DOE 01/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº144  | FORTALEZA, 01 DE AGOSTO DE 2024
EXTRATO DO ADITIVO Nº33/2024 TERMO DE AJUSTE Nº01/2022
NUP 24001.046050/2024-77
PRÉ-RESERVA Nº1329249000
I - Doc. Nº 33/2024 - 4º TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº 01/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO O ESTADO DO CEARÁ, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA), E O MUNICÍPIO DE MERUOCA/CE; II – OBJETO: Prorrogar o 
prazo de vigência do Termo de Ajuste, o qual tem por finalidade o repasse de recursos financeiros, para a aquisição de equipamentos de informática para a 
Secretaria da Saúde do referido Município, conforme Plano de Trabalho; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, na 
Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela Lei Complementar nº 122/2013 e pela Lei Comple-
mentar nº 178, 10 de Maio de 2018, no Decreto Estadual nº 32.811/2018, alterado pelo Decreto Estadual nº 32.873/2018, e nas demais legislações aplicáveis, 
mediante as cláusulas e condições a seguir; IV – VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, ou seja, do dia 14/07/2024 ao 10/01/2025; V - FORO: Fortaleza/
CE; VI – DATA: 12/07/2024; VII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e José Herton Alves de Sousa.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202418048
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: EQUIPOS MEDICOS COMERCIO E REPRESEN-
TACAO LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - MATERIAL MEDICO HOSPITALAR, cujas especificações 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20231400 que passa a fazer parte desta Ata, 
com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 
12013534/2021. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações especí-
ficas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes 
assegurado a preferência, em igualdade de condições IV – EMPRESAS E ITENS; EQUIPOS MEDICOS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA; ITEM: 
22; 1618420 - GANCHO, SINSKEY PARA MANIPULACAO DA LIO GANCHO SINSKEY RETO, CABO REDONDO, 0,15MM, COMPRIMENTO 
122MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 9; VALOR UNITÁRIO: R$ 130,0000; ITEM: 24; 1618108 - TESOURA, VANNAS CURVA DE 
CAPSULOTOMIA, PONTA AFIADA, LAMINA 6MM, CABO PLANO, COMPRIMENTO 84MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 11; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 317,1500; ITEM: 25; 1618118 - TESOURA, VANNAS RETA DE CAPSULOTOMIA, PONTA AFIADA, LAMINA 6MM, CABO 
PLANO, COMPRIMENTO 84MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 11; VALOR UNITÁRIO: R$ 317,1500; ITEM: 27; 1617770 - PORTA 
AGULHA, BARRAQUER, SEM TRAVA, PARA SUTURAS 8 - 11, PONTA CURVA EXTRAFINA DE 8MM, TAMANHO 125MM, EMBALAGEM 
1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 31; VALOR UNITÁRIO: R$ 234,5600; ITEM: 29; 1618013 - PINCA, CORNEA COLIBRI CURTA, DENTES 1X2, 
0,10 - 0,15MM, CABO PLANO, COMPRIMENTO 75 - 80 MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 21; VALOR UNITÁRIO: R$ 350,0000; 
V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231400; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; 
VII – DATA DA ASSINATURA: 29/07/2024; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Lia Leite Barros de Menezes
ORIENTADORA DA COEXE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 749/2024
PROCESSO Nº24001.019971/2024-67
PRÉ-RESERVA 1316709000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN 
– SESA/HIAS; CONTRATADA: DIOTEC COMÉRCIO E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL E HOSPITALAR LTDA - ME; OBJETO: Manutenção 
preventiva, corretiva, com cobertura total de peças e acessórios com calibração das centrais de ar medicinal e vácuo clínico, instaladas no Centro 
Pediátrico do Câncer do HIAS, pelo período de 12(doze) meses, para atender as necessidades das unidades de saúde da rede SESA, de acordo com as espe-
cificações e quantitativos previstos neste termo; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, os 
preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, 
contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 182.160,00 (cento e oitenta e dois mil, cento e sessenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
23173.24200204.10.302.171.20578.03.339039.1.600.9200000.1.3.01 - SERVIÇO – FAE DATA: 25/07/2024; SIGNATÁRIOS: EDÍSIO JATAÍ CAVAL-
CANTE FILHO E ALEXANDRE JOSÉ DIÓGENES ANDRADE.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 825/2024
VIPROC Nº03793755/2023
PRÉ-RESERVA Nº1269475000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS 
DE OLIVEIRA (HGCCO); CONTRATADA: JPMED ENGENHARIA CLÍNICA E FÍSICA MÉDICA LTDA; OBJETO: A prestação dos serviços 
contínuos de MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, CALIBRAÇÃO E TESTE DE SEGURANÇA ELÉTRICA, COM FORNECIMENTO 
TOTAL DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, PARA O TOMÓGRAFO, DA MARCA HITACHI, MODELO SUPRIA, SERIAL Nº W1650, de acordo com as 
especificações discriminadas no Termo de Referência; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Termo de Referência do Pregão Eletrônico 20231746, os preceitos 
do direito público, e a Lei Federal nº 14.133/21 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/
CE; VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 1.560.000,00 (um milhão, quinhentos e sessenta mil reais); 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200194.10.302.171.20578.03.339039.1.600.9200000.1.3.01; 24200194.10.302.171.20578.03.339039.1.500.9100000.0
.3.01; DATA DA ASSINATURA: 16/07/2024; SIGNATÁRIOS: Adriano Veras Oliveira e JOBSON JOSÉ DA SILVA PEREIRA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 835/2024
NUP 24001.045763/2024-13
PRÉ-RESERVA Nº1325838000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. 
CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: PRO-VIDA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA; OBJETO: 
O fornecimento de aquisição de Material Médico-Hospitalar, com equipamento em comodato, de acordo com as especificações discriminadas no Termo 
de Referência; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Termo de Referência do Pregão Eletrônico 294/2023, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 
8.666/93 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, 
contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 6.777,60 (seis mil, setecentos e setenta e sete reais e sessenta centavos); DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 e 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01; DATA DA 
ASSINATURA: 09/07/2024; SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS e RAUL LOPES A. ARAÚJO.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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