Copyright © Dia Oficial 2024 | contato@diaoficial.com

DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024080100015
15
Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
CNPJ Nº 50.752.995/0001-15, sito à Rua Frei Caneca, nº 1246, 1º andar - Consolação, CEP:
01307-002, São Paulo/SP, conforme processo nº 21000.043324/2024-98.
92.De acordo com o Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, Ofício nº
257/2022/CGASQ/IBAMA, o IBAMA reclassificou o produto Avguron Extra SC, registro nº
14514, Classe III - Medianamente Tóxico para Classe II - Produto Muito Perigoso ao Meio
Ambiente, conforme processo nº 21000.006424/2024-33.
93.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos Imidacloprid H Técnico Helm, registro nº 12119, Imidacloprid HY
Técnico Helm, registro nº TC07422, Imidacloprido Técnico JC, registro nº 13919, Lambda-
Cyhalothrin Técnico Oxon, registro nº 05213, Lambda-Cialotrina Tradecorp Técnico,
registro nº 6218, no produto formulado Cifrão, registro nº 17924, conforme processo nº
21000.043261/2024-70.
94.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agriconnection Importadora e Exportadora e
Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 39.496.730/0001-60-Campo Verde/MT, Filiais: CNPJ Nº
39.496.730/0009-18-Itu/SP,
CNPJ 
Nº
39.496.730/0008-37-Ibiporã/PR, 
CNPJ 
Nº
39.496.730/0002-41-Cuiabá/MT, a importar o produto Aceway, Flame WG, registro nº
05920, conforme processo nº 21000.043203/2024-46.
95.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Dantai, registro nº 20024, conforme processo nº
21000.043312/2024-63.
96.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Doppio, registro nº 19924, conforme processo nº
21000.043317/2024-96.
97.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Conde, processo nº 21000.023642/2021-90,
em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21000.043326/2024-87.
98.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Novel, processo nº 21000.023653/2021-70,
em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21000.043332/2024-34.
99.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Guti, processo nº 21000.041863/2021-40, em
atendimento a solicitação feita através do processo nº 21016.005509/2024-25.
100.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Actor, processo nº 21000.013059/2021-71,
em atendimento a solicitação feita através do processo nº21016.005510/2024-50.
101.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Cirrus, processo nº 21000.013059/2021-71,
em atendimento a solicitação feita através do processo nº21016.005510/2024-50.
102.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Indústrias Químicas Lorena Ltda-
Nova Roseira/SP, no produto Ralbuzin 480 SC, registro nº 22419, conforme processo nº
21016.005022/2024 -42.
103.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Fiagril Ltda, CNPJ Nº 02.734.023/0001-55-
Cuiabá/MT, Filial: CNPJ Nº 02.734.023/0013-99-Lucas do Rio Verde/MT, a importar o
produto Glucare, Aluzia, Bowbast, Glucarem, Gluforever, Ultitem, registro nº 00120,
conforme processo nº 21000.043208/2024-79.
104.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Zhongshan Química do Brasil Ltda, CNPJ Nº
28.514.525/0001-64-Sorocaba/SP, Filiais: CNPJ Nº 28.514.525/0002-45-Aparecida de
Goiânia/GO, CNPJ Nº 28.514.525/0006-79-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 28.514.525/0007-50-
Carazinho/RS, CNPJ Nº 28.514.525/0005-98-Ibiporã/RS, CNPJ Nº 28.514.525/0003-26-Luis
Eduardo 
Magalhães/BA, 
CNPJ 
Nº 
28.514.525/0004-07-Paulínia/SP, 
CNPJ 
Nº
28.514.525/0009-11-Uberaba/MG, CNPJ Nº 28.514.525/0010-55-Dourados/MS, a importar
o produto Olatazon 400 EC, Sikker, registro nº 32323, conforme processo nº
21000.038815/2024-17.
105.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador IQL Agro Indústria Ltda-Nova
Roseira/SP, no
produto Stinger WG, registro
nº 4714, conforme
processo nº
21016.005133/2024-59.
106.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Ouro Fino Química S.A .-
Uberaba/MG e Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP,
no produto Metomy, Meteoro, Mitto 900, registro nº 31522, conforme processo nº
21000.043487/2024-71.
107.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos manipuladores Ouro Fino Química S.A.-
Uberaba/MG e Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP,
Fersol Indústria e Comércio Ltda-Mairinque/SP, no produto Metomy, Meteoro, Mitto 900,
registro nº 31522, conforme processo nº 21000.043485/2024-81.
108.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos manipuladores Fersol Indústria e Comércio
Ltda-Mairinque/SP, Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-
Paulínia/SP, no produto Wexite, Golaco, Namira, Imperium, Furioso, registro nº 04623,
conforme processo nº 21000.043420/2024-36.
109.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do manipulador Syngenta Proteção de Cultivos
Ltda-Paulínia/SP, no produto Pirimiphos-Methyl Técnico, registro nº 0768401, conforme
processo nº 21000.043357/2024-38.
110.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Green Place Comércio e Distribuição Ltda, CNPJ
Nº 26.401.815/0001-76-São Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº 26.401.815/0007-61-Uberaba/MG, a
importar os produtos Aceway, Flame WG, registro nº 05924, Widclear, Flurox, Flurroxipir
200 BRA, registro nº 28120, Decorum, Aminespray, Cadma, Hedonal, Herbaking, registro
nº 00115, Interllect, registro nº 24921, Safenith, Amblus, Chlonil, Dacomax, Dragonil,
Endure, Teranil, registro nº 23419, Cofenrin, Orsa, registro nº 06922, Clopanto, Nanofos,
Rainifos, Terminator, registro nº 24320, Metomy, Meteoro, Mitto 900, registro nº 31522,
conforme processo nº 21000.043364/2024-30.
111.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Ouro Fino Química S.A .-
Uberaba/MG, Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP,
Fersol Indústria e Comércio Ltda-Mairinque/SP, no produto Ridown Full, Desseri, Tromba,
registro nº 6223, conforme processo nº 21000.043481/2024-01.
112.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador IQL Agro Indústria Ltda-Nova
Roseira/SP, 
no 
produto 
Scout, 
registro 
nº 
6704, 
conforme 
processo 
nº
21016.005136/2024-92.
113.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Fersol Indústria e Comércio
Ltda-Mairinque/SP e Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-
Paulínia/SP, no produto Wexite, Golaco, Namira, Imperium, Furioso, registro nº 04623,
conforme processo nº 21000.043458/2024-17.
114.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos manipuladores Fersol Indústria e Comércio
Ltda-Mairinque/SP, Ouro Fino Química S.A.-Uberaba/MG, Tagma Brasil Indústria e
Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, no produto Ridown Full, Desseri,
Tromba, registro nº 6223, conforme processo nº 21000.043474/2024-00.
115.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Traex, no produto
formulado Gládios, registro nº 18324, conforme processo nº 21000.042523/2024-89.
116.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante/formulador Total Biotecnologia
Indústria e Comércio S.A.-Curitiba/PR, no produto BTP 068-20 SC-A, registro nº 10224,
conforme processo nº 21000.042516/2024-87.
117.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Acefato Técnico Syncrom, registro nºTC12122, no produto formulado
Cefanol Gold, registro nº 24922, conforme processo nº 21016.004728/2024-97.
118.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Fersol Indústria e Comércio
S.A.-Mairinque/SP, Reopen S.A., endereço Rio Derey s/n, Barrio Cina Cina, (1748) Gral.
Rodriguez, Buenos Aires- Argentina, no produto Cifrão, registro nº 17924, conforme
processo nº 21000.042492/2024-66.
119.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto
técnico Amicarbazone Técnico Albaugh JAL 02, registro nº TC05324, no produto formulado
Rédea 700 WG, registro nº 07824, conforme processo nº 21000.042318/2024-13.
120.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Limin Chemical Co., Ltd.,
endereço Economic Development Zone, Xinyi, Jiangsu, China, no produto Glider 720 SC,
registro nº 0615, conforme processo nº 21000.030118/2024-18.
121.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Jiangsu Good Harvest-Weien
Agrochemical Co., Ltd., endereço Laogang Qidong City Jiangsu 226221 China, Weihai
Hanfu Biochemical Medicine Co., Ltd., endereço Fengtaiding Village, Rushan Zhai Town,
Rushan City Shandong China, no produto Grant, registro nº 7508, conforme processo nº
21000.042471/2024-41.
122.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Solus Indústria Química Ltda, CNPJ Nº
21.203.489/0001-79-Apucarana/PR, Filiais: CNPJ Nº 21.203.489/0002-50-Carazinho/RS,
CNPJ Nº 21.203.489/0003-30-Nova Mutum/MT, CNPJ Nº 21.203.489/0004-11-Assis/SP,
CNPJ Nº 21.203.489/0009-26-Baçsas/MA, CNPJ Nº 21.203.489/0010-60-Uberaba/MG, a
importar o produto Clorpirifos Fersol 40 EC, registro nº 07097, conforme processo nº
21000.042298/2024-81.
123.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Piraclostrobina Técnico Hailir, registro nº TC13622, no produto
formulado Veldara, registro nº 8419, conforme processo nº 21016.005165/2024-54.
124.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agro Import do Brasil Ltda, CNPJ Nº
05.625.220/0001-24-Porto Alegre/RS, Filiais: CNPJ Nº 05.625.220/0009-81-Carazinho/RS,
CNPJ Nº05.625.220/0013-68-Carazinho/RS, CNPJ Nº 05.625.220/0005-58-Ibiporã/PR, CNPJ
Nº 05.625.220/0012-87-Barueri/SP, CNPJ Nº 05.625.220/0011-04-Rondonópolis/MT, a
importar o produto Clorpirifos 480 EC Luba, registro nº 36822, conforme processo nº
21000.036087/2024-17.
125.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agro Import do Brasil Ltda, CNPJ Nº
05.625.220/0001-24-Porto Alegre/RS, Filiais: CNPJ Nº 05.625.220/0009-81-Carazinho/RS,
CNPJ Nº05.625.220/0013-68-Carazinho/RS, CNPJ Nº 05.625.220/0005-58-Ibiporã/PR, CNPJ
Nº 05.625.220/0012-87-Barueri/SP, CNPJ Nº 05.625.220/0011-04-Rondonópolis/MT, a
importar o produto Lubaquat 200 SL, registro nº 15422, conforme processo nº
21000.036089/2024-06.
126.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Coromandel International
Limited., endereço Plot No 2102, GIDC, Sarigam, 396155, Valsad District, Gujarat State,
Índia,
no
produto
Roxam
800
WP, registro
nº
14122,
conforme
processo
nº
21000.036083/2024-21.
127.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico S-Metolachlor Técnico SAU, registro nº TC02024, no produto formulado
Esbrilha Mixx, registro nº 18923, conforme processo nº 21000.041678/2024-06.
128.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos Bifenthrin Técnico Bharat, registro nº TC08520, Bifenthrin Técnico
Yangnong, registro nº TC09422, no produto formulado Orsa 400 EC, Bifentrina 400 EC
Tecnomyl, Bifentrina 400 EC Tecnomyl I, Bifentrina 400 EC Tecnomyl II, Bifentrina 400 EC
Tecnomyl III, registro nº 18624, conforme processo nº 21000.039795/2024-00.
129.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Glifosato Técnico Wynca, registro nº 38919, no produto formulado
Braddock WG, registro nº 18524, conforme processo nº 21000.040012/2024-22.
130.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de fabricante/formulador Vivus Defensivos
Agrícolas Ltda-Piracicaba/SP, no produto Defender, registro nº 30921, conforme processo
nº 21000.040025/2024-00.
131.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Neotri Power, no produto
formulado 
Biotrix,
Agtrimmon, 
registro
nº 
22223,
conforme 
processo
nº
21000.040060/2024-11.
132.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de fabricante/formuladorTotal Biotecnologia
Indústria e Comércio S.A.-Curitiba/PR, no produto BTP 167-21A, registro nº 14724,
conforme processo nº 21000.040067/2024-32.
133.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de fabricante/formuladorTotal Biotecnologia
Indústria e Comércio S.A.-Curitiba/PR, no produto BTP 002-18A, registro nº 10024,
conforme processo nº 21000.040073/2024-90.
134.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Prentiss Química Ltda-Campo
Largo/PR, no produto Atrazina 500 SC Alamos, registro nº 17918, conforme processo nº
21000.040077/2024-78.
135.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Kuaida Agrochemical Co.,
Ltd., (Planta II), endereço Rudong Coastal Economic Development Zonde, Bairro: Rudong
Yangkou Chemical Industry Park, Rudong, Jiangsu China, no produto Iprodione Nortox,
registro nº 12120, conforme processo nº 21000.040081/2024-36.
136.De acordo com o Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, Ofício nº
1129/2021-GGTOX/ANVISA, a ANVISA reclassificou o produto Maxcel, registro nº 03506,
da Classe Toxicológica - Não-Não Classificado - Produto Não Classificado, para a Classe
Toxicológica - Categoria 5 - Improvável de Causar Dano Agudo, conforme processo nº
21000.040881/2024-57.
137.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial SKDefense e Solution Pro
Evolution, no produto formulado Bio-Imune, registro nº 43418, conforme processo nº
21000.041204/2024-56.
138.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial SKHunter, no produto
formulado Bovéria-Turbo, BoveVale, Beauvebio, Brandit FlyShield, registro nº 12516,
conforme processo nº 21000.041213/2024-47.
139.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão das marca comerciais SKProtect, Glock Evolution
e Next Agro Easy Tharz, no produto formulado Tricho-Turbo, Tricho-Attack, Tricho-Guard,
VitalForce Bio Trico, CropWinner Eco Trico, Biologic Guard, Trichoking, Brandit SoloShield,
registro nº 34018, conforme processo nº 21000.041218/2024-70.
140.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial SKShiel e Glock Nema, no
produto formulado No-Nema, Nema-Attack, Nema-Guard, Bio-Baciens, Cropwinner Eco
Nemaxy, Vitalforce Bio Amilofaciens, Bionova Sanus S-Nema, Nematha, Klaatu, Nemavale,
registro nº 34518, conforme processo nº 21000.041228/2024-13.

Fechar