DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Código: 429.367
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0381308/2023.
Interessado: CARLY STEFF REGINALD BENJAMIN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não
possui 1 ano de residência por prazo indeterminado e portanto não atende às exigência
contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 425.494
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0378189/2023.
Interessado: LIDIA GLADYS DELGADO DELGADO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o/a requerente
não apresentou documento que comprove a residência pelo período de 4 anos e não
apresentou comprovante da situação cadastral do CPF, certidão de antecedentes criminas da
justiça federal, certidão de antecedentes criminais do país de origem legalizado e traduzido,
documento indicativo da capacidade de se comunicar em língua portuguesa e cópia do
passaporte portanto não atende ao requisito previsto no inciso II,III e IV art. 65 da Lei nº
13.445/2017.
Código: 356.903
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0321249/2022.
Interessado: KSENIA IGOREVNA LAZURENKO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não
apresentou a certidão da Justiça Estadual, e portanto não atende à exigência contida no inciso
IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ
COORDENAÇÃO DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.494, DE 31 DE JULHO DE 2024
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990,
e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Título no Brasil: Revoada (Brasil - 2024)
Título Original: Revoada
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): José Umberto Dias
Produtor(es)/Criador(es): VPC Cinemavideo
Distribuidor(es): Abará Filmes
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 22 (vinte e duas) horas, quando apresentado
em TV aberta.
Contém: Drogas Lícitas, Nudez e Violência Extrema
Processo: 08017.002054/2024-18
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.495, DE 31 DE JULHO DE 2024
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990,
e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Título no Brasil: Dragon Age: The Veilguard (Canadá - 2024)
Título Original: Dragon Age: The Veilguard
Produtor(es)/Criador(es): Electronic Arts
Distribuidor(es): Warner Brothers
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos
Plataformas: Computador (PC), PlayStation 5 e XBOX Series X/S
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos
Contém: Conteúdo Sexual, Drogas e Violência
Processo: 08017.002087/2024-68
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.496, DE 31 DE JULHO DE 2024
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Capitão América - Admirável Mundo Novo - Trailer (Estados Unidos -
2024)
Título Original: Captain America - Brave New World - Trailer
Categoria: Trailer
Diretor(es): Julius Onah
Produtor(es)/Criador(es): Kevin Feige, Nate Moore
Distribuidor(es): The Walt Disney Company (Brasil) Ltda
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 10 (dez) anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta.
Contém: Violência
Processo: 08017.002088/2024-11
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.497, DE 31 DE JULHO DE 2024
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Mary Para Prefeita (Estados Unidos - 2020)
Título Original: Mary For Mayor
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Chris Aronoff, Corbin Bernsen
Produtor(es)/Criador(es): Bridgestone Multimedia, Home Theater Films
Distribuidor(es): Elite Filmes (Encripta S.A.)
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: Livre
Processo: 08017.002126/2024-27
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.498, DE 31 DE JULHO DE 2024
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990,
e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Título no Brasil: Armadilha (Estados Unidos - 2024)
Título Original: Trap
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): M. Night Shyamalan
Produtor(es)/Criador(es): Marc Bienstock, Ashwin Rajan, M. Night Shyamalan
Distribuidor(es): Warner Bros (South) Inc
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (quatorze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado
em TV aberta
Contém: Atos Criminosos, Linguagem imprópria e Violência
Processo: 08017.002148/2024-97
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.499, DE 31 DE JULHO DE 2024
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990,
e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Título no Brasil: Corrida Maluca (Grã-Bretanha - 2022)
Título Original: The Silk Road Rally
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Ross Venokur
Produtor(es)/Criador(es): Riverstone Pictures
Distribuidor(es): Clube Filmes
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: Livre
Contém: Violência Fantasiosa
Processo: 08017.002151/2024-19
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.500, DE 31 DE JULHO DE 2024
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990,
e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Título no Brasil: Motel Destino (Brasil - 2024)
Título Original: Motel Destino
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Karim Ainouz
Produtor(es)/Criador(es): Gullane, Globo Comunicação, Canal Brazil
Distribuidor(es): Pandora Filmes
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 18 (dezoito) anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 18 (dezoito) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 23 (vinte e três) horas, quando apresentado
em TV aberta.
Contém: Conteúdo Sexual, Drogas e Violência
Processo: 08017.002168/2024-68
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.501, DE 31 DE JULHO DE 2024
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990,
e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Título no Brasil: Motel Destino - Trailer (Brasil - 2024)
Título Original: Motel Destino
Categoria: Trailer
Diretor(es): Karim Aïnouz
Produtor(es)/Criador(es): Gullane, Globo, Canal Brazil
Distribuidor(es): Pandora Filmes
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 22 (vinte e duas) horas, quando apresentado
em TV aberta.
Contém: Conteúdo Sexual, Drogas Lícitas e Violência
Processo: 08017.002177/2024-59
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO