DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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167
Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .8.1.2.30.00.00-6
.(-) DESPESAS DE EMPRÉSTIMOS NO PAÍS -
OUTRAS INSTITUIÇÕES
.712
.Registrar as despesas de obrigações assumidas pela instituição por recursos internos captados de outras
instituições, para as quais não haja rubrica específica.
. .8.1.2.40.00.00-5
.(-) DESPESAS DE EMPRÉSTIMOS NO EXTERIOR
.712
.Registrar as despesas de variações cambiais e outros encargos incidentes sobre empréstimos contraídos no
exterior para repasses no País.
. .8.1.2.45.00.00-0
.(-)
DESPESAS
DE 
REPASSES
-
TESOURO
N AC I O N A L
.712
.Registrar as despesas de captação de recursos da Secretaria do Tesouro Nacional para repasses.
. .8.1.2.50.00.00-4
.(-)
DESPESAS
DE REPASSES
-
BANCO
DO
BRASIL
.712
.Registrar as despesas de captação de recursos do Banco do Brasil S.A. para repasses.
. .8.1.2.55.00.00-9
.(-) DESPESAS DE REPASSES - BNDES
.712
.Registrar as despesas de captação de recursos do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social
para repasses.
. .8.1.2.60.00.00-3
.(-) DESPESAS DE REPASSES - CEF
.712
.Registrar as despesas de captação de recursos da Caixa Econômica Federal para repasses.
. .8.1.2.65.00.00-8
.(-) DESPESAS DE REPASSES - FINAME
.712
.Registrar as despesas de captação de recursos da Agência Especial de Financiamento Industrial (FINAME)
para repasses.
. .8.1.2.70.00.00-2
.(-) DESPESAS DE REPASSES - FINEP
.712
.Registrar as despesas de captação de recursos da Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP) para
repasses.
. .8.1.2.75.00.00-7
.(-) 
DESPESAS 
DE 
REPASSES 
- 
OUTRAS
INSTITUIÇÕES OFICIAIS
.712
.Registrar as despesas de captação de recursos de instituições oficiais para repasses, para as quais não haja
rubrica específica.
. .8.1.2.80.00.00-1
.(-) 
DESPESAS 
DE
REPASSES 
-
INTERFINANCEIROS
.712
.Registrar as despesas de captação de recursos interfinanceiros.
. .8.1.2.90.00.00-0
.(-) DESPESAS DE REPASSES DO EXTERIOR
.712
.Registrar as despesas de captação de recursos do exterior para repasse a mutuários no País.
. .8.1.2.95.00.00-5
.(-) 
DESPESAS 
DE
OBRIGAÇÕES 
COM
BANQUEIROS NO EXTERIOR
.712
.Registrar as despesas com obrigações com banqueiros no exterior relativas a: I - juros, descontos e
comissões pela utilização de linhas de crédito para financiamento de exportações, importações ou para
criação de disponibilidades em moedas estrangeiras; e II - custos decorrentes de saldos descobertos em
contas correntes. Este título requer os seguintes subtítulos de uso interno: I - De Exportação; II - De
Importação; e III - Outras.
. .8.1.3.00.00.00-6
.(-) Despesas de Arrendamento
.-
.
. .8.1.3.70.00.00-9
.(-) ARRENDADOR - OPERACIONAL
.712
.Registrar, pelo arrendador, as despesas relacionadas aos ativos de arrendamento.
. .8.1.3.70.10.00-6
.(-) Despesa Apropriação Custos Diretos Iniciais
.-
.
. .8.1.3.70.20.00-3
.(-) Despesa de Depreciação
.-
.
. .8.1.3.70.30.00-0
.(-) Despesa de Amortização
.-
.
. .8.1.3.70.40.00-7
.(-) Despesa de Redução ao Valor Recuperável
.-
.
. .8.1.3.70.90.00-2
.(-) Outras Despesas
.-
.
. .8.1.3.75.00.00-4
.(-) SUBARRENDADOR - OPERACIONAL
.712
.Registrar, como subarrendador, as despesas oriundas de contratos de arrendamento.
. .8.1.3.75.20.00-8
.(-) Despesa de Depreciação
.-
.
. .8.1.3.75.30.00-5
.(-) Despesa de Amortização
.-
.
. .8.1.3.75.40.00-2
.(-) Despesa de Redução ao Valor Recuperável
.-
.
. .8.1.3.75.90.00-7
.(-) Outras Despesas
.-
.
. .8.1.3.80.00.00-8
.(-) ARRENDATÁRIO
.712
.Registrar, pelo arrendatário, as despesas oriundas de contratos de arrendamento.
. .8.1.3.80.10.00-5
.(-) Despesa Financeira de Arrendamento
.-
.Registrar, pelo arrendatário, as despesas financeiras dos contratos de arrendamento.
. .8.1.3.80.80.00-4
.(-) 
Perdas
em 
operações
de
retroarrendamento
.-
.Registrar, como arrendatário, as perdas em operações de retroarrendamento.
. .8.1.3.80.90.00-1
.(-) Outras Despesas
.-
.Registrar, como arrendatário, as despesas oriundas de operações de arrendamento que não possuam conta
específica.
. .8.1.3.85.00.00-3
.(-) SUBARRENDATÁRIO
.712
.Registrar, pelo arrendatário, as despesas oriundas de contratos de subarrendamento.
. .8.1.3.85.10.00-0
.(-) Despesa Financeira de Subarrendamento
.-
.Registrar, pelo arrendatário, as despesas financeiras dos contratos de subarrendamento.
. .8.1.3.85.90.00-6
.(-) Outras Despesas
.-
.Registrar, como subarrendatário, as despesas oriundas de operações de arrendamento que não possuam
conta específica.
. .8.1.3.88.00.00-2
.(-) Despesas de Arrendamento de Bens
.712
.Registrar, como arrendatário ou subarrendatário, as despesas em contratos de arrendamento que, segundo
regulamentação vigente, sejam reconhecidos como despesa em base linear ao longo do prazo do
arrendamento
. .8.1.5.00.00.00-0
.(-) Despesas com Títulos e Valores Mobiliários
e Instrumentos Financeiros Derivativos
.-
.
. .8.1.5.20.00.00-8
.(-) PREJUÍZOS COM TÍTULOS DE RENDA FIXA
.712
.Registrar os prejuízos ocorridos na alienação de títulos de renda fixa, no período. Requer os seguintes
subtítulos de uso interno: I - Títulos Federais -Vinculados a Recursos Externos; II - Letras do Banco Central;
III - Letras do Tesouro Nacional; IV - Obrigações do Tesouro Nacional; V - Títulos Estaduais e Municipais; VI
- Letras de Câmbio; VII - Certificados de Depósito Bancário; VIII - Letras Hipotecárias; IX - Letras Imobiliárias;
X - Debêntures; XI - Obrigações da Eletrobrás; XII - Títulos da Dívida Agrária; XIII - Cédulas Hipotecárias; XIV
- Cotas de Fundos de Renda Fixa; e XV - Outros
. .8.1.5.30.00.00-7
.(-) PREJUÍZOS COM TÍTULOS DE RENDA
V A R I ÁV E L
.712
.Registrar os prejuízos ocorridos na alienação de títulos de renda variável, no período. Requer os seguintes
subtítulos de uso interno: I - Ações de Companhias Abertas; II - Ações de Companhias Fechadas; III - Bônus
de Subscrição de Companhias Abertas; IV - Cotas de Fundos de Renda Variável; e V - Outros
. .8.1.5.50.00.00-5
.(-)
DESPESAS 
EM
OPERAÇÕES
COM
D E R I V AT I V O S
.712
.Registrar as despesas com operações com instrumentos financeiros derivativos de acordo com a
modalidade, correspondente ao ajuste negativo do valor justo dos instrumentos.
. .8.1.5.50.01.00-4
.(-) Contrato de Câmbio - Compra de Moeda
Estrangeira
.-
.
. .8.1.5.50.02.00-3
.(-) Contrato de Câmbio - Venda de Moeda
Estrangeira
.-
.
. .8.1.5.50.05.00-0
.(-) Instrumentos
Financeiros Derivativos
-
Hedge de Carteira de Ativos - LIG
.-
.
. .8.1.5.50.06.00-9
.(-) Contratos de Compra de Ouro
.-
.
. .8.1.5.50.07.00-8
.(-) Contratos de Venda de Ouro
.-
.
. .8.1.5.50.11.00-1
.(-) Operações de Swap
.-
.
. .8.1.5.50.21.00-8
.(-) Compras a Termo
.-
.
. .8.1.5.50.25.00-4
.(-) Vendas a Termo
.-
.
. .8.1.5.50.31.00-5
.(-) Futuro
.-
.
. .8.1.5.50.39.00-7
.Opções - Ações
.-
.
. .8.1.5.50.42.00-1
.(-) Opções - Outros Ativos, Exceto Ações
.-
.
. .8.1.5.50.60.00-7
.(-) Derivativos de Crédito
.-
.
. .8.1.5.50.90.00-8
.(-)
Outros 
Instrumentos
Financeiros
Derivativos
.-
.
. .8.1.6.00.00.00-7
.(-) Despesas de Investimentos
.-
.
. .8.1.6.10.00.00-6
.(-) DESPESAS DE AJUSTES EM INVESTIMENTOS
NO EXTERIOR
.712
.Registrar a redução do valor do investimento decorrente da aplicação do método da equivalência
patrimonial para avaliação das participações, no exterior, em coligadas, controladas e controladas em
conjunto.
. .8.1.6.20.00.00-5
.(-) DESPESAS DE AJUSTES EM PARTICIPAÇÕES
EM
COLIGADAS, 
CONTROLADAS
E
CONTROLADAS EM CONJUNTO NO PAÍS
.712
.Registrar a diminuição do valor do investimento decorrente da aplicação do método da equivalência
patrimonial para avaliação das participações, no País, em coligadas, controladas e controladas em
conjunto.
. .8.1.6.23.00.00-4
.(-) DESPESAS DE AJUSTES A VALOR JUSTO EM
INVESTIMENTOS MANTIDOS PARA VENDA
.712
.Registrar o ajuste a valor justo negativo de investimentos em coligadas, controladas e controladas em
conjunto classificadas como mantidas para venda.
. .8.1.6.25.00.00-0
.(-) 
PERDAS 
NA 
ALIENAÇÃO 
DE
I N V ES T I M E N T O S
.712
.
. .8.1.6.30.00.00-4
.(-) DESPESAS COM PERDAS POR REDUÇÃO A
VALOR RECUPERÁVEL
.712
.
. .8.1.6.30.10.00-1
.(-) Perdas Redução Valor Recuperável Ágio
Baseado Expectativa Rentabilidade Futura
.-
.
. .8.1.6.30.20.00-8
.(-) Perdas Redução Valor Recuperável -
Diferença entre
o Valor
Justo e
o Valor
Contábil
.-
.
. .8.1.6.30.30.00-5
.(-) Perdas Redução Valor Recuperável - Ativos
e Passivos Não Registrados na Investida
.-
.
. .8.1.6.30.90.00-7
.(-)
Outras
Perdas por
Redução
ao
Valor
Recuperável
.-
.
. .8.1.6.50.00.00-2
.(-) 
DESPESAS 
DE 
PROPRIEDADES 
PARA
I N V ES T I M E N T O
.712
.Registrar o valor das despesas relacionas às propriedades para investimento.
. .8.1.6.50.10.00-9
.(-) Ajuste Negativo ao Valor Justo
.-
.Registrar as despesas geradas por ajuste negativo ao valor justo de propriedades para investimento
mensuradas pelo método do valor justo.
. .8.1.6.50.20.00-6
.(-) Depreciação
.-
.Registrar as despesas de depreciação de propriedades para investimento.
. .8.1.6.50.30.00-3
.(-) Redução ao Valor Recuperável
.-
.Registrar a despesa de impairment de propriedades para investimentos mensuradas pelo método do
custo.
. .8.1.6.50.90.00-5
.(-) Outras Despesas de Propriedades para
Investimento
.-
.Registrar outras despesas geradas por propriedades para investimento, para as quais não haja rubrica
específica.