DOE 01/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº144 | FORTALEZA, 01 DE AGOSTO DE 2024
Art. 2º A Comissão Gestora das Aquisições (CGA) será composta pelos seguintes servidores:
NOME
EIXO
MATRICULA
LOTAÇÃO
FUNÇÃO
AUGUSTO CÉSAR COSTA JÚNIOR
600295.1.2
COAFI
PRESIDENTE
MARIA DENIZE PEREIRA BEZERRA
I
300015.0.8
COAFI
MEMBRO
SANDRO NEY CASSIANO RODRIGUES
II
300007.7.3
COTEC
MEMBRO
AMANDA DOS ANJOS SERAFIM
III
300013.5.4
CGDEP
MEMBRO
VICTOR HUGO ALMEIDA DOS SANTOS
IV
300015.4.0
COAFI
MEMBRO
VALDIR PINHEIRO LIMA FILHO
V
300015.3.2
COAFI
MEMBRO
SILVIANE TORRES DA COSTA
VI
300006.5.X
CODIP
MEMBRO
§1º Compete a Comissão elaborar e acompanhar a execução do Plano de Contratações Anual (PCA) no âmbito da Secretaria do Planejamento e
Gestão para o exercício de 2025;
§2º A comissão poderá contar com o apoio técnico de prestadores de serviços da Seplag, e que atuem em qualquer área da Secretaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revoga-se as disposições em contrário.
Fortaleza/CE, 26 de julho de 2024.
Alexandre Sobreira Cialdini
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0934/2024 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições estatutárias
e regimentais, tendo em vista o que consta do NUP 31032.001974/2024-42, RESOLVE, com fundamento no art. 110, inciso I, alínea “a” da Lei nº 9.826 de
14/05/1974, combinado com o art. 2º, parágrafo único, da Lei Estadual nº 15.569, DOE 07/04/2014, combinado com a Resolução nº 1079/2014-CONSU, DOE
12/08/2014, AUTORIZAR A 3ª RENOVAÇÃO DO AFASTAMENTO da docente MARIA DO SOCORRO LIMA MARQUES FRANÇA, Professor
Assistente, referência H, matrícula nº 0069851-2, lotada na Faculdade de Educação e Ciências Integradas de Crateús - FAEC da Fundação Universidade
Estadual do Ceará - FUNECE, no período de 18/03/2024 a 17/03/2025, para dar continuidade ao curso de Doutorado no Programa de Pós-Graduação em
Educação da Universidade Estadual do Ceará - UECE, sem acréscimo de ônus para o erário estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO
CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 11 de junho de 2024.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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EXTRATO DO CONTRATO Nº038/2024
NUP: 46001.005069/2024-04 – SACC: 1329261 – IG: 1331036
CONTRATANTE: Secretaria do Planejamento e Gestão – SEPLAG; CONTRATADA: DGV COMÉRCIO E SERVIÇOS DE LICITAÇÕES LTDA;
OBJETO: Aquisição de 01 (um) Telepromter Portátil, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, item 05 da
Cotação Eletrônica (COEP) nº 2024/14316 – NUP nº. 46001.004088/2024-13 e seus anexos, na proposta da contratada, todos partes integrantes deste Contrato;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Cotação Eletrônica (COEP) nº 2024/14316 – NUP nº. 46001.004088/2024-13 e seus anexos, o Processo Administrativo NUP
nº. 46001.005069/2024-04, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº. 14.133/2021, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao
cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza – CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura (19/07/2024-18/07/2025); VALOR:
R$ 1.305,00 (um mil e trezentos e cinco reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 46100007.04.122.421.20121.03.449052.1.500.9100000.0.2.01 (03850);
DATA DA ASSINATURA:19/07/2024;GESTOR/FISCAL: Sra. Dhafine Mazza Nunes, Matrícula nº. 30044614; SIGNATÁRIOS: Antonio Roziano Ponte
Linhares – Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna e Denilson Assis Lima – Representante Legal da Contratada.
Daliene Paula da Silveira Fortuna Lopes
COORDENADORA DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº40/2024
NUP: 46001.004547/2024-51 – SACC: 1329406 – IG: 1331171
CONTRATANTE: Secretaria do Planejamento e Gestão – SEPLAG; CONTRATADA: RODRIGUES LOPES DE OLIVEIRA TREINAMENTOS,
CONSULTORIAS E PROJETOS; OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada, visando a prestação de serviços técnicos especializados
de elaboração de projetos de segurança contra incêndio e pânico e de proteção contra descargas atmosféricas nas edificações da Secretaria do Plane-
jamento e Gestão – SEPLAG (Edifícios Sede e Anexo, Centro de Convivência e Capela), situados no Centro Administrativo do Cambeba), e no Edifício
Copai, desenvolvidos na tecnologia da modelagem da informação da construção (Building Information Modeling – BIM), acompanhados do orçamento
detalhado para execução, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência da Cotação Eletrônica (COEP) nº 2024/15699 e
seus anexos, e na proposta da contratada; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Cotação Eletrônica (COEP) nº 2024/15699 e seus anexos, os preceitos do direito
público, e a Lei Federal nº. 14.133/2021, com suas alterações, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza – CE;
VIGÊNCIA: 10 (dez) meses, contados a partir da sua assinatura (23/07/2024-22/05/2025); VALOR: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais); DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 46100007.04.122.421.20121.03.339039.1.500.9100000.0.2.01 (27070); DATA DA ASSINATURA: 23/07/2024;GESTOR/FISCAL:
Sr. Valdir Pinheiro Lima Filho, Matrícula nº. 300164-8; SIGNATÁRIOS: Antonio Roziano Ponte Linhares – Secretário Executivo de Planejamento e Gestão
Interna e Rodrigues Lopes de Oliveira – Representante Legal da Contratada.
Daliene Paula da Silveira Fortuna Lopes
COORDENADORA DA ASJUR
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Considerando o resultado final da Manifestação de Interesse (MI) nº 20240003/CEL04/SEPLAG/CE, para Seleção e Contratação de Consultor Individual
especialista em cibersegurança para apoio à Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará – Etice, Viproc nº 01184737/2024 (Processo Licitatório), Contrato
de Empréstimo nº 5516/OC-BR, bem como o constante no art. 17, VII, da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações; HOMOLOGO o resultado da sobredita
seleção, com ADJUDICAÇÃO em favor do Consultor MARCIAL PORTO FERNANDEZ, CPF nº 801.448.107-00, no valor de R$ 185.000,00 (cento e
oitenta e cinco mil reais), que será convocado por esta Secretaria do Planejamento e Gestão – SEPLAG, oportunamente, para assinar o competente contrato,
nos termos da Lei vigente. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEPLAG, em Fortaleza/CE, 29 de julho de 2024.
Antonio Roziano Ponte Linhares
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA Nº113/2024 A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para ministrar(em) curso(s) realizado(s) por este Órgão, com direito a
percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho
de 1998. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de julho de 2024.
Joao Jorge Lima Pereira
DIRETOR, EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº113/2024, 29 DE JULHO DE 2024
NOME/CARGO/
MATRICULA
NÍVEL
VALOR H/A
R$
CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
CARGA HORÁRIA
TOTAL R$
Antônio Edson
Ribeiro de Almada
Mestre Àrea de Concentração:
Planejamento e Politícas Públicas
50,00
PROCESSO ADMINISTRATIVO
DISCIPLINAR - PAD - TURMA
15 a 19 de julho
de 2024
20
1000,00
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