DOE 01/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº144 | FORTALEZA, 01 DE AGOSTO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.092232/2024-94/IG-1322957
CONTRATANTE: EEMTI MARIA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO, situada(o) na Rua Antônio Canuto, nº 191, Bairro Aranaú, no Município Acaraú, CEP62585-
000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0178-77, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo(a) Sr.(a) Maria Clarice
Vasconcelos Melo CONTRATADA: JOÃO VIANEI PEREIRA-ME, com sede na Rua Bendito Lopes da Silveira, Nº 51, BAIRRO –CHAPADINHA
– BELA CRUZ –CE, CEP: 62570-000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 13.316.163/0001-20, doravante denominado CONTRATADO, representado neste
ato pelo Sr. João Vianei Pereira. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, nas condições esta-
belecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/09643, Termo de Participação Nº 20240002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte
integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/09643, Termo de Participação nº 20240002 e Termo de Referência.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/09643 e Termo de Participação nº 20240002 ,
e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro
de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Acaraú/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias), contado do(a) data da publicação, na forma do art. 105 c/c o
art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual
é de 360 (trezentos e sessenta dias) , contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL:
R$ 18.875,21 (Dezoito mil, oitocentos e setenta e cinco reais e vinte e um centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.05.339030.50000.0 – 28068. DATA DA ASSINATURA: 23 de Julho de 2024 SIGNATÁRIOS: Maria Clarice
Vasconcelos Melo- CONTRATANTE – João Vianei Pereira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-JORGE KAIAN VASCONCELOS CHAVES,
02-SUZANE FERNANDES CASTRO. Fortaleza, 30 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.054284/2024-62/IG-1322270
CONTRATANTE: ESCOLA INDÍGENA JENIPAPO KANINDÉ, situada(o) na Rua Lagoa Encantada, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0409-33,
doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo CARLINE ALVES CONTRATADA: L R H COMERCIO E SERVICOS
UNIPESSOAL LTDA, com sede na RUA DO CAMPO 193 BAIRRO CAPUAN, CAUCAIA CE, CEP: 61615-180, Fone: (85) 98572-6205, inscrita no CPF/
CNPJ sob o nº 44.547.120/0001-89, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo ARTEMIZA GÓIS DE OLIVEIRA ARRUDA DA
SILVIA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA MERENDA ESCOLAR,
nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/02872, Termo de Participação nº 2024/0002, Termo de Referência e na proposta do CONTRA-
TADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/02872, Termo de Participação nº 2024/0002 e Termo
de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/02872 e Termo de Participação
nº 2024/0002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de
20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de
24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto
FORO: AQUIRAZ-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado do(a) sua publicação, na forma
do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$
8.753,01 (OITO MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E UM CENTAVO ) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 7814 . DATA DA ASSINATURA: 29 de Julho de 2024 SIGNATÁRIOS: CARLINE
ALVES - CONTRATANTE – ARTEMIZA GÓIS DE OLIVEIRA ARRUDA DA SILVIA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-NATALIA COSTA
DA SILVA, 02-KARLA NAIARA ALVES. Fortaleza, 30 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001082176/202480 - IG - 1328684
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI JOSÉ WALDEMAR DE ALCÂNTARA E SILVA, estabelecida
à Avenida do Estado, s/n , Bairro Centro, Município de Salitre/CE, CEP 63.155-000 Telefone (88) 3537-1081, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0632-08,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Secretário Escolar, Sr. Manoel Neto de Sousa CONTRATADA:
COOPERATIVA DE PRODUCAO E DE COMERCIALIZACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES E DOS PRODUTORES RURAIS DE
SALITRE, situado rua José Valdo s/n, Bairro Alto Alegre, Município de Salitre/CE, CEP 63.155-000, inscrita no CNPJ n°32.623.771/0001-21, neste ato
representada pelo Sr. Mailton da Costa Morais. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na
Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº2 0 2 4 0 0 0 3 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei
Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº20240003 FORO: SALITRE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 242.190,15 (duzentos e quarenta e dois mil, cento e noventa reais e quinze
centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.1.5009100 000.0 8835
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 29 de Julho de 2024 SIGNATÁRIOS: Manoel Neto de Sousa -
CONTRATANTE - Mailton da Costa Morais, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - Eyshila dos Santos Nascimento - TESTEMUNHA 02 - Francisco
José de Oliveira - Fortaleza, 30 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.075300/2024-51/IG-1324659
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO E TEMPO INTEGRAL RICARDO DE SOUSA
NEVES, estabelecida à Rua Rios, nº 815, Bairro São Roque , Município de Marco/CE, CEP Telefone (88) 3664- 1051, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0255-
43, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. Eleglaystone Robson Silva
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA SERRA AGUDA, situado em Distrito de Ingá, Zona rural, município de Tejuçuoca/
Ce, CEP 62.610-000 inscrita no CNPJ sob n.º 53.989.447/0001-00, representado neste ato pela Sr. Cleumar Bernardo. OBJETO: É objeto desta contratação
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0 0 1 / 2 0 2 4 , o qual fica
fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas dispo-
sições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução
06/2020 e suas alterações FORO: Marco/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias,
contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 96.222,75 ( Noventa e seis mil, duzentos e vinte e dois reais e setenta e cinco
centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.05.339030.50000.0 – 28068 do
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 19 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: Eleglaystone Robson Silva-
CONTRATANTE – Cleumar Bernardo – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-FRANCISCO SAMUELSON SILVA, 02-MARTA GERLANDIA
MORAIS. Fortaleza, 11 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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