DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
PORTARIA Nº 654, DE 26 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Des. Diógenes
Barreto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28, IX, do Regimento Interno;
Considerando
o 
Processo
Administrativo
Eletrônico 
n.º
0005359-
45.2024.6.25.8000, resolve:
Art. 1º CONCEDER aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao
servidor SÉRGIO LUIZ PERINI, matrícula 3092341, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Especialidade Policial Judicial, cargo criado pela Lei nº 7.645, de 18 de dezembro de 1987,
NI, Classe "C", Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral
de Sergipe, com fundamento no artigo 20, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com
proventos calculados pela média aritmética simples das remunerações de contribuição de
todo o período contributivo desde a competência de julho de 1994 atualizadas
monetariamente, cujo valor corresponderá a 100% da média aritmética, sendo reajustado
na mesma data e com o mesmo índice em que se der o reajuste dos benefícios do Regime
Geral de Previdência Social - RGPS, nos termos do art. 20, § 2º, inciso II c/c art. 26, caput
e § 3º, inciso I, e § 7º, da referida Emenda Constitucional.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Des. DIÓGENES BARRETO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA GPR Nº 1.471, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o disposto no Processo SEI
0018180/2024, resolve:
Aposentar compulsoriamente por idade o servidor Renato Augusto Kuhne,
matrícula 317.628, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe
"C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, a partir de 1º de agosto
de 2024, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal, c/c o art. 10,
§ 1º, inciso III, da Emenda Constitucional 103/2019 e com o art. 2º, inciso I, da Lei
Complementar 152/2015, com proventos calculados e reajustados na forma do art. 26,
caput, § 2º, inciso II, § 4º e § 7º, da Emenda Constitucional 103/2019, c/c o art. 9º, caput,
§§ 2º e 4º, do Anexo I, da Portaria MTP 1.467/2022.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA GPR Nº 1.521, DE 19 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o disposto no Processo SEI
0020295/2024, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Alcyr de Queiroz Maciel,
matrícula 308.184, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade
Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal de Justiça, com fundamento no art. 20, caput, § 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, da
Emenda Constitucional 103/2019, observado o disposto no art. 40, § 16, da Constituição
Federal, incluído pela Emenda Constitucional 20/1998, c/c o art. 3º, inciso II e § 1º, da Lei
12.618/2012, com proventos calculados e reajustados na forma do art. 26, caput, § 1º, §
3º, inciso I, e § 7º, da Emenda Constitucional 103/2019.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA GPR Nº 1.532, DE 24 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no processo
SEI 0011277/2022, resolve:
Art. 1º Exonerar RÔNIA FURTADO DA COSTA PEREIRA, matrícula 314.239,
cedida a este Tribunal pela Secretaria de Estado de Saúde do DF, do Cargo em Comissão,
CJ-02, de Coordenador da Coordenadoria de Apoio ao Beneficiário e ao Prestador de
Serviços de Saúde.
Art. 2º Dispensar LUCIANA MOURA VELHO RODRIGUES, matrícula 311.838,
Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-04, da Coordenadoria de Apoio ao Beneficiário e ao Prestador de
Serviços de Saúde.
Art. 3º Dispensar JADER VINÍCIUS BASTOS DUARTE GONÇALVES, matrícula
321.191, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
Função Comissionada, FC-02, da Coordenadoria de Apoio ao Beneficiário e ao Prestador de
Serviços de Saúde.
Art. 4º Dispensar RODRIGO PIRES DUTRA, matrícula 316.822, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05,
de Supervisor do Núcleo de Cadastro de Beneficiário e Prestador de Serviços de Saúde.
Art. 5º Dispensar ENIVALDO ALMEIDA DA TRINDADE, matrícula 312.006, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada,
FC-02, do Núcleo de Cadastro de Beneficiário e Prestador de Serviços de Saúde.
Art. 6º Exonerar MARCO SERGIO PINHEIRO ALMEIDA, matrícula 311.790, Analista
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão,
CJ-02, de Coordenador da Coordenadoria de Gestão Administrativa e Contratual.
Art.7º Dispensar JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA, matrícula 321.630, cedido a este
Tribunal pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, da Função Comissionada, FC-04, da
Coordenadoria de Gestão Administrativa e Contratual.
