DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024080100153
153
Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .4.4.1.50.40.00-8
.Liquidação Bilateral
.-
.Registrar os recebimentos, de valor igual ou superior ao valor de referência para liquidação bilateral de
bloquetos de cobrança (VLB-Cobrança), remetidos em devolução por participantes de liquidação bilateral.
. .4.4.1.50.90.00-3
.Outros Sistemas de Liquidação
.-
.Registrar os recebimentos remetidos em devolução por participantes de outros sistemas de liquidação, para
os quais não existam subtítulos específicos no Cosif.
. .4.4.1.60.00.00-9
.TRANSAÇÕES DE PAGAMENTO
.458
.Registrar os valores a pagar a instituições financeiras, demais instituições autorizadas a funcionar pelo
Banco Central do Brasil e a instituições de pagamento participantes de arranjo de pagamento, relativos a
transações de pagamento, excetuando-se valores a pagar a instituições participantes de arranjo de
pagamento, relativos a transações de pagamento, quando originadas de titular de conta de pagamento, os
quais devem ser reconhecidos no subtítulo 4.1.9.30.90.00-2 Demais Saldos Relacionados a Conta Pré-
paga.
. .4.4.1.65.00.00-4
.OBRIGAÇÕES
COM 
TRANSAÇÕES
DE
PAGAMENTOS INSTANTÂNEOS
.458
.Registrar os valores a pagar a instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e a
instituições de pagamento não titulares de Conta Pagamentos Instantâneos (Conta PI) no Banco Central do
Brasil, relativos a transações de pagamentos instantâneos.
. .4.4.2.00.00.00-2
.Obrigações Vinculadas
.-
.
. .4.4.2.10.00.00-1
.REDESCONTO DO BANCO CENTRAL - COMPRA
COM COMPROMISSO DE REVENDA - TÍTULOS
PÚBLICOS FEDERAIS
.458
.Registrar as obrigações decorrentes de operações na modalidade de compra, com compromisso de revenda
perante o Banco Central do Brasil, envolvendo títulos públicos federais.
. .4.4.2.20.00.00-0
.REDESCONTO DO BANCO CENTRAL - COMPRA
COM COMPROMISSO DE REVENDA - OUTROS
AT I V O S
.458
.Registrar as obrigações decorrentes de operações na modalidade de compra, com compromisso de revenda
perante o Banco Central do Brasil, envolvendo outros ativos que não títulos públicos federais.
. .4.4.2.30.00.00-9
.REDESCONTO 
DO
BANCO 
CENTRAL
-
REDESCONTO TÍTULOS E DIREITOS CREDITÓRIOS
D ES CO N T A D O S
.458
.Registrar as obrigações decorrentes de operações na modalidade de redesconto contratadas com o Banco
Central do Brasil.
. .4.4.3.00.00.00-9
.Repasses Interfinanceiros
.-
.
. .4.4.3.10.00.00-8
.OBRIGAÇÕES 
POR
REPASSES
INTERFINANCEIROS
.458
.Registrar as obrigações decorrentes de recursos obtidos de instituições financeiras para repasse.
. .4.4.3.10.10.00-5
.Recursos Externos
.-
.
. .4.4.3.10.20.00-2
.Recursos do Crédito Rural
.-
.Registrar os recursos obrigatórios do crédito rural, na forma da regulamentação vigente.
. .4.4.3.10.99.00-2
.Outros Recursos
.-
.Registrar as demais obrigações decorrentes de recursos obtidos de instituições financeiras para repasse,
inclusive repasses intercooperativas.
. .4.4.4.00.00.00-6
.Relações com Correspondentes
.-
.
. .4.4.4.10.00.00-5
.CORRESPONDENTES NO EXTERIOR EM MOEDA
N AC I O N A L
.441
.Registrar os débitos e créditos decorrentes de transações conduzidas em moeda nacional com instituições
financeiras, dependências, matriz e congêneres no exterior, com as quais o banco mantiver relações de
correspondente. Este título deve conter os seguintes subtítulos de uso interno: I - Dependências II - Matriz
e Congêneres e III - Instituições Financeiras
. .4.4.4.30.00.00-3
.CORRESPONDENTES NO PAÍS
.442
.Registrar os valores relacionados com seus correspondentes no País. Os saldos deste título, quando
representados por valores de natureza e titulares distintos, podem ser balanceados por ocasião dos
balancetes e balanços.
. .4.4.5.00.00.00-3
.Recursos Recebidos de Cooperativas Filiadas
.-
.
. .4.4.5.10.00.00-2
.RECURSOS
RECEBIDOS 
-
CENTRALIZAÇÃO
FINANCEIRA
.-
.Registrar, nas cooperativas centrais, as transferências das sobras de caixa das cooperativas filiadas,
decorrentes do ato cooperativo denominado centralização financeira.
. .4.4.5.15.00.00-7
.RECURSOS 
RECEBIDOS 
-
DEPÓSITOS 
DE
POUPANÇA LIVRES PESSOAS NATURAIS
.458
.Registrar, nos bancos cooperativos, nas confederações ou nas cooperativas centrais, os recursos recebidos
de cooperativas filiadas captados por meio de depósitos de poupança livres de pessoas naturais.
. .4.4.5.20.00.00-1
.RECURSOS 
RECEBIDOS 
-
DEPÓSITOS 
DE
POUPANÇA LIVRES PESSOAS JURÍDICAS
.458
.Registrar, nos bancos cooperativos, nas confederações ou nas cooperativas centrais, os recursos recebidos
de cooperativas filiadas, captados por meio de depósitos de poupança livres de pessoas jurídicas.
. .4.4.5.27.00.00-2
.RECURSOS 
RECEBIDOS 
-
DEPÓSITOS 
DE
POUPANÇA RURAL
.458
.Registrar, nos bancos cooperativos, nas confederações ou nas cooperativas centrais, os recursos recebidos
de cooperativas filiadas, captados por meio de depósitos de poupança rural.
. .4.4.5.27.10.00-9
.Recursos Recebidos - Depósitos de Poupança
Rural Pessoas Naturais
.-
.
. .4.4.5.27.20.00-6
.Recursos Recebidos - Depósitos de Poupança
Rural Pessoas Jurídicas
.-
.
. .4.4.5.95.00.00-9
.RECURSOS RECEBIDOS - OUTROS DEPÓSITOS
DE POUPANÇA
.458
.Registrar, nos bancos cooperativos, nas confederações ou nas cooperativas centrais, os recursos recebidos
de cooperativas filiadas, captados por meio de outros depósitos de poupança para os quais não haja conta
específica.
. .4.4.5.99.00.00-1
.RECURSOS RECEBIDOS - OUTROS
.458
.Registrar, nos bancos cooperativos, nas confederações ou nas cooperativas centrais, os demais recursos
recebidos das cooperativas filiadas para os quais não haja conta específica.
" (NR)
"ANEXO V
Relação de Rubricas Contábeis do Subgrupo 4.5.0.00.00.00-1 RELAÇÕES INTERDEPENDÊNCIAS
. .Código 
da
Conta
.Nome da Conta
.Estban
.Função
. .4.5.0.00.00.00-1
.RELAÇÕES INTERDEPENDÊNCIAS
.-
.
. .4.5.1.00.00.00-8
.Recursos em Trânsito de Terceiros
.-
.
. .4.5.1.30.00.00-5
.COBRANÇA DE TERCEIROS EM TRÂNSITO
.446
.Registrar os débitos e os créditos entre dependências, resultantes da cobrança de títulos por conta de
terceiros.
. .4.5.1.50.00.00-3
.PAGAMENTOS EM TRÂNSITO DE SOCIEDADES
LIGADAS (+)
.446
.Registrar os eventuais saldos credores de entre agências, relativos ao excedente de recebimentos em
relação aos pagamentos de por conta de sociedades ligadas.
. .4.5.1.60.00.00-2
.PAGAMENTOS EM TRÂNSITO DE TERCEIROS
(+)
.446
.Registrar os eventuais saldos credores de entre agências, relativos ao excedente de recebimentos em
relação aos pagamentos de por conta de terceiros.
. .4.5.1.70.00.00-1
.RECEBIMENTOS EM TRÂNSITO DE SOCIEDADES
L I G A DA S
.446
.Registrar os recebimentos efetuados por conta de sociedades ligadas, não caracterizados como cobrança ou
ordens de pagamento.
. .4.5.1.80.00.00-0
.RECEBIMENTOS EM TRÂNSITO DE TERCEIROS
.446
.Registrar os recebimentos efetuados por conta de terceiros, não caracterizados como cobrança ou ordens
de pagamento.
. .4.5.1.80.10.00-7
.Concessionários de Serviços Públicos
.-
.Registrar os recebimentos de contas de água, luz e telefone e outros serviços prestados por empresas
concessionárias de serviço público.
. .4.5.1.80.90.00-3
.Outros
.-
.
. .4.5.2.00.00.00-5
.Transferências Internas de Recursos
.-
.
. .4.5.2.10.00.00-4
.CHEQUES E DOCUMENTOS A LIQUIDAR
.458
.Registrar o valor dos cheques e outros papéis recebidos de congêneres ou correspondentes, para cuja
escrituração não exista conta específica.
. .4.5.2.20.00.00-3
.COBRANCA PRÓPRIA EM TRÂNSITO
.444
.Registrar os débitos e os créditos entre dependências, resultantes de cobrança de títulos por conta
própria.
. .4.5.2.40.00.00-1
.DEPENDÊNCIAS NO PAÍS
.447
.Registrar os débitos e créditos decorrentes de transações realizadas entre dependências da instituição para
as quais não haja conta específica.
. .4.5.2.60.00.00-9
.SUPRIMENTOS INTERDEPENDÊNCIAS
.456
.Registrar o suprimento de recursos realizados entre dependências da instituição, exceto sob a forma de
numerário.
" (NR)
"ANEXO VI
Relação de Rubricas Contábeis do Subgrupo 4.6.0.00.00.00-4 OBRIGAÇÕES POR EMPRÉSTIMOS E REPASSES
. .Código 
da
Conta
.Nome da Conta
.Estban
.Função
. .4.6.0.00.00.00-4
.OBRIGAÇÕES POR EMPRÉSTIMOS E REPASSES
.-
.
. .4.6.1.00.00.00-1
.Empréstimos no País - Instituições Oficiais
.-
.
. .4.6.1.10.00.00-0
.BANCO CENTRAL - LINHAS FINANCEIRAS DE
LIQUIDEZ E PROGRAMAS ESPECIAIS
.461
.Registrar os valores relativos às obrigações assumidas em decorrência da realização de operações perante
o Banco Central do Brasil, conforme as modalidades previstas regularmente, inclusive as linhas financeiras de
liquidez.
. .4.6.1.10.10.00-7
.Linha de Liquidez Imediata (LLI)
.-
.
. .4.6.1.10.11.00-6
.Linha de Liquidez a Termo (LLT)
.-
.
. .4.6.1.10.20.00-4
.Empréstimos Especiais
.-
.
. .4.6.1.10.99.00-4
.Outras Operações
.-
.
. .4.6.1.50.00.00-6
.SFH - CONTA EMPRÉSTIMOS
.468
.Registrar as obrigações assumidas em decorrência de empréstimos contraídos perante o Sistema Financeiro
da Habitação, conforme as modalidades previstas na regulamentação vigente.
. .4.6.1.80.00.00-3
.OBRIGAÇÕES POR
AQUISIÇÃO DE
TÍTULOS
FEDERAIS
.461
.Registrar
as
obrigações
por aquisição
de
títulos
públicos
federais,
nos termos da legislação e
regulamentação em vigor. Este título deve: I - ser atualizado em contrapartida ao título 8.1.2.30.00.00-6 (-
) DESPESAS DE EMPRÉSTIMOS NO PAÍS - OUTRAS INSTITUIÇÕES; e II - conter subtítulos de uso interno de
modo a permitir a identificação dos valores relativos a cada modalidade ou instrumento operacional baixado
pelas autoridades governamentais.