DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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174
Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .9.0.9.18.20.00-1
.Recursos Recebidos
.-
.Registrar, até devolução ao consorciado ou reclassificação como recurso não procurado, os valores
recebidos após encerramento do grupo.
. .9.0.9.18.30.00-8
.Bens Retomados
.-
.Registrar, até a venda, os valores relativos aos bens apreendidos após o encerramento contábil dos
respectivos grupos.
. .9.0.9.19.00.00-0
.VALORES APLICADOS PELA ADMINISTRADORA -
RECURSOS 
DE 
GRUPOS 
ENCERRADOS 
-
CO N T R O L E
.-
.Registrar o valor aplicado pela administradora de consórcio dos recursos de grupos encerrados, em
contrapartida ao título 3.0.9.19.00.00-6 VALORES APLICADOS PELA ADMINISTRADORA - RECURSOS DE
GRUPOS ENCERRADOS.
. .9.0.9.20.00.00-2
.RESPONSABILIDADES POR BENS E DIREITOS DE
FUNDOS PÚBLICOS ADMINISTRADOS
.-
.Registrar os recursos dos fundos de financiamento criados ou instituídos por dispositivos constitucionais ou
infraconstitucionais, nas esferas federal, estadual e municipal, administrados ou geridos pela instituição
financeira, 
em
contrapartida 
ao
título 
3.0.9.20.00.00-8
PATRIMÔNIO 
DE
FUNDOS 
PÚBLICOS
ADMINISTRADOS.
. .9.0.9.24.00.00-4
.OPERAÇÕES
DE 
CRÉDITO
COM
COMPARTILHAMENTO DE RECURSOS E DE
RISCOS - CONTROLE
.-
.Registrar a participação das cooperativas de crédito em operações de crédito concedidas com
compartilhamento de recursos e de riscos, em contrapartida ao título 3.0.9.24.00.00-0 CONTROLE DE
OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM COMPARTILHAMENTO DE RECURSOS E DE RISCOS.
. .9.0.9.30.00.00-1
.GARANTIAS
VINCULADAS 
À
ASSISTÊNCIA
FINANCEIRA DO BACEN
.-
.Registrar o valor das garantias vinculadas à assistência financeira, em contrapartida ao título 3.0.9.30.00.00-
7 BANCO CENTRAL - GARANTIAS EM ASSISTÊNCIA FINANCEIRA.
. .9.0.9.45.00.00-5
.RECURSOS COLETADOS CONSÓRCIOS
.-
.Registrar o total dos valores consolidados dos grupos de consórcios, em contrapartida ao título
3.0.9.45.00.00-1 RECURSOS DE CONSÓRCIOS.
. .9.0.9.45.10.00-2
.Recursos Coletados - Normais
.-
.Registrar o total acumulado dos recursos coletados pelos grupos de consórcio, apurados na consolidação do
código 07.0.0.0.0-1 Recurso Coletados do documento 7, Demonstração das Variações das Disponibilidades de
Grupos, do Cosif.
. .9.0.9.45.20.00-9
.Recursos Coletados - Excessos
.-
.Registrar, em relação a cada grupo de consórcio, a diferença existente entre os recursos coletados e os
recursos utilizados, caso representem excesso de utilização.
. .9.0.9.46.00.00-8
.SEGREGAÇÃO DOS DEPÓSITOS DE POUPANÇA
.-
.Registrar os saldos das contas de poupança conforme período de captação, em contrapartida ao título
3.0.9.46.00.00-4 DEPÓSITOS DE POUPANÇA SEGREGADOS.
. .9.0.9.46.01.00-7
.Depósitos de Poupança até 3 de Maio de
2012
.-
.Registrar os saldos dos depósitos de poupança efetuados até 3 de maio de 2012.
. .9.0.9.46.02.00-6
.Depósitos de Poupança a partir de 4 de Maio
de 2012
.-
.Registrar os saldos dos depósitos de poupança efetuados a partir de 4 de maio de 2012, inclusive nesta
data.
. .9.0.9.47.00.00-1
.CRÉDITOS CONCEDIDOS AO SETOR PÚBLICO
.-
.Registrar os valores correspondentes aos créditos concedidos a órgãos e entidades do setor público, em
contrapartida ao título 3.0.9.47.00.00-7 CRÉDITOS AO SETOR PÚBLICO.
. .9.0.9.48.00.00-4
.CRÉDITOS CONCEDIDOS AO SETOR PÚBLICO -
PATRIMÔNIO DESTACADO
.-
.Registrar os valores correspondentes aos créditos concedidos a órgãos e entidades do setor público
suportados por Patrimônio de Referência (PR) destacado para esse fim, em contrapartida ao título
3.0.9.48.00.00-0 CRÉDITOS AO SETOR PÚBLICO - PATRIMÔNIO DESTACADO.