Art. 8º Dispensar FERNANDO ROSELLE DINIZ AMORIM, matrícula 309.680,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-02, da Coordenadoria de Gestão Administrativa e Contratual.
Art. 9º Dispensar LUCIA HELENA CHAVES COSTA CUNHA, matrícula 312.391,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Gestão de Contratos de Prestação de
Serviços de Saúde.
Art. 10 Dispensar CAMILA FACEIRO DE MEDEIROS, matrícula 315.588, Técnico
Judiciário, Área Administrativa,
do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, da Função
Comissionada, FC-02, do Núcleo de Gestão de Contratos de Prestação de Serviços de Saúde.
Art. 11 Dispensar NOEMIA COLONNA DOS SANTOS, matrícula 310.036, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-05, da Secretaria de Assistência e Benefícios.
Art. 12 Dispensar HERICA LOPES PEREIRA, matrícula 317.652, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02,
da Secretaria de Assistência e Benefícios.
Art. 13 Dispensar ÁLVARO ANDRÉ SANTARÉM AMORIM, matrícula 315.579,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-05, da Secretaria de Assistência e Benefícios.
Art. 14 Dispensar CYNTHIA CARVALHO BRANCO VITORIANO XAVIER, matrícula
312.989, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
Função Comissionada, FC-02, da Secretaria de Assistência e Benefícios.
Art. 15 Exonerar SÉRGIO DOS SANTOS CARVALHO, matrícula 317.140, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em
Comissão, CJ-02, de Coordenador da Coordenadoria de Gestão Financeira e Atuarial.
Art. 16 Dispensar CÁSSIA FONSECA MARTINS PINNOLA, matrícula 317.465,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-02, da Coordenadoria de Gestão Financeira e Atuarial.
Art. 17 Dispensar FRANCILENE ARAUJO VERAS MATIAS, matrícula 314.116,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-05, da Secretaria de Assistência e Benefícios.
Art. 18 Dispensar JANINE CARDOSO DA SILVA DE ANDRADE, matrícula 316.363,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-02, da Secretaria de Assistência e Benefícios.
Art. 19 Dispensar KATIA NORIKO YAMADA TAJIMA, matrícula 320.835, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Contabilidade, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Gestão
Contábil do Pró-Saúde.
Art. 20 Dispensar NEIARA MARIA ALVES DE MELO SOUZA, matrícula 311.969,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-02, do Núcleo de Gestão Contábil do Pró-Saúde.
Art. 21 Exonerar RENATO NEVES DE CARVALHO, matrícula 320.655, Técnico
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro
de Pessoal
deste Tribunal,
do Cargo
em Comissão,
CJ-02, de
Coordenador da
Coordenadoria de Gestão Contábil e de Contas Médicas.
Art. 22 Dispensar DAGMAR EMANUELLA BATISTA SAMPAIO, matrícula 319.655,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-04, da Coordenadoria de Gestão Contábil e de Contas Médicas.
Art. 23 Dispensar TAFFTY MENDES DE FREITAS, matrícula 317.473, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-02, da Coordenadoria de Gestão Contábil e de Contas Médicas.
Art. 24 Dispensar MARISE AFONSO DUARTE, matrícula 311.048, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-05, da Secretaria de Assistência e Benefícios.
Art. 25 Dispensar NADIA CAVALCANTE CURY, matrícula 316.963, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-02, da Secretaria de Assistência e Benefícios.
Art. 26 Dispensar DANIELLE GURGEL LIMA BRUNO, matrícula 317.135, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada,
FC-03, da Secretaria de Assistência e Benefícios.
