DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
ATO CPV Nº 151, DE 23 DE JULHO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme determina a
Resolução Administrativa n.º 7, de 15/07/2022 e o constante do Processo PROAD n.º
15374/2024, resolve:
Nomear, nos termos do artigo 5º, da Lei n.º 11.416/2006, RENATO ANTUNES DE
SOUZA, Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal,
para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico de Gabinete de Desembargador CJ-01,
do mesmo Quadro, em vaga decorrente da exoneração de Marilia de Araujo Barbosa Faria.
SAMUEL HUGO LIMA
DIRETORIA-GERAL
ATO CPV Nº 150, DE 23 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no
uso da competência delegada pela Portaria GP n.º 57/2018, atualizada pelas Portarias GP
n.ºs 56/2019, 77/2021 e 15/2023, e tendo em vista o que consta do PROAD n. º
15374/2024, resolve:
Exonerar MARILIA DE ARAUJO BARBOSA FARIA, Técnica Judiciária, área
Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, do cargo em comissão
de Assessora Técnica de Gabinete de Desembargador CJ-01, do mesmo Quadro.
ADLEI CRISTIAN CARVALHO PEREIRA SCHLOSSER
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA
PORTARIAS CPV DE 23 DE JULHO DE 2024
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL
DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEG P
n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 15374/2024, resolve:
Nº 774 - Dispensar, a partir da publicação desta portaria, RENATO ANTUNES DE SOUZA ,
Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal,
da função
comissionada de Assistente de
Gabinete FC-05, no
Gabinete do
Desembargador do Trabalho Renan Ravel Rodrigues Fagundes.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL
DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEG P
n.º 01/2019, resolve:
Nº 775 - Designar, a partir da publicação desta portaria, MARILIA DE ARAUJO BARBOSA
FARIA, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria
deste Tribunal, lotada no Gabinete do Desembargador do Trabalho Renan Ravel
Rodrigues Fagundes, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete FC-
05.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
PORTARIA CPV Nº 806, DE 26 DE JULHO DE 2024
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL
DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEG P
n.º 01/2019, resolve:
Designar, a partir da publicação desta portaria, RAFAEL DE GRANDE COELHO
PEREIRA, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria
deste Tribunal, lotado na 3ª Vara do Trabalho de Jundiaí, para exercer a função
comissionada de Assistente FC-02, dispensando LUIZA ANA RODRIGUES, lotada na 2ª
Vara do Trabalho de Jundiaí.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
PORTARIAS CPV DE 29 DE JULHO DE 2024
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL
DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEG P
n.º 01/2019, resolve:
Nº 807 - Designar, a partir da publicação desta portaria, SAULO FERNANDO DA SI LV A
SANTOS, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria
deste Tribunal, lotado na Seção de Suprimentos, da Secretaria da Administração, para
exercer a função comissionada de Assistente de Setor FC-04, bem como substituir o
Assistente-Chefe de Setor FC-05, nos seus impedimentos legais e eventuais,
dispensando RODRIGO CESAR MAURE.
Nº 811 - Designar, a partir da publicação desta portaria, os servidores abaixo, Técnicos
Judiciários, área Apoio Especializado, especialidade Tecnologia da Informação, do
Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotados na Seção de Construção de
Software, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações, para:
- EDUARDO DONADELLI PINTO, exercer a função comissionada de Assistente
FC-02, dispensando LUIS AUGUSTO SCHIAVINATTO LOPES;
- LUIS AUGUSTO SCHIAVINATTO LOPES, exercer a função comissionada de
Assistente de Apoio Administrativo FC-03, dispensando VINICIUS MARTINS FERRAZ.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
PORTARIA CPV Nº 824, DE 31 DE JULHO DE 2024
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL
DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEG P
n.º 01/2019, resolve:
Designar, a partir da publicação desta portaria, DANIELLE CAMPOS DE
OLIVEIRA E OLIVEIRA, Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da
Secretaria deste Tribunal, lotada no Gabinete do Desembargador do Trabalho Gerson
Lacerda Pistori, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete FC-
05.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
RETIFICAÇÃO CPV DE 29 DE JULHO DE 2024
Nos termos do Ato n.º 146, de 22/07/2024, publicado no DOU-Seção 02, em
26/07/2024, pág. 50, a fim de constar que, onde se lê: "DANIEL SEVILHANO MARTI N EZ
MICHELON", leia-se: "DANIELA SEVILHANO MARTINEZ MICHELON".
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO
PORTARIAS DE 19 DE JULHO DE 2024
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
N.º 453 - DISPENSAR Heike Lipper Filgueiras, Técnica Judiciária, área Administrativa,
Removida do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, da função comissionada de
Assistente de Gabinete de Primeiro Grau - FC-04, do (a) Vara do Trabalho de São Mateus
- MATV01, e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de
Assistente de Secretaria - FC-04, do (a) 13ª Vara do Trabalho de Vitória - VITV13.
N.º 455 - DISPENSAR Carlos Magno de Oliveira, Técnico Judiciário, área Administrativa,
Removido do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, da função comissionada de
Assistente de Secretaria - FC-04, do (a) 13ª Vara do Trabalho de Vitória - VITV13.
