DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Nomear Hellen Quecia Carvalho Rocha ao cargo comissionado de
Assessor de Comunicação do CRMV/MA.
Art. 2º O cargo de Assessor de Comunicação é de livre nomeação e
exoneração.
Art. 3º O cargo comissionado de Assessor de Comunicação do CRMV/MA terá
remuneração no valor de R$3.240,00 (três mil duzentos e quarenta reais) mensais.
Art. 4º O exercício do cargo poderá, eventualmente, exigir a prestação de
serviços fora do horário normal de expediente e/ou da sede do Conselho.
Art. 5º São atribuições do cargo de Assessor de Comunicação do CRMV/MA: I
-Assessorar, coordenar, acompanhar e supervisionar as atividades relacionadas à Assessoria
de Comunicação; II -Formular, integrar e coordenar a política de comunicação do
CRMV/MA; III -Promover a representação do CRMV/MA junto aos órgãos de imprensa,
quando solicitada pela superior hierárquica; IV- Coordenar as relações do CRMV/MA com
os demais setores e veículos de comunicação e assessorá-lo quanto ao processo de
funcionamento dos veículos de comunicação; V - Manter atualizado o site institucional ou
outros meios de comunicação, no que tange às ações do CRMV/MA, com informações
gerais e de interesse dos médicos veterinários e zootecnistas; VI - Programar e promover
a organização e divulgação das solenidades públicas relacionadas direta ou indiretamente
ao CRMV/MA; VII - Manter constante contato com órgãos de imprensa, a fim de informar
as ações institucionais do CRMV/MA; VIII - Providenciar a cobertura jornalística de
atividades e atos do CRMV/MA; IX-Providenciar e supervisionar a elaboração de material
informativo de interesse do CRMV/MA a ser divulgado pela imprensa ou outro meio de
comunicação, em observância aos princípios da publicidade e da transparência; X -
Pesquisar matérias veiculadas pela mídia, de interesse do CRMV/MA; XI - Manter arquivo
de documentos, matérias, reportagens, fotografias e informes publicados na imprensa local
e nacional e em outros meios de comunicação social, abarcando o que for noticiado sobre
o CRMV/MA; XII -Manter a Presidência do CRMV/MA e seus conselheiros informados sobre
publicações de seus interesses; XIII - Elaborar pareceres, informes técnicos e relatórios,
realizando pesquisas, entrevistas,
fazendo observações e sugerindo
medidas para
implantação, desenvolvimento e aperfeiçoamento de atividades em sua área de atuação.
XIV - Coletar informações, realizando entrevistas, pesquisas e diagnósticos, mantendo a
presidente, o vice-presidente, a secretária geral, o tesoureiro e os conselheiros informados,
a fim de propiciar a adequação de suas ações às expectativas dos médicos veterinários,
zootecnistas e da comunidade; XV - Promover consultorias e ações para o fortalecimento
da imagem do CRMV/MA; XVI - Executar outras tarefas correlatas determinadas pela
superior hierárquica, bem como atender aos atos administrativos emanados pelo
CRMV/MA; XVII - Laborar com probidade, o que inclui a devida utilização dos sistemas,
programas e bens do CRMV/MA, assim como a observância das legislações aplicadas a
Administração Pública no que couber ao CRMV/MA.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor a partir de 01 de agosto de 2024.
LICINDO RODRIGUES PEREIRA
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO
PORTARIA CRP-06 Nº 100, DE 11 DE JULHO DE 2024
A PRESIDENTA E ESTA SECRETÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA
6ª REGIÃO - CRP-06, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolvem:
Art. 1º Nomear as/os integrantes abaixo relacionadas/os do Grupo de Trabalho
que tem
como objetivo
a construção
e posteriormente
o acompanhamento
da
implementação da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), conforme artigo 8,
do Acordo Coletivo de Trabalho (2023-2025).
Representantes do CRP-06:
I
-
Paulo Balduino
de
Oliveira
Junior
-
PSA Profissional
de
Suporte
Administrativo;
II - Rafael Augusto Mendes de Sousa - Assessor Temático RH;
III - Renata Myazi Martins - Advogada;
IV - Ronaldo Ferreira Spinola - Advogado.
Representantes do Sinsexpro:
I - Fernando José da Silva;
II - Maria Giuliana Soares Lima dos Santos;
III - Jéssica Morgana Feijó Batalha;
IV - Rosangela Tavares Silva.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua aprovação.
TALITA FABIANO DE CARVALHO
Conselheira Presidenta
MARTA ELIANE DE LIMA
Conselheira Secretaria
PORTARIA CRP-06 Nº 102, DE 22 DE JULHO DE 2024
A PRESIDENTA E ESTA SECRETÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA
6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 4º da Resolução do Conselho Federal de
Psicologia nº 05, de 22 de março de 2023;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 16 da Resolução do Conselho Federal de
Psicologia nº 05, de 22 de março de 2023, que estabelece que
"são atribuições da/o Presidente do Conselho Regional de Psicologia, dentre
outras, legalmente conferidas:
(...) IX - convocar, dentre as/os Conselheiras/os suplentes, quem deva substituir
membra/o efetiva/o, licenciada/o ou afastada/o;"
CONSIDERANDO finalmente a decisão na 2393ª Reunião Plenária Ordinária do
Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP-06, realizada em 20 de julho de 2024,
resolvem:
Art. 1º Convocar os conselheiros Carlos Eduardo Mendes (CRP 06/153775) e
Davi Rodriguez Ruivo Fernandes (CRP 06/118838) e a conselheira Maria da Piedade
Romeiro de Araujo Melo (CRP 06/45952) para preencherem as vagas existentes de
conselheiros/a efetivos/a do XVII Plenário do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região
- CRP-06 (Gestão 2022-2025).
Art. 2º Esta portaria tem efeito a partir de 20 de julho de 2024.
TALITA FABIANO DE CARVALHO
Conselheira Presidenta
MARTA ELIANE DE LIMA
Conselheira Secretaria
PORTARIA CRP-06 Nº 104, DE 23 DE JULHO DE 2024
A PRESIDENTA E ESTE TESOUREIRO DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA
DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO a necessidade de se adequar corretamente às normativas
estabelecidas pelo Conselho Federal de Psicologia;
CONSIDERANDO o disposto na Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº
003/2007, de 12 de fevereiro de 2007;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 45 da Resolução do Conselho Federal de
Psicologia nº 05/2023, de 22 de março de 2023;
CONSIDERANDO, finalmente, a decisão da 2393ª Reunião Plenária Ordinária do
Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região, de 20 de julho de 2024, resolvem:
Art. 1º - Nomear a nova a composição da Comissão Gestora da Subsede Assis,
nomeando as psicólogas abaixo:
I - Patricia Rodrigues Silva (CRP 06/159392) - Coordenadora;
II - Silvana Maria de Campos (CRP 06/25927 - Subcoordenadora;
III - Gabriella Rodrigues Oliveira (CRP 06/143207) - Membra;
IV - Mayara Aparecida Bonora Freire (CRP 06/120511) - Membra;
V - Michelle Manarim de Brito (CRP 06/98818) - Membra.
Art. 2º Revogar a Portaria CRP-06 nº 97/2024, de 05 de julho de 2024,
publicada na Seção 2, Edição 135, página 69, DOU de 16/07/2024.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua aprovação.
TALITA FABIANO DE CARVALHO
Conselheira Presidenta
EDUARDO DE MENEZES PEDROSO
Conselheiro Tesoureiro
PORTARIA CRP-06 Nº 105, DE 23 DE JULHO DE 2024
A PRESIDENTA E ESTE TESOUREIRO DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA
DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO a necessidade de se adequar corretamente às normativas
estabelecidas pelo Conselho Federal de Psicologia;
CONSIDERANDO o disposto na Resolução do Conselho Federal de Psicologia n.
003/2007, de 12 de fevereiro de 2007;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 45 da Resolução do Conselho Federal de
Psicologia n. 05/2023, de 22 de março de 2023;
CONSIDERANDO, finalmente, a decisão da 2393ª Reunião Plenária Ordinária do
Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região, de 20 de julho de 2024, resolvem:
Art. 1º - Nomear a nova composição da Comissão Gestora da Subsede Alto
Tietê, nomeando as psicólogas e o psicólogos abaixo:
I - Magna Barboza Damasceno - CRP 06/66384 - Coordenadora;
II - Mônica Marques dos Santos - CRP 06/68930 - Subcoordenadora;
III - Eduardo Henrique da Costa Gonzaga Cosme - CRP 06/183829 - Membro;
IV - Flávio Alves da Silva - CRP 06/105812 - Membro;
V - aliny Camila Silva Santos (CRP 06/200175) - Membro.