Art. 27 Dispensar LUCIANA MOURA VELHO RODRIGUES, matrícula 311.838,
Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição
do titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Coordenador da Coordenadoria de Apoio ao
Beneficiário e ao Prestador de Serviços de Saúde, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 28 Dispensar ENIVALDO ALMEIDA DA TRINDADE, matrícula 312.006, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do
titular Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Cadastro de Beneficiário e
Prestador de Serviços de Saúde, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 29 Dispensar ÁLVARO ANDRÉ SANTARÉM AMORIM, matrícula 315.579,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Coordenador da Coordenadoria de
Gestão Administrativa e Contratual, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 30 Dispensar ANA GABRIELA ALVES BARRETO, matrícula 320.418, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular
da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Gestão de Contratos de
Prestação de Serviços de Saúde, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 31 Dispensar FRANCILENE ARAUJO VERAS MATIAS, matrícula 314.116,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Coordenador da Coordenadoria de
Gestão Financeira e Atuarial, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 32 Dispensar NEIARA MARIA ALVES DE MELO SOUZA, matrícula 311.969,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
substituição do titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Gestão
Contábil do Pró-Saúde, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 33 Dispensar ALINE COELHO SANTOS MILHOMENS MOURA, matrícula
313.537, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Coordenador da Coordenadoria de
Gestão Contábil e de Contas Médicas, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 34 Nomear RÔNIA FURTADO DA COSTA PEREIRA, matrícula 314.239, cedida
a este Tribunal pela Secretaria de Estado de Saúde do DF, para exercer o Cargo em Comissão,
CJ-02, de Coordenador da Coordenadoria de Apoio ao Beneficiário do Pró-Saúde - COABE.
Art. 35 Designar LUCIANA MOURA VELHO RODRIGUES, matrícula 311.838, Analista
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-04, da Coordenadoria de Apoio ao Beneficiário do Pró-Saúde - COABE.
Art. 36 Designar JADER VINÍCIUS BASTOS DUARTE GONÇALVES, matrícula
321.191, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-02, da Coordenadoria de Apoio ao Beneficiário do Pró-
Saúde - COABE.
Art. 37 Designar RODRIGO PIRES DUTRA, matrícula 316.822, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Cadastro de Beneficiário - NUCAB.
Art. 38 Designar ENIVALDO ALMEIDA DA TRINDADE, matrícula 312.006, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Cadastro de Beneficiário - NUCAB.
Art. 39 Nomear MARCO SERGIO PINHEIRO ALMEIDA, matrícula 311.790,
Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
o Cargo em Comissão, CJ-02, de Coordenador da Coordenadoria de Gestão Administrativa
e Contratual do Pró-Saúde - COGAC.
Art. 40 Designar JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA, matrícula 321.630, cedido a este
Tribunal pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para exercer a Função Comissionada,
FC-04, da Coordenadoria de Gestão Administrativa e Contratual do Pró-Saúde - COGAC.
Art. 41 Designar FERNANDO ROSELLE DINIZ AMORIM, matrícula 309.680,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-02, da Coordenadoria de Gestão Administrativa e Contratual
do Pró-Saúde - COGAC.
Art. 42 Designar LUCIA HELENA CHAVES COSTA CUNHA, matrícula 312.391,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Credenciamento e Contratos
do Pró-Saúde - NUCONP.
Art. 43 Designar CAMILA FACEIRO DE MEDEIROS, matrícula 315.588, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-02, do Núcleo de Credenciamento e Contratos do Pró-Saúde - NUCONP.
Art. 44 Designar NOEMIA COLONNA DOS SANTOS, matrícula 310.036, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Comunicação do Pró-Saúde -
N U CO P .
Art. 45 Designar HERICA LOPES PEREIRA, matrícula 317.652, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-02, do Núcleo de Comunicação do Pró-Saúde - NUCOP.
Art. 46 Designar ÁLVARO ANDRÉ SANTARÉM AMORIM, matrícula 315.579,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Gestão de Regras Negociais do
Pró-Saúde - NUGREN.
Art. 47 Designar CYNTHIA CARVALHO BRANCO VITORIANO XAVIER, matrícula
312.989, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Gestão de Regras Negociais do
Pró-Saúde - NUGREN.
Art. 48 Nomear SÉRGIO DOS SANTOS CARVALHO, matrícula 317.140, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo
em Comissão, CJ-02, de Coordenador da Coordenadoria de Gestão Financeira e Contábil
do Pró-Saúde - COGEF.
Art. 49 Designar CÁSSIA FONSECA MARTINS PINNOLA, matrícula 317.465,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-02, da Coordenadoria de Gestão Financeira e Contábil do Pró-
Saúde - COGEF.
Art. 50 Designar FRANCILENE ARAUJO VERAS MATIAS, matrícula 314.116,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Arrecadação Financeira do Pró-
Saúde - NUAFI.