DOE 01/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº144  | FORTALEZA, 01 DE AGOSTO DE 2024
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº169/2021/PROCESSO Nº22001.061455/2024-18- IG:1331579 -SACC: 1172774
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 169/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, 
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001 -25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secre-
tária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV 
- CONTRATADA: EMPRESA GR COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, com sede na Rua Pereira Filgueiras, n.º 670, Centro, Fortaleza/
CE, CEP: 60.160-150, inscrita no CNPJ no 10.531.394/0001-68, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. JOÃO ALVES 
RODRIGUES, Brasileiro, RG nº 96002000584 SSP-CE, CPF: 743.658.517-72, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 169/2021, publicado 
no D.O.E de 13/08/2021; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, inciso II, § 2° da Lei nº 8.666/93 
e suas alterações, e mediante as condições seguintes ; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o 
prazo de vigência e execução e informar valor complementar ao contrato, que tem por objeto o serviço de alimentação para o fornecimento de refeições 
destinadas aos alunos das Escolas Estaduais de Educação Profissional: Professor Onélio Porto (Fortaleza) e Júlio França (Bela Cruz), e alunos que estejam 
em intercâmbio nas ações pedagógicas, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta 
da CONTRATADA; IX - VALOR GLOBAL: CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR PARA CONTINUIDADE DO SERVIÇO Importante salientar que 
o valor complementar para custear as despesas com a continuação dos serviços, de que trata a Cláusula Quinta do Contrato, ora aditado, será no valor de 
R$ 1.425.600,00 (um milhão, quatrocentos e vinte e cinco mil e seiscentos reais), em conformidade com a justificativa exarada no DESPACHO/COALE/
CEALE, datado em 18/06/2024, fls. 31/34, do processo de n.º 22001.061455/2024-18 e IG nº 1331579 constante dos autos. CLÁUSULA QUARTA – DA 
POSSIBILIDADE DO REEQUILÍBRIO Fica assegurado eventual direito de reequilíbrio do valor contratual, até que se conclua a análise pertinente; X - DA 
VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA OITAVA, que trata do prazo de vigência e execução ao contrato, ora aditado, ficam prorrogados por mais 
12 (doze) meses, a contar de 03 de agosto de 2024 até 02 de agosto de 2025, podendo ser rescindido o contrato a qualquer tempo, se, no curso de sua vigência 
implante a modalidade de autogestão nos serviços de alimentação, sendo que a CONTRATADA seja notificada com antecedência de 30 (trinta) dias conforme 
justificativa exarada no conforme despacho do Gestor/COALE/CEALE, datado em 18/06/2024, fls. 31/34 e de acordo com a IG Nº 1331579, constante dos 
autos.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos; XII - DATA: 26 DE JULHO DE 
2024; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, JOÃO ALVES RODRIGUES- CONTRATADA. TESTEMUNHAS: 1. 
LAURA RAQUEL DE OLIVEIRA LEITE, 2. JOHARA PATRICIA DANTAS MOREIRA . Fortaleza 30 de julho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº171/2021/PROCESSO Nº22001.061454/2024-65 - IG:1331598
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 171/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, 
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001 -25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secre-
tária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV 
- CONTRATADA: GR COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, com sede na Rua Pereira Filgueiras, n.º 670, Centro, Fortaleza/CE, CEP: 
60.160-150, inscrita no CNPJ n.º 10.531.394/0001-68, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. JOÃO ALVES RODRI-
GUES, Brasileiro, RG nº 96002000584 SSP-CE, CPF: 743.658.517-72, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 171/2021, publicado no 
D.O.E de 19/08/2021; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, inciso II, § 2° da Lei nº 8.666/93 
e suas alterações, e mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o 
prazo de vigência e execução e informar valor complementar ao contrato, que tem por objeto o serviço de alimentação para o fornecimento de refeições 
destinadas aos alunos das Escolas Estaduais de Educação Profissional: Monsenhor Expedito da Silveira Sousa (Camocim) e José Ivanilton Nocrato (Gaiuba), 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos respectivamente nos Grupos 1 e 2 no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da 
CONTRATADA; IX - VALOR GLOBAL: CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR PARA CONTINUIDADE DO SERVIÇO Importante salientar que 
o valor complementar para custear as despesas com a continuação dos serviços, de que trata a Cláusula Quinta do Contrato, ora aditado, será no valor de 
R$ 1.461.240,00 (um milhão, quatrocentos e sessenta e um mil e duzentos e quarenta reais), em conformidade com a justificativa exarada no DESPACHO/
Gestor/COALE/CEALE, datado em 18/06/2024, fls. 34/37, do processo de n.º 22001.061454/2024-65 e IG nº 1331598 constante dos autos. CLÁUSULA 
QUARTA – DA POSSIBILIDADE DO REEQUILÍBRIO Fica assegurado eventual direito de reequilíbrio do valor contratual, até que se conclua a análise 
pertinente. ; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA OITAVA, que trata do prazo de vigência e execução ao contrato, ora aditado, ficam 
prorrogados por mais 12 (doze) meses, a contar de 12 de agosto de 2024 até 11 de agosto de 2025, podendo ser rescindido o contrato a qualquer tempo, se, 
no curso de sua vigência implante a modalidade de autogestão nos serviços de alimentação, sendo que a CONTRATADA seja notificada com antecedência 
de 30 (trinta) dias conforme justificativa exarada no conforme despacho do Gestor/COALE/CEALE, datado em 18/06/2024, fls. 34/37 e de acordo com a 
IG Nº 1331598, constante dos autos; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos; XII 
- DATA: 26 DE JULHO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, JOÃO ALVES RODRIGUES- CONTRA-
TADA. TESTEMUNHAS: 1. LAURA RAQUEL DE OLIVEIRA LEITE, 2. JOHARA PATRICIA DANTAS MOREIRA . Fortaleza 30 de julho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.091479/202493 - IG: 1331802
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 03/2024; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA E.E.E.P. Professor Moreira de Sousa inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0604-54, com o endereço 
CREDE 19 - Juazeiro do Norte/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Secretária Escolar, Srª. AMÉLIA CORDEIRO 
DE SOUSA SALGADO; III - ENDEREÇO: Juazeiro do Norte-CE; IV - CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LEITE CEREALISTA E 
COMÉRCIO, inscrita no CNPJ sob nº 07.759.165/0001-90, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Srª MARIA DO SOCORRO 
DE SOUSA LEITE; V - ENDEREÇO: Juazeiro do Norte-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo 
com a Cotação Eletrônica de nº 02382/2024 publicado no DOE de 15/04/2024 e de acordo com o processo nº 22001.033057/202-40, regulamentado no art 
124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Juazeiro do Norte-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade 
acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO PARA A MERENDA 
ESCOLAR EM FAVOR DA E.E.E.P. Professor Moreira de Sousa, da Escola E.E.E.P. Professor Moreira de Sousa, conforme orçamento de despesas em 
anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA – DO PREÇO, que trata do 
valor, será acrescido no valor de R$ 6.464,63 (seis mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e sessenta e três centavos), que representa 24,999883% (vinte e 
quatro, novecentos e noventa e nove, oitocentos e oitenta e três por cento), e será pago em 02 (duas) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento.; 
X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus 
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. ; XII - DATA: 19 
DE JULHO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: AMÉLIA CORDEIRO DE SOUSA SALGADO - CONTRATANTE, MARIA DO SOCORRO DE SOUSA 
LEITE - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ADRIANO LEITE MOREIRA, 02 - MARIA ALDENORA IZABEL EDNA ELIZABETH PEREIRA 
DE ARAUJO. Fortaleza, 30 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.092384/202497 IG: 1331796
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO VIGÊNCIA E EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 7/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO 
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM ALOÍSIO LEO ARLINDO LORSCHEIDER inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0737-
85, Itaitinga/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Escolar Sra. Sirlandia Maria Dantas; III - ENDEREÇO: 
ITAITINGA/CE; IV - CONTRATADA: FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA, inscrita no CNPJ de nº 04.636.224/0001-45 , com sede à Avenida 
treze de maio, nº 2386, bairro Benfica, CEP 60.040-530 Fortaleza, Ceará representado neste ato pelo Sr. Francisco Roberto Paula de Sousa; V - ENDEREÇO: 
Itaitinga/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 20230003 publicado no 
D.O.E. de 21/08/2023 e de acordo com o processo nº 22001.092384/2024-97 e regulamentado nos art.57, §1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/93 e suas 
alterações.; VII- FORO: Itaitinga/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, 
que tem por objetivo Aquisição de Gêneros Alimentícios para o Programa de Alimentação Escolar, da EEFM Aloísio Leo Arlindo Lorscheider, conforme