DOE 07/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº4995914/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PROFESSOR
MILTON CUNHA, inscrita no CNPJ 07.954.514/0549-93, SEFOR 1, FORTA-
LEZA/CE, neste ato representada por sua diretora, Sra. ISABEL CRIS-
TINA MARQUES DE ANDRADE CONTRATADA: MARIA EDNA DE
SOUZA -ME, inscrita no CNPJ 22.626.910/0001-17, representado neste ato
pela Sra. MARIA EDNA DE SOUZA . OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -PNAE,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no ANEXO I da
Carta Convite nº 04/2018, e no daqui por diante denominado ANEXO I, que
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7,
8, 9, 10, 11, 12, 13, 14 e 15 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº
04/2018 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 12.618,73 (Doze Mil
Seiscentos e Dezoito Reais e Setenta e Três Centavos) pagos em Conformidade
com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.366
.023.22585.03.33903000.27301.1.30.00 - 6377. DATA DA ASSINATURA:
13 de julho de 2018 SIGNATÁRIOS: ISABEL CRISTINA MARQUES DE
ANDRADE - CONTRATANTE, MARIA EDNA DE SOUZA CONTRA-
TADA E TESTEMUNHAS: 1. YANE CLÁUDIO VIEIRA DA COSTA
e 2. LUIZ EDUARDO PIRES BRAGA. Fortaleza, 02 de agosto de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº5086659/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/12
ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO -12ª CREDE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/029107-
CREDE 12 - QUIXADÁ/CE, neste ato representada por seu(sua) COOR-
DENADORA Geral, Sr.(a) JOYCE COSTA GOMES DE SANTANA
CONTRATADA: JUREMA ATACADOS EIRELI, inscrita no CNPJ
sob Nº 29.332.082/0001-53, representado neste ato pela Sr. FRANCISCO
BRUNO SARAIVA LIMA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato serviço
de LOCAÇÃO DE VEICULOS, para atender a demanda da 12 ª CREDE ,
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – que
integram este instrumento independente de transcrição . FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento o Edital da
Carta Convite nº 2018/025 e seus anexos, os preceitos do direito público, a
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 , e ainda, outras leis
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: QUIXADÁ/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses ,
contado a partir da sua ASSINATURA. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 6 ( SEIS ) meses , contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
64.275,80 (SESSENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E SETENTA E
CINCO REAIS E OITENTA CENTAVOS ) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.023.18526.09.33903900.20700.1.40.00 - 18342. DATA DA
ASSINATURA: 18 de JULHO de 2018 SIGNATÁRIOS: JOYCE COSTA
GOMES DE SANTANA - CONTRATANTE, FRANCISCO BRUNO
SARAIVA LIMA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - EDIMIR
DA SILVA OLIVEIRA NUNES, 02 - TANIA MARIA LIMA PEREIRA
SILVA. Fortaleza, 02 de agosto de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº5220746/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDÍGENA TABAJARA CARLOS LEVY , inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0271-63 - CREDE 15 - Quiterianópolis/CE, CONTRATANTE
neste ato representada seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Ana Fabrícia Lira
de Araújo CONTRATADA: JOSÉ SOARES FERREIRA, REPRESEN-
TADO NESTE ATO PELO PROPRIO Sr. José Soares Ferreira. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 20180002 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o
que consta na Chamada Pública nº 20180002 FORO: Quiterianópolis/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e
sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura . VALOR GLOBAL:
R$ 4.660,72 (Quatro mil, seiscentos e sessenta reais e setenta e dois centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.12.33903000.27301.1.30
.00 – 5997; MAPP: 2209022015; DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 26 de Julho de 2018 SIGNA-
TÁRIOS: Ana Fabrícia Lira de Araújo - CONTRATANTE, José Soares
Ferreira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Aurenir Pereira de
Oliveira, 02 - Livania Rodrigues de Oliveira. Fortaleza, 02 de agosto de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº5748716/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA E.E.M CORONEL VIRGÍLIO TÁVORA, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0288-01 - CREDE 12 - QUIXADÁ/CE, CONTRATANTE neste
ato representada seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO TAUVÂNIO
VIEIRA CONTRATADA: JUREMA ATACADOS EIRELI, inscrita no
CNPJ sob Nº 29.332.082/0001-53, representado neste ato pela Sr. FRAN-
CISCO BRUNO SARAIVA LIMA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato
serviço de LOCAÇÃO DE VEICULOS, para atender a demanda da EEM
CORONEL VIRGÍLIO TÁVORA, de acordo com as especificações e quan-
titativos previstos no Anexo I – que integram este instrumento independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem
como fundamento o Edital da Carta Convite nº 2018/007 e seus anexos, os
preceitos do direito público, a art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº
8.666/1993 com suas alterações, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
nº 31.543/2014 , e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua ASSINATURA.
PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de
6 (SEIS) meses, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 35.895,75 (TRINTA E CINCO MIL, OITOCENTOS
E NOVENTA E CINCO REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18823.09.33903900.20700.1.40
.00 - 5940/ 22100022.12.362.023.18526.09.33903900.20700.1.40.00 - 18342.
DATA DA ASSINATURA: 30 de JULHO de 2018 SIGNATÁRIOS: FRAN-
CISCO TAUVÂNIO VIEIRA - CONTRATANTE, FRANCISCO BRUNO
SARAIVA LIMA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - BRUNA
KELEN DE OLIVEIRA, 02 - ANTONIO CARLOS RAULINO DA SILVA.
Fortaleza, 02 de agosto de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS
O(A) SECRETÁRIO(A) ESPECIAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do
Parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto
Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combi-
nado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e
também combinando com o(a) Decreto Nº 31.695 de 23 de Março de 2015, e
publicado no Diário Oficial do Estado em 23 de Março de 2015, RESOLVE
NOMEAR, SANDRA MARIA LIRA DE OLIVEIRA, para exercer as
funções do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão
de COORDENADOR, símbolo DNS-2 lotado(a) no(a) COORDENADORIA
DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS, integrante da Estrutura Organizacional
do(a) SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS, a
partir de 15 de Junho de 2018. SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS
SOBRE DROGAS, em Fortaleza, 19 de junho de 2018.
Francisco Willians Cabral Filho
SECRETÁRIO ESPECIAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS
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O(A) SECRETÁRIO(A) ESPECIAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos
do Parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do
Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com
o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de
maio de 1974, e também combinando com o(a) Decreto Nº 31.695 de 23 de
Março de 2015, e publicado no Diário Oficial do Estado em 23 de Março de
2015, RESOLVE NOMEAR, LUANA MONTENEGRO FREIRE, para
exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em
Comissão de ORIENTADOR DE CÉLULA, símbolo DNS-3 lotado(a) no(a)
CÉLULA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, integrante da Estrutura
Organizacional do(a) SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS SOBRE
DROGAS, a partir de 22 de Junho de 2018. SECRETARIA ESPECIAL DE
POLÍTICAS SOBRE DROGAS, em Fortaleza, 25 de junho de 2018.
Francisco Willians Cabral Filho
SECRETÁRIO ESPECIAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS
SECRETARIA DA FAZENDA
PORTARIA Nº181/2018 - O SECRETARIO DA FAZENDA, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor PAULO SÉRGIO
ROCHA, que exerce a função de Orientador de Célula de Administração
Fazendária - DNS 3, matrícula nº 104310.1.8, lotado na Coordenadoria do
Tesouro Estadual - COTES desta Secretaria, a viajar à cidade de BRASÍLIA/
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº147 | FORTALEZA, 07 DE AGOSTO DE 2018
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