DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
246111 - 4ª EDIÇÃO - ARTE BRASILEIRA NA CONTEMPORANEIDADE
INNGALLERY ARTE E DESIGN LTDA
CNPJ/CPF: 27.268.862/0001-56
Processo: 01400019642202418
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 398.987,82
Prazo de Captação: 01/08/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Publicação da quarta edição do livro: Arte Contemporânea Brasileira e
seus diálogos com ESG. Serão 280 obras de 40 artistas brasileiros que possuam trabalhos com
temas relacionados a sustentabilidade, consciência social e o papel da arte na abordagem de
desafios contemporâneos. Além das versões físicas, o livro também será disponibilizado em
link gratuito nas versões PDF e MP3 com a audiodescrição das obras. Como contrapartida
será realizado um evento de lançamento do livro com palestras sobre o tema.
246116 - Guia de Obras Inovadoras e Tecnológicas Modernistas de São Paulo
INSTITUTO ARTHUR CASAS DE ARQUITETURA E DESIGN
CNPJ/CPF: 53.215.831/0001-47
Processo: 01400019648202495
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 941.044,00
Prazo de Captação: 01/08/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Criação do Guia de Obras Inovadoras e Tecnológicas Modernistas de
São Paulo - uma iniciativa do Instituto Arthur Casas de Arquitetura, que visa a valorização
dessa importante área da economia criativa através da preservação e promoção da
arquitetura e design moderno, contemporâneo e autenticamente brasileiro.
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )
246129 - Museu Visconde de São Leopoldo: Projeto de Restauração do acervo atingido pelas
enchentes
27.010.531 LUISA LACERDA MACIEL
CNPJ/CPF: 27.010.531/0001-11
Processo: 01400019679202446
Cidade: Pelotas - RS;
Valor Aprovado: R$ 1.301.900,99
Prazo de Captação: 01/08/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O Museu Histórico Visconde de São Leopoldo preserva a história da
imigração alemã - que completa 200 anos em 2024 - e colonização na região dos vales dos rios
dos Sinos e Caí. Com acervo composto por objetos, livros, fotos, periódicos e documentos únicos
e raros, que retratam a cultura, tradições e memória da comunidade local, foi gravemente
afetado pelas enchentes de maio de 2024, chegando ao nível de 1,50m do piso térreo da
instituição. O presente projeto propõe-se a coletar e restaurar parte do acervo danificado,
incluindo instrumentos musicais (piano, violoncelo, cítara, violino), antigo maquinário de gráfica
(prensa de encadernação, impressora, máquina linotipos), cofres e baús, máquinas de costura e
roca, altar religioso, televisão, rádio, cadeira de arruar - liteira, portas, entre outros objetos, que
serão devolvidos ao museu histórico. Além disso, entregará à instituição proposta de
museografia, cenografia e iluminação para a exposição, a ser executada em próxima etapa.
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)
246062 - ADV Regional MG
ADV EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 36.623.498/0001-96
Processo: 01400019574202497
Cidade: INCONFIDENTES - MG;
Valor Aprovado: R$ 999.101,81
Prazo de Captação: 01/08/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto resume-se na apresentação musical com o Cantor Ed u a r d o
Costa e artistas regionais de musicas no estilo sertanejo. Como contrapartida social, será
oferecida uma oficina para alunos de escolas e universidades públicas sobre produção e
organização técnica e jurídica para projetos de fomento a economia criativa.
246063 - Beto Sol e convidados
SEBASTIAO MAURICIO MOREIRA
CNPJ/CPF: ***.106.896-**
Processo: 01400019575202431
Cidade: Niterói - RJ;
Valor Aprovado: R$ 150.287,50
Prazo de Captação: 01/08/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Realizar uma gravação em estúdio com artistas independentes e
convidados para mostrar suas canções e divulgá-las em canal do youtube do cantor, visando
difundir o trabalho do artista.
246072 - WINE & JAZZ SESSIONS
VINICIUS DE SOUZA MAXIMO
CNPJ/CPF: ***.237.758-**
Processo: 01400019593202413
Cidade: Barueri - SP;
Valor Aprovado: R$ 220.671,00
Prazo de Captação: 01/08/2024 à 18/08/2024
Resumo do Projeto: O "Wine and Jazz Sessions" é um Festival de Música e Gastronomia,
criado pela Caramelo Cultural Comunicação e Eventos para levar cultura e entretenimento
ao público, numa proposta de evento ao ar livre, com uma forte base cultural, social e
ambiental em cada edição realizada. O Festival Wine and Jazz é um evento gratuito com
shows de Jazz ao longo do dia, área gastronômica com restaurantes locais, vinícolas
nacionais, área empório com pequenos produtores artesanais, intervenções artísticas como
malabares, artes plásticas e dança, espaço kids com oficinas, monitoria e brinquedos
infláveis, espaço pet com mais de 300m2 com expositores pet e agiliteis. Dois dias de
evento para família e amigos numa deliciosa experiência de cultura e lazer na praça.
Sábado e domingo: 17 e 18/agosto De: 11h às 21h sáb / 11h às 19h dom Expectativa de
50 expositores. Público circulante de 5 mil pessoas
246074 - NATAL DE LUZ PARATY
INSTITUTO VEM VIVER
CNPJ/CPF: 13.813.501/0001-39
Processo: 01400019596202457
Cidade: PARATI - RJ;
Valor Aprovado: R$ 999.993,55
Prazo de Captação: 01/08/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O Natal de Luz Paraty é um projeto cultural inovador de luzes, atrações
culturais, decorações e valorização dos povos caiçaras e da vida marítima em harmonia com a
biodiversidade, a riqueza cultural e o potencial turístico, proporcionando às pessoas uma
experiência única e exclusiva na cidade eleita como Patrimônio Mundial da Unesco. O projeto
será composto pelas atrações: Festival Barco de Luz; projeções de imagens de valorização ao
patrimônio histórico-cultural e valorização dos povos originários; atrações artísticas gratuitas e
abertas a todos os públicos e iluminação e decoração natalina.
246082 - Sons do Sul
CAROLINE SCHREINER 96344466049
CNPJ/CPF: 46.141.269/0001-99
Processo: 01400019605202418
Cidade: Santa Rosa - RS;
Valor Aprovado: R$ 347.638,50
Prazo de Captação: 01/08/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: "Sons do Sul" é um circuito de shows musicais da Banda Tio Phill,
destinado ao resgate de clássicos da música regional gaúcha. A banda interiorana, da região
das Missões do Rio Grande do Sul, propõe oferecer ao público uma leitura contemporânea da
música de estilo regionalista, com destaque para a música nativista, com foco a atingir
especialmente o público jovem.
246086 - PROJET CULTURE BH 2.0
WAX ALL EXCLUSIVE LTDA
CNPJ/CPF: 24.165.932/0001-52
Processo: 01400019609202498
Cidade: Marataízes - ES;
Valor Aprovado: R$ 142.560,00
Prazo de Captação: 01/08/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto "PROJECT" tem como objetivo principal fomentar a cultura
e economia local, promovendo o protagonismo da população . Busca-se influenciar a
participação da comunidade em diversas ações, estimular o aumento do fluxo turístico e da
economia na região, realizar atividades alinhadas aos interesses da população de BH,
identificar e abordar problemáticas socioculturais, valorizar artistas locais, e incentivar a
hospitalidade mineira. O projeto compreende uma variedade de eventos e atividades,
incluindo performances artísticas, exposições visuais, atrações musicais, além de iniciativas
voltadas à integração e representatividade. A proposta visa não apenas enriquecer a vida
cultural da cidade, mas também impulsionar setores como turismo, hospedagem,
alimentação e serviços, contribuindo para o desenvolvimento econômico e social
246088 - Natal na Catedral: Uma noite de música e fé.
PERIN PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 36.163.949/0001-50
Processo: 01400019611202467
Cidade: Tubarão - SC;
Valor Aprovado: R$ 310.134,00
Prazo de Captação: 01/08/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto "Natal na Catedral: uma noite de música e fé" visa realizar uma
noite de espetáculo de música erudita de alta qualidade, com a participação de artistas
regionais e nacionais, enaltecendo o espírito natalino e proporcionando apresentações
notáveis para a cidade.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 544, DE 31 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is)
relacionado(s)
no(s) anexo(s)
desta
Portaria,
para
o(s) qual (is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de
1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
231244 - 2º Festival Sul Brasileiro de Dança
ASSOCIACAO ESPORTIVA E CULTURAL INSTITUTO PHOENIX
CNPJ/CPF: 27.146.063/0001-07
Cidade: Joaçaba - SC;
Valor Complementado: R$ 1.901,36
Valor total atual: R$ 768.500,16
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 545, DE 31 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC
nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991,
alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
212079 - PERDOA-ME POR ME TRAÍRES (NOVAS TEMPORADAS)
MARCELO PORTES CURI
CNPJ/CPF: ***.609.757-**
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
232087 - Centro Cultural Viva Harmonia e Orquestra Sinfônica Curumim que Toca
Ivanilson Florencio Rodrigues
CNPJ/CPF: ***.922.852-**
Cidade: Manaus - AM;
Prazo de Captação: 16/07/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
235395 - Bloom: Sementes do Brasil
TEDDE DEISIGN LTDA ME
CNPJ/CPF: 07.739.574/0001-25
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 16/07/2024 à 31/12/2024
239585 - 5ª Festa Literária Internacional da Praia do Forte - FLIPF
TREVO COMUNICACAO E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 11.486.323/0001-53
Cidade: Salvador - BA;
Prazo de Captação: 31/07/2024 à 30/09/2024
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )
223074 - CHC Memoria e Programação
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre
CNPJ/CPF: 92.815.000/0001-68
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 31/07/2024 à 31/12/2024
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 546, DE 31 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s)
fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma
prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de
1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES