DOE 01/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº144  | FORTALEZA, 01 DE AGOSTO DE 2024
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº20240001
IG Nº1305094000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20240001, de interesse da SECRETARIA DAS CIDADES – 
SCIDADES, que tem por objeto os Serviços de Manutenção, Conservação e Limpeza dos Espaços Urbanos Estruturados pela Secretaria das Cidades (vias 
passeios, ciclovias, praças, áreas de lazer) no âmbito do Projeto Maranguapinho - CE. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.
comprasnet.gov.br, através do Nº 95056/2024, até o dia 19/08/2024, às 15h30 (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico 
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de julho de 2024.
Expedito Pita Junior
PRESIDENTE DA CEL 01
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AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº20240002
IG Nº1328668000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20240002, de interesse do DEPARTAMENTO ESTADUAL 
DE TRÂNSITO - DETRAN, que tem por objeto a Execução da Obra de Construção da REGIONAL DO DETRAN COM ÁREA DE EXAMES DE 
CAMPOS SALES, localizada na CE 292, s/n no Município de Campos Sales/CE. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.
comprasnet.gov.br, através do Nº 95057/2024, até o dia 22/08/2024, às 09:30 (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico 
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de julho de 2024.
Expedito Pita Junior
AGENTE DE CONTRATAÇÃO CC 01
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AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº20240013
IG Nº1306009000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20240013, de interesse da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
– SEDUC, que tem por objeto a CONCLUSÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA - CE. RECE-
BIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 95065/2024, até o dia 22/08/2024, às 10:00h (Horário 
de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO 
– Central de Licitações do Estado do Ceará – Comissão de Contratação 02, em Fortaleza, 25 de julho de 2024. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 25 de julho de 2024.
Maria de Fátima de Aquino Cruz
AGENTE DE CONTRATAÇÃO - CC02
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AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº20240059
IG Nº1298793000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20240059, de interesse da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – 
SEDUC, que tem por objeto a CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI - PADRÃO 4 SALAS - VERSÃO 02 – EM PIQUET 
CARNEIRO - CE, RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 95061/2024, até o dia 23/08/2024, 
às 09:00h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA-GERAL 
DO ESTADO – Central de Licitações do Estado do Ceará – Comissão de Contratação 02, em Fortaleza, 26 de julho de 2024. PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 26 de julho de 2024.
Maria de Fátima de Aquino Cruz
AGENTE DE CONTRATAÇÃO - CC02
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20230769
IG Nº1203977000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20230769 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA cujo 
OBJETO é: Serviços de manutenção preventiva, corretiva e calibração, com revisão do sistema eletrônico, refrigeração e estrutura dos equipamentos: 
refrigeradores, tipo científico para conservação de medicamentos, vacinas e sangue, com a reposição de peças e acessórios originais ou similar para atender 
as necessidades do Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
deste Edital, pelo período de 12 (doze) meses. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.
comprasnet.gov.br, através do Nº 7692023, até o dia 20/08/2024, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima 
ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de julho de 2024.
José Célio Bastos de Lima
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20231793
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20231793 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA cujo 
OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS 
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 17932023, até o dia 23/08/2024, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO 
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 26 de julho de 2024.
José Célio Bastos de Lima
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20240001
IG Nº1300670000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240001 de interesse da Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE, 
cujo OBJETO é: Prestação dos serviços de fornecimento de alimentação, por ocasião das atividades institucionais, corporativas, envolvendo soleni-
dades, seminários, encontros, reuniões, palestras, cursos e outras atividades correlatas, promovidas por esta autarquia na cidade de Fortaleza–CE, conforme 
especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 
905192024, até o dia 19/08/2024, às 14h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.
ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de julho de 2024.
Marcos Alexandrino Alves Gondim
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20240001
IG Nº1284584000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240001, de interesse da Fundação Universidade Estadual do Ceará – FUNECE, 
cujo OBJETO é: Aquisição de Equipamento Veterinário para atender as necessidades da FAVET/FUNECE, conforme especificações contidas no Edital 
e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 902412024, até o dia 13/08/2024 
às 14h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de julho de 2024.
Liliane de Freitas Leite
PREGOEIRA
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