DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º Designar a servidora para função comissionada de Assistente de Juiz III,
de nível FC-5, da estrutura da Coordenadoria de Execução de Atividades Judiciárias Críticas,
para prestar auxílio à Juíza do Trabalho Substituta Estefânia Kelly Reami Fernandes, nas
atividades típicas dessa assistência especializada.
Art. 3º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação.
JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO
PORTARIA GP/TRT 19ª Nº 437, DE 26 DE JULHO DE 2024
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no
inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, considerando o contido no PROAD n.º 3.969,
de 17/7/2024, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Luiza Amália Gonçalves Leite, Técnica Judiciária, da função
comissionada de Secretária de Audiência, de nível FC-4, da 2ª Vara do Trabalho de Arapiraca/AL.
Art. 2º Remover a servidora da 2ª Vara do Trabalho de Arapiraca/AL para a
Coordenadoria de Execução de Atividades Judiciárias Críticas.
Art. 3º Designar a servidora para exercer a função comissionada de Assistente
de Juiz III, de nível FC-5, da Secretaria da Coordenadoria de Execução de Atividades
Judiciárias Críticas, para prestar auxílio ao Juiz do Trabalho Substituto Ednaldo da Silva
Lima, nas atividades típicas dessa assistência especializada.
Art. 4º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação
JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO
PORTARIA GP/TRT 19ª Nº 443, DE 31 DE JULHO DE 2024
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no
inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, considerando o contido no PROAD n.º 4.276,
de 31/7/2024, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Ariane Cristina Souza, Técnica Judiciária, para a função
comissionada de Secretária de Audiência II, de nível FC-4, da 2ª Vara do Trabalho de Arapiraca/AL.
Art. 2º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação.
JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO
PORTARIA /GP/TRT 19ª Nº 445, DE 31 DE JULHO DE 2024
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no
inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, tendo em vista o contido no PROAD n.º
3.282, de 12/6/2024, resolve:
Art. 1º Cessar os efeitos do Art. 3º da Portaria GP TRT 19ª n.º 370/2024, que
colocou o servidor Kleber Antonio Azevedo Moreira Mello, Técnico Judiciário, à disposição
da Vara do Trabalho de Penedo/AL.
Art. 2º Dispensar o servidor da função comissionada de Assistente de Juiz III, de
nível FC-5, da Coordenadoria de Execução de Atividades Judiciárias Críticas.
Art. 3º Manter a lotação do servidor na Coordenadoria de Execução de
Atividades Judiciárias Críticas.
Art. 4º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação.
JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO
PORTARIA GP/TRT 19ª Nº 447, DE 31 DE JULHO DE 2024
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no
inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, tendo em vista o contido no PROAD n.º
4.255, de 30/7/2024, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Lindaura Vieira da Silva, requisitada do Poder
Executivo do Município de São Miguel dos Campos, da função comissionada de Assistente
de Serviço, de nível FC-3, da 2ª Vara do Trabalho de São Miguel dos Campos/AL.
Art. 2º Remover a servidora da 2ª Vara do Trabalho de São Miguel para a
Coordenadoria de Execução da Secretaria de Execução e de Pesquisa Patrimonial.
Art. 3º Designar a servidora para exercer a função comissionada de Oficial
Especializado, de nível FC-03, da Coordenadoria de Execução da Secretaria de Execução e
de Pesquisa Patrimonial.
Art. 4º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação.
JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO
PORTARIA /TRT 19ª Nº 448, DE 31 DE JULHO DE 2024
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no
inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, e tendo em vista o contido no PROAD nº
4.256, de 31/07/2024, resolve:
Art. 1º. Dispensar a servidora Adriana Pinto de Barros Dias, Técnica Judiciária,
da função comissionada de Assistente de Juiz I, de nível FC-5, da 2ª Vara do Trabalho de
São Miguel dos Campos/AL.
Art. 2º. Designar a servidora para exercer a função comissionada de Assistente
de Serviço, de nível FC-3, da Vara do Trabalho acima mencionada.
Art. 3º. Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação.
JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO
PORTARIA GP/TRT 19ª Nº 449, DE 31 DE JULHO DE 2024
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no
inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, tendo em vista o contido no PROAD n.º
4.256, de 30/07/2024, resolve:
Art. 1º Cessar os efeitos do art. 1º da Portaria GP TRT 19ª n.º 267/2024, que
colocou o servidor Alessandro Lanusso Azevedo de Macedo, Analista Judiciário, à
disposição da Secretaria de Execução e de Pesquisa Patrimonial, para funcionar na
Coordenadoria de Pesquisa Patrimonial.
Art. 2º Dispensar o servidor da função de Assistente de Juiz I, de nível FC-5, da
2ª Vara do Trabalho de União dos Palmares/AL.
Art. 3º Remover o servidor da 2ª Vara do Trabalho de União dos Palmares/AL
para a 2ª Vara do Trabalho de São Miguel dos Campos/AL.
Art. 4º Designar o servidor para exercer a função comissionada de Assistente de
Juiz I, de nível FC-5, da 2ª Vara do Trabalho de São Miguel dos Campos/AL.
