DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024080100165
165
Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .7.1.9.92.00.00-6
.REVERSÃO
DE
PROVISÃO PARA
RISCO
DE
CRÉDITO
.711
.Registrar as receitas geradas pela reversão de provisão para risco de crédito.
. .7.1.9.92.12.00-1
.Aplicações Interfinanceiras de Liquidez
.-
.
. .7.1.9.92.13.00-0
.Títulos 
e 
Valores
Mobiliários, 
Exceto
Derivativos
.-
.
. .7.1.9.92.14.00-9
.Relações Interfinanceiras
.-
.
. .7.1.9.92.14.10-2
.Transações de Pagamento
.-
.
. .7.1.9.92.14.90-6
.Outros
.-
.
. .7.1.9.92.16.00-7
.Operações de Crédito
.-
.
. .7.1.9.92.17.00-6
.Operações de Arrendamento
.-
.
. .7.1.9.92.18.00-5
.Outras
Operações com
Características
de
Concessão de Crédito
.-
.
. .7.1.9.92.19.00-4
.Outros Ativos Financeiros
.-
.
. .7.1.9.92.19.10-7
.Transações de Pagamento - Usuários Finais
.-
.
. .7.1.9.92.19.90-1
.Outros
.-
.
. .7.1.9.92.81.00-1
.Compromissos de Crédito e Créditos a Liberar
.-
.
. .7.1.9.92.83.00-9
.Garantias Financeiras Prestadas
.-
.
. .7.1.9.92.88.00-4
.Obrigações por Empréstimos de Instrumentos
Financeiros
.-
.
. .7.1.9.93.00.00-9
.RECEITAS DE AJUSTE A VALOR JUSTO
.711
.Registrar as receitas geradas pelo ajuste a valor justo de ativos e passivos.
. .7.1.9.93.12.00-4
.Aplicações Interfinanceiras de Liquidez
.-
.
. .7.1.9.93.13.00-3
.Títulos 
e 
Valores
Mobiliários, 
Exceto
Derivativos
.-
.
. .7.1.9.93.16.00-0
.Operações de Crédito
.-
.
. .7.1.9.93.18.00-8
.Outras
Operações com
Características
de
Concessão de Crédito
.-
.
. .7.1.9.93.19.00-7
.Outros Ativos Financeiros
.-
.
. .7.1.9.93.42.00-5
.Obrigações por Operações Compromissadas -
Venda de Títulos de Livre Movimentação
.-
.
. .7.1.9.93.88.00-7
.Obrigações por Empréstimos de Instrumentos
Financeiros
.-
.
. .7.1.9.93.99.00-3
.Outros Passivos Financeiros
.-
.
. .7.1.9.94.00.00-2
.RECEITAS DE AJUSTE DE HEDGE DE VALOR
JUSTO
.711
.Registrar as receitas geradas pelo ajuste de "hedge de valor justo de ativos e passivos.
. .7.1.9.94.12.00-7
.Aplicações Interfinanceiras de Liquidez
.-
.
. .7.1.9.94.13.00-6
.Títulos 
e 
Valores
Mobiliários, 
Exceto
Derivativos
.-
.
. .7.1.9.94.16.00-3
.Operações de Crédito
.-
.
. .7.1.9.94.17.00-2
.Operações de Arrendamento
.-
.
. .7.1.9.94.18.00-1
.Outras
Operações com
Características
de
Concessão de Crédito
.-
.
. .7.1.9.94.19.00-0
.Outros Ativos Financeiros
.-
.
. .7.1.9.94.41.00-9
.Depósitos
.-
.
. .7.1.9.94.42.00-8
.Obrigações por Operações Compromissadas
.-
.
. .7.1.9.94.42.10-1
.Carteira Própria
.-
.
. .7.1.9.94.42.20-4
.Carteira de Terceiros
.-
.
. .7.1.9.94.42.30-7
.Obrigações por Venda de Títulos de Livre
Movimentação
.-
.
. .7.1.9.94.43.00-7
.Outros Instrumentos de Dívida
.-
.
. .7.1.9.94.43.10-0
.Instrumentos Elegíveis a Capital Principal
.-
.
. .7.1.9.94.43.20-3
.Instrumentos
Elegíveis 
a
Capital
Complementar
.-
.
. .7.1.9.94.43.30-6
.Instrumentos Elegíveis a Capital Nível II
.-
.
. .7.1.9.94.43.90-4
.Outros Instrumentos Com e Sem Cláusula de
Subordinação
.-
.
. .7.1.9.94.44.00-6
.Obrigações por Empréstimos e Repasses
.-
.
. .7.1.9.94.49.00-1
.Outros Passivos Financeiros
.-
.
. .7.1.9.95.00.00-5
.REVERSÃO DE PROVISÕES
PASSIVAS NÃO
ASSOCIADAS A RISCO DE CRÉDITO
.711
.Registrar as receitas geradas pela reversão de provisões passivas não associadas a risco de crédito.
. .7.1.9.95.10.00-2
.Contingências
.-
.
. .7.1.9.95.20.00-9
.Outras
.-
.
. .7.1.9.99.00.00-7
.OUTRAS RENDAS OPERACIONAIS
.711
.Registrar as rendas operacionais, para as quais não haja conta específica para escrituração, observado que
a instituição deve manter o controle analítico para identificar as rendas da espécie, segundo a sua
natureza.
" (NR)
"ANEXO II
Relação de Rubricas Contábeis do Subgrupo 7.3.0.00.00.00-2 RECEITAS NÃO OP E R AC I O N A I S
. .Código 
da
Conta
.Nome da Conta
.Estban
.Função
. .7.3.0.00.00.00-2
.RECEITAS NÃO OPERACIONAIS
.-
.
. .7.3.1.00.00.00-9
.Lucros em Transações com Valores e Bens
.-
.
. .7.3.1.50.00.00-4
.LUCROS NA ALIENAÇÃO DE VALORES E BENS
.711
.Registrar a diferença positiva entre o valor obtido na alienação e o valor contábil líquido da provisão para
redução do valor justo de bens e valores.
. .7.3.1.50.20.00-8
.Lucros na
Alienação de
Equipamentos de
Transações de Pagamentos
.-
.Registrar os valores provenientes de venda de equipamentos destinados à captura de transações de
pagamento.
. .7.3.1.50.70.00-3
.Lucros na Alienação de Ativos Não Financeiros
Mantidos para a Venda - Próprios
.-
.
. .7.3.1.50.80.00-0
.Lucros na Alienação de Ativos Não Financeiros
Mantidos para a Venda - Recebidos
.-
.
. .7.3.1.50.90.00-7
.Lucros na Alienação de Outros Valores e Bens
.-
.
. .7.3.9.00.00.00-5
.Outras Receitas Não Operacionais
.-
.
. .7.3.9.90.00.00-6
.REVERSÃO DE PROVISÕES NÃO OPERACIONAIS
.711
.Registrar as receitas geradas pela reversão de provisões não operacionais.
. .7.3.9.90.20.00-0
.Perdas
em 
Investimentos
por
Incentivos
Fiscais
.-
.
. .7.3.9.90.70.00-5
.Desvalorização de Ativos Não Financeiros
Mantidos para a Venda Próprios
.-
.
. .7.3.9.90.80.00-2
.Desvalorização de Ativos Não Financeiros
Mantidos para a Venda Recebidos
.-
.
. .7.3.9.90.95.00-4
.Desvalorização de Outros Valores e Bens
.-
.
. .7.3.9.90.99.00-0
.Outras
.-
.
. .7.3.9.99.00.00-3
.OUTRAS RENDAS NÃO OPERACIONAIS
.711
.Registrar as receitas não operacionais, para as quais não haja conta específica para escrituração.
" (NR)
"ANEXO III
Relação de Rubricas Contábeis do Subgrupo 7.9.0.00.00.00-0 APURAÇÃO DE RES U LT A D O
. .Código 
da
Conta
.Nome da Conta
.Estban
.Função
. .7.9.0.00.00.00-0
.APURAÇÃO DE RESULTADO
.-
.
. .7.9.1.00.00.00-7
.Apuração de Resultado
.-
.
. .7.9.1.10.00.00-6
.APURAÇÃO DE RESULTADO
.-
.Registrar, na data do balanço, a apuração do resultado da instituição no período balanceado.
" (NR)