DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024080100014
14
Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
53.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I e III, do Decreto nº 4074, de 04
de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro dos produtos
Amicarbazona Tradecorp Técnico, registro nº 32918, Azoxistrobina Tradecorp Técnico III,
registro nº20217, Bifentrina Ascenza Técnico, registro nº TC09520, Boscalida Ascenza
Técnico, registro nº TC00122, Carfentrazona-Etílica Tradecorp Técnico, registro nº 16019,
Cimoxanil Tradecorp Técnico, registro nº19117, Clomazon Tradecorp Técnico, registro nº
22818, Cresoxim-Metílico Tradecorp Técnico, registro nº 23119, Diurom Ascenza Técnico
II, registro nº TC10022, Espirodiclofeno Ascenza Técnico, registro nº TC00924,
Espirodiclofeno Tradecorp Técnico, registro nº TC03522, Flumioxazim Ascenza Técnico,
registro nº TC27622, Flutriafol Tradecorp Técnico, registro nº16518, Folpete Tradecorp
Técnico, registro nº TC03420, Fosetil-AL Tradecorp Técnico, registro nº 15619, Hexazinona
Tradecorp Técnico, registro nº18519, Mesotriona Tradecorp Técnico, registro nº07217,
Metomil Tradecorp Técnico, registro nº 13617, Metribuzim Tradecorp Técnico, registro nº
18016, Nicosulfuron Ascenza Técnico II, registro nº 42718, Novalurom Tradecorp Técnico,
registro nº 19519, Piraclostrobina Ascenza Técnico, registro nº TC03823, Sulfentrazona
Tradecorp Técnico, registro nº 44618, Tebuconazol Tradecorp Técnico, registro nº 38017,
Tebutiurom Tradecorp Técnico, registro nº 12617, Tiacloprido Tradecorp Técnico, registro
nº TC11220, Tiametoxam Tradecorp Técnico, registro nº 41019, da empresa Tradecorp do
Brasil Comércio de Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 04.997.059/0001-57, sito à Rodovia
Jornalista Francisco Aguirre Proença, Km 9, s/n, Cond. Tech Town, CEP: 13186-904,
Hortolândia/SP para a empresa Ascenza Brasil Ltda, CNPJ Nº 53.875.432/0001-02, sito à
Rodovia Jornalista Francisco Aguirre Proença, Km 9, s/n, Unidade Autônoma 30, Sala B,
Cond.
Tech
Town,
CEP:
13186-904,
Hortolânida/SP,
conforme
processo
nº
21000.042809/2024-64.
54.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Tebuconazol Técnico SCB, registro nº 04218, no produto formulado
Excalia Max, registro nº 00122, conforme processo nº 21000.037179/2024-14.
55.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Tebuconazol Técnico SCB, registro nº 04218, no produto formulado
Planity, registro nº 06622, conforme processo nº 21000.037203/2024-15.
56.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I e III, do Decreto nº 4074, de 04
de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto
Sangar, registro nº 32522, da empresa Rawell Agro Ltda , CNPJ Nº 12.913.692/0001-48,
sito à Rodovia MT 344, KM 03, Zona Rural, Campo Verde/ MT para a empresa Ophicina
Organica Fertilizantes Ltda, CNPJ Nº 00.594.546/0001-18, sito à Estrada Jataí, s/n, Bairro:
Rosário, Atibaia/SP, conforme processo nº 21000.042864/2024-54.
57.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso V, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração do endereço da unidade fabril da empresa
Adama Agan Ltd., endereço Northern Industrial Zone Haashalag St, P.O. Box 262, Ashdod
77102 para o endereço Northern Industrial Zone Haashlag St, P.O. Box 262, Ashdod
7710201, esta alteração contempla os registros dos produtos, onde conste como
fabricante/formulador, conforme processo nº 21000.037395/2024-51.
58.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Tecnomyl Brasil Distribuidora de Produtos
Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 05.280.269/0001-92-Foz do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº
05.280.269/0015-98-Cuiabá/MT, CNPJ
Nº 05.280269/0016-79-Itú/SP,
a importar o
produto
Ethrole,
Cetrix
200,
registro
nº
05524,
conforme
processo
nº
21000.042709/2024-98.
59.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos as empresas Amaggi Exportação e Importação Ltda, CNPJ
Nº 77.294.254/0050-72-Cuiabá/MT,
Filial: CNPJ
Nº 77.294.254/0077-92-Sorriso/MT,
Tecnomyl Brasil Distribuidora de Produtos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 05.280.269/0001-92-
Foz do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº 05.280.269/0002-73-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº
05.280.269/0003-54-Cuiabá/MT,
CNPJ
Nº
05.280.269/0008-69-Luis
Eduardo
Magalhães/BA, CNPJ Nº 05.280.269/0006-05-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 05.280.269/0005-16-
Ibiporã/PR,
CNPJ
Nº05.280.269/0004-35-Paulínia/SP,
CNPJ
Nº
05.280269/0007-88-
Carazinho/RS, Alta - América Latina Tecnologia Agrícola Ltda, CNPJ Nº 10.409.614/0001-
85-Curitiba/PR, Filiais: CNPJ Nº10.409.614/0002-66-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 10.409.614/0004-
28-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 10.409614/0005-09-Uberaba/MG, CNPJ Nº 10.409.614/0006-90-
Passo Fundo/RS, CNPJ Nº 10.409.614/0003-47-Barueri/SP, Agrilean Inputs S.A., CNPJ Nº
47.983.211/0004-06-Barueri/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.983.211/0003-17-Cuiabá/MT, CNPJ Nº
47.983.211/0002-36-Luis Eduardo Magalhães/BA, Pilarquim BR Comercial Ltda, CNPJ Nº
00.642.795/0001-31-São Paulo/SP, a importar o produto Acecopa 750 SP, registro
nº004193, conforme processo nº 21000.042562/2024-86.
60.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Monterey no produto
formulado
Pherogen
Spray
Faw,
registro
nº
16520,
conforme
processo
nº
21000.041756/2024-64.
61.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de manipulador Koppert do Brasil Holding S.A.-
Charqueada/SP, no produto Spray Faw, Monterey, registro nº 16520, conforme processo
nº 21000.041756/2024-64.
62.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Cyproconazole Técnico ZY, registro nº TC05121, no produto formulado
Kingstar Xtra,
Aztrostar, Skystar
Plus, registro
nº 6421,
conforme processo nº
21000.041750/2024-97.
63.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Longping High-Tech Biotechnologia Ltda, CNPJ
Nº 08.864.422/0003-89-Cravinhos/SP, Filial: CNPJ Nº 08.864.422/0001-17-São Paulo/SP, a
importar
Imidacloprid 600
FS Hailir,
registro
nº 04224,
conforme processo
nº
21000.041694/2024-91.
64.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Cutelo no produto
formulado Camp-D, Ferradura, Forty e Golp, registro nº 10511, conforme processo nº
21000.041974/2024-07.
65.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão dos formuladores CTVA Proteção de Cultivos
Ltda-Jacareí/SP, Iharabras S.A. Indústrias Químicas-Sorocaba/SP, FMC Química do Brasil
Ltda-Uberaba/MG, FMC Química do Brasil Ltda-Barra Mansa/RJ, Indústrias Químicas
Lorena Ltda-Roseira/SP, Bayer S.A.-Belford Roxo/RJ, no produto Systhane 400 WP,
registro nº 013407, conforme processo nº 21000.041992/2024-81.
66.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial Picloram Yonon, Alasca,
para Picloram Yonon, Alasca Cropchem, registro nº 28623, conforme processo nº
21000.042060/2024-55.
67.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Green Place Comércio e Distribuição Ltda, CNPJ
Nº 26.401.815/0001-76-São Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº 26.401.815/0005-08-Aparecida de
Goiânia/GO, a importar o produto Tora, registro nº18220, conforme processo nº
21000.041933/2024-11.
68.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Zhongshan Química do Brasil Ltda, CNPJ Nº
28.514.525/0001-64-Sorocaba/SP, Filiais: CNPJ Nº 28.514.525/0002-45-Aparecida de
Goiânia/GO, CNPJ nº 28.514.525/0006-79-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 28.514.525/0007-50-
Carazinho/RS, CNPJ Nº 28.514.525/0005-98-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 28.514.525/0003-26-Luis
Eduardo
Magalhães/BA,
CNPJ
Nº
28.514.525/0004-07-Paulínia/SP,
CNPJ
Nº
28.514.525/0009-11-Uberaba/MG, CNPJ Nº 28.514.525/0010-55-Dourados/MS, a importar
o produto Clorpirifos 480 EC Luba, Klopfen, registro nº 36822, conforme processo nº
21052.010190/2024-13.
69.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Zhongshan Química do Brasil Ltda, CNPJ Nº
28.514.525/0001-64-Sorocaba/SP, Filiais: CNPJ Nº 28.514.525/0002-45-Aparecida de
Goiânia/GO, CNPJ nº 28.514.525/0006-79-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 28.514.525/0007-50-
Carazinho/RS, CNPJ Nº 28.514.525/0005-98-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 28.514.525/0003-26-Luis
Eduardo
Magalhães/BA,
CNPJ
Nº
28.514.525/0004-07-Paulínia/SP,
CNPJ
Nº
28.514.525/0009-11-Uberaba/MG, CNPJ Nº 28.514.525/0010-55-Dourados/MS, a importar
o produto Lubaquat 200 SL, Shenlong,
registro nº15422, conforme processo nº
21052.010187/2024-08.
70.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shandong United Pesticide
Industry Co. Ltd., endereço Building 1#, Middle Shengli Road, Daxin Village, Fan Town,
Daiyue District Taian City Shandong China, no produto Eclipse, registro nº 21224,
conforme processo nº 21000.042127/2024-51.
71.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Indústria Química Lorena Ltda-
Nova Roseira/SP, e inclusão de manipulador Matiza Industrialização Agrobiologia Ltda -
Paulínia/SP,
no
produto
Claque,
registro
nº
27920,
conforme
processo
nº
21000.043147/2024-40.
72.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shanghai High Victory Fine
Chemical Co., Ltd., endereço Nº 4688, Jinshan Avenue, Jinshan District, Shanghai, China,
no produto Azoxistrobin 200 Ciproconazole 80 CCAB SC, registro nº 12521, conforme
processo nº 21000.040265/2024-04.
73.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico 2,4-D Técnico EA, registro nº TC03124, no produto formulado Facca,
registro nº 02612, conforme processo nº 21000.042129/2024-41.
74.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico 2,4-D Técnico EA, registro nº TC03124, no produto formulado Pampa,
registro nº 02512, conforme processo nº 21000.042133/2024-17.
75.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Glufosinato Técnico OF, registro nº 37419, no produto formulado Finale,
registro nº 0691, conforme processo nº 21016.004723/2024-64.
76.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agromol Biotech Co., Lt d . ,
endereço East Side, Middle Section of Binhe Road, Shaxian County Chemical Industry
Park, Xieji Town, Shanxian County, Heze City, Shandong Province, China, no produto 2,4-
D Crop 806 SL, registro nº 21316, conforme processo nº 21000.042200/2024-95.
77.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agromol Biotech Co., Lt d . ,
endereço East Side, Middle Section of Binhe Road, Shaxian County Chemical Industry
Park, Xieji Town, Shanxian County, Heze City, Shandong Province, China, no produto
Tremor, registro nº 32923, conforme processo nº 21000.042205/2024-18.
78.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agromol Biotech Co., Lt d . ,
endereço East Side, Middle Section of Binhe Road, Shaxian County Chemical Industry
Park, Xieji Town, Shanxian County, Heze City, Shandong Province, China, no produto
Instal 250 FS, registro nº 14321, conforme processo nº 21000.042210/2024-21.
79.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agromol Biotech Co., Lt d . ,
endereço East Side, Middle Section of Binhe Road, Shaxian County Chemical Industry
Park, Xieji Town, Shanxian County, Heze City, Shandong Province, China, no produto
Talladega, registro nº 24723, conforme processo nº 21000.042211/2024-75.
80.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Fersol Indústria e Comércio S.A.-
Mairinque/SP, no produto Talladega, registro nº 24723, conforme processo nº
21000.042217/2024-42.
