DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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130
Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .2.2.5.30.30.00-7
.Equipamentos de Comunicação
e de Segurança
.-
.
. .2.2.5.30.90.00-9
.Outros Equipamentos
.-
.
. .2.2.5.40.00.00-5
.V E Í C U LO S
.200
.Registrar os veículos de uso da instituição.
. .2.2.5.50.00.00-4
.BENFEITORIAS EM IMÓVEIS DE
TERCEIROS
.200
.Registrar os gastos efetuados com benfeitorias em imóveis de terceiros, em uso pela instituição, que efetivamente
contribuam para o aumento da capacidade de geração de benefícios econômicos do ativo para a instituição.
. .2.2.5.60.00.00-3
.I M ÓV E I S
.200
.Registrar os terrenos e as edificações de propriedade da instituição, efetivamente utilizados no desempenho da sua
atividade. Nos documentos contábeis do conglomerado prudencial, as propriedades para investimento mantidas por
entidade integrante do conglomerado destinadas ao uso por entidades controladas ou pela entidade controladora da
instituição devem ser registradas neste título.
. .2.2.5.60.10.00-0
.Terrenos
.-
.
. .2.2.5.60.20.00-7
.Ed i f i c a ç õ e s
.-
.
. .2.2.5.70.00.00-2
.OBRAS DE ARTE
.200
.Registrar as obras de arte mantidas para uso pela instituição em suas dependências ou em outros locais mantidos ou
patrocinados pela instituição.
. .2.2.5.80.00.00-1
.DIREITOS DE USO
.200
.Registrar, pelo arrendatário, os direitos de uso decorrentes de operações de arrendamento.
. .2.2.5.80.10.00-8
.Valor Contábil
.
.
. .2.2.5.90.00.00-0
.OUTROS 
IMOBILIZADOS
DE
USO
.200
.Registrar o valor de bens tangíveis de uso da instituição por período superior a um exercício social para os quais não haja
conta específica.
. .2.2.5.95.00.00-5
.(-) 
REDUÇÃO
AO 
VALOR
RECUPERÁVEL 
DE 
ATIVO
IMOBILIZADO DE USO
.200
.Registrar a perda por desvalorização de ativo imobilizado de uso identificada no teste de redução ao valor recuperável.
. .2.2.5.95.20.00-9
.(-) Instalações
.-
.
. .2.2.5.95.30.00-6
.(-) Móveis e Equipamentos
.-
.
. .2.2.5.95.40.00-3
.(-) Veículos
.-
.
. .2.2.5.95.50.00-0
.(-) Benfeitorias em Imóveis de
Terceiros
.-
.
. .2.2.5.95.60.00-7
.(-) Imóveis - Edificações
.-
.
. .2.2.5.95.70.00-4
.(-) Obras de Arte
.-
.
. .2.2.5.95.80.00-1
.(-) Direitos de Uso
.-
.
. .2.2.5.95.90.00-8
.(-) Outros Imobilizados em Uso
.-
.
. .2.2.5.99.00.00-7
.(-) DEPRECIAÇÃO ACUMULADA
DE ATIVO IMOBILIZADO DE USO
.200
.Registrar, nos adequados subtítulos, o valor das depreciações acumuladas dos ativos imobilizados de uso da instituição.
. .2.2.5.99.20.00-1
.(-) Instalações
.-
.
. .2.2.5.99.30.00-8
.(-) Móveis e Equipamentos
.-
.
. .2.2.5.99.40.00-5
.(-) Veículos
.-
.
. .2.2.5.99.50.00-2
.(-) Benfeitorias em Imóveis de
Terceiros
.-
.
. .2.2.5.99.60.00-9
.(-) Imóveis - Edificações
.-
.
. .2.2.5.99.70.00-6
.(-) Obras de Arte
.-
.
. .2.2.5.99.80.00-3
.(-) Direitos de Uso
.-
.
. .2.2.5.99.90.00-0
.(-) Outros Imobilizados em Uso
.-
.
" (NR)
"ANEXO III
Relação de Rubricas Contábeis do Subgrupo 2.3.0.00.00.00-7 ATIVO DE ARRENDA M E N T O
. .Código 
da
Conta
.Nome da Conta
.Estban
.Função
. .2.3.0.00.00.00-7
.ATIVO DE ARRENDAMENTO
.-
.
. .2.3.2.00.00.00-1
.Imobilizado
.-
.
. .2.3.2.10.00.00-0
.BENS ARRENDADOS
.200
.Registrar, pelo arrendador, os bens do ativo imobilizado utilizados em operações de arrendamento operacional.
. .2.3.2.10.10.00-7
.Valor Contábil do Bem
.-
.
. .2.3.2.10.20.00-4
.Custos 
Diretos
Iniciais 
do
Arrendamento
.-
.
. .2.3.2.10.30.00-1
.(-) Depreciação acumulada
.-
.
. .2.3.2.10.40.00-8
.(-) 
Redução
ao 
valor
recuperável
.-
.
. .2.3.2.20.00.00-9
.BENS SUBARRENDADOS
.200
.Registrar, pelo arrendador intermediário, os direitos de uso de ativo imobilizado utilizados em operações de
subarrendamento operacional.
. .2.3.2.20.10.00-6
.Valor Contábil do bem
.-
.
. .2.3.2.20.30.00-0
.(-) Depreciação Acumulada
.-
.
. .2.3.2.20.40.00-7
.(-) 
Redução
ao 
valor
recuperável
.-
.
. .2.3.5.00.00.00-2
.Intangível
.-
.
. .2.3.5.10.00.00-1
.BENS ARRENDADOS
.200
.Registrar, pelo arrendador, os bens do ativo intangível utilizados em operações de arrendamento operacional.
. .2.3.5.10.10.00-8
.Valor Contábil
.-
.
. .2.3.5.10.20.00-5
.Custos 
Diretos
Iniciais 
do
Arrendamento
.-
.
. .2.3.5.10.30.00-2
.(-) Amortização Acumulada
.-
.
. .2.3.5.10.40.00-9
.(-) 
Redução
ao 
Valor
Recuperável
.-
.
. .2.3.5.20.00.00-0
.BENS SUBARRENDADOS
.200
.Registrar, pelo arrendador intermediário, os direitos de uso de ativo intangível utilizados em operações de
subarrendamento operacional.
. .2.3.5.20.10.00-7
.Valor Contábil
.-
.
. .2.3.5.20.30.00-1
.(-) Amortização Acumulada
.-
.
. .2.3.5.20.40.00-8
.(-) 
Redução
ao 
Valor
Recuperável
.-
.
" (NR)
"ANEXO IV
Relação de Rubricas Contábeis do Subgrupo 2.5.0.00.00.00-3 INTANGÍVEL
. .Código 
da
Conta
.Nome da Conta
.Estban
.Função
. .2.5.0.00.00.00-3
.INTANGÍVEL
.-
.
. .2.5.1.00.00.00-0
.Ativos Intangíveis
.-
.
. .2.5.1.05.00.00-5
.DIREITOS 
RELATIVOS
A
CARTEIRAS DE CLIENTES
.200
.Registrar os valores pagos na aquisição de direitos contratuais, direitos legais de proteção ou de outro tipo de controle
referentes ao relacionamento com os clientes.
. .2.5.1.05.10.00-2
.Direitos por Aquisição de Folhas
de Pagamento
.-
.
. .2.5.1.05.90.00-8
.Outros
.-
.
. .2.5.1.15.00.00-4
.SISTEMAS DE PROCESSAMENTO
DE DADOS
.200
.Registrar, nos adequados subtítulos, os valores dos ativos intangíveis relativos aos sistemas de processamento de dados
adquiridos pela instituição ou gerados internamente.
. .2.5.1.15.10.00-1
.Adquiridos
.-
.
. .2.5.1.15.20.00-8
.Gerados Internamente
.-
.
. .2.5.1.25.00.00-3
.SISTEMAS DE COMUNICAÇÃO E
DE SEGURANÇA
.200
.Registrar, nos adequados subtítulos, os valores referentes aos ativos intangíveis relativos aos sistemas de comunicação e
de segurança adquiridos pela instituição ou gerados internamente.
. .2.5.1.25.10.00-0
.Adquiridos
.-
.
. .2.5.1.25.20.00-7
.Gerados Internamente
.-
.
. .2.5.1.30.00.00-7
.MARCAS
.200
.Registrar os valores pagos na aquisição de direitos contratuais ou outros direitos legais relativos a marcas de empresas ou
de produtos.
. .2.5.1.35.00.00-2
.LICENÇAS E DIREITOS AUTORAIS
E DE USO
.200
.Registrar os valores dos direitos contratuais ou outros direitos legais relativos a licenças, direitos autorais e outros direitos
de propriedade.
. .2.5.1.40.00.00-6
.DIREITOS 
DE
EXCLUSIVIDADE
OU PREFERÊNCIA
.200
.Registrar os valores pagos na aquisição de direitos de exclusividade ou preferência na venda ou distribuição de produtos
ou serviços da instituição por outras entidades.
. .2.5.1.45.00.00-1
.P AT E N T ES
.200
.Registrar os valores pagos na aquisição ou no desenvolvimento de direitos contratuais ou outros direitos legais relativos a
patentes.