Art. 2º - Revogar a Portaria CRP-06 nº 72/2023, publicada no DOU de
22/11/2023, Seção 2. Pág. 67, Edição nº 221
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua aprovação.
TALITA FABIANO DE CARVALHO
Conselheira Presidenta
EDUARDO DE MENEZES PEDROSO
Conselheiro Tesoureiro
PORTARIA CRP-06 Nº 106, DE 23 DE JUNHO DE 2024
A PRESIDENTA E ESTA SECRETÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA
6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 54 a 57 da Resolução CFP n. 05, de 22
de março de 2023;
CONSIDERANDO, finalmente, a decisão da 2393ª Reunião Plenária Ordinária do
Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região, de 20 de julho de 2024, resolvem:
Art. 1º Nomear a nova composição do Centro de Referências Técnicas em
Psicologia e Políticas Públicas - CREPOP, nomeando as psicólogas e os psicólogos abaixo:
I - Mônica Cintrão França Ribeiro - CRP 06/20583 - Coordenação;
II - Mayara Aparecida Bonora Freire - CRP 06/120511 - Coordenação Adjunta;
III - Dreyf de Assis Gonçalves - CRP 06/55379 - Membro;
IV - Janaina Darli Duarte Simão CRP 06/47523 - Membra;
V - Magna Barboza Damasceno - CRP 06/66384 - Membra;
VI - Talita Fabiano de Carvalho - CRP 06/71781 - Membra;
Art. 2º - Revogar a Portaria CRP n. 24, de 21 de fevereiro de 2024, publicada
no DOU em 01/03/2024, Edição 42, Seção 2, página 42.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua aprovação.
TALITA FABIANO DE CARVALHO
Conselheira Presidenta
MARTA ELIANE DE LIMA
Conselheira Secretária
PORTARIA CRP-06 Nº 107, DE 23 DE JULHO DE 2024
A PRESIDENTA E ESTA SECRETÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA
6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 5 da Resolução CFP n. 23, de 13 de
outubro de 2022;
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 5 e 44 da Resolução CFP n. 05, de 22 de
março de 2023;
CONSIDERANDO, finalmente, a decisão da 2393ª Reunião Plenária Ordinária do
Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região, de 20 de julho de 2024, resolvem:
Art. 1º - Nomear a nova composição da Comissão de Análise para Concessão de
Registro de Psicóloga Especialista- CARPE, nomeando as psicólogas abaixo:
I - Maria da Gloria Calado (CRP 06/33194) - Coordenadora Interina;
II - Dreyf de Assis Gonçalves (CRP 06/55379) - Membro;
III - Magna Barboza Damasceno - CRP 06/66384 - Membra;
IV - Mariângela da Silva - CRP 06/29080 - Membra.
Art. 2º Revogar a Portaria CRP nº 44/24, de 21 de março de 2024, publicada no
DOU na edição 63, seção 2 de 02/04/2024, página 74.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua aprovação.
TALITA FABIANO DE CARVALHO
Conselheira Presidenta
MARTA ELIANE DE LIMA
Conselheira Secretaria
PORTARIA CRP-06 Nº 108, DE 23 DE JULHO DE 2024
A PRESIDENTA E ESTA SECRETÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA
DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 52, da Resolução do Conselho Federal
de Psicologia n. 05/2023, de 23 de março de 2023;
CONSIDERANDO, finalmente, a decisão da 2393ª Reunião Plenária Ordinária
do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região, de 20 de julho de 2024, resolvem:
Art. 1º - Nomear a nova composição da Comissão de Auditoria e Controle
Interno (CACI) nomeando as psicólogas e os psicólogos abaixo:
I - Dreyf de Assis Gonçalves (CRP 06/55379) - Presidente;
II - Camila Andrade de Oliveira (CRP 06/94895) - Membra;
III - Jéssica Siqueira de Aquino (CRP 06/166663)- Membra;
IV - Marco Aurélio Jacob Pereira (CRP 06/187527) - Membro;
V
- Maria
da Piedade
Romeiro de
Araujo Melo
(CRP 06/45952)
-
Membra;
VI - Wilson Flávio Lourenço Nogueira (CRP 06/53258) - Membro.
Art. 2º Revogar a Portaria CRP nº 37/24, de 26 de junho de 2024, publicada
no DOU na edição 171, seção 2 de 06/09/2024, página 82.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua aprovação.
TALITA FABIANO DE CARVALHO
Conselheira Presidenta
MARTA ELIANE DE LIMA
Conselheira Secretaria