81.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Glufosinato Técnico OF, registro nº 37419, no produto formulado
Saudaris, registro nº 6510, conforme processo nº 21016.004726/2024-06.
82.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Acefato Técnico Syncrom, registro nº TC12122, no produto formulado
Cefanol, Acefato 750 Tide, Socker 750, Socker SP, registro nº 01378704, conforme
processo nº 21016.004729/2024-31.
83.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador Kubix Agroindustrial Ltda-
Indaiatuba/SP,
no
produto
Calaris,
registro
nº
9419,
conforme
processo
nº
21000.036067/2024-38.
84.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador Kubix Agroindustrial Ltda-
Indaiatuba/SP, no produto Bleran, registro nº 38818, conforme processo nº
21000.036053/2024-14.
85.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I e III, do Decreto nº 4074, de 04
de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto
Fluazinam Técnico Finchimica, registro nº TC10623, da empresa da empresa Legisnovo
Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 10.550.057/0001-18, sito à Rua 3, nº 113, Bairro Bela
Vista, CEP: 13295-851, Itupeva/SP para a empresa Solagro Soluções Agrícolas Ltda, CNPJ
Nº 48.212.546/0001-32, sito à Rua Nagel nº 33, Bloco 1, 171, Vila Leopoldina, CEP:
05315-030-São Paulo/SP, conforme processo nº 21000.042157/2024-68.
86.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I e III, do Decreto nº 4074, de 04
de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade de registro Especial
Temporário (RET) dos produtos Redxodus (TU-FI), registro nº 2357/2021, WF-F4, registro
nº 333/2022, da empresa Prophyto Comércio e Serviços Ltda, CNPJ Nº 07.118.820/0001-
21, sito à Avenida Ipiranga, 318 - Conjunto 1601, Sala 01, Bl. A, Bairro: República, CEP:
01046-010, São Paulo/SP para a empresa Kimitec do Brasil Importação e Exportação de
Biotecnologia Agrícola Ltda, CNPJ Nº 32.494.259/0001-22, sito à Rua Redenção, 336,
Bairro: Chácara Tatuapé, CEP: 03060-010, São Paulo/SP, conforme processo nº
21016.001855/2024-34.
87.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador/manipulador Dinagro
Agropecuária Ltda-Ribeirão Preto/SP, no produto Gluforce, registro nº 20724, conforme
processo nº 21000.042350/2024-07.
88.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso V, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada alteração de endereço da unidade fabril da empresa Gansu
Xinyu (Western) Chemical Co. Ltd., endereço No. 9, Xingfu Road Building Materials
Chemical Industrial Zone Yumen city, Jiuquan city, Guangsu Province República Popular
da China, para endereço Yumen East Building Materials Chemical Industrial Zone Jiuquan
city, Gansu Province República Popular da China, esta alteração contempla os registros
dos
produtos, onde
conste
como
fabricante/formulador conforme
processo
nº
21016.004768/2024-39.
89. Tornamos sem efeito o item 6, Seção 1, Ato nº 48 de 04 de dezembro
de 2007, publicado no DOU de 10 de dezembro de 2007, referente a suspensão dos
registros dos produtos Gardoprim Técnico, registro nº 08595 e Gardoprim, registro nº
07295,
que
foram
suspensos
seus
registros
através
dos
Ofícios
nº
718/2007/GGTOX/ANVISA e Ofício nº
1047/2007-ANVISA; damos continuidade ao
deferimento dos registros dos produtos de acordo com o Ofício nº 0969960241/2024-
ANVISA, conforme processo nº 21000.043167/2024-11.
90.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Zhejiang Kaide Chemical Co., Ltd.,
endereço Weisandong Road, Shangyu Economic and Technological Development Zone,
Hangzhou, Zhejiang Chinal no produto Prilan 250 SC, registro nº 06121, conforme
processo nº 21000.043295/2024-64.
91.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I e III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto
Atrazine Técnico Eagrow, registro nº TC12622, da empresa Biorisk Assessoria e Comércio de
Produtos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 08.911.564/0001-98, sito à Rua Barão do Triunfo, 612,
sala 1701 - Brooklin Paulista, CEP: 04602-002 para a empresa Kesai Eagrow do Brasil Ltda,
Fechar