DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
JEAN PIERRE MAKENZY CHARLES - G302392-K, natural do Haiti, nascido(a)
em 9 de novembro de 1991, filho(a) de Guypson Charles e de Eliane Petit Frere,
residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0401976/2023);
JHONY SANON - G174122-B, natural do Haiti, nascido(a) em 11 de dezembro
de 1984, filho(a) de Ramilus Sanon e de Delamise Pierre, residente no Estado do Pará
(Processo nº 235881.0401714/2023);
JUAN SANCHEZ LICEA - V970348-E, natural de Cuba, nascido(a) em 25 de
janeiro de 1965, filho(a) de Santo Sanchez e de Leonela Licea Sanchez, residente no
Estado do Piauí (Processo nº 235881.0401929/2023);
KATIE MERISTIL - G304420-V, natural do Haiti, nascido(a) em 6 de abril de
1990, filho(a) de Jean Eric Merestil e de Marie Eponino Brene, residente no Estado do
Paraná (Processo nº 235881.0401589/2023);
KIMBERLINE PERTINENT - G233482-3, natural do Haiti, nascido(a) em 16 de
agosto de 1985, filho(a) de Gesner Pertinent e de Irenne Anis, residente no Estado do
Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0405049/2023);
LILIANA PATRICIA RUIZ BOZO - V463126-L, natural da Bolívia, nascido(a) em
31 de maio de 1977, filho(a) de Lorenzo Ruiz Nunez e de Seferina Bozo Guzman,
residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0402286/2023);
LOVELIE RAPHAEL JEAN MICHEL - G292208-T, natural do Haiti, nascido(a) em
21 de fevereiro de 1993, filho(a) de Oliger Raphael e de Jacqueline Pierre, residente
no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0404529/2023);
LYNDA MICHEL - G425853-D, natural do Haiti, nascida(o) em 8 de agosto de
1990, filha(o) de Medicat Michel e de Lucie Marie Dumercy, residente no Estado do
Paraná (Processo nº 235881.0408029/2023);
MAJORIE DESILUS DENIZE - G212624-Q, natural do Haiti, nascido(a) em 5 de
novembro de 1984, filho(a) de François Desilus e de Marie Rose Pamphil, residente no
Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0401536/2023);
MALKIEL ANDRES RONCALLO RONCALLO - F107596-1, natural da Venezuela,
nascido(a) em 9 de fevereiro de 1997, filho(a) de Delis Arlena Roncallo, residente no
Estado do Maranhão (Processo nº 235881.0403218/2023);
MAMADOU SARR CISS - G403934-Z, natural de Senegal, nascido(a) em 4 de
março de 1968, filho(a) de Mbaye Ciss e de Dior Ndoye, residente no Estado do Rio
Grande do Sul (Processo nº 235881.0403949/2023);
MARIE ELDA DESIRA - G320388-9, natural do Haiti, nascida(o) em 8 de
agosto de 1979, filha(o) de Marie Anne Dumel, residente no Estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0402873/2023);
MISSIALIE JEAN - G372776-Y, natural de Haiti, nascido(a) em 18 de setembro
de 1991, filho(a) de Vital Jean e de Marie Marleine Napoleon, residente no Estado do
Paraná (Processo nº 235881.0401973/2023);
MUTASIM KHALIL MOHAMMAD AL SUODI - G113368-K, natural da Jordânia,
nascido(a) em 25 de junho de 1980, filho(a) de Khalil Mohammad Al Suodi e de
Roghndeh Eid
Banat, residente no Estado
de Santa Catarina
(Processo nº
235881.0402478/2023);
NADEIGE RICHER - G418108-0, natural do Haiti, nascido(a) em 27 de agosto
de 1994, filho(a) de Orene Richer e de Ilsoina Lafleur, residente no Estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0401089/2023);
NDEYE SOUKEYNA SECK - F087895-O, natural do Senegal, nascida(o) em 24
de agosto de 1986, filha(o) de Mamadou Seck e de Ama Coumba Ndour, residente no
Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0402509/2023);
RAMON DARIO OJEDA LOZADA - G339657-V, natural de Cuba, nascido(a) em
5 de janeiro de 1989, filho(a) de Ramon Antonio Ojeda Romero e de Caridad Lozada
Ramirez, 
residente 
no
Estado 
do 
Rio 
Grande 
do
Sul 
(Processo 
nº
235881.0401656/2023);
RAUL MARTINEZ COSTILLA - G331096-B, natural do México, nascido(a) em
17 de agosto de 1987, filho(a) de Marco Antonio Martinez Gamez e de Maria Elva
Costilla
Rayes, 
residente
no
Estado 
do
Rio
de
Janeiro 
(Processo
nº
235881.0401835/2023);
ROSELINE DESIR - G155357-S, natural do Haiti, nascido(a) em 19 de junho
de 1979, filho(a) de Lucce Desir e de Gelimene Cemela, residente no Distrito Fe d e r a l
(Processo nº 235881.0401572/2023);
SEVERIN GBEGNIGBAN ZOUNTEKPO - F070416-T, natural de Benin, nascido(a)
em 27 de novembro de 1990, filho(a) de Zountekpo Kounouho e de Ozo Marcelline,
residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0373283/2023);
OLIVERIO DIAZ GONZALEZ - V948820-V, natural da Espanha, nascido(a) em
27 de março de 1971, filho(a) de Juan Jose Diaz Perez e de Maria Del Pilar Gonzalez
Suarez, residente no Estado do Maranhão (Processo nº 235881.0393890/2023);
PENINA DORLEANT YNELUS - F187025-X, natural do Haiti, nascido(a) em 14
de março de 1992, filho(a) de Milliodet Dorleant e de Yvolda Leon Sylvestre, residente
no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0402337/2023);
QIUSHI WANG - F007092-0, natural de China, nascido(a) em 13 de junho de
1979, filho(a) de Guotai Wang e de Yinglian Zhou, residente no Estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0404834/2023);
RENELD DORVAL - G296542-Y, natural do Haiti, nascido(a) em 15 de maio
de 1983, filho(a) de Dolcy Dorval e de Masilia Calixte, residente no Estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0403694/2023);
STEEVE BERNARD BARTHELEMY - G308428-W, natural do Haiti, nascido(a)
em 9 de janeiro de 1999, filho(a) de Dieunais Barthelemy e de Marie Carmene Jose,
residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0401108/2023);
VICKY KUMAR MEWANI - F443521-7, natural da Índia, nascido(a) em 6 de
dezembro de 1987, filho(a) de Mewani Kumar Thadaram e de Mewani Manju Kumar,
residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0407614/2023);
VIONEL JOSEPH - F299797-V, natural do Haiti, nascido(a) em 22 de junho de
1996, filho(a) de Osservio Joseph e de Dieumene Jacques, residente no Estado de
Santa Catarina (Processo nº 235881.0402289/2023);
YASMANI LAGOMERSINE PEREZ - G314068-D, natural de Cuba, nascido(a) em
8 de fevereiro de 1988, filho(a) de Eugenio Lagomersine Perez e de Eleida Perez
Herrera, residente no Estado de Rondônia (Processo nº 235881.0407002/2023);
YUREIXY RILL SOTO - G325276-W, natural de Cuba, nascido(a) em 5 de
fevereiro de 1981, filho(a) de Silvio Rill Wilson e de Petronila Soto Pelegrin, residente
no Estado da Bahia (Processo nº 235881.0407572/2023) e
WANIS GUE - V996693-T, natural do Haiti, nascido(a) em 10 de fevereiro de
1979, filho(a) de Alphonse Gue e de Gernie Damier, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0401328/2023).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº
9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ
DESPACHOS DE 31 DE JULHO DE 2024
Código: 487.614
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0427917/2023.
Interessado: SANDRA MARITZA HUANCA SOLIZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não
apresentou a apostila da certidão de antecedentes criminais do país de origem, bem como,
certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Federal e Estadual dos locais onde
residiu nos últimos quatro anos, e portanto não atende à exigência contida no inciso IV, art.
65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 485.917
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0426557/2023.
Interessado: JESHUA MELQUISEDEC AGUILAR YEPEZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o/a menor não
fixou residência em território nacional antes de completar 10 (dez) anos de idade, e portanto
não atende à exigência contida no art. 70 da Lei nº 13.445/2017 c/c Parágrafo Único do art.
221, do Decreto nº 9.199/2017.
Código: 473.501
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0416483/2023.
Interessado: YOANKA RODRIGUEZ BETANCOURT.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não
apresentou certidão de antecedentes criminais do país de origem, não apresentou certidão
de antecedentes criminais da justiça federal dos estados onde residiu nos últimos 4 anos,
cópia do passaporte e portanto não atende ao requisito previsto no inciso IV, art. 65 da Lei nº
13.445/2017.
Código: 465.749
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0410137/2023.
Interessado: DANIEL JUSTIN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não
apresentou cópia integral do documento de viagem internacional, tradução e legalização da
certidão de antecedentes criminais do país de origem, bem como, certidão de antecedentes
criminais emitida pela Justiça Federal e Estadual dos locais onde residiu nos últimos quatro
anos, e portanto não atende à exigência contida no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 463.444
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0408281/2023.
Interessado: DEIVYS BAZAIN VENTO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que foi solicitado para o requerente a
apresentação da certidão da Justiça Estadual/Federal, que não foi apresentada até a presente
data, indefere o pedido, tendo em vista o não cumprimento do inciso IV do art. 65 da Lei
13.445/2017.
Código: 453.956
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0400846/2023.
Interessado: SARAH AURORA PORTILLA ROMERO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não
apresentou a certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Estadual, e portanto não
atende ao requisito previsto no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 451.775
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0399213/2023.
Interessado: JOSE IGNACIO MARTINEZ RABI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente se
ausentou por 485 dias do Brasil, excedendo o prazo máximo de ausência do país, portanto
não atende à exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445, de 2017, c/c §2º, art. 233,
do Decreto 9.199/2017.
Código: 448.159
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0396580/2023.
Interessado: GUSTAVO EVELIO CUBILLAN OLMOS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não
apresentou tradução da certidão de antecedentes criminais do país de origem, bem como,
documento que comprove a capacidade de se comunicar em língua portuguesa válido, e
portanto não atende às exigências contidas nos incisos III e IV, art. 65 da Lei nº
13.445/2017.
Código: 439.549
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0389649/2023.
Interessado: BRUNO FAVIO ANDRE FRANCIA MIMBELA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que foi solicitado para o requerente a
apresentação da certidão da Justiça Estadual/Federal, que não foi apresentada até a presente
data, indefere o pedido, tendo em vista o não cumprimento do inciso IV do art. 65 da Lei
13.445/2017.
Código: 438.324
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0388654/2023.
Interessado: MARIE KETAPHIE LOUISSAINT.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não
possui residência por prazo indeterminado, além disso, não apresentou certidão de
antecedentes criminais emitida pela Justiça Estadual dos locais onde residiu nos últimos
quatro anos, bem como, certidão de antecedentes criminais do país de origem, e portanto
não atende às exigências contidas nos incisos II e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 221
do Decreto nº 9.199/2017.
Código: 438.004
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0388419/2023.
Interessado: MELANIA JOSE LUIZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente é
brasileira nata, e portanto não atende às exigências contidas no Parágrafo Único do art. 70 Lei
nº 13.445/2017.

                            

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