DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO Nº 967, DE 29 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0022109-
59.2024.4.01.8000, resolve:
EXONERAR, a pedido, o servidor GIUSEPPE DUTRA JANINO JUNIOR, Analista Judiciário,
Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, do Cargo em Comissão, Código CJ-1, de Diretor da Divisão de Sistemas Administrativos da
Coordenadoria de Sistemas de Informação da Secretaria de Tecnologia da Informação.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 968, DE 29 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0022109-
59.2024.4.01.8000, resolve:
EXONERAR o servidor LEON RAFAEL ALBERNAZ MUNDIM, Analista Judiciário, Área
Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
do Cargo em Comissão, Código CJ-1, de Diretor da Divisão de Operação de Centros de Dados da
Coordenadoria de Infraestrutura Tecnológica da Secretaria de Tecnologia da Informação.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 969, DE 29 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0022109-
59.2024.4.01.8000, resolve:
NOMEAR o servidor LEON RAFAEL ALBERNAZ MUNDIM, Analista Judiciário, Área
Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-2, de Diretor da Coordenadoria de
Sistemas de Informação da Secretaria de Tecnologia da Informação, em decorrência da
exoneração de Marcos Barbosa Andrade.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 970, DE 29 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0022109-
59.2024.4.01.8000, resolve:
NOMEAR o servidor JOÃO FELIPE GONÇALVES DOMINGUES DE OLIVEIRA,
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-1, de
Diretor da Divisão de Operação de Centros de Dados da Coordenadoria de Infraestrutura
Tecnológica da Secretaria de Tecnologia da Informação, em decorrência da exoneração de
Leon Rafael Albernaz Mundim.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 971, DE 29 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0022109-
59.2024.4.01.8000, resolve:
NOMEAR o servidor JOSÉ REGINALDO DE SOUSA MENDES JÚNIOR, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-1, de Diretor da Divisão
de Sistemas Administrativos da Coordenadoria de Sistemas de Informação da Secretaria de
Tecnologia da Informação, em decorrência da exoneração de Giuseppe Dutra Janino Júnior.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 983, DE 29 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0022494-
07.2024.4.01.8000, resolve:
NOMEAR a servidora PRINSCILA DE PADUA MOURAO, à disposição deste Tribunal,
para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-1, de Assessor Técnico I, da Assessoria da
Presidência, em decorrência da exoneração de Andréa Alves de Carvalho Amorim.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 990, DE 30 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0005344-
35.2023.4.01.8004, resolve:
ALTERAR o Ato Presi 1372/2023,
publicado no D.O.U. de 15/08/2023,
(18797397), retificado pelo Ato Presi 67/2024, (19891778), que concedeu aposentadoria
por incapacidade permanente para o trabalho, com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição, ao servidor JAIRO RODRIGO NEVES DE LIMA, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça
Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária da Bahia, Subseção Judiciária de Alagoinhas,
para que, onde se lê "por incapacidade permanente para o trabalho, com fundamento no
art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional 103/2019, e art. 10, § 1º, inciso II, e § 4º, e art. 26, § 2º, inciso II, e § 7º,
da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados pela média da remuneração
contributiva", leia-se com fundamento no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal,
com redação dada pela Emenda Constitucional 103/2019, e art. 10, § 1º, inciso II, e § 4º,
c/c o art. 26, § 3º, inciso II, e § 7º, todos da EC 103/2019, com proventos integrais,
correspondentes a cem por cento da média contributiva, a contar de 16/04/2021.
Des. Federal JOÃO BATISTA MOREIRA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
ATO Nº 247 TRF2-ATP, DE 18 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta nos autos do
Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2024/00884, resolve:
I - EXONERAR TAMINE AFIF SEOUD BARBOSA do cargo em comissão de Assessora
de Juiz, CJ-3, do Gabinete do Exmo. Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza;
II - NOMEAR ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA para o cargo em
comissão de Assessor de Juiz, CJ-3, do referido Gabinete, em vaga decorrente da
exoneração de Tamine Afif Seoud Barbosa.
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO Nº 248 TRF2-ATP, DE 18 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, considerando o que consta nos autos do Procedimento
Administrativo nº TRF2-PES-2024/00886, resolve:
I - EXONERAR a servidora GIOVANA OLIVEIRA NORONHA, Analista Judiciária,
Área Judiciária, Nível Superior, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça
Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, ora à disposição deste
Tribunal, do cargo em comissão de Assessora de Gestão de Metas, CJ-1, do Gabinete do
Exmo. Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza;
II - NOMEAR PAULA DRUMOND DAIHA para o cargo em comissão de Assessora de Gestão
de Metas, CJ-1, do referido Gabinete, em vaga decorrente da exoneração de Giovana Oliveira Noronha.
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO Nº 251 TRF2-ATP, DE 18 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, considerando o que consta nos autos do Procedimento
Administrativo nº TRF2-PES-2024/00885, resolve:
I - EXONERAR a servidora CRISTINA DO PASSO DE OLIVEIRA, Técnica Judiciária,
Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 4, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, do cargo em comissão de Assessora Judiciária, CJ-2, do Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza;
II - NOMEAR KAREN CALABRIA ALVES para o cargo em comissão de Assessora Judiciária,
CJ-2, do referido Gabinete, em vaga decorrente da exoneração de Cristina do Passo de Oliveira.
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO Nº 252 TRF2-ATP, DE 25 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, considerando o que consta nos autos do Procedimento
Administrativo nº TRF2-PES-2024/00792, resolve:
I - EXONERAR o servidor JÚLIO CÉSAR FEIJÓ, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, ora removido para este Tribunal, do cargo em
comissão de Assessor de Juiz, CJ-3, da Assessoria de Exame de Admissibilidade Recursal, da
estrutura do Gabinete da Vice-Presidência;
II - NOMEAR GABRIEL MULLER FRAZÃO KELLER para o cargo em comissão de
Assessor de Juiz, CJ-3, da Assessoria de Exame de Admissibilidade Recursal, da estrutura do
Gabinete da Vice-Presidência, em vaga decorrente da exoneração de Júlio César Feijó.
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO Nº 264 TRF2-ATP, DE 24 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos autos do Procedimento
Administrativo nº TRF2-PES-2024/00907, resolve:
EXONERAR, a pedido, a partir de 01/08/2024, o servidor IVAN SILVA DE
AQUINO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe A, Padrão 3,
do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com base no art. 34,
caput, da Lei nº 8.112, de 1990.
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
RESOLUÇÃO PRES Nº 719, DE 22 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição
da República, combinado com o art. 21, inciso XVII, alínea "g", do Regimento Interno deste
Tribunal, e o contido no Processo Administrativo nº 0010346-38.2023.4.03.8001, resolve:
REDISTRIBUIR o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de
pessoal da Seção Judiciária de São Paulo, ocupado pela servidora FERNANDA CELLA
GIACOMETTO PUZZI, para o quadro de pessoal da Seção Judiciária do Paraná, em
reciprocidade com o cargo de mesma denominação, do quadro de pessoal da seccional
paranaense, ocupado pelo servidor MARCO AURÉLIO RIBEIRO KALIFE, a teor do art. 37 da
Lei nº 8.112/90 e da Resolução nº 146/2012, do E. Conselho Nacional de Justiça.
Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA
RESOLUÇÃO PRES Nº 732, DE 18 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais, e tendo em vista o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição
da República, combinado com o art. 21, inciso XVII, alínea "g", do Regimento Interno deste
Tribunal, e o contido no Processo Administrativo nº 0040198-47.2022.4.03.8000, resolve:
REDISTRIBUIR o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade
Agente da Polícia Judicial, do quadro de pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora
FERNANDA PORTELLA SAMPAIO, para o quadro de pessoal do E. Tribunal Regional Fe d e r a l
da 6ª Região, em reciprocidade com o cargo vago de mesma denominação, do quadro de
pessoal daquela C. Corte, decorrente da posse em outro cargo público inacumulável pelo
servidor Luiz Henrique Ramos Junior, a teor do art. 37 da Lei nº 8.112/90 e da Resolução
nº 146/2012, do E. Conselho Nacional de Justiça.
Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA
ATO Nº 5.902, DE 15 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, e
tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 0022208-72.2024.4.03.8000 -
SEI, resolve:
Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com proventos integrais, nos termos
do art. 20 da EC n.º 103/2019, observados o § 2.º, inciso I, e o § 3.º, inciso I, do referido
artigo, à servidora MARCIA VIEIRA PEREIRA DE ALENCAR, RF n.º 2305, ocupante do cargo de
Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "C", Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal
do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, com o adicional por tempo de serviço, previsto
no art. 67 da Lei n.º 8.112/1990 e alterações posteriores e com o adicional de qualificação
(especialização), previsto nos arts. 14 e 15, inciso III, § 1.º, da Lei n.º 11.416/2006.
LUIS CARLOS HIROKI MUTA
Desembargador Federal Presidente
ATO PRES Nº 5.934, DE 29 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
das atribuições legais e considerando o disposto no artigo 96, I, alíneas "b" e "c", da
Constituição Federal, resolve:
EXONERAR do cargo de Juíza Federal Substituta, a pedido, a Doutora TAINÁ MARIA
LEONARDO DE OLIVEIRA, a partir de 18/07/2024, nos termos dos artigos 17, § 2º, da Lei Complementar
35/1979 e 34, da Lei 8.112/1990, aplicável aos magistrados conforme artigo 52 da Lei 5.010/1966.
Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA