DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
187.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Suzhou Greenlands Chemical Co.,
Ltd., endereço East Renmin Road, Zhangjiagang, Jiangsu Province China, no produto
Emeritus Max 720 SC, registro nº 07423, conforme processo nº 21000.036245/2024-21.
188.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de formuladores Suzhou Greenlands Chemical
Co. Ltd., endereço East Renmin Road, Zhangjiagang, Jiangsu Province China, Shandong
United Pesticide Industry Co., Ltd., endereço Bullding 1#, Middle Shengli Road, Daxin
Village, Fan Town, Daiyue District, Taian City Shandong, China, Agromol Biotech Co., Ltd.,
endereço East Side, middle section of Binhe Road, Shanxian County Chemical Industry
Park, Xieji Town, Shanxian County, Heze City, Shandong Province, China, no produto
Fencer 700 WG, registro nº 15324, conforme processo nº 21000.036262/2024-68.
189.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Suzhou Greenlands Chemical Co.
Ltd., endereço East Renmin Road, Zhangjiagang, Jiangsu Province, China no produto Gli-
Up 480 SL, registro nº 013507, conforme processo nº 21000.036268/2024-35.
190.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Suzhou Greenlands Chemical Co.
Ltd., endereço East Renmin Road, Zhangjiagang, Jiangsu Province, China no produto Glip-
Up 720 WG, registro nº 6315, conforme processo nº 21000.036271/2024-59.
191.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico 2,4-D Técnico EA, registro nº TC03124, no produto formulado Krost 806
SL, registro nº 30417, conforme processo nº 21000.036314/2024-04.
192.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador Kubix Agroindustrial Ltda-
Indaiatuba/SP, no produto Calipen SC, registro nº 17019, conforme processo nº
21000.036158/2024-73.
193.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Tricosphera, no produto
formulado Tricho-Turbo, registro nº 34018, conforme processo nº 21000.036393/2024-45.
194.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Green Place Comércio e Distribuição Ltda, CNPJ
Nº 26.401.815/0001-76-São Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº 26.401.815/0005-08-Aparecida de
Goiânia/GO, a importar o produto Optibex e Glufosinato 880 SG NGC, registro nº 7124,
conforme processo nº 21000.036841/2024-19.
195.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Lion Agrevo (Jiangsu) Co., Ltd.,
endereço No. 16, Second Haibin Road, Chemical Industrial Park, Yangkou Coastal
Economic Development Zone, Rudong County, Jiangsu China, no produto Krost 806 SL,
registro nº 30417, conforme processo nº 21000.036972/2024-98.
196.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Suzhou Greenlands Chemical
Co., Ltd., endereço East Renmin Road, Zhangjiagang, Jiangsu Province China, Lion Agrevo
(Jiangsu) Co., Ltd., endereço No. 16 Second Haibin Road, Chemical Industrial Paark,
Yangkou Coastal Economic Development Zone, Rudong County, Jiangsu China, no produto
Krost 970 WG, registro nº 2318, conforme processo nº 21000.036973/2024-32.
197.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Suzhou Greenlands Chemical Co.,
Ltd., endereço East Renmin Road, Zhangjiagang, Jiangsu Province China, no produto Leme
960 EC, registro nº 29723, conforme processo nº 21000.036976/2024-76.
198.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII e §4º Inciso I e V, do Decreto nº
4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do
produto, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a Inclusão
dos alvos biológicos Eleusine indica, Ipomoea grandifolia, Spermacoce latifolia, Conyza
bonariensis, Digitaria insularis, Alternanthera tenella, Digitaria horizontalis e Portulaca
oleracea em pré-emergência das plantas daninhas na cultura do café, com alteração da
dose já registrada; Inclusão de modalidade de aplicação em pré-emergência e alteração
de dose para o controle de Commelina benghalensis na cultura do café; Inclusão do alvo
biológico Panicum maximum e alteração de dose para o controle do alvo biológico
Rottboellia exaltata em pré-emergência da planta daninha na cultura da canade-açúcar
(planta ou soca); no produto Sumyzin 500 SC, registro nº 22417, conforme processo nº
21016.006589/2022-74.
199.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Tagma Brasil Indústria e
Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, no produto Polytrin, Stadio, registro nº
9507, conforme processo nº 21000.037845/2024-14.
200.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Tagma Brasil Indústria e
Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, no produto Polytrin 400/40 EC, registro
nº 1338602, conforme processo nº 21000.037850/2024-19.
201.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador/manipulador Matiza
Industrialização Agrobiológica Ltda-Paulínia/SP, e a exclusão do manipulador Arcad
Industrialização Química Ltda-Paulínia/SP, no produto Buick, registro nº 19920, conforme
processo n º 21000.036228/2024-93.
202.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador/manipulador Matiza
Industrialização Agrobiológica Ltda-Paulínia/SP, e a exclusão do manipulador Arcad
Industrialização Química Ltda-Paulínia/SP, no produto Diplomata EVO, registro nº 7923,
conforme processo nº 21000.036243/2024-31.
203.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de fabricante/formulador Total Biotecnologia
Indústria e Comércio S.A.-Curitiba/PR, no produto Caravan, registro nº 04721, conforme
processo nº 21000.028109/2024-67.
204.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador Kubix Agroindustrial Ltda-
Indaiatuba/SP, no produto Gesaprim 500 Ciba-Geiy, registro nº 378599, conforme
processo nº 21000.036181/2024-68.
205.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso X do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Hebei Shanli Chemical Co., Ltd.,
endereço Eighteenth Team, Zhongjie Farm, Cangzhou City, Hebei Province, China, no
produto Atrazina Técnica Ciba-Geigy, registro nº 178500, conforme processo nº
21000.062050/2022-74.
206.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso X do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Hebei Shanli Chemical Co., Ltd., endereço
Eighteenth Team, Zhongjie Farm, Cangzhou City, Hebei Province, China, no produto Atrazin
Técnico, registro nº 998388, conforme processo nº 21000.075838/2022-41.
207.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador Kubix Agroindustrial Ltda-
Indaiatuba/SP, no produto Bleran, registro nº 38818, conforme processo nº
21000.036053/2024-14.
208.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador Kubix Agroindustrial Ltda-
Indaiatuba/SP, no produto Gopan, registro nº 38918, conforme processo nº
21000.033375/2024-10.
209.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador Kubix Agroindustrial Ltda-
Indaiatuba/SP, no produto Boundary EC, registro n º 28820, conforme processo nº
21000.033365/2024-76.
210.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador Kubix Agroindustrial Ltda-
Indaiatuba/SP, no produto Fusilade, registro nº 28121, conforme processo nº
21000.033394/2024-38.
211.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador Kubix Agroindustrial Ltda-
Indaiatuba/SP, no produto Calipen, registro nº 11822, conforme processo nº
21000.036095/2024-55.
212.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador Kubix Agroindustrial Ltda-
Indaiatuba/SP, no produto Primóleo, registro nº 2308794, conforme processo nº
21000.036210/2024-91.
213.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador Kubix Agroindustrial Ltda-
Indaiatuba/SP, no produto Primestra Gold, registro nº 8399, conforme processo nº
21000.036196/2024-26.
JOSÉ VICTOR TORRES ALVES COSTA
R E T I F I C AÇÕ ES
No DOU de 20 de setembro de 2022, em Ato nº 45, Seção 1, onde se lê:
...d.Fabricante: Nome: Meghmani Organics Limited. - Endereço: Plot No. 5001/B, 5027 to
5034, 5037, 4707/B & 4707/P393002 - Dist. Bharuch, Ankleshwar, Gujarat - Índia, leia-se:
...d.fabricante: : Nome: Meghmani Organics Limited. - Endereço: Plot No. 5001/B, 5027 to
5034, 5037, 4707/B; 4707- 393002 - Dist. Bharuch, Ankleshwar, Gujarat - Índia
No DOU de 14 de junho de 2023, em Ato nº 25, Seção 1, item 216, onde se lê:
...produto Emeta Power, leia-se: ...produto Ecometa Power.
No DOU de 21 de fevereiro de 2024, em Ato nº 09, Seção 1, item 36-a, onde
se lê: ... Abmectin Nortox 72 EC, leia-se: ...Abamectin Nortox 72 EC.
No DOU de 21 de maio de 2024, em Ato nº 22, Seção 1, item 126, onde se lê:
...processo nº 21016.00, leia-se: ...21016.003247/2024-64.
No DOU de 21 de maio de 2024, em Ato nº 22, Seção 1, item 142, onde se lê:
...Lda, leia-se: ...Ltda.
No DOU de 17 de junho de 2024, em Ato nº 27, Seção 1, item 45, onde se lê:
...produto Optibex, Glufosinato 800 SG NGC, leia-se: ...produto Optibex, Glufosinato 880 SG
NGC.
No DOU de 17 de junho de 2024, em Ato nº 27, Seção 1, item 55, onde se lê:
...CNPJ Nº 08.864.422/0003-99, leia-se: ...CNPJ Nº 08.864.422/0003-89.
No DOU de 23 de junho de 2024, em Ato nº 28, Seção 1, item 33, onde se lê:
...Marca comercial: Fenpropimorph Technical, leia-se: ...Marca comercial: Fenpropimorph
Técnico Agrolead.
No DOU de 08 de julho de 2024, em Ato nº 30, Seção 1, item 122, onde se lê:
...produto Turbo Max, leia-se: ...produto BT-Turbo Max.
No DOU de 08 de julho de 2024, em Ato nº 30, Seção 1, item 3, onde se lê:
...com a inclusão de culturas Amendoim, Café, Citros, Batata, Tomate; e inclusão de
culturas CSFI: Açaí, Abacate, Anonáceas, Azeitona, Cacau, Castanha-do-pará, Coco,
Cupuaçu, Dendê, Guaraná, Lichia, Macadâmia, Manga, Noz-pecã, Pinhão, Romã, leia-se:
...com a inclusão de culturas Amendoim, Café, Citros, Batata, Tomate.
No DOU de 08 de julho de 2024, em Ato nº 30, Seção 1, item retificações, onde
se lê: ...produto Bacis Mix, leia-se: ...produto Bacill Mix.
No DOU de 18 de julho de 2024, em Ato nº 31, Seção 1, item 36, onde se lê:
...registro nº 2442, leia-se: ...registro nº 24422; onde se lê: ...a importar os produtos
Agrosban, registro nº 24522, Optibex e Glufosinato 880 SG NGC, registro nº 07124,
Weedstop e Glufosinato 200 SL NGC, registro nº 2442, Weedforce, registro nº 01123,
Agroshiel, Cloratalonil 825 WG NGC, registro nº 24822, leia-se: ...a importar os produtos
Agrosban, registro nº 24522, Optibex e Glufosinato 880 SG NGC, registro nº 07124,
Weedstop e Glufosinato 200 SL NGC, registro nº 2442, Weedforce, registro nº 01123,
Agroshiel, Cloratalonil 825 WG NGC, registro nº 24822, Weedclean, registro nº 27123.
No DOU de 18 de julho de 2024, em Ato nº 31, Seção 1, item 5, onde se lê
...Max (Rudong) Chamicals C.o td., leia-se: ...Max (Rundong) Chemicals Co., Ltd.
No DOU de 22 de julho de 2024, em Ato nº 32, Seção 1, item 25-a., onde se
lê: ...b.Titular do registro: CHDS DO BRASIL COMERCIO DE INSUMOS AGRICOLAS LTDA.- São
Miguel do Iguaçu/PR, Marca comercial: BRADOOCK 72 WG BR, leia-se: ...b.Titular do
registro: Solus Indústria Química Ltda, Marca comercial: BRADOOCK 72 WG BR.
No DOU de 18 de julho de 2024, em Ato nº 31, Seção 1, item 99, onde se lê:
...Diquat Técnico LA, leia-se: ...Diquate Técnico LA.

                            

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