DOE 01/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº144 | FORTALEZA, 01 DE AGOSTO DE 2024
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADDA ; X - DA
VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora ditado, fica prorrogado por mais 100 (cem) dias, a partir
de 06/08/2024 até 13/11/2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 95 (noventa e cinco) dias, a partir de 01/08/2024 até 03/11/2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das
duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 25 DE JULHO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Sirlandia Maria Dantas - CONTRATANTE, Francisco Roberto
Paula de Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Ronilson Evaristo da Silva, 02- Brunno Rodrigues da Silva. Fortaleza, 30 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.091234/202466 IG: 1331833
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 15/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI HUET ARRUDA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0086 - 14, Moraújo/CE, doravante
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representado pelo (a) Sr. (a) Secretário Escolar, ser(a) Maria Ifigênia de Sampaio Moreira; III - ENDE-
REÇO: Moraújo/Ce; IV - CONTRATADA: OMEGA CONTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI- ME, inscrita no CNPJ sob nº 42.066.610/0001-38, doravante
denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) S.r.(a) Nicollas Alves do Amaral; V - ENDEREÇO: TIANGUÁ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 02/2023, NUP 22001.091234/2024-66 regido pelo art.57,
§1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Moraújo/Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar ao
Contrato nº15/2023, o prazo de execução da REFORMA CIVIL ELÉTRICA DA COBERTA, SALAS DE AULA E BANHEIRO, da Escola EEMTI
HUET ARRUDA; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁU-
SULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 22/07/2024 até 19/09/2024.; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais claúsulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 25 DE JULHO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria
Ifigênia de Sampaio Moreira - CONTRATANTE, Nicollas Alves do Amaral - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Jean Carlos Domingos, 02- Maria
Eunice Farias Rosendo. Fortaleza, 30 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.091453/202445 IG: 1331807
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 02/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A E.E.E.P. Professor Moreira de Sousa inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0604-54, CREDE 19 - Juazeiro do
Norte/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Secretária Escolar, Srª. AMÉLIA CORDEIRO DE SOUSA SALGADO;
III - ENDEREÇO: Juazeiro do Norte/CE; IV - CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LEITE CEREALISTA E COMÉRCIO, inscrita
no CNPJ sob nº 07.759.165/0001-90, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Srª MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LEITE;
V - ENDEREÇO: Juazeiro do Norte/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrô-
nica de nº 1800 /2024 publicado no DOE de 15/03/2024 e de acordo com o processo nº 22001.091453/2024-45, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c
Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Juazeiro do Norte/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor
ao contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO- 1ª COTAÇÃO, da E.E.E.P. Professor
Moreira de Sousa, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto
na CLÁUSULA SÉTIMA – DO PREÇO, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 7.996,40 (sete mil novecentos e noventa e seis reais e quarenta
centavos), que representa 24,999859% (vinte e quatro, novecentos e noventa e nove , oitocentos e cinquenta e nove por cento), e será pago em 02 (duas)
parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 19 DE JULHO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: AMÉLIA CORDEIRO DE SOUSA SALGADO -
CONTRATANTE, MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LEITE - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ADRIANO LEITE MOREIRA , 02 - MARIA
ALDENORA IZABEL EDNA ELIZABETH PEREIRA DE ARAUJO. Fortaleza, 30 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.089873/202461 IG:133157600
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 3/2024; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 9, inscrita no CNPJ
sob o nº 07.954.514/0718-12, CREDE 9 - Horizonte/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Coordenador (a) Sr. (a)
Pedro Henrique Sampaio Silveira; III - ENDEREÇO: HORIZONTE/CE; IV - CONTRATADA: CAMILA ALVES ARAÚJO, inscrita no CNPJ sob nº
44.084.013/0001-61, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sra. Camila Alves Araújo; V - ENDEREÇO: HORIZONTE/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (Cotação Eletrônica) de nº 2024/0004 publicado no
DOE de 23/05/2024 e de acordo com o processo nº 22001.089873/2024-61 regulamentado no art. 124, inciso I alínea b, da Lei Federal nº 14.133/21 e suas
alterações; VII- FORO: HORIZONTE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo
Fornecimento de Alimentação para atender às formações, encontros e reuniões: de apoio ao desenvolvimento das unidades escolares; encontros com gestores
e professores; apoio ao trabalho da Superintendência; às ações das etapas regionais Alunos que Inspiram; Foco na Aprendizagem e ações dos programas e
projetos Mais Infância, da COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 9, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será
acrescido no valor de R$ 6.522,28 (seis mil, quinhentos e vinte e dois reais e vinte oito centavos), que representa 14,67% (quatorze inteiro vírgula sessenta
e sete centésimos por cento), e será pago de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 25 DE JULHO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Pedro Henrique
Sampaio Silveira - CONTRATANTE, Camila Alves Araújo - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - SAMUEL GALVAO DE SOUZA, 02 - ANTONIO
EDIJAFRE DE SOUZA MUNIZ. Fortaleza, 30 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.090484/202489 IG: 133171900
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 18/2023; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará,
através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DOUTOR ANDRADE FURTADO , CREDE 12 - Quixeramobim/CE, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0318-61, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por seu (seu) Secretario Escolar (a) Geral,
Sr.(a) THIAGO RODRIGUES DA SILVA; III - ENDEREÇO: QUIXERAMOBIM/CE; IV - CONTRATADA: SERVNEW SERVIÇOS, EMPREENDI-
MENTOS E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 26.028.607/0001-73, neste ato representada pelo(a) Sr(a) FRANCISCO JOELMO FERREIRA
PINHEIRO; V - ENDEREÇO: QUIXADÁ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo de Aditivo de acordo com a Carta
Convite 04/2023, publicado no DOE de 03/01/2024 de acordo com o processo NUP: 22001.090484/2024-89 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei
Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: QUIXERAMOBIM/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de
vigência do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REFORMA CIVIL E ELÉTRICA DE QUATRO SALAS DE AULAS E LAJE DE
CIRCULAÇÃO na ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DOUTOR ANDRADE FURTADO II, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que
trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 80 (OITENTA) dias, a partir de 31 de julho de 2024 até 18 de outubro de 2024.; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 24 DE JULHO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: THIAGO
RODRIGUES DA SILVA - CONTRATANTE, FRANCISCO JOELMO FERREIRA PINHEIRO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- LILIANE
MARIA BARROS FARIAS, 02 - DANIELA CALIXTO DIONISIO. Fortaleza, 30 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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