. .9.0.9.49.00.00-7
.DESTAQUE DE PATRIMÔNIO DE REFERÊNCIA
PARA FINANCIAMENTO AO SETOR PÚBLICO
.-
.Registrar o valor correspondente à parcela do Patrimônio de Referência (PR) destinada à aplicação exclusiva
em operações de crédito com órgãos e entidades do setor público, em contrapartida ao título
3.0.9.49.00.00-3 PATRIMÔNIO
DE REFERÊNCIA
DESTACADO PARA
FINANCIAR CRÉDITOS
AO SETOR
P Ú B L I CO.
. .9.0.9.50.00.00-9
.CONCESSÃO DE CRÉDITOS A MICRO, PEQUENA
E MÉDIA EMPRESA
.-
.Registrar os créditos concedidos a micro, pequena e média empresas, em contrapartida ao título
3.0.9.50.00.00-5 CRÉDITOS A MICRO, PEQUENA E MÉDIA EMPRESA.
. .9.0.9.53.00.00-8
.OBRIGAÇÕES 
COM
OPERAÇÕES
CO M P R O M I S S A DA S
.-
.Registrar os valores correspondentes às captações realizadas por meio de operações compromissadas, em
contrapartida ao título 3.0.9.53.00-0 OPERAÇÕES COMPROMISSADAS - OBRIGAÇÕES. Deve manter paridade
com as respectivas contas patrimoniais.
. .9.0.9.53.10.00-5
.Carteira Própria - Ligadas - até 8 de Março
.-
.Registrar as captações nas quais o lastro da operação compromissada corresponda a título da carteira
própria da instituição captadora, que tenha sido emitido por entidade ligada dessa instituição até 8 de
março de 2012, inclusive.
. .9.0.9.53.15.00-0
.Carteira Própria - Ligadas - após 8 de Março
.-
.Registrar as captações nas quais o lastro da operação compromissada corresponda a título da carteira
própria da instituição captadora, que tenha sido emitido por entidade ligada dessa instituição após 8 de
março de 2012.
. .9.0.9.53.20.00-2
.Carteira De Terceiros - Ligadas - até 08 De
Marco
.-
.Registrar as captações nas quais o lastro da operação compromissada corresponda a título da carteira de
terceiros à instituição captadora, que tenha sido emitido por entidade ligada dessa instituição até 8 de
março de 2012, inclusive.
. .9.0.9.53.25.00-7
.Carteira de Terceiros - Ligadas - após 8 de
Março
.-
.Registrar as captações nas quais o lastro da operação compromissada corresponda a título da carteira de
terceiros à instituição captadora, que tenha sido emitido por entidade ligada dessa instituição após 8 de
março de 2012, inclusive.
. .9.0.9.53.99.00-2
.Outros
.-
.
. .9.0.9.55.00.00-4
.CONTRATOS DE CÂMBIO DE EXPORTAÇÃO EM
POSIÇÃO ESPECIAL
.-
.Registrar o valor dos contratos de câmbio de exportação transferidos para posição especial de câmbio, em
contrapartida ao título 3.0.9.65.00.00-9 POSIÇÃO ESPECIAL DE CONTRATOS DE CÂMBIO DE EXPORTAÇÃO.
. .9.0.9.56.00.00-7
.QUANTIDADE TOTAL DE OURO EM GRAMAS
.-
.Registrar a quantidade total (em gramas) adquirida e vendida de ouro bruto e de ouro refinado, em
contrapartida ao título 3.0.9.56.00.00-3 QUANTIDADE DE OURO EM GRAMAS.
. .9.0.9.57.00.00-0
.VALOR TOTAL DAS TRANSAÇÕES DE OURO EM
R EA I S
.-
.Registrar o valor total das transações de aquisição e de venda de ouro bruto e de ouro refinado, em
contrapartida ao título 3.0.9.57.00.00-6 VALOR DAS TRANSAÇÕES DE OURO EM REA I S .
. .9.0.9.59.00.00-6
.OBRIGAÇÕES POR OPERAÇÕES VINCULADAS A
CESSÃO - CONTROLE
.-
.Registrar, pela instituição vendedora ou cedente, para fins de controle da compradora ou cessionária, as
obrigações decorrentes de operações de venda ou de transferência de ativos financeiros que não foram por
ela baixados, integral ou proporcionalmente, em contrapartida ao título 3.0.9.59.00.00-2 CONTROLE DE
OBRIGAÇÕES POR OPERAÇÕES VINCULADAS A CESSÃO.
. .9.0.9.59.10.00-3
.Instituição Financeira Ligada
.-
.
. .9.0.9.59.15.00-8
.Instituição Financeira Não Ligada
.-
.
. .9.0.9.59.90.00-9
.Demais Instituições Ligadas
.-
.
. .9.0.9.59.95.00-4
.Demais Instituições Não Ligadas
.-
.
. .9.0.9.62.00.00-4
.OPERAÇÕES VINCULADAS - ATIVO
.-
.Registrar as operações ativas vinculadas, nos termos da regulamentação vigente, em contrapartida ao título
3.0.9.62.00-8 OPERAÇÕES ATIVAS VINCULADAS.
. .9.0.9.63.00.00-7
.OPERAÇÕES ATIVAS - RECURSOS VINCULADOS
.-
.Registrar a captação de recursos vinculados a operações ativas, nos termos da regulamentação vigente, em
contrapartida ao título 3.0.9.63.00.00-3-7 RECURSOS VINCULADOS A OPERAÇÕES ATIVAS.
. .9.0.9.64.00.00-0
.RECURSOS APLICADOS
EM OPERAÇÕES
DE
MICROCRÉDITO - CONTROLE
.-
.Controlar os saldos das operações de microcrédito e de direcionamento, em contrapartida ao título
3.0.9.64.00.00-6 OPERAÇÕES DE MICROCRÉDITO E DIRECIONAMENTO.
. .9.0.9.67.00.00-9
.DIRECIONAMENTO
DE 
OPERAÇÕES
DE
MICROCRÉDITO - CAPTAÇÃO
.-
.Registrar as captações incluídas no cálculo do direcionamento das operações de microcrédito, em
contrapartida ao título 3.0.9.67.00.00-5 CONTROLE DE DIRECIONAMENTO DE OPERAÇÕES DE MICROCRÉDITO
- CAPTAÇÃO.
. .9.0.9.67.05.00-4
.Depósitos à Vista não Computados para Fins
de Direcionamento
.-
.Registrar os saldos dos depósitos à vista que, conforme a regulamentação vigente, não devem ser
computados nos saldos dos depósitos à vista sujeitos ao direcionamento.
. .9.0.9.67.10.00-6
.DIM - Recursos Captados - Aplicação Imediata
.-
.Registrar os recursos captados por outras instituições financeiras e repassados por meio de depósito
interfinanceiro vinculado a operações de microfinanças (DIM) com propósito de aplicação imediata em
operações de microcrédito produtivo orientado, conforme a regulamentação vigente.
. .9.0.9.67.19.00-7
.DIM - Recursos Captados - Outros
.-
.Registrar os outros recursos captados por outras instituições financeiras e repassados por meio de depósito
interfinanceiro vinculado a operações de microfinanças (DIM), conforme a regulamentação vigente.
. .9.0.9.67.20.00-3
.Créditos Captados por Cooperativas e SCMEPP -
Aplicação Imediata
.-
.Registrar os recursos captados por cooperativas singulares de crédito e por sociedades de crédito ao
microempreendedor e à empresa de pequeno porte com propósito de aplicação imediata em operações de
microcrédito produtivo orientado, conforme a regulamentação vigente.
. .9.0.9.67.29.00-4
.Créditos Captados por Cooperativas e SCMEPP -
Outros
.-
.Registrar os outros recursos captados por cooperativas singulares de crédito e por sociedades de crédito ao
microempreendedor e à empresa de pequeno porte para aplicação em operações de microcrédito produtivo
orientado, conforme a regulamentação vigente.
. .9.0.9.68.00.00-2
.OPERAÇÕES DO PROGRAMA DESENROLA
.-
.Registrar os valores relativos às operações de renegociação de dívidas, de carteira própria ou assumidas de
terceiros, contratadas na condição de agentes financeiros no âmbito do Programa Emergencial de Renegociação
de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes - Desenrola Brasil e do Programa de Renegociação de Dívidas de
Microempreendedores Individuais - MEIs, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Desenrola Pequenos
Negócios, em contrapartida ao título 3.0.9.68.00.00-8 OPERAÇÕES DO PROGRAMA DESENROLA .
. .9.0.9.71.00.00-0
.TRANSAÇÕES DE PAGAMENTO REALIZADAS -
CO N T R O L E
.-
.Registrar o somatório do volume financeiro das transações de pagamento realizadas nos doze meses anteriores
à data-base, em contrapartida ao título 3.0.9.71.00.00-6 TRANSAÇÕES DE PAGAMENTO REALIZADAS.