Art. 5º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação.
JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO
PORTARIA GP/TRT 19ª Nº 450, DE 31 DE JULHO DE 2024
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no
inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, resolve:
Art. 1º Cessar os efeitos do Art. 4º da Portaria n.º 413/GP/TRT 19ª, de 10 de
julho de 2024, que determinou que a servidora Leila Régia Nicácio Amorim, Analista
Judiciária do TRT 18ª Região, removida para este Regional, passasse a funcionar no Setor
de Desenvolvimento de Pessoas da Secretaria de Gestão de Pessoas.
Art. 2º Dispensar a servidora da função comissionada de Oficial Especializado, de nível
FC-03, da Coordenadoria de Execução da Secretaria de Execução e de Pesquisa Patrimonial.
Art. 3° Remover a servidora da Coordenadoria de Execução da Secretaria de
Execução e de Pesquisa Patrimonial para o Setor de Desenvolvimento de Pessoas da
Secretaria de Gestão de Pessoas.
Art. 4º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação.
JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
ATO Nº 167, DE 30 DE JULHO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições,
Considerando as disposições contidas no art. 21, inciso XV, do Regimento
Interno, resolve:
Exonerar DIVANDA LIMA DE FREITAS CAVALCANTI, matrícula nº 308.21.0656, do Cargo em
Comissão de Diretora da Vara do Trabalho de Goianinha (CJ-03), com efeitos a contar de 01/08/2024.
ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS
ATO Nº 168, DE 30 DE JULHO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições,
Considerando as disposições contidas no art. 21, inciso XV, do Regimento
Interno, resolve:
Nomear CARLOS FREDERICO VIEIRA PIRES, para ocupar o Cargo em Comissão de
Diretor da Vara do Trabalho de Goianinha (CJ-03), com efeitos a contar de 01/08/2024.
ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS
ATO Nº 169, DE 30 DE JULHO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições,
Considerando as disposições contidas no art. 21, inciso XV, do Regimento
Interno, resolve:
I. Exonerar GEILSON CARLOS SILVA DE LIMA, matrícula nº 308.21.9414, do Cargo
em Comissão de Coordenador de Apoio ao PJe (CJ-02), da Coordenadoria de Apoio ao PJe.
II. Nomear DIVANDA LIMA DE FREITAS CAVALCANTI, matrícula nº 308.21.0656,
para ocupar o Cargo em Comissão de Coordenador de Apoio ao PJe (CJ-02), da
Coordenadoria de Apoio ao PJe, removendo-a para a referida unidade.
III. Este Ato entra em vigor a contar de 01/08/2024.
ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS
PORTARIA Nº 248, DE 30 DE JULHO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
Considerando as disposições contidas no artigo 21, inciso XV, do Regimento Interno;
Considerando os termos do PROAD nº 3393/2024, resolve:
Dispensar CAMILA NOBRE AUGUSTO ARANHA, matrícula nº 308.21.1552, da
Função Comissionada de Assistente de Gabinete (FC-05), do Gabinete do Desembargador
Ronaldo Medeiros de Souza, com efeitos a contar de 01/09/2024.
ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS
PORTARIA Nº 250, DE 30 DE JULHO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
Considerando as disposições contidas no artigo 21, inciso XV, do Regimento
Interno, resolve:
I. Dispensar JANAÍNA LOPES SANTA CRUZ, matrícula nº 308.21.0943, da Função
Comissionada de Assistente da Coordenadoria de Apoio ao PJE (FC-03), da Coordenadoria
de Apoio ao PJe.
II. Designar GEILSON CARLOS SILVA DE LIMA, matrícula nº 308.21.9414, para
ocupar a Função Comissionada de Assistente da Coordenadoria de Apoio ao PJE (FC-03), da
Coordenadoria de Apoio ao Pje.
III. Esta portaria entra em vigor a contar de 01/08/2024.
ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS
PORTARIA Nº 251, DE 31 DE JULHO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
Considerando as disposições contidas no artigo 21, inciso XV, do Regimento Interno;
Considerando os termos do PROAD nº 3392/2024, resolve:
Designar FELIPE ROCHA PINHEIRO BASTOS, matrícula nº 308.21.1082, para
ocupar a Função Comissionada de Assistente de Gabinete (FC-05), do Gabinete do
Desembargador Ronaldo Medeiros de Souza, com efeitos a contar de 01/09/2024.
ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS
PORTARIA Nº 252, DE 31 DE JULHO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
21a REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
Considerando as disposições contidas no artigo 21, inciso XV, do Regimento Interno;
Considerando os termos do Proad no 3398/2024, resolve:
Designar
os substitutos
de
CLÁUDIO
DELGADO DE
FREITAS,
matrícula
308.21.0859, Chefe da Divisão de Sistemas de Informação (CJ-01), em suas ausências,
impedimentos legais e na hipótese de vacância do cargo, na forma abaixo descrita:
3. ANTONIO CARLOS FERREIRA GOMES 308.21.1196
4. LIRISNEI GOMES DE SOUSA 308.21.1109.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, sem prejuízo das
indicações anteriores.
ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS