DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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155
Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .4.7.1.30.10.00-8
.Operações com Ações
.-
.
. .4.7.1.30.30.00-2
.Operações Com Outros Ativos Financeiros
.470
.
. .4.7.1.30.40.00-9
.Operações
com
Ativos
Financeiros
e
Mercadorias
.-
.
. .4.7.1.40.00.00-0
.VENDAS A TERMO A ENTREGAR
.470
.Registrar, pelo valor justo, o contrato de venda a termo de ações, outros ativos financeiros e não
financeiros, exceto quando decorrente de contrato de câmbio ou ouro.
. .4.7.1.40.10.00-7
.Operações com Ações
.-
.
. .4.7.1.40.30.00-1
.Operações Com Outros Ativos Financeiros
.-
.
. .4.7.1.40.40.00-8
.Operações Com Ativos Não Financeiros
.-
.
. .4.7.1.50.00.00-9
.MERCADOS FUTUROS - AJUSTES DIARIOS A
P AG A R
.470
.Registrar os valores dos ajustes diários positivos a pagar, apurados por bolsas, decorrentes de operação com
ações, moedas, taxa de juros, outros ativos financeiros e não financeiros, realizada no mercado futuro.
. .4.7.1.60.00.00-8
.PRÊMIOS DE OPÇÕES LANÇADAS - AÇÕES
.470
.Registrar, pelo valor justo, o prêmio referente ao lançamento de opção de compra e/ou venda de ações, até
o vencimento ou a liquidação da operação.
. .4.7.1.60.10.00-5
.Vendas de Opções de Compra
.-
.
. .4.7.1.60.20.00-2
.Vendas de Opções de Venda
.-
.
. .4.7.1.70.00.00-7
.PRÊMIOS DE OPCOES LANÇADAS - OUTROS
ATIVOS, EXCETO AÇÕES
.470
.Registrar, pelo valor justo, o prêmio referente ao lançamento de opção de compra e/ou venda de ativos
financeiros (exceto ações) e/ou não financeiros, até o vencimento ou a liquidação da operação.
. .4.7.1.70.10.00-4
.Vendas de Opções de Compra
.-
.
. .4.7.1.70.20.00-1
.Vendas de Opções de Venda
.-
.
. .4.7.1.80.00.00-6
.DERIVATIVOS DE CRÉDITO
.470
.Registrar as obrigações relativas aos derivativos de crédito.
. .4.7.1.80.10.00-3
.Swap de Crédito
.-
.Registrar, pelo valor justo, as obrigações ao risco de crédito assumido nas operações de swap de
crédito.
. .4.7.1.80.30.00-7
.Swap de Taxa de Retorno Total
.-
.Registrar, pelo valor justo, o valor a pagar nas operações de swap de taxa de retorno total.
. .4.7.1.85.00.00-1
.OUTROS
INSTRUMENTOS
FINANCEIROS
D E R I V AT I V O S
.470
.Registrar, pelo valor justo, as obrigações referentes a instrumentos financeiros derivativos para os quais não
haja conta específica.
" (NR)
"ANEXO VIII
Relação de Rubricas Contábeis do Subgrupo 4.8.0.00.00.00-0 PROVISÕES E OUTRAS OBRIGAÇÕES COM INSTRUMENTOS FINANCEIROS
. .Código
da
Conta
.Nome da Conta
.Estban
.Função
. .4.8.0.00.00.00-0
.PROVISÕES E OUTRAS
OBRIGAÇÕES COM
INSTRUMENTOS FINANCEIROS
.-
.
. .4.8.1.00.00.00-7
.Compromissos de Crédito e Créditos a Liberar
.-
.
. .4.8.1.10.00.00-6
.PROVISÃO
PARA PERDAS
ESPERADAS
COM
COMPROMISSOS DE CRÉDITO
.500
.Registrar a provisão para perdas esperadas associadas ao risco de crédito com compromissos de crédito.
. .4.8.1.20.00.00-5
.PROVISÃO
PARA PERDAS
ESPERADAS
COM
CRÉDITOS A LIBERAR
.500
.Registrar a provisão para perdas esperadas associadas ao risco de crédito com créditos a liberar.
. .4.8.3.00.00.00-1
.Garantias Financeiras Prestadas
.-
.
. .4.8.3.10.00.00-0
.RECEITAS A APROPRIAR - PRÊMIOS RECEBIDOS
POR GARANTIAS FINANCEIRAS PRESTADAS
.500
.Registrar as receitas a apropriar relativas a prêmios recebidos por garantias financeiras prestadas.
. .4.8.3.20.00.00-9
.PROVISÃO
PARA PERDAS
ESPERADAS
COM
GARANTIAS FINANCEIRAS PRESTADAS
.500
.Registrar provisão para perdas esperadas associadas ao risco de crédito com garantias financeiras prestadas
que excedam o valor das receitas a aproprias de prêmios recebidos.
. .4.8.5.00.00.00-5
.Operações de Arrendamento Operacional
.-
.
. .4.8.5.10.00.00-4
.PROVISÃO
PARA
PERDAS
ESPERADAS
ASSOCIADAS A RISCO DE CRÉDITO
.500
.Registrar a provisão para perdas esperadas associadas ao risco de crédito sobre as operações vincendas de
arrendamento operacional.
. .4.8.8.00.00.00-6
.Obrigações por Empréstimos de Instrumentos
Financeiros
.-
.
. .4.8.8.10.00.00-5
.VALORES A PAGAR
DE EMPRÉSTIMOS DE
INSTRUMENTOS FINANCEIROS
.500
.Registrar os valores a pagar por empréstimos de instrumentos financeiros.
. .4.8.8.50.00.00-1
.OBRIGAÇÕES POR VENDA DE INSTRUMENTOS
FINANCEIROS DE TERCEIROS EMPRESTADOS
.500
.Registrar as obrigações por venda de instrumentos financeiros de propriedade de terceiros emprestados.
" (NR)
"ANEXO IX
Relação de Rubricas Contábeis do Subgrupo 4.9.0.00.00.00-3 OUTRAS OBRIGAÇÕ ES
. .Código
da
Conta
.Nome da Conta
.Estban
.Função
. .4.9.0.00.00.00-3
.OUTRAS OBRIGAÇÕES
.-
.
. .4.9.1.00.00.00-0
.Cobrança
e
Arrecadação
de
Tributos
e
Assemelhados
.-
.
. .4.9.1.10.00.00-9
.IOF A RECOLHER
.481
.Registrar o valor do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, e sobre Operações Relativas a
Títulos e Valores Mobiliários, a ser recolhido.
. .4.9.1.10.10.00-6
.Operações de Crédito
.-
.
. .4.9.1.10.20.00-3
.Operações de Câmbio
.-
.
. .4.9.1.10.30.00-0
.Operações de Seguro
.-
.
. .4.9.1.10.40.00-7
.Operações com Títulos e Valores Mobiliários
.-
.
. .4.9.1.10.99.00-3
.Outros Recebimentos
.-
.Registrar os eventuais acréscimos legais e regulamentares.
. .4.9.1.20.00.00-8
.PROAGRO A RECOLHER
.487
.Registrar os valores relativos ao adicional e multas incidentes sobre financiamentos amparados pelo
Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (PROAGRO).
. .4.9.1.20.10.00-5
.Adicional
.-
.
. .4.9.1.20.20.00-2
.Multas
.-
.
. .4.9.1.25.00.00-3
.RECURSOS DO PROAGRO
.487
.Registrar os recursos arrecadados provenientes do adicional, multas e outros encargos a serem recolhidos
ao Banco Central do Brasil, relativos aos contratos assinados de acordo com o novo regulamento do
Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (PROAGRO).
. .4.9.1.25.10.00-0
.Adicional
.-
.
. .4.9.1.25.20.00-7
.Multas
.-
.
. .4.9.1.30.00.00-7
.RECEBIMENTOS DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
.487
.Registrar os recebimentos de contribuição sindical para repasse à Caixa Econômica Federal, nos prazos
previstos regularmente.
. .4.9.1.35.00.00-2
.RECEBIMENTOS
DE
CONTRIBUIÇÕES
PREVIDENCIÁRIAS
.482
.Registrar os recebimentos de contribuições previdenciárias,
. .4.9.1.35.10.00-9
.Fe d e r a i s
.-
.
. .4.9.1.35.20.00-6
.Estaduais e Municipais
.-
.
. .4.9.1.40.00.00-6
.RECEBIMENTOS DE TRIBUTOS ESTADUAIS E
MUNICIPAIS
.483
.Registrar os recebimentos de tributos estaduais e municipais.
. .4.9.1.40.10.00-3
.Estaduais
.-
.
. .4.9.1.40.20.00-0
.Municipais
.-
.
. .4.9.1.50.00.00-5
.RECEBIMENTOS DE TRIBUTOS FEDERAIS
.484
.Registrar os recebimentos decorrentes de tributos federais.
. .4.9.1.60.00.00-4
.RECEBIMENTOS DO FGTS
.485
.Registrar a movimentação de valores ligados ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
. .4.9.1.60.30.00-5
.Ev e n t u a i s
.-
.
. .4.9.1.60.40.00-2
.Dívida Ativa - FGTS
.-
.
. .4.9.1.60.50.00-9
.Arrecadação a Repassar
.-
.
. .4.9.3.00.00.00-4
.Sociais e Estatutárias
.-
.
. .4.9.3.10.00.00-3
.REMUNERAÇÃO DO CAPITAL A PAGAR
.500
.Registrar a remuneração do capital, declarada ou proposta que configure obrigação presente na data do
balancete ou balanço.
. .4.9.3.10.10.00-0
.Dividendos
.-
.
. .4.9.3.10.20.00-7
.Juros sobre Capital Próprio
.-
.
. .4.9.3.10.30.00-4
.Bonificações em Dinheiro
.-
.
. .4.9.3.10.50.00-8
.Juros sobre o Capital Social de Cooperativas
.-
.
. .4.9.3.10.90.00-6
.Outras Remunerações do Capital
.-
.
. .4.9.3.15.00.00-8
.PROVISÃO PARA PARTICIPAÇÕES NOS LUCROS
.500
.Registrar o valor da provisão constituída para fazer face às despesas com participações e gratificações,
inclusive o valor a ser repassado ao Tesouro Nacional, quando for o caso.
. .4.9.3.20.00.00-2
.FUNDO
DE
ASSISTÊNCIA
TÉCNICA,
EDUCACIONAL E SOCIAL
.-
.Registrar os valores relativos ao Fundo de Assistência Técnica, Educacional e Social (FATES), inclusive o
resultado de atos com não associados.
. .4.9.3.20.10.00-9
.Resultado de Atos com Associados
.-
.Registrar a parcela das sobras líquidas do exercício apuradas pelas cooperativas nos termos do art. 28,
inciso II, da Lei nº 5.764, de 1971.
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