DOE 01/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº144 | FORTALEZA, 01 DE AGOSTO DE 2024
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Almirante
Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, neste ato representada pela Secretária Executiva Administrativo-Financeira interina da SESA,
Sra. Carla Cristina Fonteles Barroso, portadora do RG nº 2006019084650 SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 647.853.433-20, residente e domiciliada em
Fortaleza/CE, considerando os autos do processo NUP 24001.051397/2024-31, notifica a empresa PHOENIX MED PRODUTOS MÉDICO HOSPITALAR
EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 13.291.742/0001-65, estabelecida na TR Sia Trecho 3, Lote 625/695, EDIF SIA Centro Empresarial 303, Bloco
A, nº 304, Zona Industrial (GUARÁ), CEP: 71.200-030, Brasília – DF, para entrega IMEDIATA do material hospitalar especificado na Nota de Empenho
2024NE001683, emitida em 03/05/2024, oriunda da Ata de Registro de Preço nº 2024/07718, decorrente do Pregão Eletrônico nº 11562023, e apresentar
defesa Prévia, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do edital, bem como informar e-mail para demais tratativas quanto à inadimplência.
Outrossim, caso não seja regularizada a situação, fica desde já, ciente sobre a possibilidade de aplicação de penalidades previstas na Lei Federal n° 8.666/93
e no instrumento respectivo. Informamos, ainda, que os autos do processo administrativo se encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde
obterá cópia. Fortaleza/CE, 30 de julho de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA INTERINA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº31/2023
PROCESSO Nº24001.035468/2024-59
PRÉ-RESERVA 1317336000
I – ESPÉCIE: DOC:Nº 351/2024 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 31/2023; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Saúde do Estado do Ceará – SESA; III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA:
LOCCUS DO BRASIL LTDA; V – ENDEREÇO: Rua Santa Mônica, nº 820, Bloco I, Sítio Capuava/Moinho Velho, Parque Industrial São José, Cotia/
SP; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso V, do §1º, do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII – OBJETO:
Prorrogar o Contrato nº31/2023, que tem como objeto aquisição com instalação/montagem de Equipamento de Laboratório, Cirúrgico, Suporte à Vida,
Diagnóstico e Mobiliário Hospitalar para o Hospital Regional do Vale do Jaguaribe – HRVJ, para complementar a implantação dos serviços programados
para atender Unidades de Saúde do Estado; VIII – VALOR GLOBAL: O MESMO; IX – DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 04 de julho de
2024; X – FORO: Fortaleza/CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 03/07/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio
Sobreira Rocha Filho e Karina Freires dos Santos.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº790/2023
PROCESSO Nº24001.026543/2024-91
PRÉ-RESERVA 1312534000
I – ESPÉCIE: DOC:Nº 379/2024 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 790/2023; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará; III – ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO
DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE REDENÇÃO; V – ENDEREÇO: Praça Tenente Ilson, nº48, Centro, Redenção/CE; VI –
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. VII – OBJETO: Prorrogar o contrato
nº790/2023, que tem como objeto serviços especializados na área da saúde aos usuários do sistema único de saúde – sus, viabilizando o acesso aos atendi-
mentos cirúrgicos de média e alta complexidade, nas especialidades de cirurgia geral e gastro, ginecologia, urologia e nefrologia e oftalmologia, ortopedia,
objetivando a redução da fila de espera de cirurgias eletivas e assim ofertando qualidade de vida aos usuários do sistema único de saúde (sus), regulados pela
central de regulação do estado do ceará, respeitando os critérios de regionalização; VIII – VALOR GLOBAL: O MESMO; IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, a partir do dia 11 de julho de 2024; X – FORO: Fortaleza/CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 11/07/2024;
XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Marconi Edson Pinheiro Campos.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1218/2023
NUP 24001.042149/2024-08
PRÉ-RESERVA Nº1321774000
I – ESPÉCIE: Doc nº 345/2024 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1218/2023; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA); III – ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE;
IV – CONTRATADA: MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; V – ENDEREÇO: Rua Leiria, nº 521, 527 – São Francisco, Belo
Horizonte/MG; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, alínea “b” do inciso I e §1º, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações
posteriores, bem como nos preceitos do direito público e demais documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento
epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: O acréscimo ao valor do Contrato, que tem como objeto a aquisição de medicamentos (FLUO-
XETINA, 20 MG, CÁPSULA OU COMPRIMIDO), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da
Contratada; IX – VALOR GLOBAL: R$ 89.310,00 (oitenta e nove mil, trezentos e dez reais); X – DA VIGÊNCIA: A mesma; XI – DA RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário
Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 22/07/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Amanda Rodrigues de Jesus Andrade.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1289/2023
PROCESSO Nº24001.003724/2024-49
PRÉ-RESERVA 1313228000
I – ESPÉCIE: DOC: Nº 391/2024 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1289/2023; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA)/ HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA (HGF); III – ENDEREÇO: Ávila Goulart, nº 900,
Papicu, Fortaleza/CE, CEP: 60.155-290; IV – CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ (COOPTACE); V – ENDEREÇO: Av.Engenheiro Humberto Monte, nº 2929, sala 514, bairro Pici, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Art. 65, §1º, todos da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII – OBJETO: Supressão do valor do Contrato, que tem por objeto a prestação
de serviços em horas/ano, na área de Fisioterapeuta, para atender as necessidades da rede SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no Termo de Referência e proposta da Contratada; VIII – VALOR GLOBAL: R$ 329.065,60 (trezentos e vinte e nove mil e sessenta e cinco reais e sessenta
centavos); IX – DA VIGÊNCIA: A MESMA; X – FORO: Fortaleza/CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 16/07/2024;
XIII – SIGNATÁRIOS: Sérgio Tadeu Almeida Pereira e Antônia Carla Alves Lima Cândido.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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