ALZENIR BOLLESI DE PLÁ LOEFFLER
PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2024
A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e à vista do
constante do processo TRT-17.ª SEI n.º 0000438-79.2023.5.17.0500, resolve:
N.º 465 - NOMEAR o/a candidato(a) abaixo, aprovado(a) para a Categoria Funcional de
Técnico Judiciário, área Administrativa, sem especialidade, Classe A, Padrão 1, do Quadro
Permanente de Pessoal deste Tribunal, respeitada a ordem classificatória observada no
concurso público, cuja homologação foi publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de
25/04/2023, para ocupar o cargo criado pela Lei nº 7.872/1989, vago em decorrência de
posse em outro cargo inacumulável de Manuela Vallim Charpinel e desistência expressa de
Erick de Souza Fonseca, Claudimeire Gonçalves Crispim e Gustavo de Osti Marangao,
classificados em 40º, 41º e 42º lugares, respectivamente. CLASSIFICAÇÃO NOME 43 º
EDIVANIA LIMA DE MENEZES.
DANIELE CORRÊA SANTA CATARINA
A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
N.º 468 - DISPENSAR Mariana Hilal Santana Volkers Moutinho, Técnica Judiciária, área
Administrativa, Efetivo, da função comissionada de Assistente de Juiz - FC-05, do (a) 2ª
Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim - CITV02, e, ao mesmo tempo, designá-lo(a)
para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz - FC-05, do (a) Grupo de
Assistentes de Juízes do Trabalho Substitutos - GAJUS.
N.º 470 - DISPENSAR Rafael Ferreira Teixeira, Analista Judiciário, área Judiciária, Efetivo, da função
comissionada de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau - FC-04, do (a) Vara do Trabalho de
Colatina - COLV01, e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de
Assistente de Juiz - FC-05, do (a) 2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim - CITV02.
DANIELE CORRÊA SANTA CATARINA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
PORTARIA GP/DG/SGPE Nº 2.150, DE 30 DE JULHO DE 2024
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
18ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta
do Processo Administrativo PROAD nº 14.650/2024, resolve:
Art. 1º Declarar a vacância do cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor FLÁVIO LUIZ DA CUNHA FILHO,
em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a partir de 26 de julho de
2024, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO
PORTARIA Nº 121, DE 19 DE JULHO DE 2024
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA NONA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o
que consta no PROAD TRT 19ª n.º 3.044, de 3/6/2024, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária, com fundamento legal no art. 20 da
Emenda Constitucional n.º 103/2019, c/c com o art. 7º da Emenda Constitucional n.º
41/2003 e com o art. 186, inciso III, alínea "a", da Lei n.º 8.112/90, a GENILTON SANTOS,
no cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade: Agente de
Polícia Judicial, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal
deste Tribunal, asseguradas a integralidade dos proventos e a paridade, acrescidos da
Gratificação de Atividade Judiciária - GAJ, calculada com o percentual de 140% (cento e
quarenta por cento) sobre o valor do vencimento básico do cargo, estabelecido no Anexo
II da Lei n.º 11.416/2006, observado o contido no art. 13, § 1º, da Lei 11.416/2006; da
incorporação de 3/5 (três quintos) de função comissionada, sendo: 1/5 (um quinto), de
Auxiliar Especializado/FC-01, a contar de 12.05.99, com base no art. 62 da Lei 8.112/90 c/c
a Lei 8.911/94 e com a Lei 9.624/98, e a Medida Provisória nº 2225-45/2001 e Acórdão
2248/2005-TCU (Incorporação do quinto garantida por decisão judicial transitada em
julgado em ação movida pelo SINDJUS/AL); 1/5 (um quinto), de Secretário
Especializado/FC-02, a contar de 11.05.2000, com base no art. 62 da Lei 8.112/90 c/c a Lei
8.911/94, e a Medida Provisória nº 2225-45/2001 e Acórdão 2248/2005-TCU (Incorporação
do quinto garantida por decisão judicial transitada em julgado em ação movida pelo
SINDJUS/AL); e 1/5 (um quinto) de Facilitador de Processos/FC-02, a contar de 11.05.2001,
com base no art. 62 da Lei 8.112/90 c/c a Lei 8.911/94 e a Medida Provisória nº 2225-
45/2001 e Acórdão 2248/2005-TCU (Incorporação garantida por decisão judicial transitada
em julgado em ação movida pelo SINDJUS/AL), todos transformados em VPNI, por meio do
art. 15, § 1º, da Lei n.º 9.527/1997; e de 15% (quinze por cento) de GATS (anuênios), de
acordo com o art. 67 da Lei n.º 8.112/1990, com a RA TRT 19ª n.º 04/1997, com a RA TRT
19ª n.º 20/1998 e com a Representação TRT 19ª SGDH/SCA n.º 03/2001, baseada no Ofício
Circular n.º 36/SRH-MP, de 29/06/2001 e Decisões do Tribunal de Contas da União.
Os efeitos desta aposentadoria vigoram a partir da publicação deste Ato,
conforme dispõe o art. 188, da Lei n.º 8.112/1990.
JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO
PORTARIA GP/TRT 19ª Nº 436, DE 26 DE JULHO DE 2024
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no
inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno e tendo em vista o contido no PROAD n.º
4.153, de 25/7/2024, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Ioneide Rodrigues Almeida, Analista Judiciária, da
função comissionada de Assistentede Juiz III, de nível FC-5, da estrutura da Coordenadoria de
Execução de Atividades Judiciárias Críticas, através da qual prestava auxílio ao Juiz do Trabalho
Substituto Ednaldo da Silva Lima, nas atividades típicas dessa assistência especializada.

                            

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