DOE 01/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº144  | FORTALEZA, 01 DE AGOSTO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001075879/202451 - IG - 1331649
CONTRATANTE: A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 15 – TAUÁ – CEARÁ, situada na Rua 
Abigail Cidrão de Oliveira, 113, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0279-10, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua 
Coordenadora, a Sra. MARIA JEANE DE NORONHA CONTRATADA: MASTER PRODUCOES E EVENTOS E LOCACOES LTDA, com sede AV 
PREFEITO EVANDRO AYRES DE MOURA, Nº 187, CEP: 60.752-310, Fone: (85) 9.9797-1174, inscrita no CNPJ sob o nº 41.157.232/0001-35, doravante 
denominado CONTRATADA, representada neste ato pelo Sra. PATRICIA KEILA DE SOUSA SAMPAIO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é 
a contratação de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - SERVIÇO DE BUFFET, nas condições estabelecidas na Cotação 
Eletrônica nº 2024/13451, Termo de Participação nº 010/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O 
presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/13451 e Termo de Participação nº 010/2024, e seus anexos, os preceitos do direito 
público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março 
de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual 
nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: TAUÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do 
contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos 
da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para 
a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 280 (Duzentos 
e Oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 23.050,00 (Vinte 
e Três Mil e Cinquenta Reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.421.10140.13.339039.
55000.1 – 415990. DATA DA ASSINATURA: 29 de Julho de 2024 SIGNATÁRIOS: MARIA JEANE DE NORONHA - CONTRATANTE - PATRICIA 
KEILA DE SOUSA SAMPAIO, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - Francileny Venâncio de Sousa - TESTEMUNHA 02 - Layele Lima de Sousa 
- Fortaleza, 30 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 220010845892/202400 - IG - 1331547
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL AYRTON SENNA 
DA SILVA, situada na Rua Manaus, nº 855, Bairro Dom Lustosa, Município de Fortaleza/CE, CEP 60526-205, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0464-
60, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo senhor Marcus André Sampaio Cavalcante CONTRATADA: JOÃO LUIS DOS 
SANTOS DA SILVA ME, com sede na Rua Brejo Santo, nº 172, Bairro Marechal Rondon, Município de Caucaia/CE, Fone: (85) 9.9413.4418, inscrita no 
CNPJ sob o nº 49.374.023/0001-55, doravante denominado CONTRATADA, representado neste ato pelo senhor João Luis dos Santos da Silva. OBJETO: 
O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros Alimentícios, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 09/2024, Termo de 
Participação nº 2024/0009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como funda-
mento na Cotação Eletrônica nº 09/2024 e Termo de Participação nº 2024/0009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal 
nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e 
demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 240 (duzentos e 
quarenta) dias, contados da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade 
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir do recebimento da primeira ordem de forneci-
mento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 8.650,00 (oito mil seiscentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 – 1257. DATA DA ASSINATURA: 29 de Julho de 2024 SIGNATÁ-
RIOS: Marcus André Sampaio Cavalcante - CONTRATANTE - João Luis dos Santos da Silva, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - Márcio Oliveira 
de França - TESTEMUNHA 02 - Shirley Maria Matos Duarte Ricarte - Fortaleza, 30 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001079778/202450 - IG - 1329636
CONTRATANTE: EEEP MONSENHOR JOSÉ ALOYSIO PINTO, situada na Avenida Monsenhor José Aloísio Pinto, N° 1445, Cidade Gerardo Cristino 
de Menezes, Sobral-Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0786-63, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pela secre-
tária escolar CARLA ALESSANDRA SALES ABREU CONTRATADA: MARIAELIANE PEREIRA, com sede na Rua Manoel Aguiar Pontes, N° 
1480, ComplementoL45 da Q 14, Bairro Renato Parente, Município de Sobral-CE, CEP: 62010-970, Fone:(88) 99667-7706, inscrita no CNPJ sob o nº 
11.303.281/0001-78, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra MARIA ELIANEPEREIRA GOMES. OBJETO: O objeto 
do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOSDE FESTIVIDADES E HOMENAGENS, nas condições estabelecidas na 
Cotação Eletrônica nº 2024/15382, Termo de Participação nº 20240012, Termo de Referência ena proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/15382 e Termo de Participação nº 20240012, e seus anexos, os preceitos 
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288,de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 
09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto 
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o 
art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem 
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO:. VALOR GLOBAL: R$ 20.382,00 (Vinte 
mil trezentos e oitenta e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.11.33
9039.50000.0 - 24183. DATA DA ASSINATURA: 26 de Julho de 2024 SIGNATÁRIOS: CARLA ALESSANDRA SALES ABREU - CONTRATANTE 
- MARIA ELIANEPEREIRA GOMES, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - SAMMILY SILVA MELO - TESTEMUNHA 02 - ROSILANIA DA 
SILVA MOURA - Fortaleza, 30 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.084731/2024-16/IG-1324549
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI Lions Jangada, estabelecida à Rua Camélia, nº 352, Bairro Cristo Redentor, 
Município de Fortaleza/CE, CEP Telefone (85) 3101 5076, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0427-15, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Rafael Oliveira Freitas CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL 
DA GRANDE FORTALEZA – COOPAFORT, Est da Urucutuba, S/N, CPC URUCUTUBA – Caucaia / Ce, Cep: 61.659- 990, inscrita no CNPJ sob 
n.º 43.171.786/0001-12, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Leandro de Abreu Bastos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 002/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal 
nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência 240 (duzentos e quarenta) dias e de execução deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de 
publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 24.336,00 (Vinte e quatro mil, trezentos e trinta e seis reais) pagos em conformidade com o contrato original. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 1257 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 29 de Julho de 2024 SIGNATÁRIOS: Rafael Oliveira Freitas - CONTRATANTE – Leandro de Abreu Bastos – CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01-Elisangela Sousa de Sales, 02-Maria Goretti Braga dos Santos. Fortaleza, 30 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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