DOE 01/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº144 | FORTALEZA, 01 DE AGOSTO DE 2024
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.090852/202499 IG: 1331767
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO, AO CONTRATO Nº 017/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA CEJA PAULO FREIRE inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0476-01, Fortaleza/CE,
doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretora Sra. Sérgina Araújo de Alencar Brasileiro; III - ENDEREÇO: FORTA-
LEZA/CE; IV - CONTRATADA: META EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 18.634.429/0001-04,
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. LOAN TAVARES GOMES; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de prazo de EXECUÇÃO de acordo com a Carta Convite de nº 006/2023 publicado no
DOE de 07/11/2023 e de acordo com o processo nº 22001.090852/2024-99 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas
alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem
por objetivo CONSTRUÇÃO DOS BANHEIROS DOS ALUNOS, da Escola Ceja Paulo Freire, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo
previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 30/07/2024
até 27/09/2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 22 de julho de 2024; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Sérgina Araújo de Alencar Brasileiro - CONTRATANTE, LOAN TAVARES GOMES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - SERVULO
PAZ DE OLIVEIRA, 02- EDUARDO SOUSA CAVALCANTE . Fortaleza, 30 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.087973/202453 IG: 1331760
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 0018/2023; II - CONTRA-
TANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA EEM EDUCAÇÃO DO CAMPO FILHA DA LUTA PATATIVA
DO ASSARÉ, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0758-00., CREDE 7 - Canindé/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada
pelo seu Diretor Sr. Francisco Erivando Barbosa de Sousa; III - ENDEREÇO: CANINDÉ/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA SERTANEJA
CEARENSE - FAPE, inscrita no CNPJ sob nº 17.071.170/0001-60, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Felipe Aurélio
Babosa da Silva; V - ENDEREÇO: CANINDÉ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a chamada
pública de nº 2023/0001, publicado no DOE de 25/08/2023 de acordo com o processo nº 22001.087973/2024- 53, e regulamentado no art. 57 § 1º inciso III
da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: CANINDÉ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de
vigência e execução ao contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR da escola EEM
EDUCAÇÃO DO CAMPO FILHA DA LUTA PATATIVA DO ASSARÉ conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que
trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 100 (cem) dias, a partir de 19 de agosto de 2024 até 26 de novembro de 2024. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 100 (cem)
dias, a partir de 19 de agosto de 2024 até 26 de novembro de 2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.;
XII - DATA: 26 DE JULHO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Erivando Barbosa de Sousa - CONTRATANTE, Felipe Aurélio Babosa da Silva
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Dasdores Naiara Santos Congo, 02 - David Janderson Pinto SIlva. Fortaleza, 30 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.055881/2024-12/IG-1327377000
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,
estabelecida a Rua Avenida Coronel José Euclides Ferreira Gomes, 1398 – Bairro: Doutor Juvêncio de Andrade – CEP-62043-070 Município de Sobral/CE,
Telefone (88) 3677 4289, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0094-24, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada
por seu Coordenador, Sr. Daniel Carlos da Costa CONTRATADA: M DE LOURDES G CEDRO - ME, inscrita no CNPJ sob no 33.187.562/0001-45,
com sede no Sítio Santa Ursula, s/n. Bairro São Francisco, Meruoca-CE, representado neste ato pela Srª Maria de Lourdes Gomes Cedro. OBJETO: 3.1.
O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, nas
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/07534, Termo de Participação nº 20240001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.
3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/07534 e Termo de Participação nº 20240001 e Termo de
Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/07534 e Termo de Participação nº
20240001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO:
Sobral-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da Publicação do Contrato, na forma
do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços
permanecem vantajosos para a Administração, permitidos a negociação com a CONTRATADA. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da Publicação do Contrato. VALOR GLOBAL: R$ 53.751,00 (Cinquenta e três mil
setecentos e cinquenta e um reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.365.142.11260.11.3390
39.50000.0 – 316530 – MAAP: 2125 22100022.12.362.143.11283.11.339039.55000.1 – 16427 - MAAP: 21150. DATA DA ASSINATURA: 26 de Junho
de 2024 SIGNATÁRIOS: Daniel Carlos da Costa - CONTRATANTE – Maria de Lourdes Gomes Cedro – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Leila
Meneses Bezerra, 02-Lidiane Azevedo Adriano Ponte. Fortaleza, 30 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 220010911482/IG-1331406
CONTRATANTE: CEJA PROFESSORA CECY CIALDINI, situado na Rua Oriano Mendes, 455, Bairro, Centro, Município de Sobral-CE, inscrito no CNPJ
sob o nº 07.954.514/0109-45, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. CARLOS ARAUJO FONTINELE CONTRATADA:
G MATOS SERVIÇOS LTDA, com sede na Rua Vital Brasil, 776, Bonsucesso, Fortaleza – CE, CEP: 60.541-705, Fone: (85) 98121-3586, inscrita no CNPJ
sob o nº 13.180.857/0001-82, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. GUSTAVO HENRIQUE DE MATOS CARVALHO.
OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS, nas condições estabe-
lecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/18193, Termo de Participação nº 20240016, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte
integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/18193, Termo de Participação nº 20240016 e Termo de Referência.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/18193 Termo de Participação nº 20240016, e
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de
2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Sobral -CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, na
forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os
preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR
GLOBAL: R$ 2.578,35 (Dois mil, quinhentos e setenta e oito reais e trinta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.11.339039.50000.0 - 16444. DATA DA ASSINATURA: 26 de Julho de 2024 SIGNATÁRIOS: CARLOS
ARAUJO FONTINELE - CONTRATANTE – GUSTAVO HENRIQUE DE MATOS CARVALHO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-JOSE
NILSON MONTENEGRO JUNIOR , 02-FRANCISCA SILVA DA COSTA. Fortaleza, 30 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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