMIRO DA COSTA MARTINS,
matrícula S075706,
Assistente IV, código FC-4;
JULIA DO VALLE AZAMBUJA, matrícula S075145, Assistente II, código FC-2;